26,8% das prefeituras estão sem dinheiro para o 13º salário, diz levantamento

Apesar de a maioria dos municípios ter garantido o pagamento sem atrasos do 13º salário dos servidores, mais de 25% das prefeituras brasileiras ainda não têm recursos para pagar os salários de dezembro do funcionalismo.

Levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que 26,8% ainda dependem de receitas extraordinárias neste fim de ano para fechar a folha de dezembro. Os prefeitos pedem ao presidente Jair Bolsonaro a antecipação de R$ 5,3 bilhões referentes ao bônus de assinatura pelo megaleilão do pré-sal.

A expectativa é usar o recurso para bancar contribuições previdenciárias de novembro, dezembro e sobre o 13º salário dos funcionários públicos. No entanto, a maioria dos municípios (67,5%) assegura que depositará em dia os salários de dezembro, enquanto 5,2% já admitem que os pagamentos do mês serão feitos com atraso.

Já o 13º deve ser pago a tempo do Natal em quase todos os municípios. Segundo a pesquisa da CNM, 51,6% dos municípios pagarão a gratificação natalina em parcela única e destes, apenas 5,2% relataram dificuldades em realizar o depósito até dia 20. Já na fatia (47,9%) das prefeituras que pagarão o 13º em duas parcelas, 6,9% já admitem que vão atrasar o pagamento.

Para não deixarem de pagar o funcionalismo, as prefeituras têm adiado os repasses para fornecedores. A pesquisa mostra que 48,3% dos municípios estão com pagamentos atrasados, o que deve elevar a inscrição de restos a pagar dessas administrações para 2020.

Com isso, apenas 45,3% dos prefeitos garantiram que vão conseguir fechar as contas do município em 2019, enquanto 15,7% deles já jogaram a toalha sobre o resultado deste ano. Outros 37,8% disseram ainda que esperam o repasse de receitas extras para fazerem os cálculos sobre as contas deste exercício. A pesquisa foi realizada entre 6 de novembro e a última quinta-feira, com a participação de 4.618 prefeituras, 82,90% do total de 5.568 municípios.

Âncora dos caixas

Quase metade (49,2%) dos municípios brasileiros tinha como principal atividade econômica a administração pública, incluindo as áreas de defesa, educação, saúde e seguridade social no ano de 2017. Os dados são da pesquisa Produto Interno Bruto dos Municípios 2017, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Nos estados do Acre, Roraima, Amapá, Piauí e Paraíba, o percentual de municípios dependentes da administração pública superou 90%. Por outro lado, São Paulo teve apenas 9,3% dos municípios com a economia dependente da administração pública.

Embora o setor tivesse elevada participação na economia dos municípios com menor geração de riqueza, especialmente em cidades das regiões Norte e Nordeste, os três municípios com maior participação no valor adicionado bruto da administração pública foram Brasília (9,8% da geração de renda do setor), Rio de Janeiro (4,9%) e São Paulo (4,3%).