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quinta-feira 18 de abril de 2019 às 07:44h

Câmara de Vereadores reconhece trabalho social de duas entidades

POLÍTICA


O trabalho social desenvolvido Instituto Tia Célia foi reconhecido pela Câmara de Salvador, que, em conformidade com a Lei nº 9.145, de 18 de agosto de 2016, garantiu à entidade sem fins lucrativos o título de utilidade pública municipal.

A Câmara também renovou o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação Brasileira Terra Verde Viva, que também realiza importante trabalho social na capital baiana.

As duas entidades declaradas de utilidade pública municipal ficam obrigadas a apresentar todos os anos, até o último dia útil do mês de fevereiro, relação circunstanciada dos serviços prestados à coletividade, no ano anterior, nos termos do § 6º do artigo 4º da Lei nº 9.145/2016.

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