quinta-feira 3 de dezembro de 2020
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TRE-BA nega liminar e prefeito reeleito de Wenceslau Guimarães pode perder o mandato

quinta-feira 3 de dezembro de 2020 às 06:21h

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) indeferiu um pedido de liminar feito pela defesa do prefeito de Wenceslau Guimarães, Kaká (Republicano). Segundo informações do Políticos do Sul da Bahia, a acusação é de abuso de poder econômico na eleição de 2016. O promotor eleitoral Rodrigo Coutinho requereu a cassação do diploma …

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TCM aprova contas da Prefeitura de Lauro de Freitas

quarta-feira 2 de dezembro de 2020 às 15:20h

A despesa total com a folha de pessoal foi de R$ 332 milhões  Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios aprovaram, porém com ressalvas, as contas da Prefeitura de Lauro de Freitas, da responsabilidade da prefeita Moema Gramacho, relativas ao exercício de 2019. O relator do parecer, conselheiro José …

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MP-BA acusa banco Itaú de oferta enganosa e cobrança abusiva contra consumidores

quarta-feira 2 de dezembro de 2020 às 12:54h

O banco Itaú foi acusado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), em ação civil pública ajuizada na segunda-feira (30) pela promotora de Justiça Joseane Suzart, de praticar oferta enganosa, cobrar por serviços não solicitados, desrespeitar o direito à informação dos consumidores e cobrar taxas abusivas. Segundo a ação, o banco …

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Lava Jato: Em nova sentença, dois ex-gerentes da Petrobras e outras três pessoas são condenadas

quarta-feira 2 de dezembro de 2020 às 07:32h

Dois ex-gerentes da Petrobras e outros três representantes das empresas Akyzo, Liderrol e Andrade Gutierrez foram condenados por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em processo da Operação Lava Jato. Segundo o portal G1, a sentença do juiz Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, é …

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Contas da Câmara de Maragojipe são rejeitadas

terça-feira 1 de dezembro de 2020 às 16:31h

Na sessão desta terça-feira (1º), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas da Câmara de Maragojipe, da responsabilidade de José Benidito Souza da Hora (01/01 a 30/06) e de Luís Fernando Ribeiro (01/07 a 31/12), relativas ao exercício de 2018. O conselheiro …

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Baiano João Paulo Schoucair é favorito para vaga no CNJ

terça-feira 1 de dezembro de 2020 às 09:28h

O promotor baiano João Paulo Schoucair é apontado como favorito na disputa pela indicação à vaga do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reservada a integrantes do MP nos estados. Coordenador do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MP da Bahia, Schoucair atua simultaneamente no gabinete do chefe …

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Candidaturas de nove prefeitos eleitos estão sub judice

segunda-feira 30 de novembro de 2020 às 18:29h

O estado do Rio de Janeiro tem nove candidatos a prefeitos que venceram no primeiro e no segundo turnos das eleições, mas ainda não foram declarados eleitos porque suas candidaturas estão sub judice, aguardando decisão na Justiça Eleitoral. Esses municípios terão que esperar decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para conhecer os novos prefeitos. O …

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Hackers invadem aula de ministro do STF e fazem citações nazistas

segunda-feira 30 de novembro de 2020 às 15:04h

Hackers invadiram o Google Meets — um dos sistemas usados pela Faculdade de Direito da USP para aulas remotas —, nesta segunda-feira (30) conforme informou o ConJur, e interromperam aula do ministro Ricardo Lewandowski para pós-graduandos. O ataque ocorreu quando o ministro fazia uma exposição inicial. Os invasores postaram citações …

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Servidores da Justiça Federal que respondem a sindicância poderão assinar TAC

segunda-feira 30 de novembro de 2020 às 13:42h

O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, autorizou a possibilidade de utilização de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para infrações de menor gravidade, sem prejuízo ao erário, praticados por servidores da Justiça Federal. A Resolução 666/2020, assinada pelo ministro, considera infração disciplinar de menor potencial …

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Advogado e pedagogo, Pedro Júnior, ocupará uma cadeira no Fórum Estadual de Educação da Bahia

domingo 29 de novembro de 2020 às 10:24h

O advogado e pedagogo, Pedro Júnior, ocupará uma cadeira representativa no Fórum Estadual de Educação da Bahia (FEE-BA), órgão que tem como objetivo acompanhar as políticas de educação e monitorar o cumprimento das metas do plano estadual de educação, em articulação com o plano nacional e os planos municipais. O …

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Atenção! Serviços do TSE ficarão instáveis até às 19:30

sábado 28 de novembro de 2020 às 17:32h

Atenção, eleitor! O site do Tribunal Superior Eleitoral passa por manutenção preventiva para garantir o pleno funcionamento no dia de votação do segundo turno, neste domingo (29). Por isso, alguns serviços como consulta ao local de votação e emissão de certidões poderão ficar instáveis de 16:30 às 19:30 neste sábado …

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Corregedor do TJ do Rio é alvo de representação no CNJ

sábado 28 de novembro de 2020 às 12:51h

Uma representação protocolada na sexta-feira (27) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acusa conforme a colunista Bela Megale no jornal O Globo, o corregedor do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), Bernardo Garcez, de apologia ao nazismo. Garcez se reuniu com Jair Bolsonaro na semana passada e concorre ao cargo …

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MP-BA alerta sobre proibição de comícios e derrame de santinhos em Feira de Santana

sexta-feira 27 de novembro de 2020 às 19:05h

O Ministério Público eleitoral oficiou nesta sexta-feira (27) as coligações partidárias e candidatos que disputam o segundo turno das eleições do município de Feira de Santana para que respeitem a proibição de realização de eventos políticos presenciais como comícios, passeatas, bandeiraços, caminhadas, bicicleatas, cavalgadas, motoatas e similares. Nos ofícios, a …

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Governador de Santa Catarina é absolvido em processo de impeachment e vai retornar ao cargo

sexta-feira 27 de novembro de 2020 às 14:58h

O governador afastado de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL) foi absolvido na tarde desta sexta-feira (27), pelo Tribunal de Julgamento do seu primeiro processo de impeachment, conforme o Estadãohavia antecipado. Com o desfecho, o chefe do Executivo poderá reassumir o cargo – o que deve acontecer no início da semana …

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Procuradoria eleitoral denuncia Crivella por difamação

sexta-feira 27 de novembro de 2020 às 14:43h

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Rio de Janeiro denunciou o prefeito e candidato à reeleição Marcelo Crivella e sua candidata a vice-prefeita Andréa Firmo por difamação eleitoral e propaganda falsa em campanha. A peça enviada ao Tribunal Regional Eleitoral aborda declarações públicas e materiais de campanha, ‘com procedência confirmada’, …

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PF faz buscas contra grupo por ‘incitação’ entre Forças Armadas e Supremo

sexta-feira 27 de novembro de 2020 às 13:26h

A Polícia Federal no Distrito Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (27) a Operação Estabilidade para investigar um grupo que fazia propaganda, em redes sociais, de ‘processos ilegais para alteração da ordem política ou social’. Segundo os investigadores, o grupo incitava a animosidade entre as Forças Armadas e as instituições …

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Procurador de Justiça baiano reforça importância da aplicação de penas e medidas alternativas

sexta-feira 27 de novembro de 2020 às 09:50h

A relevância da aplicação das penas e medidas alternativas no Brasil foi destacada nesta última quinta-feira (26) pelo procurador de Justiça baiano Geder Gomes, que palestrou no ‘Seminário Internacional sobre Justiça Negociada, Acordo de Não Persecução Penal e Alternativas Penais: experiências na América Latina’. Ao participar do evento promovido pelo …

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