Cármen Lúcia deve apresentar proposta orçamentária do STF sem reajuste

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, deve apresentar a proposta orçamentária da Corte para 2019, nos próximos dias, sem aumento nos salários dos ministros, que hoje é de R$ 33.763,00.

Os vencimentos dos membros do Supremo serve como teto para os salários dos servidores públicos. Por isso, tem havido pressão por reajuste, de acordo com o blog do Gerson Camarotti, por parte de integrantes do Ministério Público e de magistrados.

A proposta de orçamento será discutida pelos ministros em agosto, quando também deve ser enviada ao Ministério do Planejamento, para então seguir ao Congresso Nacional, a quem cabe aprovar o Orçamento da União para o próximo ano.

Em 2018, o STF aprovou por 8 votos a 3 o orçamento da Corte sem reajuste para ministros. Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux consideraram, na ocasião, que a proposta orçamentária deveria incluir o aumento.