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O vereador Alexandre Aleluia (DEM) apresentou, nesta terça-feira (9), um projeto de lei que visa aumentar a punição para quem pratica pesca utilizando bombas na cidade de Salvador.
De acordo com o texto, ficará proibida a prática na capital baiana, “independentemente do tipo e produto químico da sua composição”.
O legislador explicou que a atividade, considerada criminosa, acarreta em três grandes prejuízos ao município.
“Primeiro, a morte de tudo ao redor. Corais são destruídos, além de peixes ainda filhotes. Evidencio também a contaminação tanto da praia quanto do mar, já que outras espécies marítimas sofrem com a utilização de bombas na Baía de Todos os Santos. Em terceiro, tem a questão do dano ao solo. A vibração abala estruturas próximas da orla. Um perigo até para quem está por perto”, pontuou Alexandre Aleluia.
Em caso de descumprimento da matéria apresentada, serão estabelecidas as seguintes sanções: multa de R$ 5 mil; apreensão do produto ou subproduto da pesca; apreensão dos equipamentos utilizados na caça ou pesca; e apreensão da embarcação ou veículo aquático utilizado.
