segunda-feira 28 de setembro de 2020
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Planalto aposta em derrota de Celso em plenário e vitória de Bolsonaro sobre depoimento à PF

sábado 19 de setembro de 2020 às 07:14h

Integrantes da área jurídica do governo dizem acreditar que os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) vão reverter em plenário a decisão de Celso de Mello e conceder ao presidente Jair Bolsonaro o direito de prestar depoimento por escrito no inquérito que apura supostas interferências do mandatário na Polícia Federal. Na quinta-feira (16), o …

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Senado volta a ter atividades presenciais depois de seis meses

sábado 19 de setembro de 2020 às 06:34h

O Senado terá deliberações presenciais pela primeira vez desde o mês de março, quando todas as sessões passaram a ser remotas. Esta semana, as comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Relações Exteriores (CRE) vão sabatinar e votar nomes indicados para cargos em tribunais e embaixadas, e em seguida o …

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Maia chama de ‘afronta’ visita de secretário de Estado dos EUA a Roraima

sexta-feira 18 de setembro de 2020 às 20:27h

A visita do secretário de Estado americano, Mike Pompeo, a Roraima nesta sexta-feira (18) foi duramente criticada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que chamou a presença de Pompeo de uma “afronta” às tradições da política externa brasileira. A vinda do representante do governo de Donald Trump, que esteve também …

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Augusto Aras entra com ação no STF contra aposentadoria especial de governadores

sexta-feira 18 de setembro de 2020 às 18:05h

O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (18) uma ação contra leis estaduais que garantem pensões e aposentadorias especiais a ex-governadores e seus dependentes. No pedido, a Procuradoria sustenta que a interpretação do STF, que declarou o pagamento dos benefícios inconstitucional em diversas …

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ACM Neto anuncia reabertura das praias de Salvador

sexta-feira 18 de setembro de 2020 às 11:17h

Na manhã desta sexta-feira (18), o prefeito ACM Neto (DEM) informou que as praias de Salvador serão reabertas de maneira gradual de com protocolo especifico. O anunciou aconteceu durante a inauguração da Lagoa dos Pássaros, no Stiep. De acordo com o prefeito, as praia do Porto da Barra, Buracão e …

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Deflagrada Operação Safra no oeste da Bahia

sexta-feira 18 de setembro de 2020 às 07:05h

A duas semanas para o início do plantio de soja na Bahia, a Secretaria de Segurança Pública do Estado deflagrou a Operação Safra 2020/21. Pelo sétimo ano consecutivo, a atuação da Polícia Militar será intensificada nas áreas produtivas e nas rodovias da região, abrangendo 12 municípios com expressiva produção agrícola …

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Quase 80% dos prefeitos do País podem disputar reeleição

sexta-feira 18 de setembro de 2020 às 06:35h

A disputa municipal deste ano terá o maior número de prefeitos aptos a se reeleger da história. Ao todo, 4.377 mil poderão disputar um novo mandato no próximo dia 15 de novembro, equivalente a 78,6% das 5.568 cidades do País. O levantamento foi feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), …

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Bolsonaro inaugura complexo de energia solar no Nordeste

sexta-feira 18 de setembro de 2020 às 04:58h

O presidente Jair Bolsonaro participou, nesta quinta-feira (17), da inauguração da Usina Fotovoltaica Coremas III, um complexo de energia solar localizado no município de Coremas, na Paraíba. O empreendimento contribui para ampliar a oferta de energia limpa e renovável no País. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, destacou …

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Senado aprova uso civil de identidade de policiais legislativos

quinta-feira 17 de setembro de 2020 às 18:32h

O Senado aprovou a validade do documento de identificação funcional de policiais legislativos como prova de identidade civil. De acordo com o projeto, a identificação do policial legislativo deve ser aceita como identificação em todo o território nacional. O projeto vai à sanção presidencial. O projeto valida as identidades emitidas …

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Rui pede apoio ao TRE-BA preocupado com pandemia nas eleições

quinta-feira 17 de setembro de 2020 às 17:57h

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) vai produzir uma Nota Técnica com informações sobre a pandemia do novo coronavírus no estado, além de orientações para evitar o aumento de casos durante as eleições deste ano. O material será encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A informação foi …

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Bolsonaro aposta na vacina contra a Covid-19 ainda neste ano

quinta-feira 17 de setembro de 2020 às 13:34h

O presidente Jair Bolsonaro quer se ligar agora na imagem das vacinas contra a Covid-19. Os tempos da cloroquina estão ficando para trás. O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello trabalhou em silêncio e montou uma estrutura para produzir aqui no Brasil uma série de vacinas e chegar primeiro na guerra …

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Eleições 2020: TSE libera ferramenta para consulta de candidaturas

quinta-feira 17 de setembro de 2020 às 10:31h

Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que pediram registro para concorrer às Eleições Municipais de 2020 já estão disponíveis na plataforma DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta traz ainda todos os dados declarados …

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Governo da Bahia vai ao STF para impedir atuação da Força Nacional no extremo sul do Estado

quinta-feira 17 de setembro de 2020 às 07:19h

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) ajuizou, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Civil Originária, com pedido de liminar em tutela de urgência, pleiteando a declaração de nulidade da Portaria nº 493/2020, que autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública nas cidades de Prado …

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Bolsonaro recorre ao STF contra depoimento presencial

quinta-feira 17 de setembro de 2020 às 04:49h

O presidente Jair Bolsonaro entrou nesta última quarta-feira (16) com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Celso de Mello que determinou que o chefe do Executivo prestasse um depoimento presencial no âmbito das investigações que apuram se ele tentou interferir politicamente na Polícia Federal. …

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MP eleitoral adverte sobre respeito a normas sanitárias em atos de pré-campanha

quarta-feira 16 de setembro de 2020 às 17:11h

O Ministério Público eleitoral recomendou aos pré-candidatos e diretórios de oito municípios que evitem aglomerações e respeitem as normas de proteção sanitária, previstas no enfrentamento à disseminação da Covid-19, em atos e eventos de pré-campanha eleitoral permitidos por lei. As recomendações, publicadas nesta quarta (16)  no Diário de Justiça Eletrônico, …

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AGU: reeleição dos presidentes da Câmara e Senado é decisão interna do Congresso

quarta-feira 16 de setembro de 2020 às 15:18h

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quarta (16) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que defende que apenas os próprios parlamentares devem decidir sobre a possibilidade ou não de reeleição para as presidências de Câmara e Senado. A manifestação foi enviada em uma ação direta de inconstitucionalidade na …

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PT oficializa candidatura da Major Denice

quarta-feira 16 de setembro de 2020 às 14:12h

A apresentadora e atriz Tânia Toko abriu a convenção do Partido dos Trabalhadores que foi transmitida ao vivo pelas redes sociais. O evento contou com a participação da Major Denice, candidata à prefeitura, da vice da chapa, a deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) , do governador Rui Costa, do senador …

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Brasil realiza a maior eleição informatizada do mundo

quarta-feira 16 de setembro de 2020 às 12:02h

Em dois meses, no dia 15 de novembro, a Justiça Eleitoral realizará mais uma eleição para garantir o processo democrático de escolha dos representantes políticos em cada cidade do país. Ao todo, 147.918.483 eleitores brasileiros estão aptos a votar para prefeito e vereador em 5.568 municípios. Pelo fato de a …

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Divulgação de ‘lista suja’ do trabalho escravo é constitucional, decide STF

quarta-feira 16 de setembro de 2020 às 09:35h

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional o cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores à condição análoga à de escravo, conhecida como a “lista suja do trabalho escravo”. A exposição de empresas que submeteram seus funcionários a péssimas condições de trabalho foi contestada em uma ação movida …

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Câmara dos Deputados discute abrandar lei de lavagem de dinheiro

quarta-feira 16 de setembro de 2020 às 07:19h

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou uma comissão de juristas para sugerir mudanças na lei de lavagem de dinheiro, em vigor desde 1998. Segundo o Estadão, a discussão ocorre após a Operação Lava Jato enquadrar diversos políticos por esse crime, tendo como base repasses de empresas durante campanhas eleitorais. Enquanto o …

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Eleições 2020: prazo para convenções partidárias termina hoje

quarta-feira 16 de setembro de 2020 às 06:59h

Expectativa que 500 mil registros de candidaturas sejam confirmados em todo Brasil Termina nesta quarta-feira (16) o prazo para a realização de convenções partidárias para a escolha de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições de 2020. Na disputa deste ano, a expectativa da Justiça Eleitoral, conforme …

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PSB confirma Fabíola Mansur como vice da Major Denice

terça-feira 15 de setembro de 2020 às 17:01h

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) anunciou à imprensa o nome da deputada estadual e ex-vereadora de Salvador Fabíola Mansur como pré-candidata a vice-prefeita na chapa liderada pela Major Denice (PT), idealizadora e co-fundadora da Ronda Maria da Penha. O #Acesse Política publicou hoje cedo, sobre o nome de Fabíola como …

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STF declara voto impresso inconstitucional

terça-feira 15 de setembro de 2020 às 12:27h

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta última segunda-feira (14) que o voto impresso é inconstitucional. Por maioria, os ministros confirmaram liminar concedida pelo tribunal em junho de 2018 e cassaram trecho da minirreforma eleitoral de 2015 que previa a impressão de um comprovante do voto dado na urna eletrônica. …

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