segunda-feira 28 de setembro de 2020
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Michelle Bolsonaro vai na polícia e dá queixa sobre ‘ofensas e piadas infames em redes sociais’

segunda-feira 28 de setembro de 2020 às 12:07h

A primeira-dama Michelle Bolsonaro compareceu ao Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) da Polícia Civil de São Paulo na quinta-feira (24) para ratificar uma queixa-crime apresentada em razão de supostas ‘ofensas e piadas infames em redes sociais’, que teriam colocado ’em xeque sua fidelidade, integridade, correção e decoro’. “Que conquanto …

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Faculdade proibida de receber novos alunos vai indenizar estudante

segunda-feira 28 de setembro de 2020 às 10:01h

A instituição de ensino superior que promove atraso no início da carreira profissional do estudante deve pagar ao aluno em questão indenização correspondente ao período perdido. Por isso, o juiz da 2ª Vara Cível da comarca de Caratinga-MG, Alexandre Ferreira, condenou a Fundação Educacional de Caratinga (Funec) a compensar em R$ 231 mil, por danos …

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‘Operação Faroeste’ chega aos políticos da Bahia

segunda-feira 28 de setembro de 2020 às 06:48h

Um fato novo entrou nos radares dos investigadores e tem causado apreensão no Ministério Público Federal. É que algumas decisões dadas no final de 2018 por uma desembargadora segundo a coluna Carrasco, culminaram por favorecer políticos baianos com foro privilegiado no STF. De acordo com a publicação, os casos específicos …

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Bolsonaro fará pelo menos 13 nomeações para tribunais superiores

segunda-feira 28 de setembro de 2020 às 04:54h

Até o fim do seu mandato, em dezembro de 2022, o presidente Jair Bolsonaro terá feito pelo menos 13 nomeações para tribunais superiores. Os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, por exemplo, fizeram 32 nomeações cada ao longo de dois mandatos. Já Fernando Henrique Cardoso, em dois mandatos, indicou 12 nomes às cortes superiores. Michel …

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Moro diz que segurança pública tem jeito no pós-pandemia

domingo 27 de setembro de 2020 às 18:55h

Em artigo na revista Crusoé, Sergio Moro projeta o pós-pandemia na área da segurança pública. É uma análise realista, sem pessimismo ou otimismo, que merece ser lida: “O grande desafio de nosso tempo é a pandemia de Covid-19. É necessário buscar o controle definitivo da doença, mediante vacinação e outras medidas …

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Os planos de Marco Aurélio Mello para aposentadoria

domingo 27 de setembro de 2020 às 16:42h

Marco Aurélio Mello já sabe o que fará quando pendurar a toga, no final de 2021. Aposentadoria e advocacia, nem pensar. Segundo a coluna de Lauro Jardim, além de se dedicar à academia, ele partirá para o ramo, ultralucrativo, onde se aboletam nove de cada dez ex-ministros do Supremo: a …

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Justiça da Bahia recebe denúncia contra Investigados na Operação Inventário

domingo 27 de setembro de 2020 às 08:03h

Segundo MP-BA, além disso, Justiça manteve a prisão preventiva de três pessoas e pediu a indisponibilidade de bens. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aceitou denúncia do Ministério Público do estado (MP-BA) contra sete pessoas que são investigadas na Operação Inventário, que apura fraudes e lavagem de dinheiro em uma Vara de …

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Aglomerações em campanhas podem configurar crime

domingo 27 de setembro de 2020 às 07:27h

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) expediu neste último sábado (26) uma recomendação aos diretórios dos partidos sobre a necessidade de que os atos da campanha eleitoral de 2020 no Estado, que começa neste domingo (27) cumpram as normas sanitárias. Candidatos e partidos foram incumbidos de orientar …

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PGR pede abertura de inquérito contra ministro da Educação

domingo 27 de setembro de 2020 às 07:10h

O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de um inquérito contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro, por homofobia, após declarações dadas em entrevista ao Estadão, em que ele exime a pasta de responsabilidades sobre a volta às aulas no País e atribui a homossexualidade …

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Aplicativo para celular facilita o peticionamento eletrônico no STJ

sábado 26 de setembro de 2020 às 13:08h

O Superior Tribunal de Justiça acaba de lançar o aplicativo STJ CPE Mobile, para celular e tablet, que permite peticionar eletronicamente, visualizar e gerenciar de maneira personalizada arquivos e peças processuais, consultar processos e fazer pesquisas de jurisprudência, entre outros serviços que antes só eram acessados por meio da plataforma web da Central …

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PSB e PT questionam criação do Conselho Nacional da Amazônia Legal

sábado 26 de setembro de 2020 às 11:53h

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, é o relator da ADPF 744 ajuizada pelo PSB e pelo PT para pedir a declaração de inconstitucionalidade do Decreto 10.239/2020, que instituiu o Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL), presidido pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão. Segundo as legendas, o decreto descumpre preceitos fundamentais, …

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O caminho jurídico para a venda dos Correios

sábado 26 de setembro de 2020 às 08:18h

O caminho jurídico para a venda dos Correios pode não ser exatamente o propalado por Fábio Faria, das Comunicações. Em declarações dadas esta semana, o ministro disse que o governo “optou por fazer um projeto de lei” que está em vias de ser finalizado. Juristas ouvidos pela coluna Radar da …

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Cidadania, PSDB, PDT, PSB, MDB e DEM pedem que STF barre troca da cor declarada por candidato

sexta-feira 25 de setembro de 2020 às 18:27h

Em carta enviada nesta sexta-feira (25) aos ministros do Supremo Tribunal Federal, setoriais afros de seis partidos políticos sugerem aos ministros da corte a adoção de regulamentação da cota racial eleitoral com o objetivo de evitar fraudes e um possível efeito reverso de dificultar a participação de negros na política. …

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Abrasel ganha ação que beneficiará restaurantes

sexta-feira 25 de setembro de 2020 às 15:18h

Proposta em 2008 para os associados ABRASEL na Bahia, empresários serão restituídos por impostos indevidos desde 2003 com atualização pela taxa Selic Uma boa notícia para os restaurantes que sofrem com os efeitos da pandemia. Com o objetivo de recuperar créditos fiscais relativos à retirada do ICMS indevidamente incluído na …

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AGU suspende promoção em massa de 606 procuradores da União

sexta-feira 25 de setembro de 2020 às 09:45h

A Advocacia Geral da União (AGU) suspendeu nesta última quinta-feira (24) portaria que promoveu em massa 606 procuradores da União ao topo da carreira. A ascensão nas carreiras foi revelada pelo Poder360. A normativa estabelecia que 606 membros da carreira da PGF (Procuradoria Geral Federal) fossem contemplados, com salários acima …

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Pré-candidata à Prefeitura na Bahia é condenada por propaganda eleitoral antecipada

sexta-feira 25 de setembro de 2020 às 09:32h

Justiça Eleitoral determinou que sejam excluídas todas postagens nas redes sociais com explícita campanha eleitoral antecipada Conforme publicou o Bnews nesta sexta-feira (25), a Justiça Eleitoral da Bahia determinou que a pré-candidata à Prefeitura de Monte Santo, Silvania Matos (PSB), retire conteúdo com explícita campanha eleitoral antecipada das páginas oficiais …

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TCE e TCM entregam ao TRE da Bahia lista de gestores que tiveram contas rejeitadas

sexta-feira 25 de setembro de 2020 às 08:47h

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Plínio Carneiro Filho, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Gildásio Penedo Filho, entregaram, nesta última quinta-feira (24), ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Jatahy Fonseca Júnior, a relação dos gestores públicos baianos …

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Ministério da Justiça põe a leilão carros luxo, motos, caminhões e até chácara do tráfico

sexta-feira 25 de setembro de 2020 às 06:43h

A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública promove na próxima quarta-feira (30) nove leilões simultâneos com mais de 90 itens apreendidos do tráfico. Nos pregões virtuais, estarão disponíveis para arremate carros, motocicletas, caminhões, sucatas e uma chácara no município de General Salgado, no …

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Após delação, desembargadora Sandra Inês Rusciolelli vai usar tornozeleira eletrônica e cumprir prisão domiciliar

sexta-feira 25 de setembro de 2020 às 06:21h

A desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), e o filho dela, Vasco Rusciolelli vão ficar em prisão preventiva domiciliar, com uso de tornozeleira, a partir desta quinta-feira, 24. A decisão foi do ministro Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes. A desembargadora está presa no Presídio …

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Lewandowski cria diretrizes para reserva de recursos a candidatos negros

quinta-feira 24 de setembro de 2020 às 17:24h

Um dia após representantes dos partidos políticos criticarem a aplicação já nas eleições deste ano da reserva de recursos e tempo de propaganda de forma igualitária entre candidatos negros e brancos, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, apresentou nesta quinta-feira diretrizes para que a determinação seja cumprida pelas …

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Crivella fica inelegível até 2026; prefeito ainda pode recorrer ao TSE

quinta-feira 24 de setembro de 2020 às 15:47h

Em apenas sete mintos, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE) confirmou nesta quinta-feira, por unanimidade, a decisão de tornar o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, (Republicanos), candidato à reeleição, inelegível até 2026. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão. A discussão havia sido suspensa na …

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MP-BA orienta rádio para que evite elogios e agradecimentos a candidatos às eleições

quinta-feira 24 de setembro de 2020 às 13:17h

Lei das Eleições “impõe às emissoras de rádio e TV, como concessionárias de serviço público, absoluta imparcialidade no processo eleitoral A Rádio 104,9 FM, do município de Itamari, foi orientada pelo Ministério Público estadual a evitar anúncios de candidaturas e referências, elogios e agradecimentos pessoais a partidos políticos ou candidatos …

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Justiça manda tirar do ar matéria sem provas contra a Prefeitura de Canavieiras

quinta-feira 24 de setembro de 2020 às 10:24h

Uma matéria realizada por um site do interior sobre supostas irregularidades em licitações da Prefeitura de Canavieiras, publicada no dia 17 de setembro, deve ser retirada do ar imediatamente por decisão da justiça. Segundo o juiz eleitoral Eduardo Gil Guerreiro “a reportagem não vem acompanhada de provas cabais dos fatos” …

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Desembargadora baiana que entregou juízes e autoridades da política por corrupção, assina delação premiada

quinta-feira 24 de setembro de 2020 às 06:56h

Fontes da Operação Faroeste confirmaram conforme publicou a coluna Satélite, do jornal Correio, que a desembargadora Sandra Inês Ruscolleli e seu filho Vasco Rusciollelli já assinaram o acordo de delação premiada. Segundo a publicação, os termos do acordo incriminam parte dos 12 desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) citados …

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