quinta-feira 28 de março de 2024
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JUSTIÇA

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Norma Cavalcanti destaca importância da luta das mulheres por espaços de poder

quarta-feira 8 de março de 2023 às 11:10h

A procuradora-geral de Justiça da Bahia e presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Norma Cavalcanti, destacou nesta última terça-feira (7) a importância de todas as mulheres, com o apoio dos homens, lutarem pela ampliação de seus espaços de poder, dentro e …

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TRF-1 nega recurso que absolveu Temer, Cunha e Geddel no ‘Quadrilhão do MDB’

quarta-feira 8 de março de 2023 às 11:02h

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região negou nesta última terça-feira (7) conforme informou Pepita Ortega, do Estadão, recurso do Ministério Público Federal contra a decisão que absolveu o ex-presidente Michel Temer (MDB), o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, o ex-ministro Geddel Vieira Lima e os outros dez …

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Gilmar Mendes vê ‘urgência’ para regular redes sociais

quarta-feira 8 de março de 2023 às 06:56h

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta última terça-feira (7) conforme o Estadão, estar “absolutamente convencido de que é urgente a disciplina das redes sociais”. A fala do ministro foi feita em evento de comemoração aos 35 anos da Advocacia-Geral da União (AGU). “É fundamental que …

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Moraes: Pacheco é um dos ‘grandes defensores’ do Estado Democrático de Direito

quarta-feira 8 de março de 2023 às 06:18h

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, classificou o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como um dos “grandes defensores” do Estado Democrático de Direito e ressaltou sua amizade com a Justiça Eleitoral. De acordo com Moraes, o senador é um “agregador” e detentor de paciência para …

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MST inicia saída de fazendas da Suzano na Bahia

terça-feira 7 de março de 2023 às 18:06h

Membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que estavam em fazendas da Suzano na Bahia desde a semana passada começaram a deixar as terras nesta terça-feira (7) após decisões de reintegração de posse, segundo informações do movimento e da fabricante de celulose. O MST disse que as famílias …

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Procuradora-geral de Justiça da Bahia participa de abertura da ’23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa’

terça-feira 7 de março de 2023 às 11:14h

A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti participou na tarde dessa última segunda-feira (6) da abertura da ‘XXIII Semana da Justiça pela Paz em Casa’, promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da Coordenadoria da Mulher, presidida pela desembargadora Nágila Sales Brito. O evento abordou o tema “Mulheres Negras: …

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TCM da Bahia adota nova ferramenta no planejamento dos trabalhos

terça-feira 7 de março de 2023 às 08:15h

Auditores Estaduais de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) se reuniram, na tarde desta última segunda-feira (6), para conhecer uma nova ferramenta tecnológica que será utilizada por gestores e servidores da área técnica na estruturação, planejamento e elaboração de projetos de trabalho para suas equipes. …

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Ministério Público pede apuração de delações após Sérgio Cabral se desculpar com Toffoli e Bruno Dantas

terça-feira 7 de março de 2023 às 06:50h

O Ministério Público de Contas junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) enviou segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha, uma representação pedindo que o tribunal calcule o prejuízo causado ao erário por delações premiadas celebradas pelo Ministério Público —e se elas podem ser consideradas legais. A solicitação …

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Rosa e Moraes visitam presas por atos de 8 de janeiro e ouvem reclamações sobre comida

terça-feira 7 de março de 2023 às 06:29h

Conforme Constança Rezende, do jornal Folha de São Paulo,  a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, e o ministro Alexandre de Moraes visitaram no final da tarde desta segunda-feira (6) a Penitenciária Feminina do Distrito Federal, onde estão as detidas pelos ataques golpistas de 8 de janeiro. A governadora interina do Distrito Federal, …

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Esquema criminoso no Detran: Ajuizada nova denúncia da Operação “Fake Rent” em Salvador

segunda-feira 6 de março de 2023 às 18:29h

A Justiça recebeu denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra sete suspeitos da prática dos crimes de associação criminosa, estelionato, inserção de dados falsos em sistema de informação e corrupção ativa e passiva. Letícia Almeida das Neves, Frederico Pereira de Assunção, Marcos Nascimento dos Santos Filho, Paulo Roberto Santos, …

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Conferências destacam papel dos Tribunais de Contas no desenvolvimento socioeconômico

segunda-feira 6 de março de 2023 às 10:08h

No último dia de realização do VII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, quatro conferências trataram de temas diferentes, porém sempre convergindo para a importância do papel dos Tribunais de Contas para a vida dos cidadãos, as políticas públicas e o desenvolvimento socioeconômico da sociedade. O presidente do Tribunal …

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Em tribunais de contas, 30% são parentes de políticos, como os indicados por ministros de Lula

segunda-feira 6 de março de 2023 às 05:34h

Responsáveis por fiscalizar o uso do dinheiro público, tribunais de contas têm sido aparelhados. Dos atuais 232 conselheiros dessas cortes, 30% são parentes de políticos — sendo que alguns foram nomeados por seus próprios irmãos, sobrinhos ou cônjuges governadores. A grande maioria (80%) chegou segundo Jan Niklas e Luisa Marzullo …

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Atendimento jurídico gratuito será oferecido em Salvador nesta segunda

domingo 5 de março de 2023 às 07:31h

Atendimentos jurídicos gratuitos começarão a ser oferecido, em Salvador, a partir desta segunda-feira (6). Serão ofertados de acordo com g1 Bahia, suportes em áreas como civil, trabalhista, previdenciária e consumidor, além de serviços judiciais e extrajudiciais, mediações e orientações. À frente da iniciativa está o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da …

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Eduardo Bolsonaro vira réu por difamação

sábado 4 de março de 2023 às 08:46h

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta última sexta-feira (3) tornar o deputado Eduardo Bolsonaro (foto) réu em um processo por difamação contra a deputada Tabata Amaral. Os ministros analisaram no plenário virtual um recurso contra a decisão do ministro Dias Toffoli, que havia arquivado a …

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PT atacou Bolsonaro e exaltou lista tríplice agora rejeitada por Lula na PGR

sábado 4 de março de 2023 às 08:20h

Conforme relembra Constança Rezende e Ricardo Della Coletta, da Folha, o PT criticou o então presidente Jair Bolsonaro (PL) e exaltou a lista tríplice da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) quando o ex-mandatário escolheu Augusto Aras para chefiar a PGR (Procuradoria-Geral da República). A postura do partido se distancia da …

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Flávio Dino diz que Bolsonaro pode ser extraditado caso não preste depoimentos nos inquéritos em que é investigado

sábado 4 de março de 2023 às 08:11h

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), disse nesta última sexta-feira (3) que a Polícia Federal pode pedir ao Judiciário providências de cooperação jurídica internacional caso Bolsonaro não compareça para prestar depoimento nos inquéritos em que é investigado. Bolsonaro está em Orlando, no estado norte-americano da Flórida, …

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TSE reestabelece monetização de canais e perfis de direita

sábado 4 de março de 2023 às 07:48h

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, decidiu nesta última sexta-feira (3) conforme  Gianlucca Gattai, do Gazeta Brasil, reestabelecer a possibilidade de monetização de canais de direita, que estavam restritos das redes sociais por conta das eleições do ano passado. De acordo com o corregedor-geral eleitoral, cabe a …

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STJ condena juiz por violência doméstica

sexta-feira 3 de março de 2023 às 16:44h

O Superior Tribunal de Justiça condenou por unanimidade, na última quarta-feira (1º), o desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola, do TJ do Paraná, a 4 meses e 20 dias de detenção, em regime inicial aberto, pela prática do crime de lesão corporal. Por maioria, a Corte Especial decidiu pela suspensão …

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Por que as mulheres ainda recebem menos que os homens na medicina?

sexta-feira 3 de março de 2023 às 16:12h

A recém publicada pesquisa Demografia Médica no Brasil 2023, que é produzida pela cooperação entre a Associação Médica Brasileira e a Faculdade de Medicina da USP, revelou aspectos significativos do mercado de trabalho dos profissionais de medicina. Primeiramente, foi identificada a crescente tendência da “feminização” da profissão médica. Apesar de …

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Lula terá 21 nomes para cargos no Judiciário nos próximos meses além do STF; saiba quais

sexta-feira 3 de março de 2023 às 15:27h

Ao mesmo tempo que procura um indicado para a vaga que será aberta em maio no Supremo Tribunal Federal (STF), com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, o presidente Lula terá que escolher no primeiro semestre outros dois nomes para ocupar cadeiras de ministros no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao menos …

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‘Escolha será pessoal’, diz Lula sobre vaga no STF descartando lista tríplice da PGR

sexta-feira 3 de março de 2023 às 13:17h

Com a possibilidade de nomear ao menos dois novos ministros ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira, em entrevista à BandNews, que pode indicar Cristiano Zanin Martins, advogado que cuidou de seus processos criminais, a uma delas. O presidente disse …

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Acordo do MP-BA prevê que empresa de produtos de limpeza se adeque às normas legais

sexta-feira 3 de março de 2023 às 11:48h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 3ª promotoria de Justiça do Consumidor, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa ‘Produtos de limpeza 6R a marca da limpeza’, localizada em Salvador, para suspender, imediatamente, a fabricação, fracionamento e reembalagem de produtos químicos, até que …

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