quarta-feira 4 de agosto de 2021
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Ex-prefeito de Vera Cruz deve devolver mais de R$400 mil

quinta-feira 30 de maio de 2019 às 18:07h

Na sessão desta quinta-feira (30), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) opinou pela procedência parcial do Termo de Ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Vera Cruz, Antônio Magno de Souza Filho, que apurou irregularidades identificadas mas não analisadas quando do julgamento das contas relativas ao exercício de 2009. O …

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Feira de Santana acata recomendação do MP-BA

quinta-feira 30 de maio de 2019 às 16:13h

Após recomendação expedida pelo Ministério Público da Bahia, o Município de Feira de Santana realizará licitação para a contratação de empresa especializada em serviços contábeis. A Secretaria Municipal da Fazenda anunciou, em edital, que o procedimento licitatório será realizado no próximo dia 3 de julho, com o recebimento e abertura …

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JUSTIÇA


TCM acolhe pedido de reconsideração e aprova contas de Prefeitura de Canavieiras

quinta-feira 30 de maio de 2019 às 10:17h

Na sessão desta última quarta-feira (29), o Tribunal de Contas dos Municípios deu provimento ao pedido de reconsideração referente à prestação de contas da Prefeitura de Canavieiras , exercício financeiro de 2017, interposto pelo prefeito Almeida Lima (PPS). No recurso, o prefeito apresentou documentos que comprovaram o cumprimento das obrigações …

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Defensoria Pública da Bahia participa de encontro sobre o programa “Justiça Presente” do CNJ

quinta-feira 30 de maio de 2019 às 07:03h

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) esteve presente na terça-feira (28) no encontro promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a implantação do Programa Justiça Presente em todos os estados do país. Na atividade, ocorrida no Tribunal de Justiça da Bahia, a equipe apresentou o programa para diversos …

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JUSTIÇA


Campanha do MP-BA alerta sobre ilegalidade da guerra de espadas na Bahia

quinta-feira 30 de maio de 2019 às 04:48h

Conforme prevê a legislação, fabricar, possuir ou soltar espadas é crime, cuja pena é de até seis anos de prisão Uma campanha de conscientização e alerta sobre os perigos e consequências da guerra de espadas será lançada pelo Ministério Público do Estado da Bahia nesta próxima segunda-feira (3). O lançamento …

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JUSTIÇA


Tribunais recebem desafio de incorporar agenda global em ações da Justiça brasileira

quarta-feira 29 de maio de 2019 às 18:20h

Durante a 1ª Reunião Preparatória para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, o Poder Judiciário foi convidado a aumentar a mobilização da agenda global expressa nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A proposta foi apresentada pela coordenadora do Comitê Interinstitucional sobre a integração das metas do Poder Judiciário …

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JUSTIÇA


Comarcas do TJ-BA no interior do estado terão monitoração eletrônica para presos em regime semiaberto

quarta-feira 29 de maio de 2019 às 17:39h

Está dada a largada! As comarcas do interior do Estado agora terão monitoração eletrônica para os presos em regime semiaberto domiciliar. A implementação será gradativa conforme cronograma a ser elaborado pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ). Reunião realizada na segunda-feira (27) decidiu que a primeira comarca a ser contemplada será …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Justiça determina que prefeitura de Juazeiro contrate hospital para realizar cirurgias ortopédicas

quarta-feira 29 de maio de 2019 às 14:55h

A pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Justiça determinou que, no prazo de 60 dias, a prefeitura do município de Juazeiro contrate, por meio de procedimento adequado, unidade hospitalar para atender às demandas de cirurgias ortopédicas eletivas na cidade. Segundo a promotora de Justiça Rita de Cássia Souza, …

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JUSTIÇA


Entenda a Política de Segurança da Informação do TJ-BA

quarta-feira 29 de maio de 2019 às 14:26h

A Política de Segurança da Informação (PSI) foi instituída pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nesta última terça-feira (28), voltada à proteção das informações que devem permanecer íntegras, disponíveis ou resguardadas adequadamente. O Decreto assinado pelo Presidente do TJ-BA, Desembargador Gesivaldo Britto, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico …

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JUSTIÇA


Prefeita de Santaluz terá que exonerar marido

quarta-feira 29 de maio de 2019 às 06:39h

Na sessão desta última terça-feira (28), o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela procedência de denúncia formulada contra a prefeita de Santaluz, Quitéria Carneiro Araújo, pela prática de nepotismo na nomeação de seu marido, Joselito Carneiro Araújo Júnior, para o cargo de Secretário Municipal de Administração. O relator do …

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JUSTIÇA


Justiça bloqueia R$ 20 milhões do ex-deputado federal Benito Gama

terça-feira 28 de maio de 2019 às 18:37h

O bloqueio foi decorrente por suposto recebimento de propina do Grupo J&F, diz o jornal O juiz titular da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, João Batista Gonçalves, determinou o bloqueio de R$ 20 milhões do ex-deputado federal Benito Gama (PTB), pelo recebimento de supostas propinas do Grupo J&F. …

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JUSTIÇA


Prefeito do interior é multado pelo TCM por nepotismo

terça-feira 28 de maio de 2019 às 18:20h

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), julgou procedente na sessão desta terça-feira (28) a denúncia formulada por vereadores do município de Jeremoabo contra o prefeito Derisvaldo José dos Santos, pela prática de nepotismo. O gestor teria nomeado a mulher, a irmã e três sobrinhos do secretário Municipal, João Batista …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


MP-BA quer que serviços de saúde em Simões Filho informem casos de grávidas menores de 14 anos

terça-feira 28 de maio de 2019 às 05:14h

Unidades de saúde do município de Simões Filho foram orientadas a comunicar ao Ministério Público estadual e ao Conselho Tutelar local os casos de gravidez de crianças e adolescentes menores de 14 anos. A recomendação, elaborada pela promotora de Justiça Simone Ferreira Lins Rocha, foi enviada às Unidades Básicas de …

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Justiça declara inimputável esfaqueador de Bolsonaro

segunda-feira 27 de maio de 2019 às 19:12h

O juiz da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora Bruno Saviano decidiu que Adélio Bispo de Oliveira, acusado de esfaquear o presidente Jair Bolsonaro (PSL) durante a campanha eleitoral de 2018, é inimputável. A decisão de deu no âmbito de incidente de insanidade mental e determina que ele não …

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JUSTIÇA


Após manifestações, STF decide não divulgar agenda de Toffoli

segunda-feira 27 de maio de 2019 às 16:20h

Uma das pautas nos protestos que aconteceram no último domingo (26) em todo o Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não mais divulgar com antecedência em seu site a agenda do presidente Dias Tofolli, conforme informação divulgada pela própria Corte, nesta segunda-feira (27). “Por questões de segurança, a Presidência …

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JUSTIÇA


TJ-BA realiza mutirão de conciliação

segunda-feira 27 de maio de 2019 às 11:04h

Desta segunda-feira (27) até a próxima sexta-feira (31), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realiza a “Semana da Poupança”. Trata-se de mutirão processual de negociação, referente ao ressarcimento por perdas na poupança ocasionadas pelos Planos Bresser, …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


OAB-BA lança pesquisa para traçar perfil dos seus advogados

segunda-feira 27 de maio de 2019 às 04:37h

A OAB-BA está lançando uma pesquisa interseccional com o objetivo de traçar um perfil da advocacia baiana. Elaborado pela Comissão da Mulher Advogada, o questionário busca avaliar de que maneira fatores como etnia, orientação sexual, classe social e identidade de gênero influenciam no exercício da profissão. Clique AQUI para responder A pesquisa …

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JUSTIÇA


TJ-BA nega mandado de segurança contra o TCE

domingo 26 de maio de 2019 às 15:03h

O TJ-BA decidiu, por maioria segundo o jornal A Tarde, negar provimento ao mandado de segurança impetrado pela Grado Engenharia, contra resolução do pleno do TCE, que deferiu medida cautelar para sustar o pagamento de R$ 4.940.981, relativos ao Contrato nº 27/2013, celebrado entre a empresa e a Sudic para …

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JUSTIÇA


Chefes dos MPs do Nordeste se reúnem

domingo 26 de maio de 2019 às 14:53h

Uma reunião de procuradores-gerais de Justiça da Região Nordeste foi realizada na sexta-feira (24) em Teresina, no Piauí. O encontro, realizado na sede do MP-PI, contou com a participação do corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Orlando Rochadel e dos procuradores-gerais de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros; da Bahia, Ediene Santos …

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Defensoria Pública da Bahia participa de encontro para debater criação do Fundo da Pessoa Idosa

domingo 26 de maio de 2019 às 08:13h

A fim de assegurar e defender políticas públicas voltadas para a população idosa, e na condição de integrante do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) participou na quinta-feira (23) de reunião interinstitucional que debateu perspectivas futuras como o aumento da longevidade …

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Contas da Câmara de Ubatã são aprovadas com ressalvas

sábado 25 de maio de 2019 às 13:03h

Na sessão desta quinta-feira (23), o Tribunal de Contas dos Municípios concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração apresentado pelo presidente da Câmara de Vereadores de Ubatã, Paulo César Sales Ferreira, e emitiu nova decisão, agora pela aprovação com ressalvas das contas referentes ao exercício de 2017. O conselheiro José …

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MP-BA pediu ao TJ-BA avaliar necessidade de prisão de prefeito

sábado 25 de maio de 2019 às 08:18h

Conforme o Ministério Público, foi verificado que, além das diversas ilicitudes expostas demostrando o ânimo em fraudar o certame e impedir disputa entre terceiros O Ministério Público da Bahia (MP-BA) confirmou que apresentou denúncia contra o prefeito de Irecê Elmo Vaz (PSB), após o político ser condenado ao pagamento de …

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Ex-prefeito e atual gestor de município baiano são denunciados pelo MPF por associação criminosa

sábado 25 de maio de 2019 às 07:52h

O Ministério Público Federal (MPF), em Guanambi, moveu nesta última sexta-feira (24) uma ação penal contra o ex-prefeito de Caetité, José Barreira Filho, o atual, Aldo Gondim, secretário de Administração na administração Barreira, e outras oito pessoas. Eles foram denunciados por fraude em licitação e associação criminosa. Segundo investigações feitas …

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JUSTIÇA


Raquel diz que não quer ‘santuário de fuga para criminosos’ em países do Mercosul

sábado 25 de maio de 2019 às 06:19h

Não podemos deixar que nossos países continuem sendo santuários de fuga para criminosos”, afirmou a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, na manhã de sexta-feira (24), durante a 25ª Reunião Especializada de Ministérios Públicos do Mercosul (REMPM), que acontece em Buenos Aires, na Argentina. Ela defendeu o trabalho em conjunto de …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Controle externo da atividade policial é tema de seminário no MP-BA

sábado 25 de maio de 2019 às 04:42h

Traçar estratégias para fomentar políticas públicas de controle externo, a partir do entendimento de que a segurança pública é um direito fundamental, foi a proposta apresentada hoje, dia 24, pela promotora de Justiça do Ministério Público estadual de Santa Catarina, Vanessa Cavalazzi, durante o seminário ‘Controle Externo da Atividade Policial’, …

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MP-BA pede afastamento e prisão do prefeito de Irecê

sexta-feira 24 de maio de 2019 às 13:08h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu a prisão e o afastamento do prefeito de Irecê, Elmo Vaz (PSB), por supostas irregularidades cometidas na contratação da empresa ANM – Serviço de Apoio e Assessoria Administrativa. A empresa, de acordo com a peça formulada pelo órgão, foi contratada com o objetivo …

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