segunda-feira 12 de abril de 2021
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Barroso diz que Direito Penal é terrivelmente seletivo no Brasil

terça-feira 16 de fevereiro de 2021 às 08:11h

Em entrevista ao historiador Marco Antonio Villa, o ministro do Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, defendeu a transmissão dos julgamentos do Supremo pela TV Justiça e criticou saudosistas da ditadura militar no Brasil. “É preciso desmistificar esse fetiche de que bom era o tempo passado”, afirmou conforme o ConJur. …

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MP-BA requer implantação de sistema de esgotamento sanitário em Jacobina

segunda-feira 15 de fevereiro de 2021 às 17:53h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação civil pública contra o Município de Jacobina requerendo a regularização ambiental e implantação de sistema de esgotamento sanitário no Conjunto Habitacional Mutirão. Segundo o promotor de Justiça Pablo Almeida, autor da ação civil pública, o Conjunto Habitacional do Mutirão não possui sistema …

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STF nega pedido contra retomada de sessões presenciais na Câmara

segunda-feira 15 de fevereiro de 2021 às 05:39h

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) contra a retomada das sessões presenciais na Câmara dos Deputados após um ano de videoconferências. No pedido levado ao Supremo, Frota ressaltou riscos à saúde dos parlamentares, servidores e seus familiares com a retomada das …

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MP-BA requer medidas para combater festas clandestinas durante Carnaval

domingo 14 de fevereiro de 2021 às 19:36h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) requisitou no sábado (13), às Secretarias municipais de Saúde, de Meio Ambiente e de Transporte, à Coordenadoria de Vigilância Sanitária e aos comandantes da Companhia Independente de Proteção Ambiental (Cipa) e do 8º Batalhão de Polícia Militar de Porto Seguro que adotem, imediatamente, medidas …

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Nomes para STF se intensificam com proximidade de aposentadoria de Marco Aurélio

domingo 14 de fevereiro de 2021 às 18:07h

A proximidade da aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello do STF (Supremo Tribunal Federal), em julho, intensificou a discussão, em Brasília, sobre o nome que Jair Bolsonaro indicará para sucedê-lo. A aposta é que o presidente vai fazer uma escolha “autoral” —ou seja, não dará ouvidos a setores que já se mobilizam para emplacar …

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Juíza determina retorno imediato de aulas presenciais nas escolas particulares de Salvador

domingo 14 de fevereiro de 2021 às 13:21h

A Justiça determinou neste domingo (14) a retomada imediata das aulas presenciais nas instituições particulares de ensino básico em Salvador. A decisão é da juíza Juliana de Castro Madeira Campos, da 6ª Vara da Fazenda Pública e atende a uma solicitação do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da …

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‘Quadrilhão do MDB’: Fachin aceita parcialmente a denúncia

sexta-feira 12 de fevereiro de 2021 às 14:32h

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira, (12) a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado “Quadrilhão do MDB” no Senado. Segundo o Estadão, o julgamento será no plenário virtual, que permite aos ministros incluírem os votos no sistema eletrônico sem necessidade de reunião …

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Cármen Lúcia renuncia a comissão e sinaliza afastamento de grupo pró-Lava Jato no STF

sexta-feira 12 de fevereiro de 2021 às 06:53h

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), renunciou à presidência da comissão que analisa mudanças no regimento da Corte. Ela tinha sido nomeada pelo presidente do tribunal, Luiz Fux. Segundo a coluna de Mônica Bergamo na Folha, Cármen integraria a comissão ao lado dos ministros Luís Roberto Barroso …

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Prefeito de Irecê é multado pelo TCM por gastos elevados com publicidade

quarta-feira 10 de fevereiro de 2021 às 16:32h

Na sessão desta quarta-feira (10), realizada por meio eletrônico, os conselheiros e auditores da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios determinaram a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Irecê, Elmo Vaz, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa diante …

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PGR formaliza delação da desembargadora baiana presa

quarta-feira 10 de fevereiro de 2021 às 14:15h

A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou o acordo de delação da desembargadora presa Ilona Márcia Reis com a Faroeste, cujas tratativas estavam avançadas, conforme noticiou o jornal Correio na última segunda-feira (8) na coluna Satélite.  Investigadores da operação revelaram ainda que já há equipe destacada pela PGR para interrogar Ilona …

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Operação Cartel Forte cumpre mandados contra empresas que prestam serviços ao Detran em Salvador e Lauro de Freitas

quarta-feira 10 de fevereiro de 2021 às 08:50h

Na manhã desta quarta-feira (10), o Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), em conjunto com a Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal (PRF), por meio da Superintendência Regional na Bahia, deflagrou a operação Cartel …

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CNJ prepara plano para retomar quase 4 mil obras paradas; Ação pode gerar dezenas de milhares de empregos

quarta-feira 10 de fevereiro de 2021 às 05:09h

Uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério Público e o Poder Executivo, pretende destravar quase 4 mil obras inacabadas em todo o país. Nesta última terça-feira (9), o CNJ promoveu reunião com membros do governo para elaborar um plano de ação dentro do Programa …

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Empresário e ex-secretários da Prefeitura de Ilhéus têm penas mantidas pelo TJ-BA

terça-feira 9 de fevereiro de 2021 às 19:32h

Grupo criminoso praticava fraudes e superfaturamento em procedimentos licitatórios na Prefeitura de Ilhéus As penas de condenação dos denunciados pelo Ministério Público estadual na operação Citrus foram mantidas, hoje, dia 9, por unanimidade pela 2ª Turma da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), acatando o voto …

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