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quinta-feira 4 de março de 2021 às 07:02h

825 prefeituras aderem em três dias a consórcio para compra de vacinas contra covid

DESTAQUE, NOTÍCIAS


Pelo menos 825 prefeituras, de todos os Estados, já manifestaram interesse em participar do consórcio público para aquisição direta de vacinas contra a covid-19. A iniciativa é da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que no dia 1º realizou reunião virtual com mais de 300 gestores municipais para discutir a formação do grupo, que tem o objetivo de dar suporte às cidades caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do governo federal, não supra a demanda.

A previsão segundo o Estadão é de que o consórcio seja constituído até 22 de março. Prefeitos e governadores têm se articulado na tentativa de comprar novas doses diante da demora da gestão Jair Bolsonaro em garantir lotes suficientes para a campanha nacional.

De acordo com a FNP, o prazo para a adesão inicial é até esta sexta-feira, dia 5. A organização reforça que o consórcio não irá competir com o PNI do Ministério da Saúde, sendo uma ação complementar e que ocorrerá paralelamente às negociações do governo federal. Com isso, os imunizantes que o consórcio adquirir serão de laboratórios diferentes dos quais vão atender à Saúde. Além das vacinas, há previsão de que o consórcio municipal também atue para a compra de medicamentos, insumos e equipamentos no futuro.

Os recursos previstos para a compra de vacinas poderão ser colocados à disposição por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais. A FNP afirma que qualquer município poderá ser integrante do consórcio, mesmo após a fundação da iniciativa, que tem sua primeira assembleia planejada para o dia 22 de março.

Na opinião do presidente da FNP, Jonas Donizette, o que hoje é uma pandemia pode virar uma endemia. “O coronavírus é uma realidade e pode ser que tenhamos que vacinar a população com alguma frequência. Então, a constituição desse consórcio não é tardia. Estamos liderando essa ação pensando não só na urgência, mas também no futuro”, disse ele, ex-prefeito de Campinas, no interior paulista.

A iniciativa ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 23, permitir a compra de vacinas contra a covid-19 por Estados e municípios caso as doses ofertadas pelo Ministério da Saúde sejam insuficientes para atender a população local.

O Senado também aprovou, nesta terça-feira, 2, um projeto de lei que autoriza Estados e municípios a comprar e aplicar vacinas contra a covid-19 nos mesmo termos.

Em entrevista ao Estadão no último dia 25, o secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre, disse que iniciativas para a compra de vacinas já existiam em conversas entre prefeitos e a FNP. “(Prefeitos) já fizeram contatos com executivos de empresas que fornecem vacinas e esse já é um ambiente facilmente identificável e até sugeriram a possibilidade de a FNP tomar a iniciativa de eventualmente constituir um consórcio público para aquisição de vacinas contra a covid. Esse assunto tem sido tratado entre os prefeitos.”

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