DESTAQUE

Servidores são responsáveis pela fiscalização dos contratos celebrados pela Prefeitura de Salvador com as duas instituições internacionais que envolvem recursos da ordem de U$S 500 milhões Os auditores de controle externo do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, que compõem o Núcleo de Auditoria Operacional e de Projetos Cofinanciados …

O balanço do Ministério da Saúde divulgado nesta segunda-feira (2) atualizou para 433 o número de pessoas suspeitas de contaminação pelo novo coronavírus no Brasil. No sábado, o levantamento apontava para 252 casos em análise. Dois brasileiros que viajaram para a Itália tiveram a infecção confirmada. A pasta ainda informou que está adquirindo 30 000 testes para diagnóstico …

A queda de braço entre governo e Congresso pode ganhar um novo campo de batalha. Propostas de reformulação do Bolsa Família começaram a ser discutidas paralelamente no Executivo e no Legislativo, com pontos divergentes e, até o momento, sem diálogo entre ambas as partes. O mesmo já ocorreu em outros momentos, como na …

Em um país quebrado, com um rombo no orçamento previsto em R$ 124 bilhões, o Congresso Nacional custa aos cofres públicos R$ 10,8 bilhões ao ano. Segundo o site R7, o custo do legislativo brasileiro é o segundo maior do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. O ranking foi feito …

Rogerio Schietti diz que crimes contra a vida devem ter prioridade: “Homicídio é crime que não tem reparo” Coordenador do grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que elaborou proposta para agilizar os julgamentos do Tribunal do Júri, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti disse …

O presidente Jair Bolsonaro foi o último dos chefes de Estado a sair do Palácio Legislativo de Montevidéu, após a posse do novo presidente uruguaio, Luis Lacalle Pou, neste último domingo (1º). Diferentemente dos outros, que entraram diretamente nos seus veículos, Bolsonaro acenou para o público do lado de fora, …

Movimentos de formação, como RenovaBR, Acredito, Agora, Raps e Livres, se preparam para lançar candidaturas Uma combinação de fatores deixa a empresária Camila Coutinho, de 42 anos, de Cajamar, otimista em relação ao desempenho de membros de grupos de renovação e formação política nas eleições 2020. Para ela, que é …

Um deputado baiano deve rodar de caminhão, pois gasta R$ 630 em cada abastecimento, diz jornalista Em 13 meses de mandato, os deputados federais eleitos em 2018 já queimaram quase R$ 16 milhões (R$ 15,9 milhões) em combustíveis e lubrificantes. O detalhe é que somente os integrantes da Mesa Diretora …

Vereadores poderão mudar de partido sem punição; saiba mais informações e o calendário das eleições A partir desta quinta-feira (5), os vereadores que pretendem disputar a reeleição ou a Prefeitura de suas cidades podem mudar de partido sem sofrerem nenhuma punição da legenda. O prazo da chamada janela partidária termina no …

O Ministério da Justiça e Segurança Pública irá leiloar 612 imóveis confiscados do tráfico de drogas. A informação foi compartilhada pelo ministro da pasta, Sergio Moro, e republicada pelo presidente Jair Bolsonaro neste último sábado (29). “O ministério criou mecanismos para facilitar o acesso a informações e agilizar a venda imediata …

Nos 5.568 municípios brasileiros que elegerão novos prefeitos e vereadores nas Eleições Municipais 2020, pré-candidatos e partidos já se movimentam em torno das datas e das principais regras que devem ser observadas. Muito antes disso, desde o ano passado, a Justiça Eleitoral já se prepara para o processo eleitoral. O …

A América Latina foi atingida pelo coronavírus com casos no Brasil e no México, e economistas destacam a incerteza gerada pela epidemia sobre uma economia regional altamente dependente da China. Segundo a agência AFP, grandes economias como Brasil, Argentina e Chile têm como principal parceiro comercial o gigante asiático. Seja …

As redes de telecomunicações evoluíram rapidamente em todo mundo. Basta imaginar que o Brasil completa 30 anos desde a chegada dos primeiros telefones móveis. Isso aconteceu no dia 30 de dezembro de 1990, quando 667 linhas começaram a funcionar no município do Rio de Janeiro (RJ). De lá para cá, …

No momento em que o governo tenta fechar um acordo com o Congresso para viabilizar o Orçamento de 2020, ficou mais próximo o risco de parlamentares acionarem uma pauta-bomba com impacto direto nas contas públicas. O rastilho de pólvora que preocupa a equipe econômica leva a um dos temas mais …

A Bahia vem acompanhando o crescimento, entre 20% e 30%, do mercado nacional O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) Cimatec lançou o primeiro MBA do Nordeste em gestão e tecnologia cervejeira para formação, em nível de pós-graduação, de profissionais preparados para o mercado de uma das bebidas mais populares …

Ministros aprovaram repercussão geral, ou seja, decisão será estendida a casos similares em outros tribunais. Punição está prevista no Código de Trânsito; julgamento não tem data marcada O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se é constitucional a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que pune o …

Foi prorrogado para o dia 13 de março o encerramento das inscrições no Prêmio ‘Prefeitura Parceira da Agricultura Familiar 2020’. Os novos prazos estão disponíveis no site da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (29). A iniciativa é do Governo do Estado. …

Até o próximo dia 6 de maio, o eleitor precisa estar com a situação regular na Justiça Eleitoral (JE) para poder votar nas eleições municipais de 2020. De acordo com informações do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), existem 799.076 eleitores baianos em situação irregular, com seus títulos cancelados. Mais …

O governo de Jair Bolsonaro avalia, em sigilo, reduzir de forma significativa sua rede consular na Venezuela. Hoje, são cinco postos, incluída a embaixada em Caracas, que conta também com um consulado-geral. Segundo publicado pela revista Veja, há outro consulado-geral e dois vice-consulados em três cidades do país. Segundo uma …

O governador da Bahia Rui Costa (PT) e governadores de ao menos três já se organizam para enviar forças de segurança ao Ceará caso o presidente Jair Bolsonaro não renove a GLO (Garantia da Lei e da Ordem), que possibilitou a presença do Exército e da Força Nacional no estado, …

De acordo com o novo boletim emitido pela Secretaria de Saúde da Bahia (SESAB), de janeiro até as 10 horas desta sexta-feira (28), a Bahia registrou 17 casos notificados com suspeita clínica de infecção pelo novo coronavírus nos seguintes municípios: Camaçari (1), Jequié (1), Tucano (1), Itabuna (4), Jacaraci (1), …

Após a confirmação da chegada do coronavírus ao Brasil e o aumento de casos suspeitos, governos estaduais cobram uma posição mais incisiva do Ministério da Saúde sobre a ajuda que foi prometida para o reforço de estruturas pelo país. A pasta informou no início do mês que alugaria leitos de UTI e …

O governo federal anunciou nesta última quinta-feira (27) que vai antecipar para 23 de março a Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe – anteriormente, a abertura estava prevista para a segunda quinzena de abril. A decisão foi divulgada em entrevista coletiva em São Paulo um dia após a confirmação …

O Ministério da Justiça lança nesta sexta-feira (28) edital para testar o “drogômetro” nas rodovias federais do país. O aparelho é similar ao bafômetro e apontará o uso de drogas por motoristas. Segundo o jornal Estado de SP, a detecção de substâncias psicoativas será feita por meio de amostras de saliva. …

Levantamento do Instituto Paraná Pesquisas ouviu 2.117 entrevistados em todos os estados No final de janeiro, Jair Bolsonaro flertou com uma manobra de aliados para esvaziar o Ministério da Justiça e Segurança Pública de Sergio Moro. O ataque apoiado por Bolsonaro levou o ministro mais popular do governo a avisar que …

O primeiro alerta do governo chinês sobre o surgimento de um novo coronavírus foi dado em 31 de dezembro de 2019. Na ocasião, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recebeu um comunicado sobre uma série de casos de pneumonia de origem desconhecida em Wuhan, cidade chinesa com 11 milhões de …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta última quinta-feira (27), durante sua live semanal no Facebook, que não está estimulando protestos contra o Congresso Nacional e o Judiciário, e pediu “serenidade” e “responsabilidade”. Ele refutou informações, veiculadas nos últimos dias, pela imprensa, de que estaria apoiando atos previstos para o …

Norma do TSE define parâmetros para a captação de recursos por candidatos e partidos. Descumprimento das regras pode acarretar a perda de mandatos Com a Minirreforma Eleitoral de 2015, o Congresso Nacional incorporou à legislação eleitoral a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade …

Partidos de oposição, movimentos sociais e entidades representativas da sociedade articulam uma resposta ao presidente Jair Bolsonaro por ter compartilhado vídeos de apoio a uma manifestação contra o Congresso Nacional. A estratégia é atuar em duas frentes. A primeira, nas ruas, inclui sindicatos e as frentes Povo Sem Medo e …

Senador argumentou que as placas podem “comprometer a segurança dos parlamentares” ao permitir a identificação de quem anda no veículo O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM), avalia derrubar a necessidade de placas de identificação nos carros oficiais dos senadores. A possibilidade foi levantada por Jaques Wagner (PT) na …

A menos de 40 dias do prazo limite estabelecido pela Justiça Eleitoral para que os partidos políticos obtenham registro para disputar as eleições municipais deste ano, a cúpula da Aliança pelo Brasil, sigla que o presidente Jair Bolsonaro tenta criar, admite que não vai conseguir participar dos pleitos deste ano. Até ontem, o Tribunal Superior …

Na reforma da Previdência dos servidores municipais de Salvador, que está prestes a ser enviada à Câmara de Vereadores, a Prefeitura propõe criar segundo a coluna Satélite, uma Poupança Pública Previdenciária inteiramente financiada pelo Tesouro do Município. “Ao contrário da capitalização, cujo aporte vem do segurado, a proposta é depositar …

Republicana, faculdade controlada também pela legenda oferece curso de “assessoria parlamentar” A faculdade Republicana, ligada à Igreja Universal e ao partido Republicanos – controlado por pastores -, oferece o curso de “Assessoria Parlamentar”, que ensina como atuar nos bastidores da política e a formar assessor de gabinete. O foco, segundo …

Programa Dinheiro Direto na Escola tem objetivo de dar assistência financeira às escolas da educação básica; atualização cadastral deve ser feita anualmente stados, municípios e órgãos responsáveis pela gestão dos recursos financeiros das escolas, que queiram receber recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), devem atualizar os cadastros no sistema …