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quinta-feira 11 de fevereiro de 2021 às 14:41h

Câmara dos Deputados aprova sistema misto de votação, presencial e remota, e libera comissões

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A Câmara aprovou nesta quinta-feira (11) um projeto de resolução que autoriza a adoção do sistema misto de votação no plenário, presencial e remota, e libera o funcionamento das comissões, incluindo o Conselho de Ética.

Durante o ano passado, para evitar aglomerações em razão da pandemia de Covid-19, a Câmara passou a fazer sessões virtuais, com a votação das matérias por meio de um aplicativo no celular. Apenas os líderes partidários compareciam presencialmente no plenário.

A partir de agora, todos poderão ir até a Câmara, mas a votação deverá continuar só pelo aplicativo. Esses detalhes ainda serão definidos. Os deputados que pertencem a grupos de risco para a Covid-19 não precisarão ir até o Congresso.

A quantidade de pessoas permitida em cada local, como o plenário, ainda será fixada pela Mesa Diretora, após análise do Departamento Técnico.

Responsável pela gestão administrativa, a Mesa é o órgão formado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), dois vice-presidentes e quatro secretários titulares. O projeto estabelece prazo de até três dias úteis para a definição das regras.

Segundo o primeiro-vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), relator do projeto, cerca de 140 pessoas serão admitidas por vez no plenário, incluindo deputados e assessores. A imprensa continuará sem poder acessar o local.

O número de deputados por partidos irá variar conforme o tamanho das bancadas – isto é, siglas com mais parlamentares terão direito a uma maior quantidade de deputados no plenário.

Comissões

O trabalho das comissões e do Conselho de Ética no ano passado foi suspenso, o que fez com que o Congresso ficasse esvaziado a maior parte do ano.

As reuniões e votações nas comissões permanentes da Casa serão realizadas de forma virtual, com a presença de um número limitado de pessoas, de acordo com a capacidade de cada um dos 16 plenários de comissão.

O projeto especifica que terão acesso deputados, servidores, ministros de Estado e representantes de entidades, que inclui os chamados lobistas. O texto não faz menção aos jornalistas.

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