JUSTIÇA

O Ministério Público Federal (MPF) concordou em parte com a defesa de Adélio Bispo de Oliveira e pediu à Justiça, no último dia 4, que o autor da facada no então candidato a presidente Jair Bolsonaro (PL), em setembro de 2018, na cidade mineira de Juiz de Fora, seja transferido …

A escolha dos representantes do povo termina com a abertura das urnas e contagem dos votos. Era para ser assim, mas conforme Miguel Matos, da Veja, existe uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que quer alterar a composição das bancadas recém-eleitas, mesmo depois de diplomados e empossados os deputados Federais …

A defesa do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal, Anderson Torres, voltou a pedir nesta segunda-feira (10) a revogação de sua prisão preventiva. O documento afirma conforme Rayssa Motta, do Estadão, que, desde que foi preso, o ex-ministro ‘entrou em estado de tristeza profunda, chora constantemente, …

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, no plenário virtual, uma ação sobre as normas para preencher funções comissionadas e de confiança na administração pública. Esses cargos não são preenchidos por concurso e sim por indicação. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deu entrada na ação em 2017. …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou abertura de processo seletivo para preenchimento de vagas imediatas e cadastro reserva para cargos de analista e técnico judiciário. As inscrições começarão às 10h desta terça-feira (11) e seguirão até às 14h do dia 10 de maio. A função de analista é destinada …

Recentemente, o Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou a acusação de que Jair Bolsonaro (PL) teria cometido um crime no caso dos caminhões e tratores adquiridos pela Codevasf e distribuídos às prefeituras do Nordeste durante o período pré-eleitoral. Segundo a decisão do TCU, a denúncia não apresentou indícios de …

Quando o nome de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, aparece nas conversas de interlocutores com Alexandre de Moraes, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) deixa evidente segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, que o coronel está na sua “mira”. Questionado sobre qual será o …

Com a primeira indicação de Luiz Inácio Lula da Silva para o STF praticamente definida para seu advogado, Cristiano Zanin, nomes começam a ser mencionados conforme Fábio Zanini, da Folha, para a vaga que será aberta pela aposentadoria da atual presidente da corte, Rosa Weber, prevista para outubro. Há uma …

Documento contendo uma série de recomendações foi encaminhado este mês à direção da Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos com o objetivo de orientar o combate ao assédio moral organizacional. A prática ilegal foi identificada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em inquérito aberto na Bahia e é objeto de …

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Vieira Sanseverino morreu neste sábado aos 63 anos, informou a corte nesta tarde, acrescentando que ele estava internado em hospital de Porto Alegre devido a um câncer. Sanseverino, nascido na capital gaúcha, havia completado 12 anos como membro do …

O advogado Cristiano Zanin fez o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes chorar conforme Guilherme Amado, do Metrópoles, em 2021 ao elogiar sua própria atuação como advogado de Lula. Pouco antes de proclamar o resultado do julgamento do STF que declarou a suspeição do ex-juiz e senador Sergio Moro …

O crescente número de reclamações e falhas em serviços prestados por concessionárias contratadas pela Prefeitura e pelo governo estadual nos últimos anos em São Paulo levou o Tribunal de Contas do Município (TCM) e o Ministério Público do Estado a destinar representantes para acompanhar a execução de contratos que atingem cifras bilionárias. O aperto …

A Justiça Federal em Eunápolis, extremo sul da Bahia, vai lançar um edital de acordo com a coluna Esplanada, para a venda direta de um grande terreno na paradisíaca e deserta Praia de Itaquena, a 5 km da praia dos Nativos em Trancoso pela orla. O leilão judicial da última …

Denúncia criminal apresentada na Justiça Federal em Pernambuco afirma que o ex-governador Eduardo Campos (PSB), que morreu em 2014, era beneficiário de pagamentos feitos em uma conta em nome de um tio aberta na Suíça. Segundo a acusação, a empreiteira Odebrecht fez repasses que somaram R$ 771,5 mil (o equivalente a R$ 4 milhões …

O Congresso vai discutir como reverter os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que mexeram no Marco Legal do Saneamento Básico e abriram caminho para que as empresas públicas estaduais possam continuar operando sem novas licitações. A decisão do governo contrariou até mesmo integrantes da base aliada, especialmente …

Enquanto Lula pena para conquistar o apoio dos ruralistas no Congresso, o avanço de acampamentos do MST nos arredores de fazendas de São Paulo tem provocado segundo o colunista Robson Bonin, uma corrida de produtores à Justiça paulista. Só em março, foram abertas pelo menos quinze ações denunciando líderes do …

Ações questionam cálculo das sobras eleitorais; sete parlamentares podem perder o cargo O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar nesta sexta-feira (7) conforme  Lavínia Kaucz, do Estadão, ações que questionam o cálculo das sobras eleitorais e podem resultar na anulação dos mandatos de sete deputados federais: Sílvia Waiãpi …

Membro do Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo (MPSP), o procurador de Justiça Antônio Carlos da Ponte propôs conforme Felipe Resk, do portal Metrópoles, que as mesmas estratégias usadas contra cartéis colombianos sejam adotadas para combater as constantes ameaças do Primeiro Comando da Capital (PCC) a autoridades brasileiras. …

Mal saiu da PF, onde responde a inquérito que investiga as joias recebidas da Arábia Saudita, Jair Bolsonaro (PL) vai encarar nova frente judicial. Seus assessores jurídicos preveem segundo a coluna Estadão, que o corregedor do TSE, Benedito Gonçalves, coloque em pauta no plenário da Corte, na segunda quinzena deste …

Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), irá deixar a Corte na terça-feira (11). Decreto que concede aposentadoria ao ministro foi publicado na edição desta quinta (6) do “Diário Oficial da União (DOU)”, e foi assiando pelo presidente Lula e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Lewandowski …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou nesta quarta-feira (5) à sede da Polícia Federal, em Brasília, para depor sobre o caso das joias recebidas de autoridades da Arábia Saudita. Ele será ouvido pessoalmente e, segundo seus advogados, responderá ás perguntas dos investigadores. O depoimento ocorre no âmbito do inquérito instaurado …

Documento contendo uma série de recomendações foi encaminhado este mês à direção da Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos com o objetivo de orientar o combate ao assédio moral organizacional. A prática ilegal foi identificada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em inquérito aberto na Bahia e é objeto de …

Segundo o blog de Vicente Nunes, a Embaixada e os consulados do Brasil em Portugal têm recebido pedidos crescentes de ajuda para a localização de brasileiros que vivem no país, mas deixaram várias pendências para trás. São questões com a Justiça, como processos envolvendo violência doméstica, e dívidas com bancos e …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) irá depor à Polícia Federal nesta quarta-feira (5) a partir das 14h, para prestar esclarecimentos sobre o escândalo das joias árabes, revelado também por Ana Luiza Antunes, do Estadão no início de março. O depoimento será presencial, em Brasília. Também será ouvido pela PF nesta quinta-feira …

Bruno Dantas afirmou que ex-presidente terá de provar que desconhecia a regra referente ao recebimento de presentes; ele ponderou que uma possível condenação não cabe à Corte de Contas O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, afirmou nesta segunda-feira, 3, que existe a possibilidade de as investigações …

O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, compareceu nesta terça-feira (4) ao Tribunal Criminal de Manhattan para ouvir as 34 acusações feitas contra ele, que se declarou inocente. Do que Trump está sendo acusado? O ex-presidente dos Estados Unidos recebeu 34 acusações por falsificar registros comerciais de acordo com o …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia definiram, em sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (4), a lista tríplice de auditores que será encaminhada ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), para a indicação do novo conselheiro da corte. Compõem a lista os auditores Alex Cerqueira …

A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti realizou na noite de segunda-feira (3) visita institucional de cortesia ao governador em exercício Geraldo Júnior (MDB), na sede da Governadoria. O encontro contou com a presença do secretário de Justiça e Direitos Humanos Felipe Freitas; do procurador-geral de Justiça Adjunto Paulo Marcelo Costa; …

Relator dos atos de 8 de janeiro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mantém na cadeia seis manifestantes apesar de a Procuradoria-Geral da República defender a liberdade dos acusados. O magistrado optou pela prisão por ver supostas ameaças em redes sociais. Os detidos, no entanto, não têm …

O prefeito de Ouriçangas, no Agreste baiano, Antônio Dias Marques (PSB), se tornou réu conforme o Bahia Notícias, acusado de fraudes em dispensas de licitação. A denúncia, aceita pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), é desta segunda-feira (3). Tonho de Fiito, como o gestor é conhecido, foi apontado pelo …

A aposentadoria de Ricardo Lewandowski anunciada para a próxima terça-feira (11), vai provocar uma situação incomum, porém não inédita no Supremo Tribunal Federal (STF): a Corte trabalhará com dez ministros, e não 11 como prevê a Constituição. Isso porque, no mesmo dia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu a coleta de provas no processo de tramitação mais avançada que pode tornar inelegível o ex-presidente Jair Bolsonaro por ter feito, em reunião no Palácio da Alvorada em meados do ano passado com embaixadores, ataques ao sistema brasileiro de urnas eletrônicas. Na sexta-feira, o …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (3), manter a prisão do ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Moraes negou pedido de soltura feito pela defesa do ex-deputado, manteve o bloqueio de suas redes sociais e rejeitou a devolução de valores de multas por descumprimento …