DESTAQUE

Em um gesto ao segmento religioso, a Advocacia-Geral da União (AGU) e integrantes do Ministério da Fazenda chegaram a um consenso com a bancada evangélica para retomada do Ato Declaratório Interpretativo (ADI), mecanismo que amplia a isenção fiscal sobre a remuneração de líderes de igrejas. A negociação ocorre em meio …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (29) a devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que havia sido apreendido em fevereiro durante operação da Polícia Federal. A decisão de Moraes segue entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou contrária à …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pediu vista e, com isso, interrompeu um julgamento no plenário virtual da Corte que pode mudar o atual entendimento sobre a aplicação do princípio foro por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado. Até o momento, o julgamento, que …

De autoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o Projeto de Lei 1303/19 determina que as atividades mineradoras tenham projeto de gerenciamento de risco de acidentes ambientais. O texto, já aprovado pelo Senado, modifica o Código de Minas e é analisado pela Câmara dos Deputados. A proposta prevê que mineradoras apresentem …

Os Ministérios das Cidades e dos Transportes foram os mais atingidos pelo bloqueio de R$ 2,9 bilhões anunciado pelo governo em despesas discricionárias para cumprir o limite de gastos previsto no arcabouço fiscal. As pastas sofreram um corte de, respectivamente, R$ 741,47 milhões e R$ 678,97 milhões. O valor total …

O ministro Gilmar Mendes votou nesta sexta-feira (29) para, na prática, ampliar a regra do foro privilegiado de autoridades no Supremo Tribunal Federal (STF). Além do decano da Suprema Corte, o ministro Cristiano Zanin também votou por essa tese. O presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, pediu vista, mais tempo …

O PP quis testar vários nomes para as eleições de 2026. O resultado da pesquisa feita pelo Instituto Paraná Pesquisas, divulgado na quinta-feira (29)  foi comemorado segundo Marcela Rahal, da Veja, pelo partido. Isso porque, segundo o presidente da sigla, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), “qualquer candidato com o apoio do …

No dia do aniversário de 475 anos de Salvador, o site Acesse Política comemora seu sexto ano no ar, sendo uma fonte ininterrupta de notícias sobre diversos acontecimentos políticos relevantes na Bahia, Brasil e no mundo. Ao longo de seis anos, o #Acesse Política tem fornecido diariamente aos seus leitores …

Segundo o colunista Robson Bonin, da revista Veja, antes de deixar o Planalto, em 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) conversou com alguns ministros do STF. Nesses encontros, segundo testemunhas, deixou claro que aceitaria a derrota para Lula. Agora, o ex-presidente avalia como usar essa informação em seu favor na …

No dia em que a primeira capital do Brasil completa 475 anos, algumas curiosidades e estudos sobre a maneira bem particular de falar do soteropolitano: seus sotaques e expressões mais comuns. O tradicional “oxe”, abreviatura do “oxente”, é uma das interjeições preferidas para várias situações. Pensando nela, Lílian Marques, do …

Em um procedimento inovador, nas relações entre os órgãos de controle e unidades da administração pública estadual, foi homologado, e já está em vigor, o primeiro Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) entre o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e o governo estadual, por meio da Secretaria …

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorização para ele viajar a Israel entre os dias 12 e 18 de maio e a devolução, ainda que temporária, do passaporte dele. Bolsonaro está com o documento retido pela Polícia Federal …

Na cidade de Prainha, no interior do Pará, um campeonato de futebol feminino no início do ano foi batizado por seus organizadores de Taça Narley Sagia (MDB), nome da ex-secretária municipal de Educação e pré-candidata a prefeita na eleição de outubro. Já em Altinópolis, São Paulo, o vereador Professor Huelder …

Enfraquecido internacionalmente e criticado em casa, presidente francês priorizou agenda sustentável e de negócios em viagem. Especialistas veem protagonismo geopolítico do Brasil e França mais próxima do Sul Global.Em visita ao Brasil, o presidente da França, Emmanuel Macron, pautou os encontros e discussões com políticos e empresários em torno da …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou resolução sobre infrações que podem comprometer as eleições municipais deste ano. As regras, definidas em fevereiro, incluem entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF), estabelecem a aplicação de sanções e determinam que cabe aos juízes eleitorais a apuração dos ilícitos no pleito. A resolução diz …

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), mantém a liderança com folga na corrida pela reeleição em outubro. Segundo aponta levantamento do instituto Paraná Pesquisas, divulgado nesta quinta-feira (28) pelo Bahia Notícias, Bruno aparece com 62,3%. A pesquisa aponta que o prefeito tem quase 50 pontos de vantagem em …

Segundo a coluna de Bela Megale, do O Globo, Jair Bolsonaro (PL) arrefeceu sua resistência em relação ao nome de Marcos Pereira (Republicanos) para a presidência da Câmara dos Deputados. Os dois tiveram um encontro há cerca de 20 dias para acertar os ponteiros. O ex-presidente vinha externando a aliados …

Salvador registrou a criação de mais 4.741 empregos formais no mês de fevereiro, chegando a um acumulado de 10.751 novas vagas criadas desde o início do ano. Com isso, a capital baiana é a cidade que mais gerou postos de trabalho com carteira assinada nas regiões Norte e Nordeste no …

Com uma regulamentação sobre o assunto em vigor, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) voltou a falar nesta última quarta-feira (27) sobre o pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O fato ocorreu durante entrevista a Flávia Requião e Eduardo …

O relatório de quase 500 páginas da Polícia Federal sobre o Caso Marielle expôs investigações conforme Octavio Guedes, jornalista e comentarista da GloboNews, que estão em andamento e sob sigilo no Ministério Público estadual. Do ponto de vista de parceria institucional, o caso, aos olhos de promotores e procuradores ouvidos …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu no início da tarde desta quinta-feira (28) o presidente da França, Emmanuel Macron, em cerimônia oficial no Palácio do Planalto, em Brasília. O evento na capital federal marca o último dia da passagem de Macron pelo país. No país desde terça-feira …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece numericamente à frente do presidente Lula da Silva (PT), embora dentro da margem de erro, em uma eventual disputa eleitoral pela Presidência da República, de acordo com levantamento feito pelo instituto Paraná Pesquisas entre os dias 18 e 22 de março, a pedido do …

Disposto a concretizar os planos de substituir o alagoano Arthur Lira (PP) na presidência da Câmara dos Deputados em 2025, Elmar Nascimento trabalha ativamente segundo o colunista Jairo Costa Júnior, do portal Metro1, para que seu partido, o União Brasil, apoie a candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva …

A reprovação ao trabalho do president Lula da Silva (PT) em seu terceiro mandato na Presidência da República subiu nos últimos meses, segundo levantamento feito pelo instituto Paraná Pesquisas, e superou a marca de 50% em quatro regiões do país – a única exceção é o Nordeste. As desaprovações são …

O carro elétrico 0km ficou mais caro no mercado brasileiro. O valor médio desses veículos registrou alta de 19,7% em fevereiro de 2024 ante o mês anterior. Com isso, o preço médio de modelos 100% a bateria foi de R$ 466.842. O valor está acima de veículos híbridos (R$ 421.714) e …

Marco para o desenvolvimento da educação baiana, o Complexo da Gestão Democrática da Educação Conselheiro Valmir Sampaio foi inaugurado nesta última quarta-feira (27) em Salvador. A unidade, entregue pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), funcionará como um espaço colaborativo, reunindo o Conselho Estadual de Educação (CEE-BA), a União Nacional dos Conselhos …

Além de liderar o cenário estimulado, quando são apresentados os nomes dos candidatos, o prefeito Bruno Reis (União Brasil) é também o mais citado no cenário espontâneo. Levantamento do Instituto Paraná Pesquisas, em parceria com o Bahia Notícias, mostra que o prefeito é citado por 25% dos entrevistados quando não …

O Palácio do Planalto trava uma disputa silenciosa com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pelo controle de parte das emendas parlamentares. Segundo relatos de senadores ouvidos por Julia Lindner e Caetano Tonet, do jornal Valor, Alcolumbre tem sido responsável por …

O tempo médio de espera para passar pela perícia médica necessária para receber benefícios do INSS é quase cinco vezes maior na região Nordeste do que no estado do Rio de Janeiro. Os dados constam de uma resposta enviada pelo Ministério da Previdência Social à Câmara dos Deputados. A perícia …

Uma concorrida sessão especial realizada no Plenário Orlando Spínola, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na manhã desta última quarta-feira (27), marcou as comemorações pelo Dia Internacional das Mulheres, festejado em 8 de março. O evento foi proposto no Parlamento pela Comissão dos Direitos da Mulher e foi dirigido pela …

O governo do presidente Lula da Silva (PT) é avaliado como melhor do que o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por 44% dos entrevistados pela pesquisa PoderData, divulgada nesta quarta-feira, 27. O índice caiu sete pontos percentuais desde janeiro deste ano, quando era de 51%, e é o mais baixo …

A Prefeitura de Salvador criou mais uma iniciativa para promover a valorização e o empoderamento do público feminino da cidade. Nesta última quarta-feira (27), durante realização do primeiro Encontro Mulheres Líderes da PMS, no Hotel Fiesta (Itaigara), o prefeito Bruno Reis assinou um decreto que institui o programa de promoção …

Um projeto que permite a abordagem de guardas municipais a suspeitos e a obtenção de provas de infrações por meio de revista foi aprovada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados na terça-feira, 26. O texto é de autoria do deputado Albuquerque (Republicanos-RR), …

A Comissão de Infraestrutura do Senado vai ouvir o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, sobre a transparência nos gastos ambientais da estatal Itaipu Binacional durante audiência pública agendada para a próxima terça-feira, 2, às 9h. Além disso, ministro também deve dar esclarecimentos sobre novo Programa de Aceleração do Crescimento …