sábado 25 de janeiro de 2020
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Presidente em exercício do TJ-BA é condecorado na AL-BA

sexta-feira 24 de janeiro de 2020 às 19:09h

O Presidente em exercício e 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargador Augusto de Lima Bispo, recebeu, nesta sexta-feira (24), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a Comenda Dois de Julho. A Sessão Especial, proposta pelo deputado estadual Vítor Bonfim (PL), ocorreu no Plenário do Palácio Deputado …

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Presidente do STJ suspende processo que tramita em SP contra Temer

sexta-feira 24 de janeiro de 2020 às 17:55h

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu hoje (24) suspender a tramitação de uma ação penal aberta contra o ex-presidente Michel Temer pelo suposto crime de lavagem de dinheiro. A medida é válida até que a Quinta Turma do tribunal julgue o caso …

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José de Abreu terá que deletar da web ofensas ao PSDB

sexta-feira 24 de janeiro de 2020 às 16:44h

Desembargador do TJ-SP considerou que o ator ‘extrapolou os limites do razoável e da exposição da liberdade de manifestação O ator José de Abreu terá de excluir de seu perfil no Twitter, postagens feitas no ano passado que foram consideradas ofensivas ao PSDB. A decisão foi do desembargador José Carlos Ferreira Alves, da 2ª …

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Justiça mantém decisão do TCM sobre contas de Luiz Caetano

quinta-feira 23 de janeiro de 2020 às 18:46h

A Justiça negou o pedido do ex-prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), para anular a decisão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que deu um parecer pela rejeição das contas de 2012 da prefeitura, gerida na época pelo petista. Segundo o Bahia Notícias, Caetano aponta suposta nulidade da apreciação …

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Juiz quebra sigilo de Marquito por suspeita de “rachadinha”

quinta-feira 23 de janeiro de 2020 às 09:00h

  O juiz do Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo) do Fórum Criminal de São Paulo Fabio Pando de Matos decretou a quebra de sigilo bancário do ex-vereador Marco Antonio Ricciardelli (PTB), conhecido como Marquito, que ficou conhecido nacionalemnte por ser assistente de palco do apresentador do SBT Ratinho. Outras 45 pessoas …

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Fux suspende juiz de garantias por tempo indeterminado

quinta-feira 23 de janeiro de 2020 às 08:16h

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu nesta última quarta-feira (22) suspender por tempo indeterminado a implantação do juiz de garantias, figura prevista na lei anticrime sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. O entendimento de Fux derruba a determinação do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que havia …

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Justiça realiza reunião para discutir pontos de eleição suplementar em Pilão Arcado

quarta-feira 22 de janeiro de 2020 às 06:06h

Temas como transporte de eleitores, propaganda eleitoral por meio de carro de som e segurança foram discutidos durante o encontro Equipe da Justiça Eleitoral da Bahia,advogados e representantes das coligações “Pilão Quer Mudança” e “Unidos o Trabalho Continua” estiveram reunidos, na segunda-feira (20), na sala de audiências do Fórum Eleitoral …

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STJ tem briga judicial e calote que já se arrasta há 13 anos

terça-feira 21 de janeiro de 2020 às 18:04h

Caso que envolve empresa americana e ex-sócia brasileira transitou em julgado, mas até hoje ocupa tempo e energia do Judiciário Segundo a revista Veja, o caso é um desses esqueletos que atravancam a pauta do Judiciário, atrasando a vida dos brasileiros. Em 2007, a empresa americana JVL International acionou o …

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MP denuncia Vale, Tüv Süd e 16 pessoas por rompimento da barragem de Brumadinho

terça-feira 21 de janeiro de 2020 às 14:20h

Às vésperas de completar um ano do rompimento da Barragem I da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, Região Metropolitana de Belo Horizonte, o Ministério Público de Minas Gerais vai apresentar denúncia contra as empresas Vale S.A. e Tüv Süd Bureau de Projetos e Consultoria Ltda. De acordo com o MP-MG, a denúncia ainda vai …

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MPF pede suspensão do Sisu até que falhas do Enem sejam solucionadas

terça-feira 21 de janeiro de 2020 às 05:33h

Medida busca evitar que as inconsistências na correção da prova prejudiquem os estudantes que participarão do sistema que dá acesso ao ensino superior A PFDC (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão), órgão vinculado ao Ministério Público Federal (MPF), encaminhou nesta última segunda-feira (20) ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, ofício …

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TRE-BA retoma atividades plenárias nesta terça-feira

segunda-feira 20 de janeiro de 2020 às 18:04h

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) retomará, a partir desta terça-feira (21), os prazos processuais e as sessões de julgamento. O retorno dos serviços ocorre após término do recesso forense. O expediente na Justiça Eleitoral para atendimento ao eleitor foi retomado desde o dia 7 de janeiro, com funcionamento …

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Eleitores de 242 cidades têm até fevereiro para realizar o recadastramento

segunda-feira 20 de janeiro de 2020 às 11:51h

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), eleitores de 242 municípios baiano têm até o dia 18 de fevereiro para realizar o recadastramento biométrico obrigatório. O cidadão que não atender à convocação da Justiça Eleitoral não poderá votar para prefeito e vereador nas próximas eleições, além de sofre outras …

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Regularize seu título de eleitor para votar em 2020

domingo 19 de janeiro de 2020 às 18:20h

O Brasil começa a se preparar para as Eleições Municipais de 2020. Faltam apenas nove meses para mais de 146 milhões de eleitores irem às urnas para eleger os vereadores, os prefeitos e os vice-prefeitos dos 5.568 municípios brasileiros. Contudo, para votar em outubro próximo, o eleitor precisa estar com …

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Justiça suspende mineroduto para Ilhéus

sábado 18 de janeiro de 2020 às 10:10h

A Justiça Federal suspendeu o licenciamento da Sul Americana de Metais (SAM), empresa brasileira de capital chinês, para exploração de minério de ferro no Norte de Minas. O projeto inclui um mineroduto que iria de Grão Mogol (MG) até Ilhéus no sul da Bahia, para embarques no porto local. Seria …

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JUSTIÇA


MP da Bahia tem dez candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça

sexta-feira 17 de janeiro de 2020 às 09:39h

Dez membros do Ministério Público do Estado da Bahia inscreveram-se para concorrer ao cargo de procurador-geral de Justiça, biênio 2020/2022. Disputarão o pleito os procuradores de Justiça José Cupertino Aguiar Cunha, Sara Mandra Moraes Rusciolelli Souza, Paulo Gomes Júnior e Wellington César Lima e Silva e os promotores de Justiça …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


MPF abre inquérito contra Bolsonaro e Maia

quinta-feira 16 de janeiro de 2020 às 21:13h

Conforme publicou a revista Veja, o Ministério Público Federal (MPF) decidiu, nesta quinta-feira (16), abrir um inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, (DEM-RJ),  e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. A investigação será sobre “interferências indevidas” dos três no processo que …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Pedido de Geddel de progressão para semiaberto é remetido à PGR

quinta-feira 16 de janeiro de 2020 às 17:06h

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, enviou para parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido do ex-ministro e ex-deputado Geddel Vieira Lima para progredir do regime fechado para o semiaberto. Ele está preso desde setembro de 2017 a atualmente encontra-se num presídio de Salvador. Geddel …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ex-deputado condenado por 21 crimes de corrupção quer parcelar multa em 37 vezes

quinta-feira 16 de janeiro de 2020 às 15:48h

O procurador-geral da República em exercício, José Bonifácio, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite o pedido de progressão da pena do ex-deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO). O ex-parlamentar pede o parcelamento de uma pena de multa em 37 vezes. E está em regime semiaberto sob monitoramento eletrônico, após ser …

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JUSTIÇA, POLÍTICA


“Direito dele”, diz Bolsonaro sobre decisão de Toffoli

quinta-feira 16 de janeiro de 2020 às 12:02h

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (16) que “é direito” do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, intervir para que o juiz de garantias comece a trabalhar num “prazo exequível”. “É direito dele. Ele pode intervir para ajudar a começar a funcionar o juizado de garantia num prazo …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Toffoli adia implantação do juiz de garantias por seis meses

quinta-feira 16 de janeiro de 2020 às 05:15h

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta última quarta-feira (15) adiar por um prazo de seis meses a implantação do juiz de garantias, conforme antecipou o jornal O Estado de S. Paulo. A medida está prevista na lei anticrime sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que …

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