quarta-feira 4 de agosto de 2021
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JUSTIÇA

DESTAQUE, JUSTIÇA


MPF monta mega força-tarefa para investigar cortes na Educação

quarta-feira 15 de maio de 2019 às 14:45h

O Ministério Público Federal (MPF) aderiu às manifestações contra os cortes na educação promovidos por Jair Bolsonaro. O órgão iniciou nesta quarta (15), dia marcado para os protestos, o que chama de “Dia D em Defesa da Educação”. Os procuradores de 21 estados instauraram procedimentos que vão apurar os impactos …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Operação desarticula organização criminosa que atuava na câmara de município baiano

quarta-feira 15 de maio de 2019 às 10:17h

Dentre os presos estão agentes públicos e empresários envolvidos em organizações criminosas instaladas na Câmara de Vereadores de Ilhéus, município do sul da Bahia, e responsáveis por operacionalizar múltiplos esquemas de corrupção ao longo de sucessivas gestões na Casa Legislativa Uma operação para reprimir crimes contra a administração pública, fraudes …

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JUSTIÇA


‘Meu Corpo, Minha Casa’ é lema de campanha do MP-BA

quarta-feira 15 de maio de 2019 às 08:03h

No próximo sábado, dia 18 de maio, completa 46 anos do desaparecimento da menina de oito anos, Araceli Cabrera Crespo, que foi abusada sexualmente e assassinada em 1973, no Espírito Santo. Desde 2000, essa data foi instituída como um lembrete para que a sociedade se conscientize sobre a necessidade de …

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JUSTIÇA


Defensoria Pública da Bahia obtém liminar para que liberdade religiosa seja respeitada em tratamento de leucemia

terça-feira 14 de maio de 2019 às 17:20h

A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) conseguiu, após decisão em caráter liminar, que uma paciente internada no Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana, tenha o direito de ser transferida para o Hospital Santa Isabel, em Salvador, a fim de realizar tratamento de leucemia sem necessidade de transfusão de …

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JUSTIÇA


STJ decide libertar ex-presidente Michel Temer

terça-feira 14 de maio de 2019 às 16:34h

Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu liminarmente (provisoriamente) conceder habeas corpus e libertar o ex-presidente Michel Temer (MDB), preso na sede do Comando de Policiamento de Choque, da Polícia Militar, em São Paulo. Os quatro ministros que votaram (Antônio Saldanha, Laurita Vaz, Rogério Schietti e …

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JUSTIÇA


Greve nas universidades: governo da Bahia diz cumprir ordem judicial

segunda-feira 13 de maio de 2019 às 16:30h

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) afirmou, através de nota, que o Governo da Bahia cumpre “rigorosamente o que determina a Justiça”, ao contrário do que vem sendo divulgado. Os docentes das universidades estaduais seguem com salários cortados, de acordo com o Sindicato dos Docentes da Universidade do Estado da …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Bolsonaro vai indicar Sergio Moro para vaga no STF

domingo 12 de maio de 2019 às 13:33h

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (12) que assumiu compromisso com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para indicá-lo para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). “Eu fiz um compromisso com ele, ele abriu mão de 22 anos de magistratura. A primeira vaga que tiver …

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JUSTIÇA


STJ julga caso inusitado; empresário alega plano para matá-lo

domingo 12 de maio de 2019 às 07:37h

Nesta terça-feira (14), o STJ julgará um caso inusitado. Walter Faria, dono da enrolada Petrópolis, quer anular uma doação de 400 milhões de reais feita aos seus dois sobrinhos. O motivo? Um plano da dupla para matá-lo. O processo tem até gravação da suposta intenção. A defesa dos sobrinhos nega …

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JUSTIÇA


Ex-prefeito de Caraíbas tem contas rejeitadas pelo TCM

sexta-feira 10 de maio de 2019 às 18:05h

Na sessão desta última quinta-feira (9), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Caraíbas, da responsabilidade de Luiz Carlos Souza Patez, relativas ao exercício de 2016. Essas contas não foram prestadas pelo ex-prefeito dentro do prazo legal, razão pela qual foi instaurada a tomada de …

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JUSTIÇA


TRE rejeita contas de campanha de Luiz Caetano

sexta-feira 10 de maio de 2019 às 16:07h

O Tribunal Regional Eleitoral rejeitou as contas de campanha de 2016 do ex-deputado federal Luiz Caetano (PT) à prefeitura de Camaçari. Na decisão, publicada nesta sexta-feira (10), o juiz Ricardo José Vieira de Santana lista 12 irregularidades cometidas pelo petista durante a disputa, sendo que cinco delas são consideradas graves …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


MP-BA fiscaliza crimes ambientais em dez municípios baiano

sexta-feira 10 de maio de 2019 às 10:38h

Uma série de crimes ambientais, como o tráfico de animais silvestres e a extração ilegal de areia, foi identificada na 44ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), que acontece até a próxima semana em dez municípios do centro-norte baiano. Até o momento, 11 pessoas foram presas, quase 300 animais silvestres …

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JUSTIÇA


Prefeito é multado em mais de R$ 60 mil

sexta-feira 10 de maio de 2019 às 10:00h

As contas foram aprovadas com ressalvas e o TCM fez vários alertas em seu parecer O prefeito do município de Rio do Antônio, José Souza Alves (PSD), foi multado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em R$ 62.500,00 no julgamento das contas referente ao exercício de 2017. Foram apontadas …

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JUSTIÇA


“É um grande passo na vida de vocês”, diz secretário-geral da OAB-BA em solenindade de entrega de carteira a estagiários

sexta-feira 10 de maio de 2019 às 09:06h

Uma solenidade de entrega de carteira a estagiários foi realizada na manhã desta última quinta-feira (9), na OAB da Bahia. Conduzida pelo secretário-geral adjunto da seccional, Maurício Leahy, a cerimônia aconteceu no auditório da Ordem, na Rua Portão da Piedade, e contou com a presença do secretário-geral adjunto da Caixa …

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JUSTIÇA


Contas da Prefeitura de Medeiros Neto são rejeitadas

sexta-feira 10 de maio de 2019 às 08:31h

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão de quarta-feira (08), rejeitou as contas da Prefeitura de Medeiros Neto, da responsabilidade de Nilson Vilas Boas Costa, relativas ao exercício de 2015. A análise dessas contas ficou suspensa até a presente data em razão da tramitação de termo de ocorrência, que …

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JUSTIÇA


Ex-prefeito de Caraíbas tem contas rejeitadas pelo TCM

sexta-feira 10 de maio de 2019 às 04:53h

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Caraíbas, da responsabilidade de Luiz Carlos Souza Patez, relativas ao exercício de 2016, na quinta-feira (9). As contas não foram prestadas pelo ex-prefeito dentro do prazo legal, razão pela qual foi instaurada a tomada de contas por técnicos …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


STF valida indulto que beneficia condenado por corrupção

quinta-feira 9 de maio de 2019 às 18:37h

Em um julgamento marcado por momentos de tensão, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (9), por 7 a 4, declarar constitucional o decreto assinado pelo então presidente Michel Temer em 2017 que pode beneficiar condenados pela Lava Jato e pelo crime de colarinho branco. Prevaleceu o entendimento de que o indulto é um ato privado …

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JUSTIÇA


Ex-prefeito é denunciado por fraudar contrato com UPB

quinta-feira 9 de maio de 2019 às 14:54h

O ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt, foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por contratar, de forma irregular, a União dos Municípios da Bahia (UPB) para prestar serviços advocatícios na área fiscal. Segundo o promotor de Justiça George Elias Pereira, a contratação foi realizada com dispensa …

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JUSTIÇA


Defesa de Temer entra com Habeas Corpus no STJ

quinta-feira 9 de maio de 2019 às 14:32h

A defesa do ex-presidente Michel Temer apresentou há pouco um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nesta última quarta-feira (8), a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu que Temer e o coronel da reserva da Polícia Militar paulista João Baptista Lima …

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JUSTIÇA


Justiça bloqueia R$ 32,6 milhões de Temer, Lima e sócio

quinta-feira 9 de maio de 2019 às 10:20h

O juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, determinou o bloqueio de R$ 32,6 milhões do ex-presidente Michel Temer, de seu amigo pessoal João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, e de Carlos Alberto Costa, sócio de Lima, conforme publicação do G1. A decisão é …

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