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terça-feira 13 de outubro de 2020 às 15:21h

Bolsonaro se reúne com Fux no Supremo

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O presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, estão reunidos na sede da Corte. O encontro consta da agenda pública de Fux e foi confirmado ao pelo Estadão e por fontes do Palácio do Planalto.

A visita de Bolsonaro ao Supremo ocorre na esteira da polêmica decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que soltou o narcotraficante André Oliveira Macedo, o André do Rap, um dos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC). No último sábado, Fux suspendeu a liminar concedida por Marco Aurélio e pautou para esta quarta-feira, 14, o julgamento no plenário sobre o habeas corpus concedido ao traficante.

A Corte deverá julgar se concorda ou não com a decisão de Fux de suspender a liminar que autorizou a soltura de André do Rap. O criminoso continua foragido. A Polícia Federal considera que ele fugiu para fora do Brasil e pediu a inclusão de seu nome na lista de procurados pela Interpol.

Marco Aurélio Mello justificou a soltura com base em um trecho novo da legislação brasileira, aprovado em 2019 pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no chamado pacote anticrime. Agora, o Código de Processo Penal estabelece que a prisão preventiva deve ser reavaliada pelo juiz a cada 90 dias, sob pena de se tornar ilegal.

Outro assunto a ser tratado na conversa entre Bolsonaro e Fux é a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para ocupar a vaga aberta no Supremo com a aposentadoria do ministro Celso de Mello. Indicado com o apoio do Centrão e do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), Marques será sabatinado no próximo dia 21 na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). A previsão é que a votação no plenário ocorra no mesmo dia.

Antes de chancelar o desembargador para o STF, Bolsonaro se reuniu com os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, ex-presidente da Corte. A participação dos integrantes do Supremo na indicação de Marques incomodou Fux. O presidente do STF só soube da escolha do desembargador pela imprensa.

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