#Acesse Política | O site de política mais acessado da Bahia! O site de política mais acessado da Bahia!
Aprovado pelo Senado Federal, liberação do dinheiro da merenda escolar para pais e responsáveis dos alunos das escolas públicas aguarda sanção presidencial. O Projeto de Lei (PL) 786/2020 foi deliberado pelos senadores nesta última segunda-feira (30) por meio de sessão on-line.
O objetivo do projeto é repassar a verba do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) as famílias, durante o momento excepcional de suspensão das aulas, em razão da situação emergencial causada pela epidemia do coronavírus (Covid-19). O PL do deputado Hildo Rocha (MDB-BA) prevê a distribuição de gêneros alimentícios, adquiridos com recursos públicos.
A medida permite a continuidade de venda de alimentos em especial aos agricultores familiares cadastrados no Município e garantir um canal de comercialização aos produtores rurais que têm sido impactados com o fechamento de restaurantes e feiras livres.
