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segunda-feira 8 de fevereiro de 2021 às 09:33h

Bolsonaro diz que está próximo de diminuir imposto do diesel

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Em uma série de publicações feitas em sua conta do Twitter na noite deste último domingo (7), o presidente Jair Bolsonaro anunciou que o governo federal está “na iminência de anunciar diminuição do imposto federal” sobre o diesel, o Pis/Cofins. Nas mensagens, o presidente falou sobre os impostos incidentes no combustível e destacou que a Petrobras tem autonomia para fazer reajustes.

– Estamos na iminência de anunciar diminuição do imposto federal, contudo a Petrobras tem autonomia para reajustar os combustíveis (diesel, gasolina, álcool e gás) no percentual e data por ela determinado – escreveu.

Bolsonaro também se defendeu de ataques que o colocam como único culpado pelo alto preço dos combustíveis, e destacou que os tributos estaduais também atingem de forma pesada o preço final de itens como o diesel e a gasolina. Para resolver a questão, o chefe do Executivo articula a criação de um projeto de lei que altere o mecanismo das alíquotas de ICMS pelos estados.

– Desejamos, via projeto de lei a ser enviado ao Congresso, que o ICMS venha a ser um percentual a ser aplicado no valor do diesel nas refinarias ou um valor fixo em cada litro de combustível, percentual esse ou valor fixo, a ser definido pelas respectivas Assembleias Legislativas com o intuito de se evitar a bitributação – destacou.

Ao final, o presidente destacou a importância de que a incidência de impostos seja colocada de forma transparente às pessoas e que os consumidores saibam quanto pagam em cada etapa do processo de produção e venda de itens como o combustíveis.

– O consumidor tem o direito de saber quanto ele paga de impostos à União e aos Estados, bem como quanto lucram os postos e as distribuidoras – completou.

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