sábado 4 de julho de 2020
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DESTAQUE, POLÍTICA


‘Nosso entendimento sinaliza dias melhores’, diz Bolsonaro

quinta-feira 25 de junho de 2020 às 11:56h

Em evento que contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, após uma série de embates entre os Poderes, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 25, que o “nosso entendimento” pode sinalizar que o Brasil terá dias melhores. “Costumo sempre dizer quando estou com o presidente Toffoli, também …

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STF mantém proibição a redução de salário de servidores

quinta-feira 25 de junho de 2020 às 06:25h

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional qualquer interpretação de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar 101/2000) que permita a redução de vencimentos de servidores públicos para a adequação de despesas com pessoal. Na sessão desta quarta-feira (24), o colegiado …

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ACM Neto: “Se precisarmos estar juntos com PT, PSOL, PCdoB pela democracia, contem conosco”

quarta-feira 24 de junho de 2020 às 15:34h

O prefeito de Salvador e presidente nacional DEM, ACM Neto, participou, nesta quarta-feira (24) de um bate-papo online sobre “Liberdade de Expressão e Democracia”, promovido pela Harvard University, que também contou com a participação de outros cinco presidentes de partidos políticos brasileiros: Roberto Freire (Cidadania), Bruno Araújo (PSDB), Gleisi Hoffman …

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MP-BA exige que Consórcio Nordeste divulgue contratações feitas na pandemia

quarta-feira 24 de junho de 2020 às 10:48h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam), ajuizou ação civil pública para que a Justiça determine que o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste disponibilize as informações relativas às contratações para o enfrentamento …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Ministro anuncia que 24% da população fará teste de covid-19

quarta-feira 24 de junho de 2020 às 05:18h

O ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, informou que deve apresentar até esta quarta-feira (24) a estratégia de testagem do governo para a covid-19. O Ministério da Saúde pretende realizar testes para covid-19 em 12% da população na modalidade RT-PCR (molecular) e outros 12% pelo meio sorológico no plano …

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PF quer ouvir Bolsonaro sobre denúncias de interferência

quarta-feira 24 de junho de 2020 às 05:15h

A delegada da Polícia Federal Christiane Correa Machado encaminhou na última sexta, 19, um ofício ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que o decano determine o depoimento presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no inquérito que apura se o chefe do Executivo tentou interferir politicamente na …

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Ministério Público quer investigar pressão de Ministério na Aneel

terça-feira 23 de junho de 2020 às 17:03h

O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, apresentou uma representação para investigar as circunstâncias do ofício enviado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), pressionando o órgão regulador a regulamentar, o mais rapidamente possível, …

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Movimento político quer virar partido e apoiar Moro em 2022

terça-feira 23 de junho de 2020 às 15:14h

Um movimento político “de defesa da Constituição e das instituições brasileiras” foi criado por empresários do Sul do Brasil. A iniciativa foi batizada de “Cidadão Democrático de Direito”. Segundo os organizadores, a ideia é transformar o movimento em partido para as eleições de 2022 e ter o ex-ministro Sergio Moro …

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Congressistas podem prorrogar auxilio de R$ 600 até o fim do ano

terça-feira 23 de junho de 2020 às 11:46h

O movimento Renda Básica que Queremos, que reúne 163 organizações da sociedade civil, lançou ontem uma campanha para pressionar senadores e deputados a prorrogarem o auxílio emergencial de R$ 600 até dezembro deste ano, quando termina o estado de calamidade pública decretado durante a pandemia da covid-19. A campanha ocorre …

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Justiça obriga Bolsonaro a usar máscara em espaço público

terça-feira 23 de junho de 2020 às 11:40h

Uma decisão da Vara Federal Cível da SJDF anunciada nesta terça-feira (23) obriga o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a usar máscara em espaços públicos, vias públicas, equipamentos de transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços do Distrito Federal. O descumprimento da ordem pode gerar uma multa …

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Projeto de lei das fake news pode levar a perseguição política, diz pesquisadora

terça-feira 23 de junho de 2020 às 09:41h

O projeto de lei sobre fake news que deve ser discutido e votado nesta quinta-feira (25) no plenário do Senado prevê medidas que exigirão coleta maciça de dados dos cidadãos e podem levar a perseguição política, criminalização de movimentos sociais e violação de sigilo de fontes jornalísticas. Segundo reportagem do jornal Folha …

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Senado vota nesta terça adiamento de eleições e medida provisória do Sistema S

terça-feira 23 de junho de 2020 às 08:54h

O Senado analisa em sessão remota nesta terça-feira (23) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, que adia as eleições municipais, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de coronavírus. O relator da proposta, senador Weverton (PDT-MA), deve apresentar seu relatório até a manhã desta terça-feira. Ele quer …

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Municípios poderão suspender pagamento de contribuições previdenciárias

terça-feira 23 de junho de 2020 às 06:19h

Os municípios que possuem Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) poderão suspender o pagamento de contribuições previdenciárias patronais e as prestações de acordos de parcelamento. A medida, prevista na Lei Complementar nº 173/2020, foi regulamentada pela Portaria nº14.816, publicada nesta segunda-feira (22) no Diário Oficial da União. Essa regulamentação permite …

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Líder do governo não descarta prorrogação dos mandatos de prefeitos e vereadores

terça-feira 23 de junho de 2020 às 05:52h

O 2º secretário da Mesa Diretora do Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou nesta última segunda-feira (22), durante uma live do Jornal da Record, que o processo eleitoral deste ano “está completamente prejudicado” pela pandemia do novo coronavírus. “Se as eleições forem adiadas para o dia 15 de novembro, …

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Adiamento das eleições é realidade que se impõe, dizem senadores

terça-feira 23 de junho de 2020 às 05:14h

A necessidade de adiamento das eleições municipais, discutida em sessão temática nesta última segunda-feira (22), foi o principal consenso entre os senadores que se manifestaram. Além da data das eleições, questões como a possibilidade de voto facultativo, a preocupação com as campanhas eleitorais em meio à pandemia e a prorrogação …

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TSE propõe campanha mais longa nas eleições municipais

segunda-feira 22 de junho de 2020 às 19:03h

O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, propôs ao Congresso que a campanha eleitoral comece em agosto, mesmo com o adiamento do pleito O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, propôs ao Congresso Nacional o alongamento da campanha eleitoral para candidatos a prefeito e vereador neste ano. …

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O valor do Centrão para Bolsonaro subiu, diz revista

segunda-feira 22 de junho de 2020 às 17:17h

Eles agora querem o Ministério da Educação pois ninguém compra o Centrão, só aluga Para todo problema de um presidente em apuros, o Centrão tem a solução. Segundo a revista Veja, o Centrão é o nome dado à geleia de partidos que está sempre disposta a apoiar o governo de plantão …

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Por que esta semana é crucial para as eleições municipais de 2020

segunda-feira 22 de junho de 2020 às 16:48h

O Congresso Nacional deve começar a decidir nesta semana a respeito do possível adiamento das eleições municipais de 2020 – quando serão escolhidos os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores das 5.570 cidades do país. O mais provável é que o pleito seja postergado em algumas semanas, mas aconteça ainda em 2020. O presidente …

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Prefeito ACM Neto e secretário falam sobre o retorno às aulas em Salvador

segunda-feira 22 de junho de 2020 às 13:05h

Salvador ganha um pacote de medidas de incentivo à educação, promovidas pela Prefeitura, para dar continuidade ao processo de aprendizado dos alunos da rede municipal, que tiveram as aulas presenciais suspensas devido à pandemia provocada pela Covid-19. As medidas foram anunciadas pelo prefeito ACM Neto (DEM) em coletiva virtual realizada …

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