domingo 5 de julho de 2020
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JUSTIÇA

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Sergio Moro critica Augusto Aras e teme ‘revisionismo’ da Lava Jato

sábado 4 de julho de 2020 às 11:36h

x-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro criticou ontem manifestações do procurador-geral da República, Augusto Aras, que questiona a necessidade de haver forças-tarefa dedicadas a investigações específicas. Moro, ex-juiz federal em Curitiba, defendeu a “autonomia funcional” das forças-tarefa e atacou o que classificou como tentativa de “revisionismo” da Operação …

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JUSTIÇA


Diretor do SAAE de Remanso é punido pelo TCM

sexta-feira 3 de julho de 2020 às 17:16h

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (02), em sessão realizada por meio eletrônico, julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra o Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Remanso, na gestão de Luiz Augusto Viegas, em razão do descumprimento de determinações contidas em deliberação referente às …

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JUSTIÇA


Presidente da Câmara de Morro do Chapéu é denunciado ao MPE

sexta-feira 3 de julho de 2020 às 13:09h

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta última quinta-feira (2), realizada por meio eletrônico, julgou procedente a denúncia formulada contra o presidente da Câmara de Morro do Chapéu, vereador Antônio Júnior Rocha da Silva, em razão da contratação irregular da “Dourado e Melo Advogados Associados” e da advogada …

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JUSTIÇA


TCM suspende licitação em Lauro de Freitas e Valença

sexta-feira 3 de julho de 2020 às 09:38h

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios determinaram a suspensão do pregão eletrônico anunciado pela Prefeitura de Lauro de Freitas para a aquisição de pneus, câmaras e protetores. A decisão foi tomada em sessão realizada nesta quinta-feira (02/07), por meio eletrônico. A mesma determinação foi tomada também em relação …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Operação Faroeste: MPF pede manutenção da prisão preventiva dos investigados

sexta-feira 3 de julho de 2020 às 08:46h

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou nesta última quinta-feira (2) uma manifestação na Ação Penal 940, que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), para pedir a manutenção da prisão preventiva de seis denunciados na Operação Faroeste. Conforme lembrou a reportagem do G1, os suspeitos são investigados como alguns dos …

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JUSTIÇA


Decisões de Gilmar Mendes podem represar até R$ 1 bilhão por mês

sexta-feira 3 de julho de 2020 às 07:03h

Decisões do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), têm o potencial para represar, por mês, o pagamento de até R$ 1 bilhão em causas ganhas por trabalhadores. De acordo com a Folha, as liminares tratam de correção monetária e foram dadas em meio à pandemia do novo coronavírus. …

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JUSTIÇA


Flávio Bolsonaro é intimado a depor pelo MP do Rio

sexta-feira 3 de julho de 2020 às 05:04h

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) foi intimado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro para ser ouvido na semana que vem no âmbito das investigações sobre o caso da rachadinha na Alerj, mas a defesa do parlamentar contesta a competência do órgão sinalizando que ele pode não atender ao pedido. …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Governo da Bahia aciona Conselho Nacional do Ministério Público contra recomendações do MP-BA e MPF

terça-feira 30 de junho de 2020 às 18:57h

O Governo do Estado esclarece que não há qualquer sobrepreço na contratação da organização social Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS). O fundamento da conclusão dos membros do Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPE) sobre este ponto se ampara na Nota Técnica nº 13/ 2020/CGU – Regional/BA. Entretanto, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Procuradora que entrou em atrito com Lava Jato retira candidatura a conselho do MPF

domingo 28 de junho de 2020 às 16:52h

A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo informou neste domingo (28) na rede interna de do Ministério Público Federal que decidiu retirar a candidatura a uma vaga no Conselho Superior da instituição. “Colegas, em razão de inúmeras atividades que venho exercendo, resolvi retirar minha candidatura ao CSMPF pelo colégio de subprocuradores …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Presidente do STJ atende governo em 87,5% das decisões

sábado 27 de junho de 2020 às 12:48h

Se no Supremo Tribunal Federal (STF) o Planalto acumula uma série de reveses, o ambiente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) é menos hostil. Levantamento das decisões do presidente do STJ, João Otávio de Noronha, aponta que o ministro atendeu aos interesses do governo do presidente Jair Bolsonaro em 87,5% …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


MP-BA orienta Prefeitura e Câmara de município baiano a não patrocinar ‘lives’ com recursos públicos

sexta-feira 26 de junho de 2020 às 10:54h

A Prefeitura e Câmara Municipal de Iguaí foram orientadas, em recomendação encaminhada nesta última quinta-feira (25), pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), a não contratar ou dar continuidade a contratações já iniciadas de artistas e empresas para a realização de apresentações ao vivo (“lives”) por meio de redes sociais online …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministro Luiz Fux é eleito presidente do STF

quinta-feira 25 de junho de 2020 às 16:49h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito nesta quinta-feira (25) para o cargo de presidente da Corte. Atualmente, Fux ocupa a vaga de vice-presidente e passará a comandar o tribunal no dia 10 de setembro, quando termina o mandato de dois anos do presidente, Dias Toffoli. …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TSE não conhece consulta sobre flexibilização de gastos em municípios afetados pelo Covid-19

quinta-feira 25 de junho de 2020 às 15:18h

Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, em sessão nesta quinta-feira (25), não conhecer a consulta formulada pelo partido Republicanos sobre a possibilidade de flexibilizar o limite de gastos com publicidade institucional durante a pandemia do coronavírus (Covid-19). Na consulta, o partido questiona se a …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministros do STF discutem se Gilmar deverá decidir futuro de Queiroz e Flávio na corte

quinta-feira 25 de junho de 2020 às 10:28h

Integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) começaram a discutir reservadamente se o ministro Gilmar Mendes seria ou não o responsável automático por qualquer recurso que venha a ser apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) ou por Fabrício Queiroz à corte. De acordo com a coluna Poder do jornal Folha, a tese sustentada …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


“Os prazos já vencidos não podem ser recuperados com o adiamento das eleições”, diz Ademir Ismerim

quinta-feira 25 de junho de 2020 às 08:58h

O jurista eleitoral Ademir Ismerim alerta que os prazos já vencidos não podem ser recuperados com o adiamento das eleições. “A desincompatibilização da gestão de pré-candidatos a vereador e prefeito, que deve ser feita quatro e seis meses antes das eleições, foi vencida e não pode ser recuperada mesmo com o …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Moraes manda soltar Sara Winter e a proíbe de chegar perto do Congresso e do STF

quarta-feira 24 de junho de 2020 às 17:19h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes acolheu pedido da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a soltura da extremista Sara Giromini e de outros cinco integrantes do movimento extremista “300 pelo Brasil”, mas determinou que eles passem a usar tornozeleira eletrônica e …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


MP-BA exige que Consórcio Nordeste divulgue contratações feitas na pandemia

quarta-feira 24 de junho de 2020 às 10:48h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam), ajuizou ação civil pública para que a Justiça determine que o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste disponibilize as informações relativas às contratações para o enfrentamento …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Augusto Aras sofre derrota em eleição interna de conselho da PGR

terça-feira 23 de junho de 2020 às 19:12h

O procurador-geral da República, o baiano Augusto Aras sofreu derrota em eleição interna realizada nesta terça-feira (23) para duas cadeiras do conselho superior do Ministério Público Federal, órgão máximo de deliberação de assuntos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do MPF. Dois opositores internos de Aras, os subprocuradores-gerais da República …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Justiça suspende eleição e presidente de sindicado dos servidores de Ilhéus faz votação escondida com chapa única

terça-feira 23 de junho de 2020 às 14:22h

A Justiça do Trabalho de Itabuna, no sul da Bahia, suspendeu a eleição do Sindicado dos Servidores e Funcionários Públicos do município de Ilhéus, também no sul do estado. O pleito seria realizado nesta terça-feira (23). A liminar expedida pela juíza Nélia Maria de Oliveira Hudson pondera, segundo o G1, …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Justiça obriga Bolsonaro a usar máscara em espaço público

terça-feira 23 de junho de 2020 às 11:40h

Uma decisão da Vara Federal Cível da SJDF anunciada nesta terça-feira (23) obriga o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a usar máscara em espaços públicos, vias públicas, equipamentos de transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços do Distrito Federal. O descumprimento da ordem pode gerar uma multa …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Justiça dá decisão favorável a Neto Carletto

segunda-feira 22 de junho de 2020 às 08:02h

A Justiça Eleitoral da Bahia deu ganho de causa ao pré-candidato a prefeito de Eunápolis, Neto Carletto (Progressistas), em ação movida contra ele pelo diretório do Partido Verde do município, que o acusou de fazer propaganda político-eleitoral antecipada e promoção pessoal. O entendimento da decisão foi extraído do Superior Tribunal …

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