quarta-feira 4 de agosto de 2021
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Ex-prefeito de Nordestina é punido por irregularidades em licitação

quarta-feira 4 de agosto de 2021 às 17:16h

Na sessão desta quarta-feira (04), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia formulada contra o ex-prefeito de Nordestina, Erivaldo Carvalho Soares, por irregularidades em processos licitatórios realizados para o fornecimento de tickets de abastecimento de combustível para os veículos do município, …

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Bolsonaro diz ao TSE que não atacou seguranças da urnas

quarta-feira 4 de agosto de 2021 às 16:30h

O presidente Jair Bolsonaro respondeu, no prazo de 15 dias dado pelo corregedor-eleitoral da Justiça Eleitoral, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luiz Felipe Salomão, para que desse provas da suposta fraude nas urnas eletrônicas. No entanto, e repetindo discursos recentes, o presidente não apresentou nenhuma prova que comprovasse …

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TSE explica o que é aliciamento de eleitor

quarta-feira 4 de agosto de 2021 às 14:02h

Aliciamento de eleitor é a prática adotada por uma candidata ou candidato, partido ou correligionário que consiste na tentativa de convencer a eleitora ou o eleitor, de maneira ilegal, a votar em uma pessoa ou partido diferente daquele em que naturalmente votaria, se não fosse a ação de convencimento. É …

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Presidente do TRE-BA parabeniza Sidney Madruga por posse no CNJ

quarta-feira 4 de agosto de 2021 às 11:19h

O ex-procurador Regional Eleitoral da Bahia Sidney Pessoa Madruga foi empossado conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na noite da última terça-feira (3), em uma cerimônia semi-presencial, ocorrida em Brasília. Ele assumiu vaga destinada a membros do Ministério Público da União. Madruga atuou como procurador Regional Eleitoral no Tribunal …

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TSE pede que STF compartilhe provas sobre investigação de fake news

quarta-feira 4 de agosto de 2021 às 10:33h

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro do STJ Luís Felipe Salomão, pediu ao STF conforme O Antagonista, o compartilhamento de dados da investigação que apura a atuação de uma suposta organização criminosa na divulgação de informações falsas contra as instituições. Salomão é o responsável pelo inquérito administrativo aberto pelo TSE …

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Ministério Público recomenda para que prefeitura baiana respeite à identidade visual oficial

terça-feira 3 de agosto de 2021 às 19:53h

Prefeito teria usado padrão de cores de sua campanha eleitoral em prédios, documentos e veículos públicos O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Rafael Macedo Coelho, recomendou a administração municipal de São José do Jacuípe que respeite o padrão de cores estabelecido na Lei Municipal n° 18/90 …

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TCE da Bahia aprova contas de Rui Costa

terça-feira 3 de agosto de 2021 às 19:23h

Em sessão plenária desta terça-feira (3), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) emitiu parecer prévio sobre as contas do Poder Executivo, relativas ao exercício de 2020, propondo à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA) a aprovação com uma ressalva, recomendações, ênfases, observações e alertas. O Parecer …

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Ex-prefeito baiano é punido por gastos com festas durante seca

terça-feira 3 de agosto de 2021 às 18:27h

Na sessão desta terça-feira (03/08), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram representação formulada pelo Ministério Público de Contas, através do procurador Guilherme Costa Macedo, contra o ex-prefeito de Ibotirama, Claudir Lopes de Oliveira. O processo apontou a prática de irregularidades nas …

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Ex-prefeito de Camacã terá que devolver dinheiro para Prefeitura

terça-feira 3 de agosto de 2021 às 17:08h

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram parcialmente procedente denúncia formulada contra o ex-prefeito de Camacã, Oziel Rodrigues da Cruz Bastos, por irregularidades na aquisição de peixe para distribuição gratuita durante a “Semana Santa”, no exercício de 2019. O relator do processo, conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, …

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TCE/BA aprecia hoje as contas do Governo do Estado

terça-feira 3 de agosto de 2021 às 07:13h

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) apreciará, em sessão plenária desta terça-feira (3), as contas do Poder Executivo, relativas ao exercício de 2020. Após a apreciação, o plenário emitirá o Parecer Prévio, com a posição da Corte de Contas, que será posteriormente enviado para o julgamento da …

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MP-BA recomenda medidas para sanar irregularidades em unidade em Caetité que atende casos da Covid-19

segunda-feira 2 de agosto de 2021 às 14:10h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou ao secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, ao prefeito de Caetité, Valtécio Aguiar, e ao presidente da Fundação Gonçalves e Sampaio, Almir Gonçalves, que adotem, nos próximos 10 dias, uma série de medidas para sanar irregularidades detectadas na Unidade de Alta Complexidade em …

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Aras terá que ‘apagar um incêndio’ no MPF

segunda-feira 2 de agosto de 2021 às 09:39h

Augusto Aras terá que apagar um incêndio no MPF. Segundo  a Folha, a Quarta Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal acolheu denúncia que pede a reestruturação de sistemas de proteção e prevenção a incêndios florestais na região amazônica e no Pantanal. A denúncia foi feita pelo Instituto …

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STF volta nesta segunda com recados em defesa da democracia

segunda-feira 2 de agosto de 2021 às 08:34h

Na tarde desta segunda-feira (2), o plenário do STF realiza sessão extraordinária de julgamentos para marcar a reabertura dos trabalhos do segundo semestre na Corte. O presidente da Corte, ministro Luiz Fux, deve aproveitar a retomada dos julgamentos para marcar posição em relação aos ataques à democracia realizados por Jair …

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Deputado sugere na AL-BA Comenda João Mangabeira para o desembargador Lourival Trindade

sábado 31 de julho de 2021 às 14:25h

O desembargador Lourival Almeida Trindade nasceu no município baiano de Érico Cardoso O deputado estadual Euclides Fernandes (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto de resolução que concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao presidente do Tribunal de Justiça …

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Deputados fazem representação no Ministério Público contra João Doria

sábado 31 de julho de 2021 às 11:56h

A deputada federal Carla Zambelli e o deputado estadual Danilo Balas apresentaram conforme o Pleno News, uma representação no Ministério Público, contra o governador de São Paulo, João Doria. Os parlamentares querem uma apuração de responsabilidade pelo caos na Região Central da capital paulista. Nesta sexta-feira (30), Zambelli publicou um …

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STF manda PF retomar investigação contra Bolsonaro

sábado 31 de julho de 2021 às 10:53h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta última sexta-feira (30) a retomada das investigações do inquérito que apura as acusações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro de que o presidente Jair Bolsonaro tentou violar a autonomia da Polícia Federal. Moraes ressaltou conforme a Folha de …

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Bolsonaro reconduz ministro Velloso Filho ao TSE

sexta-feira 30 de julho de 2021 às 19:05h

O presidente Jair Bolsonaro reconduziu nesta sexta-feira (30) o juiz Carlos Mário da Silva Velloso Filho ao posto de ministro substituto do TSE. O magistrado já ocupava o posto, mas sua permanência no cargo terminaria com o biênio encerrado em 1º de agosto. Em meio à batalha que Bolsonaro trava …

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Novos auditores do TCM da Bahia finalizam parte teórica do curso de formação

sexta-feira 30 de julho de 2021 às 15:26h

Após uma semana de estudos preparatórios, os cinco novos auditores estaduais de controle externo, selecionados por concurso público pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), encerraram nesta sexta-feira (30) a parte teórica do curso de formação e especialização para que possam exercer plenamente suas funções junto ao TCM. …

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UPB presta apoio jurídico aos municípios na revisão de legislação municipal

sexta-feira 30 de julho de 2021 às 12:13h

Com 55% dos gestores municipais iniciando novos mandatos, a modernização administrativa das prefeituras é uma pauta mais que necessária. A União dos Municípios da Bahia (UPB), entendendo essa necessidade, disponibiliza sua equipe da Coordenação Jurídica para prestar orientação aos gestores e assessoria jurídica dos municípios associados, no processo de revisão …

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Bolsonaro é chamado de moleque no Supremo

sexta-feira 30 de julho de 2021 às 12:08h

Após o presidente da República, Jair Bolsonaro, convocar uma transmissão ao vivo para falar sobre as supostas fraudes das urnas eletrônicas e não apresentar provas sobre o assunto, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reagiram e comentaram sobre live do chefe do executivo. De …

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Ex-prefeito de Guanambi Charles Fernandes é punido por repasse de R$100 mil a time de futebol

quinta-feira 29 de julho de 2021 às 18:45h

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios consideram irregular o repasse de recursos realizado pela Prefeitura de Guanambi, na gestão de Charles Fernandes Silveira Santana, atualmente deputado federal filiado ao PSD. O repasse foi feiro ao Clube Esportivo Flamengo, então administrado por Washington Lucas Pereira Cardoso. O repasse de …

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