A procuradora-geral de Justiça da Bahia e presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Norma Cavalcanti, destacou nesta última terça-feira (7) a importância de todas as mulheres, com o apoio dos homens, lutarem pela ampliação de seus espaços de poder, dentro e …
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TRF-1 nega recurso que absolveu Temer, Cunha e Geddel no ‘Quadrilhão do MDB’
quarta-feira 8 de março de 2023 às 11:02hO Tribunal Regional Federal da Primeira Região negou nesta última terça-feira (7) conforme informou Pepita Ortega, do Estadão, recurso do Ministério Público Federal contra a decisão que absolveu o ex-presidente Michel Temer (MDB), o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, o ex-ministro Geddel Vieira Lima e os outros dez …
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Gilmar Mendes vê ‘urgência’ para regular redes sociais
quarta-feira 8 de março de 2023 às 06:56hO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta última terça-feira (7) conforme o Estadão, estar “absolutamente convencido de que é urgente a disciplina das redes sociais”. A fala do ministro foi feita em evento de comemoração aos 35 anos da Advocacia-Geral da União (AGU). “É fundamental que …
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Moraes: Pacheco é um dos ‘grandes defensores’ do Estado Democrático de Direito
quarta-feira 8 de março de 2023 às 06:18hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, classificou o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como um dos “grandes defensores” do Estado Democrático de Direito e ressaltou sua amizade com a Justiça Eleitoral. De acordo com Moraes, o senador é um “agregador” e detentor de paciência para …
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Pacheco é condecorado no TSE por atuação na defesa da democracia
quarta-feira 8 de março de 2023 às 06:17hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, condecorou, nesta última terça-feira (7), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com a medalha da Ordem do Mérito Assis Brasil. A condecoração foi concedida a Pacheco pela “defesa da democracia” nos últimos tempos. A medalha é a maior …
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MST inicia saída de fazendas da Suzano na Bahia
terça-feira 7 de março de 2023 às 18:06hMembros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que estavam em fazendas da Suzano na Bahia desde a semana passada começaram a deixar as terras nesta terça-feira (7) após decisões de reintegração de posse, segundo informações do movimento e da fabricante de celulose. O MST disse que as famílias …
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TCE da Bahia aprova contas de convênio mas impõe ressalvas e multa gestor
terça-feira 7 de março de 2023 às 15:25hApesar de ter aprovado a prestação de contas do convênio 164/2011 (Processo TCE/009033/2020), firmado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) com a Associação Comunitária dos Pequenos e Médios Produtores de Santa Bárbara e Malhada de Areia, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) …
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MP-BA realiza concurso público de nível superior e nível médio; confira
terça-feira 7 de março de 2023 às 12:08hNo último domingo (5) o Ministério Público da Bahia (MP-BA) realizou as provas do sexto concurso público de servidores da Instituição em Salvador. Diferente dos concursos anteriores realizados pelo MP, dessa vez os 17.443 candidatos que realizaram a prova puderam optar para qual região do interior do estado irão concorrer. …
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Procuradora-geral de Justiça da Bahia participa de abertura da ’23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa’
terça-feira 7 de março de 2023 às 11:14hA procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti participou na tarde dessa última segunda-feira (6) da abertura da ‘XXIII Semana da Justiça pela Paz em Casa’, promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da Coordenadoria da Mulher, presidida pela desembargadora Nágila Sales Brito. O evento abordou o tema “Mulheres Negras: …
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TCM da Bahia adota nova ferramenta no planejamento dos trabalhos
terça-feira 7 de março de 2023 às 08:15hAuditores Estaduais de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) se reuniram, na tarde desta última segunda-feira (6), para conhecer uma nova ferramenta tecnológica que será utilizada por gestores e servidores da área técnica na estruturação, planejamento e elaboração de projetos de trabalho para suas equipes. …
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Ministério Público pede apuração de delações após Sérgio Cabral se desculpar com Toffoli e Bruno Dantas
terça-feira 7 de março de 2023 às 06:50hO Ministério Público de Contas junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) enviou segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha, uma representação pedindo que o tribunal calcule o prejuízo causado ao erário por delações premiadas celebradas pelo Ministério Público —e se elas podem ser consideradas legais. A solicitação …
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Rosa e Moraes visitam presas por atos de 8 de janeiro e ouvem reclamações sobre comida
terça-feira 7 de março de 2023 às 06:29hConforme Constança Rezende, do jornal Folha de São Paulo, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, e o ministro Alexandre de Moraes visitaram no final da tarde desta segunda-feira (6) a Penitenciária Feminina do Distrito Federal, onde estão as detidas pelos ataques golpistas de 8 de janeiro. A governadora interina do Distrito Federal, …
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Esquema criminoso no Detran: Ajuizada nova denúncia da Operação “Fake Rent” em Salvador
segunda-feira 6 de março de 2023 às 18:29hA Justiça recebeu denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra sete suspeitos da prática dos crimes de associação criminosa, estelionato, inserção de dados falsos em sistema de informação e corrupção ativa e passiva. Letícia Almeida das Neves, Frederico Pereira de Assunção, Marcos Nascimento dos Santos Filho, Paulo Roberto Santos, …
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Plano de saúde não precisa custear medicamento de até R$ 9 milhões
segunda-feira 6 de março de 2023 às 17:52hPor se tratar de tratamento off label, sem estudos seguros quanto à eficácia, a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou conforfme Tábata Viapiana, do Consultor Jurídico, um pedido da família de uma criança de 5 anos para obrigar uma operadora de plano de saúde …
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Conferências destacam papel dos Tribunais de Contas no desenvolvimento socioeconômico
segunda-feira 6 de março de 2023 às 10:08hNo último dia de realização do VII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, quatro conferências trataram de temas diferentes, porém sempre convergindo para a importância do papel dos Tribunais de Contas para a vida dos cidadãos, as políticas públicas e o desenvolvimento socioeconômico da sociedade. O presidente do Tribunal …
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MPF pede suspeição do novo juiz da Lava-Jato em Curitiba; leia o pedido
segunda-feira 6 de março de 2023 às 07:49hO MPF acionou a Justiça na última sexta-feira (3) para pedir que o novo juiz da Lava-Jato no Paraná, Eduardo Appio, seja declarado suspeito para comandar os casos da operação na 13ª Vara Federal de Curitiba. Assinada pela procuradora Carolina Bonfadini de Sá, a peça tem dez páginas e cita …
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Em tribunais de contas, 30% são parentes de políticos, como os indicados por ministros de Lula
segunda-feira 6 de março de 2023 às 05:34hResponsáveis por fiscalizar o uso do dinheiro público, tribunais de contas têm sido aparelhados. Dos atuais 232 conselheiros dessas cortes, 30% são parentes de políticos — sendo que alguns foram nomeados por seus próprios irmãos, sobrinhos ou cônjuges governadores. A grande maioria (80%) chegou segundo Jan Niklas e Luisa Marzullo …
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José Rainha passa por audiência de custódia e é mantido em prisão preventiva
domingo 5 de março de 2023 às 17:10hO líder da Frente Nacional de Lutas Campo e Cidade (FNL), José Rainha Junior, preso na tarde de sábado (4), passou por audiência de custódia neste domingo, 5, e foi encaminhado para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caiuá, no sudoeste de Estado de São Paulo, onde será mantido …
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Justiça anula condenação do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares na Lava-Jato
domingo 5 de março de 2023 às 14:46hO Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou segundo Mariana Muniz, do O Globo, uma condenação da Lava-Jato contra o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares por lavagem de dinheiro e enviou o processo para a Justiça Eleitoral. A decisão, do ministro Ribeiro Dantas, é da última sexta-feira. O caso envolve um …
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Ex-deputado Arthur do Val é condenado por chamar servidor de ‘vagabundo’
domingo 5 de março de 2023 às 12:06hO ex-deputado estadual Arthur do Val, conhecido como “Mamãe Falei”, foi condenado de acordo com o portal Uol, a indenizar em R$ 10 mil um servidor público. O caso foi julgado pela 29ª Vara Cível de São Paulo, diz o texto. Segundo a reportagem, em 2019 do Val usou a …
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Israelenses fazem novo protesto em massa contra reforma da Justiça
domingo 5 de março de 2023 às 11:36hMilhares de israelenses protestaram neste último sábado (4) em Tel Aviv, pela nona semana consecutiva, contra um projeto de reforma da Justiça que consideram uma ameaça à democracia. A coalizão de partidos de direita e extrema direita foramada em dezembro passado por Benjamin Netanyahu para retornar ao poder pretende usar …
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Bolsonaro poderá ser preso pelo que se chama de ‘juiz da sexta-feira’
domingo 5 de março de 2023 às 09:28hA melancolia de Jair Bolsonaro surpreendeu amigos segundo a coluna de Elio Gaspari, na Folha, que acreditam na sua resistência a uma eventual derrota. Desconfiado mesmo nos momentos de glória, o capitão registra como traições gestos de puro distanciamento. Pelo andar da carruagem, Bolsonaro poderá ser preso pelo que se chama …
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Atendimento jurídico gratuito será oferecido em Salvador nesta segunda
domingo 5 de março de 2023 às 07:31hAtendimentos jurídicos gratuitos começarão a ser oferecido, em Salvador, a partir desta segunda-feira (6). Serão ofertados de acordo com g1 Bahia, suportes em áreas como civil, trabalhista, previdenciária e consumidor, além de serviços judiciais e extrajudiciais, mediações e orientações. À frente da iniciativa está o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da …
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Deputada pede investigação do MPF sobre supostas joias de Michelle Bolsonaro
sábado 4 de março de 2023 às 18:05hA deputada Erika Hilton (PSOL-SP) pediu neste sábado (4) conforme o Broadcast/Estadão, que o Ministério Público Federal (MPF) investigue a tentativa do governo Jair Bolsonaro (PL) de trazer para o País um conjunto de joias de diamantes avaliado em R$ 16,5 milhões. O caso foi revelado ontem pelo Estadão. A …
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De outsider a homem forte de Lula — a trajetória de Cristiano Zanin até o favoritismo ao STF
sábado 4 de março de 2023 às 09:11hNa tarde daquela sexta-feira de novembro de 2019, Lula se preparava para deixar a cela de 25 metros quadrados onde havia passado 580 dias. No espaço transformado em prisão para abrigar o ex-presidente, o advogado Cristiano Zanin se dirigiu a ele na última conversa que tiveram dentro do prédio da Polícia Federal, …
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Eduardo Bolsonaro vira réu por difamação
sábado 4 de março de 2023 às 08:46hPor 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta última sexta-feira (3) tornar o deputado Eduardo Bolsonaro (foto) réu em um processo por difamação contra a deputada Tabata Amaral. Os ministros analisaram no plenário virtual um recurso contra a decisão do ministro Dias Toffoli, que havia arquivado a …
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PT atacou Bolsonaro e exaltou lista tríplice agora rejeitada por Lula na PGR
sábado 4 de março de 2023 às 08:20hConforme relembra Constança Rezende e Ricardo Della Coletta, da Folha, o PT criticou o então presidente Jair Bolsonaro (PL) e exaltou a lista tríplice da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) quando o ex-mandatário escolheu Augusto Aras para chefiar a PGR (Procuradoria-Geral da República). A postura do partido se distancia da …
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Flávio Dino diz que Bolsonaro pode ser extraditado caso não preste depoimentos nos inquéritos em que é investigado
sábado 4 de março de 2023 às 08:11hO ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), disse nesta última sexta-feira (3) que a Polícia Federal pode pedir ao Judiciário providências de cooperação jurídica internacional caso Bolsonaro não compareça para prestar depoimento nos inquéritos em que é investigado. Bolsonaro está em Orlando, no estado norte-americano da Flórida, …
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TSE reestabelece monetização de canais e perfis de direita
sábado 4 de março de 2023 às 07:48hO ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, decidiu nesta última sexta-feira (3) conforme Gianlucca Gattai, do Gazeta Brasil, reestabelecer a possibilidade de monetização de canais de direita, que estavam restritos das redes sociais por conta das eleições do ano passado. De acordo com o corregedor-geral eleitoral, cabe a …
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Novo juiz da Lava Jato revoga restrições a circulação de Sérgio Cabral
sábado 4 de março de 2023 às 07:16hO novo juiz da Lava Jato em Curitiba, Eduardo Appio, revogou as últimas restrições à circulação do ex-governador Sérgio Cabral no país. Agora, de acordo com O Antagonista, Cabral pode sair de casa à noite, nos fins de semana e feriados. Ele segue obrigado a usar tornozeleira eletrônica e não …
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STJ condena juiz por violência doméstica
sexta-feira 3 de março de 2023 às 16:44hO Superior Tribunal de Justiça condenou por unanimidade, na última quarta-feira (1º), o desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola, do TJ do Paraná, a 4 meses e 20 dias de detenção, em regime inicial aberto, pela prática do crime de lesão corporal. Por maioria, a Corte Especial decidiu pela suspensão …
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Por que as mulheres ainda recebem menos que os homens na medicina?
sexta-feira 3 de março de 2023 às 16:12hA recém publicada pesquisa Demografia Médica no Brasil 2023, que é produzida pela cooperação entre a Associação Médica Brasileira e a Faculdade de Medicina da USP, revelou aspectos significativos do mercado de trabalho dos profissionais de medicina. Primeiramente, foi identificada a crescente tendência da “feminização” da profissão médica. Apesar de …
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Lula terá 21 nomes para cargos no Judiciário nos próximos meses além do STF; saiba quais
sexta-feira 3 de março de 2023 às 15:27hAo mesmo tempo que procura um indicado para a vaga que será aberta em maio no Supremo Tribunal Federal (STF), com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, o presidente Lula terá que escolher no primeiro semestre outros dois nomes para ocupar cadeiras de ministros no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao menos …
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‘Escolha será pessoal’, diz Lula sobre vaga no STF descartando lista tríplice da PGR
sexta-feira 3 de março de 2023 às 13:17hCom a possibilidade de nomear ao menos dois novos ministros ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira, em entrevista à BandNews, que pode indicar Cristiano Zanin Martins, advogado que cuidou de seus processos criminais, a uma delas. O presidente disse …
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Acordo do MP-BA prevê que empresa de produtos de limpeza se adeque às normas legais
sexta-feira 3 de março de 2023 às 11:48hO Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 3ª promotoria de Justiça do Consumidor, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa ‘Produtos de limpeza 6R a marca da limpeza’, localizada em Salvador, para suspender, imediatamente, a fabricação, fracionamento e reembalagem de produtos químicos, até que …
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