domingo 9 de maio de 2021
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STF julga voto aberto a presidências do Congresso

sábado 8 de maio de 2021 às 17:40h

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sexta-feira (7), a necessidade de que Câmara dos Deputados e Senado Federal escolham os integrantes de suas mesas diretoras por voto aberto. O julgamento de um mandado de segurança que discute a tese ocorre pelo Plenário virtual, e deve …

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Aras dá 5 dias para autoridades do RJ prestarem esclarecimentos sobre operação em Jacarezinho

sexta-feira 7 de maio de 2021 às 19:15h

Nesta sexta-feira (7), o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, solicitou ao governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PSC), ao procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, e a outras autoridades e órgãos estaduais que esclareçam em 5 dias úteis as circunstâncias …

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Fachin falou em ‘indícios de execução arbitrária’ no Rio baseado em vídeo enganoso

sexta-feira 7 de maio de 2021 às 18:32h

Conforme publicamos mais cedo, Edson Fachin pediu ao Ministério Público para investigar “indícios” de uma “execução arbitrária” no Rio de Janeiro, que teria ocorrido durante operação da Polícia Civil. Ele baseou-se, no entanto, num vídeo enganoso. O vídeo mostra homens vestidos como policiais entrando numa residência e matando a tiros …

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Fachin cita possível 'execução arbitrária' em ofício à PGR sobre operação da polícia do RJ em que 25 morreram

sexta-feira 7 de maio de 2021 às 15:04h

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta sexta-feira (7) ofícios para a Procuradoria Geral da República (PGR) e segundo o Globo News, para a Procuradoria Geral de Justiça do Rio de Janeiro (PGJ) sobre a operação policial no Jacarezinho. Nos documentos, o ministro cita possível “execução …

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Carlos Moisés é absolvido no tribunal e volta ao cargo de governador de Santa Catarina

sexta-feira 7 de maio de 2021 às 14:55h

Com o voto do deputado Fabiano da Luz (PT), oitavo julgador a votar, o governador Carlos Moisés (PSL) conquistou a soma necessário de votos para ser inocentado nesta sexta-feira (7) pelo Tribunal de Julgamento. Quatro deputados votaram pela absolvição, contra seis votos pela condenação. A soma inviabiliza conforme informou o R7 a …

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MP, MPT e TCM exigem que Prefeitura de Feira de Santana pague multa de R$ 73 milhões

sexta-feira 7 de maio de 2021 às 12:06h

Conforme uma recomendação conjunta proposta por três importantes órgãos de controle revela uma multa milionária imposta à Prefeitura de Feira de Santana em razão do descumprimento de uma decisão judicial, do ano de 2009. A sentença, já transitada em julgada, pôs fim a uma ação civil pública (nº 0052900-76.2009.5.05.0196), que …

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Tribunal revoga última prisão domiciliar de Eduardo Cunha, que agora está livre e talvez dispute eleições 2022

sexta-feira 7 de maio de 2021 às 11:20h

Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF-1), Ney Bello revogou segundo a colunista Bela Megale a última determinação de prisão domiciliar que restava contra o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Com isso, o ex-deputado, que hoje cumpre prisão em sua casa no Rio de Janeiro, será colocado em …

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AGU recorre de decisão que mandou governo realizar Censo 2021

sexta-feira 7 de maio de 2021 às 06:04h

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta última quinta-feira (6) da liminar (decisão provisória) do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, que mandou o governo federal realizar o Censo 2021. Julgamento no plenário virtual da Corte sobre a decisão está previsto para começar nesta sexta-feira, 7. A defesa …

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TCE/BA condena ex-prefeito a devolver recursos e a pagar multa

quinta-feira 6 de maio de 2021 às 08:12h

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) concluiu os julgamentos de três processos durante a sessão ordinária na terça-feira (4) e, além de desaprovar a prestação de contas do convênio 052/2011 (Processo TCE/009670/2019), firmado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) com a …

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MP Eleitoral quer que Pros devolva R$ 11,2 milhões aos cofres públicos

quarta-feira 5 de maio de 2021 às 19:48h

Um pedido de vista apresentado pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos interrompeu, na terça-feira (4), o julgamento da prestação de contas do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) relativas ao exercício de 2015, devido a irregularidades na utilização de recursos do Fundo Partidário. Preliminarmente, o Colegiado, por …

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Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto se despede do TSE

quarta-feira 5 de maio de 2021 às 19:27h

O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto encerra, nesta próxima segunda-feira (10), o seu segundo e último biênio como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nos oito anos que compôs o Plenário da Corte – sendo quatro anos como substituto e outros quatro como efetivo –, o magistrado da …

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Ministro da Justiça entrega dezenas de novos veículos para o sistema prisional brasileiro

quarta-feira 5 de maio de 2021 às 19:23h

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, entregou 66 ônibus e 46 furgões para renovar a frota e dar mais segurança ao trabalho dos policiais penais de 20 estados, Distrito Federal e das cinco penitenciárias federais. Os veículos foram adquiridos pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) com recursos do …

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Eures Ribeiro é punido por contratação irregular de pessoal quando era prefeito de Bom Jesus da Lapa

quarta-feira 5 de maio de 2021 às 18:45h

Os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios acataram, em parte, termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro Pereira, em razão de irregularidades na contratação de pessoal para o enfrentamento à pandemia do Covid-19. O conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, relator …

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Mauro Cardim vence Moema Gramacho no STF, diz jornal

quarta-feira 5 de maio de 2021 às 08:15h

A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), perdeu conforme o jornal Correio, o duelo travado no Supremo Tribunal Federal (STF) com Mauro Cardim (PTB), que foi um dos mais próximos secretários da petista. Moema queria impedi-lo de publicar conteúdo contra ela em seu blog, mas a Corte negou. …

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Justiça suspende concurso da PRF que estava marcado para domingo

terça-feira 4 de maio de 2021 às 09:40h

A Justiça Federal no Distrito Federal determinou, na noite desta última segunda-feira a suspensão da aplicação das provas objetivas e discursivas do concurso da PRF (Polícia Rodoviária Federal), que estavam previstas para acontecer no próximo domingo, 09. Ainda cabe recurso contra a decisão, de caráter liminar. O motivo alegado pela …

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Gilmar Mendes e Nunes Marques disputam nomeações

segunda-feira 3 de maio de 2021 às 13:13h

Não é só a diferença jurídica que provoca atritos entre Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques no STF (Supremo Tribunal Federal). Nos bastidores, os dois ministros têm disputado influência nas próximas nomeações para cortes de Brasília. Em jogo, segundo o portal Uol, está a indicação de um nome para a vaga deixada pelo …

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CPI da Covid abre crise entre PF e ministro da Justiça

segunda-feira 3 de maio de 2021 às 07:00h

Está deflagrada segundo a coluna de Bela Megale no jornal O Globo a primeira crise entre o ministro da Justiça, Anderson Torres, e a Polícia Federal. Um mês depois de sua posse, Torres conseguiu entrar em rota de colisão com a PF ao afirmar que vai requisitar dados de investigações …

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Partido pede que STF determine providências urgentes contra Covid-19

sábado 1 de maio de 2021 às 08:52h

O Supremo Tribunal Federal recebeu, nesta última sexta-feira (30), uma ação direta de inconstitucionalidade por omissão proposta pelo PT, com pedido de liminar, para determinar providências urgentes em relação a medidas de isolamento social para conter a epidemia da Covid-19. A ação foi distribuída, por prevenção, ao ministro Marco Aurélio, …

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Faroeste: STF mantém prisão de desembargadora do TJ-BA

sábado 1 de maio de 2021 às 08:26h

Nesta última sexta-feira (30), os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por 4 a 1, pela manutenção da prisão preventiva da desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A íntegra dos votos dos cinco ministros foi acessada pelo BNews, neste …

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