quarta-feira 4 de agosto de 2021
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Juiz de Salvador é alvo de processo

quinta-feira 9 de maio de 2019 às 06:42h

O juiz de Direito Manoel Ricardo Calheiros d’Ávila, titular da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Salvador (BA), se tornou alvo de processo administrativo disciplinar a partir de decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A instauração do inquérito não implica no  afastamento das funções jurisdicionais. A abertura …

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Tribunal de Contas da Bahia multa prefeito de Tucano

quarta-feira 8 de maio de 2019 às 15:05h

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), julgou parcialmente procedente a denúncia formulada nesta última terça-feira (7) contra o prefeito de Tucano, Luiz Sérgio Soares de Souza Santos, por ter realizado indevidamente dispensa licitatória para a contratação da cooperativa COOPASAUD, tendo por objeto a prestação de “serviços profissionais especializados” para …

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Prefeito de Morro do Chapéu é punido pelo TCM

quarta-feira 8 de maio de 2019 às 09:52h

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (07/05), julgou procedente denúncia formulada contra o prefeito de Morro do Chapéu, Leonardo Rebouças Dourado Lima, em razão da acumulação indevida de cargos públicos por parte da servidora Anabel Ribeiro Rocha. O relator do parecer, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, determinou …

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Após lista tríplice, Sirlene Assis é escolhida nova ouvidora-geral da DPE-BA para o biênio 2019-2021

quarta-feira 8 de maio de 2019 às 07:04h

A candidata Sirlene Assis, a mais votada na formação da lista tríplice pelas entidades sociais, foi escolhida pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) como a nova ouvidora-geral da Defensoria para o biênio 2019-2021. Sirlene recebeu cinco votos, contra dois votos dados a Maura Cristina. Também …

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MPF recorre e pede prisão de Temer no inquérito dos portos

terça-feira 7 de maio de 2019 às 18:23h

Os procuradores da força-tarefa Greenfield recorreram nesta segunda-feira, 6, da decisão que negou o pedido de prisão preventiva feito contra o ex-presidente Michel Temer (MDB), João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, e Carlos Alberto Costa, no processo relacionado ao inquérito dos portos. Segundo a força-tarefa, a medida é fundamental …

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JUSTIÇA


TRE-BA julga improcedente ação para cassar mandato de deputado baiano

terça-feira 7 de maio de 2019 às 13:24h

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Jatahy Júnior, inadmitiu segundo o Bnews, um recurso especial do Partido da Mulher Brasileira (PMB) em ação que solicita a cassação do mandato do Deputado Raimundo Costa (PRB). A ação movida pelo pelo PMB aponta “prática de abuso de poder econômico …

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JUSTIÇA


Prefeitura de Itaparica requalifica fonte após recomendação do MP-BA

terça-feira 7 de maio de 2019 às 09:54h

A pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA)l, a prefeitura de Itaparica promoverá obra de requalificação da ‘Praça Fonte da Bica’ conforme prescrições arquitetônicas que constam em parecer técnico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Através de ofício encaminhado ao MP-BA na última quinta-feira (2), a Prefeitura …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


TRT-BA passa a emitir certidão de processos trabalhistas pela internet

terça-feira 7 de maio de 2019 às 04:32h

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) passou a emitir gratuitamente, através do seu portal, a Certidão Eletrônica de Ações Trabalhistas (CEAT), que possibilita conferir a existência de processos trabalhistas movidos no Tribunal. O interessado pode solicitar tanto a certidão para pessoa física como para pessoa jurídica, ambas abrangendo …

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Esquenta a corrida pela PGR

segunda-feira 6 de maio de 2019 às 18:09h

Começaram hoje as inscrição para concorrer à lista tríplice da Procuradoria-Geral da República que será apresentada a Jair Bolsonaro.Se os prognósticos de nove entre dez procuradores estiverem certos, a lista será formada por Vladimir Aras, Mário Bonsiglia e Luiza Frischeisen. Nenhum dos três se encaixa, segundo a revista Veja, no …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Prefeitura e governo do estado assinam termo para solucionar o problema do esgotamento sanitário de Salvador

segunda-feira 6 de maio de 2019 às 15:30h

MP-BA, Secretária estadual de Saneamento, Secretária de Infraestrutura de Salvador e Embasa assinaram o Termo de Acordo  Uma série de medidas voltadas ao enfrentamento de problemas relacionados ao esgotamento sanitário em bairros de Salvador serão implementadas a partir da assinatura de Termo de Acordo entre o Ministério Público da Bahia …

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JUSTIÇA


Gestão de ex-prefeito de Jacobina é apontado como irregular por auditoria

segunda-feira 6 de maio de 2019 às 08:35h

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) investiga supostas irregularidades contidas no relatório de auditoria de obras e serviços de engenharia realizada na gestão do ex-prefeito de Jacobina, no centro-norte baiano, em 2015. Na última terça-feira (30), o órgão acatou o pedido de revisão, apresentado pelo conselheiro Francisco Netto, para …

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Faltosos tem até amanhã para regularizar o título de eleitor

domingo 5 de maio de 2019 às 08:16h

Termina nesta segunda-feira (6) o prazo para os eleitores que não votaram e nem justificaram a ausência nas três últimas eleições regularizarem a situação. Para isso, será necessário procurar um posto ou cartório da Justiça Eleitoral. Quem não conseguir cumprir o prazo terá o título cancelado. Na Bahia 93.971 cidadãos …

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Portaria de Moro disciplina cooperações internacionais

sábado 4 de maio de 2019 às 17:52h

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, baixou, na quinta-feira (2) uma portaria que disciplina as cooperações internacionais. O procedimento foi essencial para a recuperação de valores de propinas e desvios na Operação Lava Jato, e outras ações da Polícia Federal de combate à corrupção, lavagem de dinheiro …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


25 partidos deixaram de cumprir cota financeira, diz TSE

sábado 4 de maio de 2019 às 09:28h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta semana o julgamento da prestação de contas dos partidos políticos referente ao ano de 2013. O resultado mostrou que 25 das 32 legendas existentes naquele ano deixaram de investir os 5% da valor recebido pelo Fundo Partidário em ações para incentivar a participação …

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JUSTIÇA


Bahia e São Paulo discutem parcerias público-privadas em seminário

sábado 4 de maio de 2019 às 08:11h

As parcerias público-privadas estiveram em pauta na Procuradoria Geral do Estado (PGE), nesta sexta-feira (3), durante o II Seminário PPP’s – Análise Crítica e Propostas. O evento debateu questões envolvendo parcerias entre o Poder Público e a iniciativa privada, a partir da apresentação de acertos e erros de projetos de …

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JUSTIÇA


Alunos de quatro faculdades lotam auditório da OAB-BA em visita técnica

sábado 4 de maio de 2019 às 07:36h

Estudantes de Direito das faculdades Faman, Unijorge, Unime e Uninassau lotaram o auditório da OAB-BA, nesta última sexta-feira (3), para mais uma edição da visita técnica. O evento promovido pela Comissão de Educação Jurídica reúne integrantes do sistema OAB para tirarem dúvidas dos futuros bacharéis em Direito. Nesta edição, estiveram …

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Pauta-bomba é trunfo do STF em relação com o Planalto

sexta-feira 3 de maio de 2019 às 15:35h

O STF tem um trunfo na manga se a relação com o Planalto entornar. Tratam-se de bombas fiscais, que podem resultar em perdas de 50 bilhões de reais aos cofres públicos. São processos tributários que aguardam uma decisão da Corte há muito tempo ou que foram interrompidos por pedidos de vista, lembrou a revista Veja …

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JUSTIÇA


Construções de barracas de praia viram alvos do MPF em Trancoso

sexta-feira 3 de maio de 2019 às 12:52h

Construções irregulares de barracas de praia no distrito Trancoso, em Porto Seguro, no sul da Bahia, serão investigadas pelo Ministério Público Federal (MPF). Os inquéritos civis foram instaurados pelo procurador da República Fernando Zelada. As informações estão em portarias publicadas nesta sexta-feira (3). De acordo com o Relatório de Vistoria …

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Após 2 anos, AGU acelera repatriação de R$ 2,6 bilhões

sexta-feira 3 de maio de 2019 às 08:01h

A Advocacia-Geral da União (AGU) reabriu no governo do presidente Jair Bolsonaro o processo de contratação de um escritório de advocacia na Suíça para agilizar a repatriação ao Tesouro Nacional de cerca de 700 milhões de francos suíços, equivalente a R$ 2,6 bilhões, bloqueados em 42 bancos locais. O dinheiro …

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JUSTIÇA


Vereador denuncia prefeita ao MP-BA por irregularidades

quinta-feira 2 de maio de 2019 às 13:19h

Ministério Público abriu inquérito civil para investigar as provas apresentadas pelo vereador denunciante Diversas denúncias recaem sobre a gestão da prefeita do município de Itiruçu, Lorenna Di Gregorio (PRB). Após acusações que já estão sendo investigadas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), protocoladas pelo vereador Roberto Silva (PSL), que acusa …

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JUSTIÇA


TJ-BA marca presença em Ação Social na Comarca de Itaparica

quinta-feira 2 de maio de 2019 às 09:15h

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) esteve presente na ação social realizada pela Secretaria da Justiça do Estado da Bahia que aconteceu no município de Itaparica, no dia 26 de abril. Contou com a participação da Ouvidoria, órgão vinculado à 2ª Vice-Presidência, que tem à frente a Desembargadora Maria …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Disputa pelo comando da PGR já opõe diversos grupos

quinta-feira 2 de maio de 2019 às 09:12h

Sem critérios claros para a escolha do novo procurador-geral da República, começa oficialmente na próxima segunda-feira a disputa pelo cargo, que promete ser uma das mais concorridas da história. Pelo menos seis grupos de candidatos estão na corrida que, neste ano, deve ir além da tradicional lista tríplice, que reúne …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Segunda Turma do STF discute prisão após 2ª instância

quarta-feira 1 de maio de 2019 às 18:52h

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir em sessão presencial, em data ainda a ser definida, a prisão de pessoas condenadas em segunda instância. O caso estava sendo analisado no plenário virtual da turma, mas migrou para a sessão presencial depois de um pedido de vista (mais …

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JUSTIÇA


Auditores discutem desafios para fortalecer controle externo

quarta-feira 1 de maio de 2019 às 12:03h

Auditores do Tribunal de Contas dos Municípios e do Tribunal de Contas do Estado Bahia, reuniram-se na última segunda-feira (29) para analisar os desafios impostos pelo avanço tecnológico aos órgãos de controle externo da administração e as responsabilidades dos auditores de controle externo no trabalho de fiscalização e de orientação …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


TJ-BA extingue por unanimidade ação contra José Ronaldo

quarta-feira 1 de maio de 2019 às 11:57h

O Tribunal de Justiça da Bahia, através da Segunda Câmara Criminal, decidiu por unanimidade, acolher pedido da defesa do ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo , relativo a uma ação movida pelo Ministério Público, que trata da contratação emergencial de uma cooperativa para manter serviços essenciais de saúde no município, …

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