sábado 27 de fevereiro de 2021
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Servidores do TJ-BA farão trabalho home office

sexta-feira 26 de fevereiro de 2021 às 09:35h

O desembargador Lourival Trindade, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), determinou conforme nota recebida pelo #Acesse Política, que todos os servidores da Justiça comum voltem ao regime de teletrabalho. Segundo o magistrado, o recrudescimento da pandemia é o principal motivo para a volta ao home office. Os servidores …

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TCE/BA condena prefeito a devolver R$ 50 mil aos cofres públicos

quinta-feira 25 de fevereiro de 2021 às 17:33h

Ao desaprovar a tomada de contas do convênio 104/2010, em sessão ordinária na quarta-feira (24), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) também decidiu pela responsabilização financeira do prefeito de Iguaí, Ronaldo Moitinho dos Santos, em R$ 50 mil, correspondente à quarta parcela do ajuste, …

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MP-BA quer informações sobre reabertura de hospitais de campanha do Governo e Prefeitura

quinta-feira 25 de fevereiro de 2021 às 17:06h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) solicitou informações às Secretarias estadual (Sesab) e municipal de Saúde de Salvador (SMS) sobre a possibilidade de reativação e abertura de hospitais de campanha com leitos, clínicos e de UTI, e respiradores voltados aos pacientes de Covid-19. Os ofícios foram encaminhados ontem, dia 24, …

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TCE/BA desaprovou contas do Detran em 2020 devido a contrato com Escola Pública de Trânsito

quinta-feira 25 de fevereiro de 2021 às 15:45h

A divulgação, nos últimos dias, da operação policial contra fraudes em licitações no Departamento Estadual de Trânsito (Detran/Ba) trouxe à tona um contrato que já tinha sido objeto de auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e que resultou na desaprovação à unanimidade das contas do órgão …

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Judiciário interferiu indevidamente no Legislativo ao afastar Flordelis do cargo, dizem criminalistas

quinta-feira 25 de fevereiro de 2021 às 07:18h

Três entre quatro advogados criminalistas consultados pela Folha de S. Paulo, afirmam que a decisão do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) de afastar a deputada federal Flordelis dos Santos de Souza (PSD-RJ) do cargo representa uma interferência excessiva do Judiciário sobre o Legislativo, desconsiderando a separação dos …

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Associação de procuradores reforça pedido contra inquérito do STJ

quinta-feira 25 de fevereiro de 2021 às 06:26h

O colégio de delegados e a diretoria da Associação Nacional dos Procuradores da República reforçou ofício encaminhado ao procurador-geral da República, Augusto Aras, contra o inquérito aberto pelo presidente do STJ contra procuradores da Lava-Jato. Na última segunda, conforme a revista Veja, 40 subprocuradores-gerais da República, mandaram um ofício a …

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Alexandre de Moraes autoriza Daniel Silveira a participar de reuniões do Conselho de Ética

quarta-feira 24 de fevereiro de 2021 às 18:11h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta quarta-feira (24) o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) a participar, por meio de videoconferência, das reuniões do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados em que o processo de cassação do parlamentar for discutido, de …

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Promotor de Justiça do MP-BA é um dos integrantes da lista tríplice para vaga no CNJ

quarta-feira 24 de fevereiro de 2021 às 16:59h

O promotor de Justiça, João Paulo Santos Schoucair, do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), é um dos integrantes da lista tríplice do Conselho Nacional dos Procuradores (CNPG) para concorrer à vaga destinada aos Ministérios Públicos estaduais na composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), biênio 2021/2023. Além dele, …

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Advogado Luiz Coutinho deve ser efetivado juiz do TRE-BA

quarta-feira 24 de fevereiro de 2021 às 12:36h

Em grandes bancas de advocacia , dá-se como certa conforme o jornal Correio sobre a escolha do advogado Luiz Coutinho para juiz efetivo do TRE-BA na vaga reservada à classe. A certeza de que ele será nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro vem da sua ligação com o procurador-Geral da República, …

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Associação de juízes ajuda magistrados a migrar para os EUA

quarta-feira 24 de fevereiro de 2021 às 07:00h

Imperdível é o webinário que a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) está organizando para às 19h desta quarta-feira (24) — ao menos para parte dos magistrados brasileiros conforme o jornal O Globo. Eis como a associação anuncia o evento: “Ajufe organiza webinário para associados decobrirem como se planejar …

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Ex-prefeita de Araçás é multada e sofre representação ao MPE

terça-feira 23 de fevereiro de 2021 às 16:06h

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram parcialmente procedente denúncia formulada contra a ex-prefeita de Araçás, Maria das Graças Trindade Leal (PT), em razão de irregularidades na contratação de empresa de locação de veículos e transporte escolar, nos exercícios de 2013 e 2016. O relator do processo, conselheiro …

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Estados e municípios já podem comprar vacinas, decide STF

terça-feira 23 de fevereiro de 2021 às 15:35h

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (23), para autorizar que estados e municípios comprem e distribuam vacinas contra a Covid-19. Essa permissão valerá caso o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização ou caso as doses previstas no documento sejam insuficientes. O julgamento termina ainda nesta terça e, até o início …

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Corregedoria do Ministério Público vai investigar Deltan

terça-feira 23 de fevereiro de 2021 às 15:25h

O Conselho Nacional do Ministério Público encaminhou ao corregedor do órgão um pedido de instauração de investigação contra Deltan Dallagnol, resultado segundo a coluna de Lauro Jardim no O Globo, de um requerimento apresentado pela defesa da semadora Katia Abreu. Originalmente, Katia pediu ao CNMP a remoção de Deltan da …

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Justiça do Trabalho mantém liminar que proíbe Ford de demitir

segunda-feira 22 de fevereiro de 2021 às 18:05h

A Justiça do Trabalho confirmou nesta segunda-feira (22) a liminar que proibiu a montadora Ford de demissão coletiva dos trabalhadores da fábrica de Taubaté (SP). A empresa também continua impedida de se desfazer de bens e maquinários até a conclusão das negociações coletivas. A decisão foi motivada por um recurso …

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Covid-19: MP-BA recomenda reabertura progressiva de leitos no Estado diante de aumento acelerado de casos

segunda-feira 22 de fevereiro de 2021 às 13:11h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Trabalho para acompanhamento das ações de enfrentamento do coronavírus (GT Coronavírus), recomendou ontem, dia 18, ao Estado da Bahia e ao Município de Salvador a progressiva reativação e redirecionamento de leitos – clínicos e de UTI, adultos e pediátricos …

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Por que o Centrão escolheu ficar do lado do Supremo

domingo 21 de fevereiro de 2021 às 12:34h

No início da crise criada pela fala de Daniel Silveira, graúdos do Centrão debatiam se a Câmara dos Deputados deveria revogar ou chancelar a prisão do parlamentar, determinada pelo STF. Foi quando, conforme a coluna de Lauro Jardim, um notório líder do grupo falou a frase, para eles, definitiva: “Por que …

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TJ-BA mantém regras antigas de transição para servidores na Bahia

domingo 21 de fevereiro de 2021 às 07:28h

O desembargador Sérgio Cafezeiro, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), concedeu liminar para manter regras de transição para aposentadoria previstas na Constituição Federal, nas EC 41/03 e EC 47/05 para os servidores públicos estaduais. A decisão foi provocada por ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Instituto dos Auditores Fiscais, Associação dos Membros …

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