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sábado 6 de abril de 2019 às 12:10h

Asfaltamento de terras quilombolas é pauta de reunião com participação da DPE/BA

JUSTIÇA


Com o objetivo de discutir sobre asfaltamento da BA-160, em especial o trecho entre os municípios de Bom Jesus da Lapa até Rio das Rãs, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) participou de reunião com a Secretaria de Infraestrutura do Estado – Seinfra, a Prefeitura e a Câmara de Vereadores de Bom Jesus da Lapa, Câmara de Vereadores de Paratinga e parlamentares com base eleitoral nessa região. A pavimentação deste trecho da rodovia, onde estão localizados quilombos, a exemplo da Comunidades Negra Rural do Rio das Rãs, é objeto de reivindicações pela população local há bastante tempo.

Apesar de ainda não ter inaugurado a sua sede na comarca de Bom Jesus da Lapa, a Defensoria Pública já designou os defensores que atuarão na defesa da população vulnerável naquele município: Claudia Costa de Jesus Conrado e Rafael do Couto Soares, que já se encontram na cidade. Ao tomarem conhecimento da existência de um projeto e uma licitação na iminência de serem lançados para o asfaltamento de parte do trecho da BA-160, os defensores públicos estranharam a exclusão de um trecho que compreende terras quilombolas e decidiram participar das discussões.

Na avaliação dos defensores públicos, que não é possível ignorar o fato de que há uma nítida exclusão de classe. “A Defensoria se manifesta no sentido de não haver o racismo fundiário, em que o beneficiamento e melhorias de infraestrutura em terras, tenham direcionamentos”, afirma a defensora Claudia Costa de Jesus Conrado, ressaltando que a história revela que esse direcionamento não é para o povo negro, quilombola.

Para os defensores públicos a reunião foi bastante proveitosa. “O secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, empenhou a sua palavra de que não haverá abandono a essa população, com a solução de que haverá o asfaltamento de todo trecho entre Lapa e Rio das rãs, iniciando com o cascalhamento, que já está em execução, bem como a elaboração de convênio entre o Governo do Estado da Bahia e o Consórcio Velho Chico, que abrange diversos municípios da região, para uma experiência de asfaltamento em parte do trecho da BA-160”, destacou Rafael do Couto Soares .

De acordo com os defensores públicos, na reunião, que aconteceu no último dia 3, o secretário de Infraestrutura informou, ainda, que há uma verba do Banco Europeu de Investimento, cuja liberação está sendo articulado com as lideranças políticas, para o asfaltamento de todo trecho.

Participaram da reunião, além dos defensores públicos com atuação em Bom Jesus da Lapa, o secretário de Infraestrutura do Governo do Estado da Bahia, Marcus Cavalcanti; o prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da UPB, Eures Ribeiro; o padre Marcos Silva, referência na luta pela população carente da cidade; o deputado federal Sérgio Britto; o deputado estadual Eduardo Sales Deputado Estadual; o presidente da Câmara de Vereadores de Paratinga, Aristóteles Gomes de Sá; o presidente da Câmara de Vereadores de Bom Jesus da Lapa, Miguel Leles da Rocha; e os vereadores de Bom Jesus da Lapa, Maria Leles de Oliveira e Zenilton Rodrigues Costa.

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