quarta-feira 4 de agosto de 2021
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JUSTIÇA

JUSTIÇA


TJ-BA considera José Ronaldo inocente na nomeação de agente distrital

sexta-feira 24 de maio de 2019 às 09:44h

Por unanimidade, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia absolveu o ex-prefeito José Ronaldo (DEM), de uma denúncia do Ministério Público Estadual que o acusava de ter cometido irregularidade na nomeação do agente distrital Constantino Portugal dos Santos. Tino, como era mais conhecido, atuava no …

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Primos baianos disputam comando da PGR

sexta-feira 24 de maio de 2019 às 08:44h

O jornal Tribuna da Bahia lembrou em publicação nesta sexta-feira (24) que a sucessão de Raquel Dodge no comando da Procuradoria-Geral da República tem dois primos baianos na disputa. Trata-se de Vladimir Aras, que quer ficar na lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e Augusto Aras, …

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JUSTIÇA


TCE disponibiliza serviço de emissão de boletos pela internet

sexta-feira 24 de maio de 2019 às 06:19h

Objetivando dar mais flexibilidade aos jurisdicionados e aprimorar a efetividade das suas decisões, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) disponibilizou um novo serviço de consulta e emissão dos boletos bancários para pagamentos das sanções de multas aplicadas. O serviço está disponível tanto na internet, a partir do …

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JUSTIÇA


Escola de Contas do TCM elabora programação

quarta-feira 22 de maio de 2019 às 17:33h

O conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto reuniu na segunda-feira (20) o recém-formado comitê consultivo da Escola de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia para estabelecer as diretrizes e definir os temas a serem priorizados no plano de capacitações voltadas para o atendimento de servidores e aqueles …

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JUSTIÇA


TCM multa prefeita Maria das Graças

quarta-feira 22 de maio de 2019 às 16:50h

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) na terça-feira (21), julgou parcialmente procedente denúncia formulada pelo vereador Erivaldo Oliveira contra a prefeita de Ipiaú, Maria das Graças César Mendonça, em razão de burla ao concurso público na contratação de médicos e outros profissionais da área de saúde, no exercício de …

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JUSTIÇA


Presidente do TJ-BA estaria tomando providências junto SSP e MP-BA para coibir fake news contra os magistrados baianos

quarta-feira 22 de maio de 2019 às 12:21h

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, se pronunciou na manhã desta quarta-feira (22) sobre as fake news. Após chamar o site Bahia Notícias de “mídia podre, marrom”, o presidente afirmou que confundiu o nome do site com outro, de nome semelhante. Após ataque ao …

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JUSTIÇA


1º Fórum de Adoção é realizado em Mucuri

quarta-feira 22 de maio de 2019 às 10:33h

O município de Mucuri recebeu o 1º Fórum Municipal de Adoção – 2019. A ação faz parte da Campanha “Adote – Encontro de Corações”, da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) do Tribunal de Justiça da Bahia, Vara da Infância e Juventude de Mucuri e Prefeitura Municipal de Mucuri, por …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Conselho Federal define indicados da OAB para o CNJ e o CNMP

terça-feira 21 de maio de 2019 às 10:46h

O Conselho Pleno elegeu na tarde desta última segunda-feira (20) os indicados a representar a OAB no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para o CNMP foram indicadas as conselheiras federais Fernanda Marinela (AL) e Sandra Krieger (SC). Já a representação do CNJ …

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JUSTIÇA


Sérgio Cabral usou hacker para espionar políticos, diz delator

segunda-feira 20 de maio de 2019 às 17:59h

Na delação premiada de Rogério Onofre, que foi rejeitada pelo Ministério Público, o ex-presidente do Detro afirma que Sérgio Cabral utilizou hackers para espionar políticos. O caso teria acontecido nas eleições de 2006, quando Cabral teria contratado um hacker chamado Maikel. Os alvos principais eram Denise Frossard, contra quem disputava as eleições ao governo …

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JUSTIÇA


Desembargador condenado usará tornozeleira eletrônica

segunda-feira 20 de maio de 2019 às 08:43h

O desembargador foi condenado a seis anos de prisão por venda de sentenças O desembargador aposentado compulsoriamente Evandro Stábile, preso em setembro de 2018, passará a cumprir a pena em regime semiaberto a partir deste domingo (19). O desembargador, que era membro do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT), foi …

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JUSTIÇA


Decisão que quebrou sigilo de Flávio Bolsonaro dá carta branca ao MP

segunda-feira 20 de maio de 2019 às 06:53h

A decisão judicial que quebrou sigilo de pessoas e empresas relacionadas a Flávio Bolsonaro dá uma espécie de carta branca ao Ministério Público do Rio. Diz que a Coordenadoria de Segurança do MP está autorizada a tratar “de todas as questões” relativas a dados bancários e fiscais, “bem como obter documentação …

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JUSTIÇA


Mães presas ilegalmente são foco de ações do Justiça Presente

domingo 19 de maio de 2019 às 16:13h

Mães que permanecem presas a despeito de regras objetivas para soltura estabelecidas por lei e por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) são foco de atenção do programa Justiça Presente. Atento a todas as fases do ciclo penal e também ao sistema socioeducativo, o programa desenvolvido pelo Conselho Nacional de …

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JUSTIÇA


Defensores públicos da Bahia elegem novos membros do Conselho Superior

sábado 18 de maio de 2019 às 17:03h

Lucas Silva Melo e Firmiane Venâncio do Carmo Souza (mais votados), Tereza Cristina Almeida Ferreira (Instância Superior), Gil Braga de Castro Silva (classe final), José Jaime de Andrade Neto (classe inicial), e Bruno de Moura Castro (mais votado dentre os demais) foram os defensores públicos escolhidos como conselheiros titulares do Conselho …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Juíza proíbe investigados na Câmara de Ilhéus

sábado 18 de maio de 2019 às 11:04h

A juíza da 1ª Vara Criminal de Ilhéus, Emanuelle Vita, impôs medidas cautelares aos nove investigados na Operação Chave E (ou Xavier), deflagrada pelo Ministério Público estadual com apoio do GAECO e da Polícia Rodoviária Federal na quarta-feira (15). Segundo o jornal A Região, a investigação do MP-BA, a quadrilha …

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JUSTIÇA


Estudantes terão desconto em pós-graduação da OAB-BA

sábado 18 de maio de 2019 às 08:00h

O curso poderá ser parcelado em até 24 vezes. As aulas acontecerão às sextas e sábados A OAB-BA fechou um desconto para a Jovem Advocacia e estudantes no último ano de graduação para a pós-graduação oferecida pela Seccional em parceria com a ATAME. Ao invés da mensalidade no valor de …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


MP-BA apoiará criação de fundo à favor da mulher na Bahia

sábado 18 de maio de 2019 às 06:14h

A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado ofereceu o apoio do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) à criação do Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, que visa fortalecer a política estadual de enfrentamento à violência e o combate ao feminicídio. A definição foi feita em reunião …

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JUSTIÇA


TCM denuncia prefeito de Morro do Chapéu ao MP-BA

sexta-feira 17 de maio de 2019 às 17:04h

Na sessão desta quinta-feira (16), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente denúncia formulada pela vice-prefeita de Morro do Chapéu, Juliana Pereira Araújo, contra o prefeito Leonardo Rebouças Dourado Lima, por irregularidades em dispensa de licitação, realizada em 2018, que teve por objeto a compra de um carro …

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JUSTIÇA


MPF cobra suspensão em obras de resort de luxo

sexta-feira 17 de maio de 2019 às 17:02h

Uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia pede a interrupção do licenciamento para construção do resort de luxo Ponta dos Castelhanos na Ilha de Boipeba, no Baixo Sul baiano. Segundo o MPF, o empreendimento imobiliário pretende se instalar em imóvel de propriedade plena da União, inscrito sob regime …

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JUSTIÇA


MP-BA se reúne com prefeito de Ilhéus para fortalecer órgãos de controle

sexta-feira 17 de maio de 2019 às 16:21h

Os promotores de Justiça Frank Ferari e Mayanna Ribeiro Floriano participaram nesta última quinta-feira (16) na Prefeitura de Ilhéus, de uma reunião para o estabelecimento de metas para o fortalecimento dos órgãos de controle interno. Estiveram presentes no encontro o prefeito municipal, Mário Alexandre Correa de Sousa, o procurador-geral e …

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JUSTIÇA


Ex-presidente da Câmara de Ilhéus se entrega à polícia

sexta-feira 17 de maio de 2019 às 14:00h

O vereador e ex-presidente da Câmara de Ilhéus Lukas Pinheiro Paiva (PSB) se entregou à polícia local na manhã desta sexta-feira (17). Ele é acusado de chefiar uma das maiores organizações criminosas que já atuou na Casa Legislativa. Segundo o Ministério Público do estado (MP-BA), foi realizada uma audiência de …

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JUSTIÇA


Defensoria Pública da Bahia debate violência de gênero em encontro temático de direitos humanos

sexta-feira 17 de maio de 2019 às 06:38h

O encontro temático da área de Direitos Humanos, que aconteceu nesta última quinta-feira (16) dentro da programação da Semana da Defensoria 2019, contou com a presença de representantes da rede de proteção às mulheres para debater a violência que hostiliza o universo feminino. Organizado pela Defensoria Pública do Estado – …

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JUSTIÇA


Presidente do TRE-BA destaca importância do apoio das lideranças políticas na realização da biometria

quinta-feira 16 de maio de 2019 às 14:41h

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, destacou, em reunião com o deputado estadual Luciano Simões (DEM), a importância do envolvimento das lideranças políticas no processo de recadastramento biométrico que, desde o último dia 13 de maio, passou a convocar quase 3 milhões de eleitores, …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Presidente de Câmara de Vereadores de Jaguari é punido por nomear funcionários fantasmas

quinta-feira 16 de maio de 2019 às 10:46h

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou, na quarta-feira (15), que seja realizada auditoria na folha de pagamento da Câmara Municipal de Jaguarari. O pedido foi formulado pelo conselheiro Paolo Marconi – e aprovado pelos demais conselheiros presentes à sessão –, após ser julgada procedente denúncia formulada contra o …

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JUSTIÇA


Ex-prefeito de Cravolândia terá que restituir mais de R$200 mil aos cofres públicos

quarta-feira 15 de maio de 2019 às 15:20h

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta última terça-feira (14), julgou procedente Termo de Ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Cravolândia, Naelson de Souza Lemos, por irregularidades na administração das finanças municipais identificadas durante a análise das contas relativas ao exercício de 2013. O conselheiro Paolo Marconi, relator …

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