A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu nesta terça (18) arquivar a denúncia contra o secretário especial de Comunicação Social, Fábio Wajngarten, por conflito de interesse na participação dele como sócio em uma empresa de marketing. Em nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da …
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BRASIL, JUSTIÇA
Ex-secretário de Saúde do Rio é condenado a 16 anos de prisão
terça-feira 18 de fevereiro de 2020 às 06:34hO ex-secretário de Saúde do Rio Sérgio Côrtes foi condenado a 16 anos e 9 meses de prisão, por crimes de corrupção passiva, lavagem de capitais e evasão de divisas, quando era diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) e posteriormente na secretaria, durante o governo de Sérgio …
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Senado é ponto de equilíbrio na relação entre as instituições, diz Alcolumbre
terça-feira 18 de fevereiro de 2020 às 06:03hO presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse na segunda-feira (17) que o equilíbrio e a harmonia do Legislativo com os demais Poderes têm criado um ambiente propício na Casa para o andamento das reformas estruturantes. De acordo com a Agência Senado, Davi afirmou ainda que as propostas em análise pelos …
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Homicídios diminuíram 21,1% de janeiro a outubro de 2019 no país
segunda-feira 17 de fevereiro de 2020 às 19:14hO número de homicídios no Brasil diminuiu 21,1%, de janeiro a outubro do ano passado em relação ao mesmo período de 2018, segundo dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com base nas informações do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e …
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Uso de robôs para influenciar eleições está na pauta da CCJ do Senado
segunda-feira 17 de fevereiro de 2020 às 18:07hO uso de robôs que se passam por pessoas reais na internet e enviam mensagens automáticas para influenciar debates políticos, interferir no processo eleitoral ou gerar prejuízo ao interesse público pode se tornar crime se for aprovado o Projeto de Lei do Senado (PLS) 413/2017, do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que está …
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Grilagem poderá ser punida com prisão e multa de até 50 vezes o salário mínimo
segunda-feira 17 de fevereiro de 2020 às 11:01hO Projeto de Lei 6286/19 aumenta a pena para o crime de grilagem, que passaria a ser punido com reclusão, de 1 a 5 anos, e multa de 5 a 50 vezes o maior salário mínimo vigente no País. Hoje, a pena é de detenção de 6 meses a 3 …
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Câmara lançará observatório dos direitos humanos em parceria com a ONU
domingo 16 de fevereiro de 2020 às 17:18hA Câmara dos Deputados, em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, lança nesta terça-feira (18) o Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal. A Revisão Periódica Universal (RPU) é o mecanismo que analisa a situação interna dos direitos humanos nos estados-membros da Organização das Nações …
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Senado pode votar projeto que obriga detentos a ressarcir despesas com prisão
domingo 16 de fevereiro de 2020 às 15:02hProjeto de lei que prevê a obrigação de o preso ressarcir o Estado pelos gastos com sua manutenção deve ser votado na terça-feira (18), no Plenário do Senado. O ressarcimento poderá ser feito com recursos próprios ou por meio de trabalho oferecido pelo presídio. O PLS 580/2015, do ex-senador Waldemir …
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Governo Bolsonaro lança projeto em parceria com a CBF
domingo 16 de fevereiro de 2020 às 12:16hEm parceria com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), os ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e da Cidadania lançaram hoje (16), em Brasília, o Programa Integra Brasil, que pretende promover os direitos humanos na prática do futebol. O presidente Jair Bolsonaro participou do lançamento, antes do …
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Mais de 300 mil carteiras estudantis já emitidas pelo app continuarão válidas
sábado 15 de fevereiro de 2020 às 14:08hOs documentos continuam a valer, apesar de a Medida Provisória (MP) que instituiu a ID Estudantil caducar no próximo domingo (16) Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta última sexta-feira (14), que as mais de 300 mil carteirinhas estudantis, emitidas de forma digital e gratuita, poderão ser utilizadas enquanto a matrícula …
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Projeto obriga contratação de artistas locais em shows financiados com recursos públicos
sábado 15 de fevereiro de 2020 às 11:12hO Projeto de Lei 6465/19 torna obrigatória a contratação de artistas locais na abertura dos shows, eventos musicais ou culturais financiados por recursos públicos. A proposta, do deputado Roberto Pessoa (PSDB-CE-foto), tramita na Câmara dos Deputados. De acordo com a Agência Câmara, o texto considera artistas da terra aqueles que …
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Comissão do Senado aprova indicado à Embaixada do Brasil nos EUA
quinta-feira 13 de fevereiro de 2020 às 18:19hApós passar por sabatina na Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado nesta quinta-feira (13), o diplomata Nestor Forster foi aprovado, por unanimidade, pela CRE para assumir a embaixada do Brasil nos Estados Unidos (EUA). Indicado em outubro do ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro, ele ainda precisa passar pelo …
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Senado pede lista dos 500 maiores devedores da Previdência
quinta-feira 13 de fevereiro de 2020 às 11:31hNa primeira reunião da Comissão Diretora em 2020, os senadores aprovaram diversos requerimentos de informação a ministérios e órgãos da administração pública. Um deles, de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), pede ao Ministério da Economia a lista dos 500 maiores devedores da Previdência Social. “Foi aprovada a reforma da …
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Guedes diz que enviará proposta da reforma tributária em duas semanas
quarta-feira 12 de fevereiro de 2020 às 17:43hO ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (12) que o governo deve enviar ao Congresso Nacional proposta para a reforma tributária, “acoplável” ao texto que está em tramitação. Após reunião extraordinária com secretários estaduais de fazenda, integrantes Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o ministro disse que o governo …
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Líder do governo é designado relator do processo de Selma Arruda
quarta-feira 12 de fevereiro de 2020 às 14:42hEm reunião da Mesa Diretora do Senado hoje (12), o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso, foi designado relator do processo de cassação da senadora Juíza Selma (Podemos- MT), pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Cassada no final do ano passado por caixa 2 e abuso …
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Weintraub diz que falhas no Enem foram exageradas por ‘fake news’
terça-feira 11 de fevereiro de 2020 às 12:34hConvidado a falar sobre os problemas com a correção e atribuição de notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse nesta terça-feira (11), durante reunião da Comissão de Educação (CE), que as falhas no exame “não são estatisticamente significativas” e que …
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Senado pode votar PEC que dificulta perda de cidadania brasileira
terça-feira 11 de fevereiro de 2020 às 10:02hO Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira (11), a partir das 14h, e pode votar em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição que acaba com a perda automática de cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade (PEC 6/2018). Ela foi debatida ao longo de 2019. Com a mudança …
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Cabral chora ao saber que sua delação foi homologada, diz coluna
segunda-feira 10 de fevereiro de 2020 às 16:18hO ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, chorou ao saber que sua delação premiada foi homologada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, na semana passada, de acordo com a coluna da jornalista Bela Megale do Jornal O Globo. O ex-governador está preso há mais de três anos e …
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Alcolumbre define esta semana relator sobre cassação de juíza Selma
segunda-feira 10 de fevereiro de 2020 às 13:07hO destino da senadora juíza Selma (Podemos-MT) no Senado vai começar a ser discutido esta semana pela Mesa Diretora da Casa. Em dezembro do ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu cassar o mandato da parlamentar por caixa dois e abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2018. …
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Publicada MP que destina recursos para enfrentamento do coronavírus
segunda-feira 10 de fevereiro de 2020 às 12:31hPublicada a Medida Provisória (MP), nº 921, de 7 de fevereiro, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no Valor de R$ 11.287.803,00. O dinheiro é para ser aplicado no enfrentamento da “Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus”. A MP, assinada pelo presidente …
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Repatriados pelo governo Bolsonaro passaram por avaliações clínicas e permanecem sem sintomas de contaminação
domingo 9 de fevereiro de 2020 às 19:27hm boletim divulgado neste domingo (9), o Ministério da Defesa informou que os 58 hóspedes que estão no hotel de trânsito da Ala 2 – Base Aérea de Anápolis – passaram por todas as avaliações clínicas protocolares previstas pelo Ministério da Saúde e continuam sem manifestar sintomas de contaminação pelo …
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Chega ao fim casamento de João Doria e Bia Doria
domingo 9 de fevereiro de 2020 às 15:37hDe forma consensual, chegou ao fim após 27 anos, o casamento de João Doria e Bia Doria. A informação foi publicada pelo colunista Lauro Jardim, do Jornal O Globo, neste domingo (9). Procurado pela VEJA, o governador de São Paulo enviou o comunicado: “assuntos pessoais serão tratados na intimidade. Peço …
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MDB está otimista com Datena
sábado 8 de fevereiro de 2020 às 18:50hJosé Luiz Datena pode se ingressar no MDB e a expectativa, levantou os ânimos no partido, diz Mateus Coutinho, na Crusoé. A filiação seria para disputar as eleições municipais em São Paulo. De acordo com o Antagonista, nos bastidores da legenda a possível filiação do apresentador é vista como um …
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Acordo para criação de comissão mista da reforma tributária é fechado
sexta-feira 7 de fevereiro de 2020 às 10:25hA Câmara dos Deputados e o Senado chegaram a um acordo para criar a comissão mista especial para discutir a reforma tributária, após impasse envolvendo o número de vaga para a participação no colegiado. O acordo foi fechado em reunião entre os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da …
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Custo da cesta básica sobe em 11 capitais, diz Dieese
sexta-feira 7 de fevereiro de 2020 às 04:52hO custo da cesta básica em janeiro subiu em 11 capitais e caiu em seis, de acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em 17 cidades. As maiores altas foram registradas em Aracaju (4,75%), Salvador (4,43%), …
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Aprovada lei que obriga agressores de mulheres a fazerem reabilitação
quinta-feira 6 de fevereiro de 2020 às 14:11hO Senado aprovou, nesta quarta-feira (5), um projeto de lei que obriga os agressores de mulheres a frequentar centro de reabilitação e a ter acompanhamento psicossocial. A matéria foi aprovada na Câmara em novembro de 2018 e agora, com a aprovação no Senado, vai à sanção presidencial. O acompanhamento poderá …
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TSE volta a cassar coligação inteira por fraude em cota feminina
quinta-feira 6 de fevereiro de 2020 às 14:09hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (6), por unanimidade, voltar a cassar todos os candidatos de uma coligação devido à utilização de candidatas laranjas para cumprimento de cota feminina. Desta vez, foram cassadas 20 candidaturas da cidade de Cafelândia (SP), incluindo quatro vereadores que haviam sido eleitos e têm …
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Após isenção de visto, cresce 16% no Brasil o número de turistas vindos dos EUA, Canadá e Austrália
quarta-feira 5 de fevereiro de 2020 às 19:34hSeis meses após a isenção de visto concedida pelo Governo Federal a países estratégicos, o setor de turismo já comemora resultados positivos. O Ministério do Turismo aponta uma alta de quase 16% na entrada de turistas dos Estados Unidos, Canadá e Austrália entre os meses de junho e dezembro de …
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Senado aprova ampliação de pensão a crianças afetadas pelo vírus zika
quarta-feira 5 de fevereiro de 2020 às 17:48hO Senado aprovou, na tarde de hoje (5), a Medida Provisória 894/2019, que institui uma pensão mensal vitalícia, no valor de um salário-mínimo, para crianças com síndrome causada pelo zika vírus. O texto aprovado ampliou o número de crianças beneficiárias dessa pensão. A MP original limitava o benefício às nascidas …
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PF abre inquérito para investigar secretário de Comunicação de Bolsonaro
terça-feira 4 de fevereiro de 2020 às 16:42hPolícia Federal abriu inquérito para investigar suspeitas sobre o chefe da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República), Fabio Wajngarten. A medida atende a um pedido feito na semana passada pelo MPF (Ministério Público Federal) em Brasília. O objetivo é apurar supostas práticas de corrupção passiva, peculato (desvio …
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Tofolli faz discurso em defesa da harmonia entre os poderes
segunda-feira 3 de fevereiro de 2020 às 18:32hFalando em nome do Poder Judiciário na sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, fez um discurso em defesa da harmonia entre os poderes da República e elogiou o papel do Legislativo na democracia brasileira. “O Legislativo cuida do futuro, o …
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“Reforma tributária é uma das principais pautas deste ano”, diz Alcolumbre
segunda-feira 3 de fevereiro de 2020 às 18:17hO presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), destacou a reforma tributária como uma das principais pautas a serem votadas no parlamento este ano. Referindo-se ao tema como “pauta improrrogável”, Alcolumbre disse que o país precisa melhorar seu ambiente de negócios para o empreendedorismo. “Iniciamos o ano com uma agenda …
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Congresso reabre trabalhos com cerimônia na segunda-feira
sexta-feira 31 de janeiro de 2020 às 18:33hSenado Federal e Câmara dos Deputados se reúnem nesta segunda-feira (3) em sessão solene conjunta para inaugurar a 2ª Sessão Legislativa da 56ª Legislatura. A solenidade, prevista para começar às 15h, marca a retomada dos trabalhos do Poder Legislativo após o recesso parlamentar e o anúncio das metas dos Poderes …
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Delegada dpo RJ entrega cargo depois de operação contra milícias
sexta-feira 31 de janeiro de 2020 às 15:21hO secretário estadual de Polícia Civil do Rio de Janeiro, Marcus Vinícius Braga, exonerou a delegada Adriana Belém do cargo de titular da Delegacia da Barra da Tijuca (16ª DP), a pedido da própria policial. A delegada entregou seu cargo devido à Operação Intocáveis 2, desencadeada ontem (30) pelo Ministério …
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PF desarticula organização criminosa suspeita de fraudar licitações
quinta-feira 30 de janeiro de 2020 às 09:11hNesta quinta-feira (30) a Polícia Federal (PF), em cooperação com o Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria Geral da União (CGU), desencadeou a Operação Epagoge para desarticular organização criminosa suspeita de fraudar licitações. Cerca de 75 policiais federais e 6 auditores da CGU cumprem 22 mandados de busca e apreensão …
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