terça-feira 3 de agosto de 2021
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Bolsonaro se diz otimista com ação contra lockdown no STF

sábado 29 de maio de 2021 às 17:50h

Jair Bolsonaro saiu da conversa com Luiz Fux dizendo confiar que o STF, agora, lhe dará razão na luta com governadores contra o lockdown. A informação é da revista Veja. Na quinta-feira (27), o governo protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade “em face de medidas restritivas denominadas ‘lockdown’ e toque …

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TCU apura irregularidades em recursos federais da pandemia em 13 estados

sábado 29 de maio de 2021 às 14:27h

Documentos enviados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) à CPI da Pandemia apontam conforme reportagem do canal CNN que o órgão apura eventuais irregularidades na utilização de recursos federais em 13 estados e 35 municípios. Eles se somam aos 48 processos existentes na corte de contas envolvendo órgãos federais. Dentre os estados, …

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Barroso será relator de ação de Bolsonaro contra lockdown nos Estados e cidades

sexta-feira 28 de maio de 2021 às 17:39h

O ministro Luís Roberto Barroso foi sorteado para ser o relator da ação que Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal, pedindo a anulação de decretos estaduais que impuseram lockdown em Paraná, Pernambuco e  Rio Grande do Norte. No pedido, assinado conjuntamente por Bolsonaro e seu AGU, André Mendonça, ele argumentou que há nos decretos “violação …

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Dias Toffoli alega que não estava impedido para julgar Cabral

sexta-feira 28 de maio de 2021 às 15:19h

Em nota enviada pela assessoria do Supremo, o ministro Dias Toffoli afirma que “não estava” impedido para julgar o recurso da PGR que anulou a delação de Sergio Cabral, apesar de ter sido citado na mesma. “O objeto do julgamento é um agravo interposto pela PGR, em março de 2020, contra a decisão que homologou …

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Licitações e Contratos: AGU é reconhecida pela OCDE pelo combate aos prejuízos ao erário

sexta-feira 28 de maio de 2021 às 14:46h

Os modelos de licitações e contratos elaborados pela Consultoria-Geral da União (CGU), da Advocacia-Geral da União (AGU), foram reconhecidos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) como importantes instrumentos para garantir a legalidade e a transparência das compras públicas federais. “O reconhecimento, por parte da OCDE, da atuação …

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Poder Judiciário da Bahia conta agora com Núcleo de Inteligência

sexta-feira 28 de maio de 2021 às 12:05h

O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) passará a contar com um Núcleo de Inteligência, conforme a Resolução n° 10, aprovada pelo Tribunal Pleno, e publicada na última quinta-feira (27) no Diário da Justiça Eletrônico. A Comissão Permanente de Segurança do PJBA tem o prazo de 120 dias para implementação e …

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TSE apresenta logotipo das Eleições 2022

quinta-feira 27 de maio de 2021 às 19:18h

Ao iniciar a sessão de julgamentos desta quinta-feira (27), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou o novo logotipo das Eleições 2022. A escolha da imagem pelos ministros do TSE ocorreu minutos antes da sessão de julgamentos desta manhã. “Eleições 2022 – seu voto faz …

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Supremo cassa decisões que bloquearam recursos da Embasa

quinta-feira 27 de maio de 2021 às 18:39h

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou decisões judiciais que promoveram o bloqueio, a penhora ou a liberação de valores da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) para pagamento de dívidas. No julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 616, na sessão virtual encerrada em 21/5, …

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TCM mantém rejeição das contas de 2012 de Camaçari

quinta-feira 27 de maio de 2021 às 15:25h

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) confirmou o parecer pela rejeição das contas da Prefeitura de Camaçari, referentes ao exercício de 2012, de responsabilidade do então prefeito Luiz Carlos Caetano. A conclusão do julgamento das contas – que estava suspenso por ordem judicial – ocorreu na sessão desta quinta-feira …

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Mensagens apreendidas complicam desembargador delatado no RJ, revela coluna

quinta-feira 27 de maio de 2021 às 15:17h

Um dos desembargadores delatados por José Carlos Reis Lavouras, ex-presidente do Conselho de Administração da Fetranspor, o sindicato das empresas de transporte de passageiros do RJ, está um pouco mais encrencado que os colegas também citados na colaboração. Na delação, conforme a coluna de Guilherme Amado, o desembargador Lavouras afirmou …

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Brasil já teve 19 tribunais hackeados; inclusive STF, STJ e TSE, revela site em levantamento

quinta-feira 27 de maio de 2021 às 07:31h

Dezenove tribunais brasileiros foram hackeados ao menos uma vez nos últimos oito anos, segundo levantamento realizado pelo O Antagonista. Os alvos incluem cortes superiores, além de tribunais de Justiça, federais, trabalhistas e eleitorais. Além do STF, cujo site ficou fora do ar por vários dias este mês, o STJ teve seu sistema de processos sequestrado por …

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Ex-prefeito na Bahia é punido por irregularidades na contratação de advogados

quarta-feira 26 de maio de 2021 às 14:05h

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) julgaram procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Rodelas, Geraldo Jackson Menezes Lima, em razão de irregularidades na contratação direta – por inexigibilidade de licitação – do escritório “Germano Cardoso Sociedade Individual de Advocacia”, no exercício de 2017. O …

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Aras pede para Alexandre de Moraes deixar inquérito contra Salles; ministro do STF nega

quarta-feira 26 de maio de 2021 às 09:28h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou um pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para que ele, Moraes, deixasse a relatoria do inquérito sobre exportação ilegal de madeira que tem como um dos alvos o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A investigação resultou na …

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Conselheira Anilcéia Machado do Tribunal de Contas do Distrito Federal é um dos alvo de operação da PF

quarta-feira 26 de maio de 2021 às 08:03h

A conselheira do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) Anilcéia Luzia Machado é um dos alvos da Operação Pacare, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (26). A  informação foi publicada pelo Metrópoles. Segundo o portal, ela também atua na Corte de Contas como corregedora conselheira. Os mandados …

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TSE tenta barrar avanço de PL do voto impresso na Câmara

quarta-feira 26 de maio de 2021 às 07:17h

Continua a luta do Tribunal Superior Eleitoral para evitar o voto impresso, ou a chamada cópia física do mesmo, diante da consolidação da operação da urna eletrônica. Segundo fontes da Comissão do Voto Auditável, da Câmara dos Deputados, a assessoria parlamentar do TSE pediu ao presidente da comissão, deputado Felipe …

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Câmara de Anagé tem contas rejeitadas pelo TCM

terça-feira 25 de maio de 2021 às 18:37h

Os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas da Câmara de Anagé, da responsabilidade do vereador Rogério Bomfim Soares, relativas ao exercício de 2019. Essas contas foram consideradas irregulares porque o gestor utilizou recursos extraorçamentários para pagamento de despesas orçamentárias, extrapolando, assim, o limite …

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Barroso reforça transparência e segurança do processo eleitoral em audiência com parlamentares

terça-feira 25 de maio de 2021 às 18:31h

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu em audiência, na segunda-feira (24), os deputados federais Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Paulo Martins (PSC-PR) para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 135/2019, que tramita na Câmara dos Deputados, sobre a adoção do voto impresso …

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Ex-prefeito de Serra Dourada sofre representação ao MPE

terça-feira 25 de maio de 2021 às 15:38h

Na sessão desta terça-feira (25), realizada por meio eletrônico, os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia determinaram a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Serra Dourada, José Milton Frota de Souza, para que seja apurada a prática de ato …

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Augusto Aras envia dados do Governo da Bahia e Prefeitura de Salvador à CPI da Covid

terça-feira 25 de maio de 2021 às 09:59h

O procurador geral da República, Augusto Aras encaminhou ao presidente da CPI da Covid, o senador Omar Aziz (PSD-AM) os dados encaminhados pelos Ministério Público da Bahia (MP-BA) sobre investigações relacionadas ao governo do estado e a prefeitura de Salvador durante a pandemia do novo coronavírus. Segundo o Bahia Notícias, …

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