segunda-feira 14 de outubro de 2019
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Celso de Mello “sinaliza” que vai anular processo de Lula

segunda-feira 14 de outubro de 2019 às 10:40h

O ministro do STF, Gilmar Mendes quer anular a pena do ex-presidente Lula, acusando Sergio Moro de parcialidade no processo do triplex de Guarujá. De acordo com o Estadão, o ministro Celso de Mello, “sinalizou” que apoia a manobra. Leia: “Integrantes da Corte dizem que o ideal é o julgamento …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Produtividade dos juízes baianos é o 3º melhor do Brasil

domingo 13 de outubro de 2019 às 19:09h

O Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM) da Justiça estadual da Bahia continua crescendo, segundo revela o relatório Justiça em Números 2019 (Ano-base 2018), que acaba de ser divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Houve um incremento de 11,5% no volume de processos baixados por cada juiz, no último ano, …

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JUSTIÇA


TSE institui Comissão Gestora de Política de Gênero

sábado 12 de outubro de 2019 às 17:35h

Denominada TSE Mulheres, a comissão tem o objetivo de incentivar a participação feminina na política e na Justiça Eleitoral A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, instituiu uma Comissão Gestora de Política de Gênero para atuar no planejamento e no acompanhamento de ações relacionadas ao incentivo à …

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JUSTIÇA


TCE-BA desaprova contas da Agerba e aplica multa a ex-diretor

sexta-feira 11 de outubro de 2019 às 10:52h

Além de desaprovar a prestação de contas da Agerba (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da Bahia), referente ao exercício de 2014, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) decidiu, em sessão ordinária de quinta-feira (10) aplicar multa de R$ 8 mil …

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JUSTIÇA


Após 5 anos, TSE aprova com ressalvas contas de Aécio de 2014

quinta-feira 10 de outubro de 2019 às 15:07h

Cinco anos após a eleição, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (10) com ressalvas as contas da campanha de Aécio Neves de 2014, quando o então senador, atualmente deputado, foi candidato à Presidência da República pelo PSDB. Os técnicos do TSE encontraram irregularidades no valor de R$ …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Procuradores buscam “saída honrosa” para afastar Dallagnol da Lava Jato

quinta-feira 10 de outubro de 2019 às 12:46h

Procuradores discutem nos bastidores o que poderia ser uma “saída honrosa” para Deltan Dallagnol da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. A ideia seria promovê-lo ao cargo de procurador regional, para atuar na segunda instância do Ministério Público Federal, o que o afastaria da operação. Para isso acontecer, porém, Dallagnol …

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JUSTIÇA


Gesivaldo Britto anuncia eleição para presidente do TJ-BA

quarta-feira 9 de outubro de 2019 às 11:28h

Serão eleitos o novo presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, corregedor-geral de Justiça e corregedor das Comarcas do Interior A nova presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) será eleita no dia 20 de novembro de 2019. O edital convocando as eleições deve ser lançado pelo presidente do TJ, desembargador …

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EVENTOS, JUSTIÇA


O risco do uso excessivo da internet pelas crianças é tema de conferência no MP

quarta-feira 9 de outubro de 2019 às 06:14h

A importância de desconstruir o discurso “catastrófico que demoniza” a internet e afasta dos pais a responsabilidade na educação digital dos filhos e de investir num círculo de construção da paz que conecte pais, filhos e educadores numa rede interativa de conexão presencial foram alguns dos tópicos debatidos nesta última …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Justiça do Rio veta posse a deputados presos

terça-feira 8 de outubro de 2019 às 10:30h

A Justiça do Rio de Janeiro rejeitou, nesta última segunda-feira (7), recursos que pretendiam validar as posses de André Corrêa (DEM), Marcos Abrahão (Avante) e Chiquinho da Mangueira (PSC) como deputados estaduais. Os três foram presos em novembro de 2018, na Operação Furna da Onça, mas puderam assinar o livro …

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JUSTIÇA


Coaracy Nunes é condenado à prisão por desvio de dinheiro público

terça-feira 8 de outubro de 2019 às 08:40h

O Tribunal Regional Federal de São Paulo condenou o ex-presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), Coaracy Nunes, a 11 anos e oito meses de reclusão e a três anos de detenção por desvios de recursos públicos na entidade. Ele foi condenado ainda ao pagamento de 487 dias-multa. A …

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JUSTIÇA


Defensoria Pública inaugura sua 13ª Regional em Alagoinhas

segunda-feira 7 de outubro de 2019 às 16:38h

Município de Alagoinhas pode comemorar o marco de ganhar uma das Regionais da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. A inauguração da 13ª Regional na última semana na cidade, é mais uma ação do avanço e prestígio que a Defensoria tem dado para o interior do estado, no …

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JUSTIÇA


STF decide quem deve passar por detector de metais nos fóruns

segunda-feira 7 de outubro de 2019 às 08:11h

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se todas as pessoas que frequentam os tribunais brasileiros devem passar por detectores de metais instalados nas portarias dos fóruns. A questão será julgada em uma ação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que juízes, promotores, defensores públicos, …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


MP restringe palestras de procuradores

segunda-feira 7 de outubro de 2019 às 04:43h

O Conselho Superior do Ministério Público Federal aprovou resolução que regulamenta a participação de membros do MPF em congressos, seminários e afins. A medida foi aprovada na primeira sessão sob o comando do procurador-geral da República, Augusto Aras. A resolução também veda patrocínios de escritórios de advocacia para eventos do …

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JUSTIÇA


OAB-BA aprova proposta de orçamento para 2020

domingo 6 de outubro de 2019 às 18:44h

O Conselho Pleno da OAB da Bahia aprovou por unanimidade a proposta de orçamento da seccional para 2020. A proposta foi aprovada durante sessão realizada na última sexta-feira (4), no auditório da seccional. Com receita inicial de R$ 31 milhões, o orçamento foi aprovado com inclusão de despesas como as …

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JUSTIÇA


Aras escolhe Callou para coordenar as investigações da Lava Jato na PGR

sábado 5 de outubro de 2019 às 14:05h

O novo procurador-geral da República, Augusto Aras , começou bem na largada. Convidou o subprocurador José Adonis Callou de Araújo Sá para coordenar as investigações da Lava Jato na PGR. Callou é considerado um procurador rigoroso e elogiado por colegas da força-tarefa. Aras convidou também o procurador Ailton Benedito, de Goiás, …

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JUSTIÇA


Alexandre de Moraes defende inquérito sobre fake news

sábado 5 de outubro de 2019 às 11:05h

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, defendeu na sexta-feira (04) o inquérito sobre fake news e as buscas que autorizou na casa do ex-procurador-geral da Repúblia Rodrigo Janot. Ao participar de um evento em São Paulo na Universidade Presbiteriana Mackenzie, o ministro relacionou a agressão de um …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Procurador que tentou matar juíza vai passar por perícia médica

sexta-feira 4 de outubro de 2019 às 15:29h

O procurador Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção, que invadiu um escritório do prédio do Tribunal Regional Federal da 3ª Região ( TRF-3 ) e tentou matar a juíza Louise Filgueiras , vai passar por uma perícia médica. A decisão de encaminhamento é da Advocacia-Geral da União ( AGU ) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ( PGFN ). De acordo com o comunicado, …

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JUSTIÇA


Cláudio Gusmão é reconduzido a procurador regional Eleitoral na Bahia

quinta-feira 3 de outubro de 2019 às 06:52h

Novo mandato teve início nesta terça-feira (01) e conta com o procurador Fernando Túlio da Silva como substituto Na última terça-feira (01), se iniciou o novo mandato do procurador Regional Eleitoral Cláudio Alberto Gusmão Cunha, que segue por mais dois anos à frente da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE). …

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