domingo 20 de junho de 2021
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segunda-feira 29 de junho de 2020 às 17:12h

AL-BA aprova em sessão virtual renovação de decretos de calamidade pública para 381 municípios

DESTAQUE, NOTÍCIAS


Assembleia Legislativa da Bahia realizou sessão virtual nesta segunda-feira (29), onde os deputados aprovaram por unanimidade, o Projeto de Resolução, prorrogando o Estado de Calamidade, em mais 90 dias, em 381 municípios da Bahia, em razão da pandemia do Covid-19.

Também foram aprovados seis novos projetos de decretos legislativos municipais solicitando o reconhecimento do “estado de calamidade pública” em Mansidão, Potiraguá, Novo Triunfo, Mundo Novo, Maracás e Buritirama.

“O reconhecimento do estado de calamidade permite aos municípios a realocação do orçamento em áreas consideradas estratégicas no combate à Covid-19, flexibilizando as metas fiscais municipais. A sociedade tem o papel de fiscalizar os gestores que estiverem usando indevidamente os recursos para o combate à pandemia, denunciando as irregularidades junto ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público. Nesse instante, o que importa é salvar vidas. São quase 60 mil mortos no Brasil, por isso ainda precisamos manter o isolamento social, ficando em casa”, justifica o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Nelson Leal.

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