domingo 25 de outubro de 2020
Foto: Reprodução
Home / DESTAQUE / Bolsonaro se reúne com Fux no Supremo
terça-feira 13 de outubro de 2020 às 15:21h

Bolsonaro se reúne com Fux no Supremo

DESTAQUE, NOTÍCIAS


O presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, estão reunidos na sede da Corte. O encontro consta da agenda pública de Fux e foi confirmado ao pelo Estadão e por fontes do Palácio do Planalto.

A visita de Bolsonaro ao Supremo ocorre na esteira da polêmica decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que soltou o narcotraficante André Oliveira Macedo, o André do Rap, um dos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC). No último sábado, Fux suspendeu a liminar concedida por Marco Aurélio e pautou para esta quarta-feira, 14, o julgamento no plenário sobre o habeas corpus concedido ao traficante.

A Corte deverá julgar se concorda ou não com a decisão de Fux de suspender a liminar que autorizou a soltura de André do Rap. O criminoso continua foragido. A Polícia Federal considera que ele fugiu para fora do Brasil e pediu a inclusão de seu nome na lista de procurados pela Interpol.

Marco Aurélio Mello justificou a soltura com base em um trecho novo da legislação brasileira, aprovado em 2019 pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no chamado pacote anticrime. Agora, o Código de Processo Penal estabelece que a prisão preventiva deve ser reavaliada pelo juiz a cada 90 dias, sob pena de se tornar ilegal.

Outro assunto a ser tratado na conversa entre Bolsonaro e Fux é a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para ocupar a vaga aberta no Supremo com a aposentadoria do ministro Celso de Mello. Indicado com o apoio do Centrão e do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), Marques será sabatinado no próximo dia 21 na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). A previsão é que a votação no plenário ocorra no mesmo dia.

Antes de chancelar o desembargador para o STF, Bolsonaro se reuniu com os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, ex-presidente da Corte. A participação dos integrantes do Supremo na indicação de Marques incomodou Fux. O presidente do STF só soube da escolha do desembargador pela imprensa.

Veja também

Após eleições, Bolsonaro pode se filiar ao PP ou MDB

Líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM) não esconde dos colegas segundo publicou a …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

error: Content is protected !!