quinta-feira 28 de março de 2024
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BRASIL, POLÍTICA


‘Vamos aprovar todas as reformas’, diz Maia

quarta-feira 4 de dezembro de 2019 às 13:01h

Em meio a uma crescente avaliação de que não há mais ambiente político para aprovação de outras reformas previstas pelo governo, como a tributária e a administrativa, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira, 4, que todos os projetos serão aprovados. “(O governo) consegue aprovar. Vamos aprovar …

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PIB cresce 0,6% no terceiro trimestre, revela IBGE

terça-feira 3 de dezembro de 2019 às 09:54h

O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 0,6% no terceiro trimestre deste ano, na comparação com o trimestre anterior. O resultado foi divulgado hoje (3), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (BGE). Na …

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Procurador de Minas recebeu R$ 124 mil em dois meses, após reclamar do ‘miserê’ de seu salário

segunda-feira 2 de dezembro de 2019 às 09:13h

O procurador de Justiça Leonardo Azeredo dos Santos, do Ministério Público de Minas, recebeu R$ 100 mil líquidos nos dois meses seguintes após reclamar, em agosto, que seu contracheque de R$ 24 mil (livre de descontos) era um ‘miserê’. Seus vencimentos totais, somados no período de agosto e setembro, chegaram …

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Relator propõe redução de férias de juízes e do MP para 30 dias

sábado 30 de novembro de 2019 às 13:07h

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), relator da chamada PEC da Emergência Fiscal, propôs o endurecimento de algumas das regras previstas no texto do governo. Ele sugere, entre outras mudanças, a redução do período de férias de magistrados e integrantes do Ministério Público. Segundo o senador, as duas categorias chegam a …

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Polícia faz buscas no gabinete da deputada Flordelis, no Rio

sábado 30 de novembro de 2019 às 12:24h

A Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo realizou busca e apreensão em endereços ligados a Luciano da Silva Gomes, chefe de gabinete da deputada federal Flordelis dos Santos (PSD), na manhã deste sábado (30). A operação faz parte das investigações do assassinato do pastor Anderson do Carmo, marido …

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Governo federal publica decreto de programação orçamentária

sexta-feira 29 de novembro de 2019 às 17:58h

O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (29) o decreto de programação orçamentária, com detalhes sobre novos limites de empenho e movimentação entre os ministérios. De acordo com o decreto, ficam ampliados em até R$ 25,360 bilhões os limites para alguns órgãos e em até R$ 20,287 bilhões para …

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Governo publica decreto de programação orçamentária

sexta-feira 29 de novembro de 2019 às 15:25h

O Diário Oficial da União publica nesta sexta-feira (29) o decreto de programação orçamentária, com detalhes sobre novos limites de empenho e movimentação entre os ministérios. De acordo com o decreto, ficam ampliados em até R$ 25,360 bilhões os limites para alguns órgãos e em até R$ 20,287 bilhões para …

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Setores discutem implantação do 5G na Câmara dos Deputados

quinta-feira 28 de novembro de 2019 às 06:23h

Empresas de telecomunicações, emissoras de TV, entidades da sociedade civil e autoridades regulatórias discutiram hoje a implantação da tecnologia 5G no país em audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados realizada na quarta-feira (27). Em meio à falta de definições, o debate mostrou que o assunto ainda …

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Congresso adia votação de vetos para a terça-feira

quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 15:58h

A sessão conjunta do Congresso Nacional desta quarta-feira (27) foi encerrada sem finalizar a análise dos vetos presidenciais que estão na pauta. Deputados questionaram o descumprimento de um acordo de lideranças que levou à manutenção de vetos que, segundo eles, deveriam ter caído. Os vetos pendentes de votação voltarão à …

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STF retoma hoje julgamento sobre compartilhamento de dados da Receita

quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 09:18h

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (27), a partir das 14h, com a declaração de voto do ministro Edson Fachin, o julgamento do recurso extraordinário, que trata do compartilhamento de dados financeiros pelos órgãos de controle com o Ministério Público e autoridades policiais sem prévia autorização …

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TSE adia decisão sobre assinatura eletrônica para novos partidos

quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 08:07h

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Felipe Salomão, pediu vista hoje (26) da consulta apresentada ao tribunal sobre a validade de assinaturas por meio eletrônico para a criação de partidos políticos. O julgamento deve ser retomado na terça-feira (3). Apesar de a consulta ter sido apresentada no ano …

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Arrecadação federal chega a R$ 135,2 bilhões em outubro

segunda-feira 25 de novembro de 2019 às 11:32h

A arrecadação das receitas federais somou R$ 135,202 bilhões em outubro, uma queda real (descontada a inflação) de 0,02%, na comparação com outubro de 2018, informou, hoje (25), a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Economia. Nos dez meses do ano, a arrecadação chegou R$ 1,264 trilhão, com aumento …

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Escolas cívico-militares serão implementadas nas cinco regiões do país, diz ministro

sexta-feira 22 de novembro de 2019 às 13:28h

O Ministério da Educação anunciou, nesta última quinta-feira (21), as cidades selecionadas para implantar o projeto-piloto do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. A partir do próximo ano, 54 escolas de 23 estados e do Distrito Federal passarão a funcionar com a gestão compartilhada entre civis e militares. Do total, 38 …

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Pagamento do 13º do Bolsa Família está garantido, diz porta-voz

quinta-feira 21 de novembro de 2019 às 06:08h

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou na quarta-feira (20) que o pagamento do benefício extra do Bolsa Família, a ser creditado em dezembro, está totalmente garantido. “Eu conversei com o ministro Osmar Terra [Cidadania], ele esclareceu algumas informações equivocadas em relação ao pagamento do 13º. Os …

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Parlamentares articulam para derrubar MP que acaba com DPVAT

terça-feira 19 de novembro de 2019 às 17:34h

Deputados e senadores pretendem iniciar nesta semana um movimento para derrubar a proposta do presidente Jair Bolsonaro de extinguir, a partir de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres Brasil (DPVAT). A intenção de parlamentares da oposição e do Centrão é …

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Arthur do Val do “Mamãe Falei” é expulso do DEM

terça-feira 19 de novembro de 2019 às 14:49h

O deputado estadual Arthur ‘Mamãe Falei’ do Val acaba de ser expulso do DEM. Ele, que tem um canal no YouTube com quase 3 milhões de inscritos e que ficou conhecido por levar um “pescotapa” de Ciro Gomes, acabara de ser lançado à Prefeitura de São Paulo pelo MBL. As …

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Governo investe em ações para reforçar a oferta de água no Nordeste

segunda-feira 18 de novembro de 2019 às 05:03h

Projeto de Integração do Rio São Francisco e outras obras que garantirão o abastecimento da população no Nordeste receberam apoio financeiro do Governo Federal. Neste mês de novembro, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) está destinando R$ 144 milhões para assegurar a execução dos serviços nos estados de Pernambuco (PE), …

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‘A ideia, que parecia absurda, da renda universal, não sei mais se é absurda’, diz FHC

domingo 17 de novembro de 2019 às 17:23h

Em entrevista ao jornal Estado de SP, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que lançou recentemente o quarto último volume de seu Diários da Presidência. Para ele, a crise das representações nos dias de hoje só será resolvida por meio da participação popular. O ex-presidente acredita ainda que a mudança da …

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Política Nacional de Inovação vai a consulta pública

sábado 16 de novembro de 2019 às 14:52h

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) lançou consulta pública para ouvir contribuições à proposta da Política Nacional de Inovação. A sondagem ficará disponível para comentários e sugestões por 40 dias e pode ser acessada num site especial criado para receber as respostas. O objetivo é que a …

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PGR atua de forma transparente com relatórios de inteligência

sábado 16 de novembro de 2019 às 11:23h

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou hoje (16), por meio de nota, que “recebeu com tranquilidade” a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que pede para que o Ministério Público Federal (MPF) forneça, de forma voluntária, os dados de cadastro e acesso de membros da …

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Proclamação da República completa 130 anos

sexta-feira 15 de novembro de 2019 às 10:06h

A Proclamação da República Brasileira aconteceu no dia 15 de novembro de 1889. Resultado de um levante político-militar que deu inicio à República Federativa Presidencialista. Fica marcada a figura de Marechal Deodoro da Fonseca como responsável pela efetiva proclamação e como primeiro Presidente da República brasileira em um governo provisório (1889-1891). Marechal Deodoro da …

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