24 municípios fazem correção em suas Zonas eleitorais

Milhares de processos eleitorais em tramitação nos municípios baianos relativos à prestação de conta dos partidos

A Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizou até a última quarta-feira (27) a correção cartorária em 24 municípios baianos.

O objetivo foi reduzir o acervo processual nessas zonas eleitorais. Atualmente, a Bahia possui o 5º maior acervo de processos em tramitação, totalizando 4.568 feitos.

Os trabalhos, iniciados no dia 18 de março, foram realizados no município de Paulo Afonso, para onde foram deslocados todos os processos em tramitação das zonas eleitorais listadas para a correição (Esplanada, Inhambupe, Rio real, Paripiranga, Irará, Nova Soure, Tucano, Olindina, Cícero Dantas, Euclides da Cunha, Ribeira do Pombal, Araci, Entre Rios, Chorrochó, Santa Bárbara, Alagoinhas, Lauro de Freitas, Valença, Cachoeira, Santa Teresinha, Wenceslau Guimarães, Ubatã e Gandu).

O critério adotado para a seleção das zonas correcionadas foi a redução do estoque, com foco nos processos referentes à prestação de contas. A equipe fez um levantamento a partir de dados coletados no Portal da Transparência do TSE, no Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos (SADP) e no Portal da Corregedoria Eleitoral (PortCre). No polo de Paulo Afonso, a estimativa era de que fosse movimentado um total de 1.313 processos.

“Todos os processos foram relativos à prestação de conta dos partidos. A ideia foi agilizar os feitos e sentenciar”, explicou Patrícia Didier, juíza designada para atuar como corregedora-delegada. Ela também está à frente da 15ª zona, responsável pelo processamento das prestações de contas no município de Salvador.

Segundo a corregedora em exercício, Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, os trabalhos não foram voltados para a questão disciplinar. “Essa correição teve uma característica muito mais pedagógica e colaborativa do que disciplinar, porque a equipe designada deu apoio às zonas, esclareceu dúvidas, levou uma metodologia de trabalho para celeridade no julgamento dos processos. Então foi um toque diferenciado e eu tenho que reconhecer que foi da época que o desembargador Jatahy Júnior esteve à frente da Corregedoria. Nós apenas demos continuidade a esse trabalho exitoso”.

A baixa do acervo processual dará aos cartórios eleitorais a possibilidade de voltar suas atenções às atividades do cadastro de eleitores. Além disso, irá amenizar o trabalho de digitalização de processos, que deve ocorrer com a implementação do PJe no primeiro grau de Jurisdição.

A equipe de correição, formada pelos servidores Dennys Paiva (Seconge), João Paulo Tranzilo (150ª ZE), Rharana Mendes (169ª ZE), Suelen dos Santos (44ª ZE), Ivy Moura (22ª ZE) e Tiago Alencar (Ascom), foi selecionada levando-se em conta as experiências dos servidores em práticas cartorárias.

“A correição é uma ação importante porque esse é o momento que a Corregedoria conhece in loco a realidade das zonas eleitorais, suas carências, suas dificuldades, mas também seus aspectos positivos”, conclui Szporer.