O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira (16) que a disputa interna do PSL entre apoiadores do presidente Jair Bolsonaro e do presidente da sigla, Luciano Bivar (PE), não pode afetar as votações da Casa. “O que nós não podemos é deixar que a crise …
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BRASIL, NOTÍCIAS
CCT da Câmara aprova projeto que permite ação civil pública contra notícias falsas
quarta-feira 16 de outubro de 2019 às 14:52hA Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), aprovou nesta quarta-feira (16) substitutivo da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 246/2018, que autoriza a propositura de ação civil pública contra notícias falsas que atinjam interesses coletivos. A matéria segue agora para análise da …
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Senado aprova texto e histórico pode agravar pena por crime ambiental
quarta-feira 16 de outubro de 2019 às 14:20hEm decisão terminativa, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (16) o projeto de lei (PL) 553/2019, no qual os antecedentes de uma empresa poderão ser determinantes em um julgamento de crimes ambientais. O texto seguirá para a Câmara dos Deputados, desde que não seja apresentado …
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Sergipe é segundo estado em situação de emergência por mancha de óleo
quarta-feira 16 de outubro de 2019 às 10:41hO estado de Sergipe é o segundo a decretar situação de emergência para conter as manchas de óleo que se alastram pelo litoral nordestino. Em uma portaria publicada hoje (15) no Diário Oficial da União, o ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu a situação crítica e liberou o acesso a …
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“Não tem lado A ou lado B”, diz Bolsonaro sobre situação do PSL
quarta-feira 16 de outubro de 2019 às 10:36hO presidente Jair Bolsonaro criticou nesta quarta-feira (16) as especulações em torno da situação do Partido Social Liberal (PSL) e de sua saída ou permanência da sigla. “Eu não tenho falado sobre esse assunto, não justifica [dizerem] que eu estou tumultuando a relação com o partido, que estou dividindo. Eu …
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Bolsonaro dialoga com cinco partidos para deixar PSL, diz advogada a jornal
terça-feira 15 de outubro de 2019 às 14:10hDiante de uma relação desgastada com o PSL, o presidente Jair Bolsonaro não esconde a vontade de se desfiliar do partido e já estaria conversando com outras cinco legendas para estabelecer um novo vínculo partidário. Segundo a advogada eleitoral do chefe do Palácio do Planalto, Karina Kufa, “se caminhar para …
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Tabata Amaral afirma que entrará na Justiça Eleitoral para deixar PDT
terça-feira 15 de outubro de 2019 às 08:10hA deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP) disse em entrevista ao Roda Viva, da TV Cultura, de segunda-feira (15) que não há mais espaço para ela no PDT, mas ainda não sabe qual o seu destino na política. Para ela, a “lógica eleitoreira que prevaleceu no PDT” durante o voto da …
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Bolsonaro discute pedido de prestação de contas ao PSL
segunda-feira 14 de outubro de 2019 às 14:35hO presidente Jair Bolsonaro reuniu-se na manhã de hoje (14), no Palácio do Planalto, com os advogados eleitorais Karina Kufa e Admar Gonzaga para discutir o pedido de prestação de contas direcionado ao PSL. Na sexta-feira (11), Bolsonaro e mais 21 parlamentares da legenda requereram que o diretório nacional apresente …
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Sem apoio no PSL para disputa da prefeitura, Joice pode deixar partido
sexta-feira 11 de outubro de 2019 às 11:35hInteressada em disputar a eleição para a Prefeitura de São Paulo, em 2020, e com muitas resistências do PSL, a deputada Joice Hasselmann (SP), líder do governo Bolsonaro no Congresso, poderá deixar o partido para se filiar ao DEM. Joice já teve reuniões para tratar do assunto não apenas com …
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Servidores públicos podem ser proibidos de terem filiação político-partidária
sexta-feira 11 de outubro de 2019 às 11:18hIntegrantes da equipe econômica sugeriram incluir na reforma administrativa um dispositivo que proíba servidores públicos de terem filiação político-partidária. A vedação foi alvo de debates, na terça-feira (8), em reunião no Ministério da Economia, de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. De acordo com membros …
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Patriota abre as portas para Bolsonaro: “À disposição”
quinta-feira 10 de outubro de 2019 às 18:26hAinda sem destino certo, o presidente Jair Bolsonaro já tem um teto para dormir caso o casamento com o PSL, de Luciano Bivar, tenha de fato tenha chegado ao fim. O presidente dos Patriota, Adilson Barroso, afirmou que está disposto a esquecer do passado e retornar o relacionamento com o …
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Ciro provoca Bolsonaro após rejeição do Brasil na OCDE
quinta-feira 10 de outubro de 2019 às 17:37hO ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT) provocou o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), após notícia de que a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) foi rejeitada. “I love you…”, escreveu o pedetista, se referindo ao episódio, na Assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU), …
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Senado inicia debate da reforma da Previdência em segundo turno
quinta-feira 10 de outubro de 2019 às 16:56hOs senadores iniciaram, nesta quinta-feira (10), em plenário, o primeiro dia de discussão do segundo turno da reforma da Previdência (PEC 6/2019). A previsão é que a matéria seja votada na próxima terça-feira (22). A PEC precisa ser aprovada em segundo turno para ser promulgada, e as novas regras de …
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Relação de Bolsonaro e Bivar evoluiu de afagos para alfinetadas; veja frases
quinta-feira 10 de outubro de 2019 às 10:54hJair Bolsonaro e o presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, vivem agora um clima de divórcio. Mas, para ficar no campo de metáforas preferido do titular do Planalto, é possível falar que os dois já tiveram seus momentos de flerte até o casamento. Frases ditas no passado por ambos contrastam …
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Assessoria de Caiado nega infarto, governador foi transferido para São Paulo
quinta-feira 10 de outubro de 2019 às 10:36hA assessoria de comunicação do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), negou por meio das redes sociais que o gestor estadual tenha sofrido infarto na quarta-feira (9). O governador Ronaldo Caiado teve um mal estar esta tarde e foi levado para o hospital por precaução. Felizmente está tudo bem! Os …
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Criado grupo para propor aperfeiçoamento do sistema tributário
quinta-feira 10 de outubro de 2019 às 09:34hUm grupo de trabalho com objetivo de propor medidas para o aperfeiçoamento do sistema tributário brasileiro foi instituído pelo governo federal, por meio de portaria do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10). De acordo com o documento, o grupo de trabalho terá o prazo …
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Senado aprova convocação de ministro para falar sobre “laranjal” do PSL
terça-feira 8 de outubro de 2019 às 15:21hO ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, foi convocado nesta terça-feira (08), por uma comissão do Senado para prestar esclarecimentos sobre o uso de candidaturas laranjas do PSL nas eleições de 2018 em Minas Gerais, quando ele disputou – e obteve – uma vaga na Câmara dos Deputados. A convocação, …
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Maia defende debate sobre monopólio da Caixa em gestão do FGTS
terça-feira 8 de outubro de 2019 às 14:38hO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu hoje (8) que o Congresso abra o debate sobre o fim do monopólio da Caixa Econômica Federal como gestor dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O tema está sendo apreciado pela comissão especial mista, formada …
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Ministro do TCU suspende campanha do pacote anticrime
terça-feira 8 de outubro de 2019 às 14:09hO ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União, suspendeu a veiculação de publicidade envolvendo o “pacote anticrime”, como ficaram conhecidos os projetos de lei idealizados pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que ainda se encontram em discussão no Congresso Nacional. A campanha publicitária foi …
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Congresso deve decidir sobre mudanças em regras eleitorais nesta terça
terça-feira 8 de outubro de 2019 às 11:03hO Congresso Nacional tem sessão às 14 horas para analisar o veto ao Projeto de Lei 5029/19, que muda regras eleitorais. A matéria foi convertida na Lei 13.877/19. Como as eleições estão marcadas para 4 de outubro de 2020 e as mudanças eleitorais devem estar publicadas um ano antes, a …
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MDB e Rodrigo Maia ensaiam alianças para 2020
domingo 6 de outubro de 2019 às 12:22hApós perder relevância nas eleições do ano passado, o MDB faz agora um movimento de bastidores para se reerguer, em dobradinha com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na tentativa de construir uma estratégia conjunta para as principais disputas municipais de 2020 e uma candidatura única à sucessão do …
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Lei que torna transporte irregular infração gravíssima entra em vigor
sábado 5 de outubro de 2019 às 09:52hA partir deste sábado (5), quando entra em vigor a Lei nº 13.855, o transporte “pirata” de passageiros, incluindo de estudantes, passa a ser considerado infração gravíssima ao Código de Trânsito Brasileiro. Publicada no Diário Oficial da União de 8 de julho, a Lei nº 13.855 alterou o Código, tornando …
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Câmara aprova projeto que facilita divórcio de vítima de violência doméstica
sexta-feira 4 de outubro de 2019 às 13:29hO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) proposta que facilita o processo de separação das vítimas de violência doméstica. O juiz responsável pela ação de violência doméstica também poderá decretar o divórcio ou a dissolução da união estável, a pedido da vítima. A proposta segue para sanção …
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Para Bolsonaro, Justiça não deve validar mensagens obtidas ilegalmente
sexta-feira 4 de outubro de 2019 às 12:05hO presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (4) que as mensagens e gravações que vêm sendo divulgadas pelo The Intercept Brasil, trocadas entre autoridades do Ministério Público e do Judiciário por meio do aplicativo Telegram, não devem ter validade. Para o presidente, as mensagens foram obtidas de forma ilegal e, …
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Bolsonaro evita comentar discussões sobre divisão do dinheiro do pré-sal
sexta-feira 4 de outubro de 2019 às 11:07hO presidente Jair Bolsonaro evitou comentar as discussões sobre a eventual divisão do dinheiro do pré-sal com deputados e senadores. “Isso está com o Paulo Guedes ministro da Economia e com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos”, respondeu o presidente a jornalistas na saída do Palácio da …
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Cacá Leão não vê espaço para aumentar fundo eleitoral
sexta-feira 4 de outubro de 2019 às 09:53hO tamanho do fundo eleitoral que partidos terão para financiar as campanhas de 2020 é motivo de controvérsia. A dúvida ocorre porque o Congresso deixou de analisar na quarta-feira (02), os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que abre brecha para a ampliação do fundo, entre outras alterações relacionadas …
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Brasil e Argentina assinam acordo de livre comércio automotivo
sexta-feira 4 de outubro de 2019 às 09:34hBrasil e Argentina assinaram na quinta-feira (3), em Montevidéu, o acordo comercial para o setor automotivo. O tratado prevê o livre comércio de bens automotivos, a partir de 1º de julho de 2029, sem quaisquer condicionalidades. Até que se atinja o livre comércio em definitivo, o pacto prevê aumentos graduais, …
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Governo Federal lança programa “Salve Uma Mulher”
quinta-feira 3 de outubro de 2019 às 15:56hO Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou hoje (3) o projeto Salve Uma Mulher, que consistirá em treinar servidores e empregados públicos para dar suporte a mulheres vítimas de violência. Na primeira etapa do projeto, 476 mil pessoas receberão treinamento. Desse total, 340 mil são …
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Câmara aprova MP que facilita venda de bens apreendidos com o tráfico
quarta-feira 2 de outubro de 2019 às 16:51hO plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (01) a Medida Provisória 885/19, que facilita a venda de bens apreendidos em ações de combate ao tráfico de drogas. O texto segue para análise do Senado. Proposta pelo governo federal em junho, a medida agiliza o repasse, a estados e …
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Rui e Neto participam da cerimônia de posse de Augusto Aras
quarta-feira 2 de outubro de 2019 às 13:23hO governador Rui Costa (PT) e o prefeito ACM Neto (DEM) participaram nesta quarta-feira (2), da cerimônia pública de posse do novo procurador geral da República, Augusto Aras, na Procuradoria Geral da República, em Brasília. O baiano Aras, membro do Ministério Público há 32 anos, abriu seu discurso de posse …
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Aras defende buscar “verdade real” de facada em Bolsonaro
quarta-feira 2 de outubro de 2019 às 11:21hO procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu na terça-feira (01), o aprofundamento das investigações sobre o ataque sofrido pelo presidente Jair Bolsonaro, no ano passado, por acreditar que Adélio Bispo de Oliveira não agiu como um “lobo solitário” ao dar uma facada no então candidato do PSL. “Ainda é tempo …
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“Estamos fazendo o dever de casa”, diz Bolsonaro sobre Previdência
quarta-feira 2 de outubro de 2019 às 11:14hO presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça (02), que a aprovação da reforma da Previdência é uma maneira de dar um sinal que “estamos fazendo o dever de casa” para a retomada de investimentos e o equilíbrio das contas públicas do país. Ao deixar o Palácio da Alvorada, nesta manhã, …
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Grupo de trabalho sobre Cidades Inteligentes promove debate
segunda-feira 30 de setembro de 2019 às 16:47hO grupo de estudos sobre Cidades Inteligentes do Centro de Estudos e Debates Estratégicos faz reunião temática nesta terça-feira (1). O propósito é saber como essas soluções influenciaram as experiências práticas realizadas em municípios para subsidiar o estudo sobre Cidades Inteligentes que está sendo desenvolvido na Câmara dos Deputados. O …
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Após onda antipolítica, Witzel vira articulador de olho no Planalto em 2022
segunda-feira 30 de setembro de 2019 às 10:09hNa primeira vez em que falou sobre a morte da menina Ágatha Félix, 8, Wilson Witzel (PSC) fez questão de mostrar que não está sozinho. O governador do Rio levou oito autoridades para a entrevista, agradeceu a presença de deputados de sua base, afirmou ter recebido a ligação do presidente …
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Família Odebrecht fica fora de lista de bilionários pela 1ª vez em 8 anos
sábado 28 de setembro de 2019 às 18:43hDesde quando a revista “Forbes” começou a publicar seu ranking anual de bilionários brasileiros, em 2012, o sobrenome Odebrecht sempre esteve presente. No ano passado, a família que comanda a construtora de mesmo nome apareceu no ranking com um patrimônio estimado em R$ 4,7 bilhões. Neste ano, porém, ficou de …
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