domingo 20 de junho de 2021
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JUSTIÇA

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Ex-secretária de Camaçari se diz surpresa com a Justiça

sexta-feira 7 de dezembro de 2018 às 10:32h

A ex-secretária de Desenvolvimento Urbano de Camaçari, Juliana Paes, disse estar surpresa com a denúncia aceita contra ela por improbidade administrativa. Em nota à imprensa, ela informou que seu advogado vai entrar ainda hoje com um agravo no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) contra a determinação. Além da ex-secretária, …

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JUSTIÇA


Justiça derruba impedimento do Inema às obras do BRT de Salvador

quarta-feira 5 de dezembro de 2018 às 17:51h

A justiça da Bahia derrubou, nesta quarta-feira (5), o impedimento que o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) havia colocado para o manejo da fauna referente às obras de implantação do BRT de Salvador. As informações são do Bocão News. Conforme a decisão do juiz Pedro Rogério Castro Godinho, …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Justiça condena a 3 meses de detenção ex-prefeita baiana

sábado 24 de novembro de 2018 às 16:02h

A Justiça Federal condenou a ex-prefeita Domingas Souza da Paixão do município de Governador Mangabeira, após ser acusada de transferência irregular de verbas do Projovem. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF). Domingas Paixão foi condenada pela juíza federal, Adriana Hora Soutinho de Paiva, a 3 meses de detenção, …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Justiça obriga prefeitura de Ilhéus a demitir servidores

quinta-feira 22 de novembro de 2018 às 13:01h

O juiz Alex Venicius, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, negou os embargos declaratórios de efeito suspensivo feitos pela Procuradoria Geral do Município (Proger), referente à sentença que determina a exoneração dos servidores admitidos pela prefeitura sem concurso público, entre 5 de outubro de 1983 e 5 de …

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JUSTIÇA


Ação contra José Ronaldo foi mantido em segredo de Justiça

quinta-feira 22 de novembro de 2018 às 04:27h

O juiz Gustavo Hungria, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, determinou a suspensão do segredo de justiça que mantinha sob sigilo processo contra o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, a secretária de saúde do Município de Feira de Santana, Denise Mascarenhas, além de duas cooperativas …

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JUSTIÇA


Justiça suspende os direitos de dois prefeitos baianos

terça-feira 20 de novembro de 2018 às 15:33h

Os prefeitos de Eunápolis e de Santa Cruz Cabrália, Robério Oliveira e Agnelo Júnior respectivamente, tiveram nesta terça (20) seus direitos políticos suspensos por cinco anos, após a Terceira Câmara Cível do TJ-BA negar recursos dos dois gestores em processo por improbidade administrativa.

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Justiça da Bahia proíbe apreensão de veículos com IPVA atrasado

sábado 17 de novembro de 2018 às 11:03h

A Justiça da Bahia expediu uma liminar nesta semana proibindo que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) e a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) apreendam veículos com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atrasado. A informação foi divulgada nesta última sexta-feira (16) pela seccional baiana da Ordem …

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JUSTIÇA


TSE dá três dias para Bolsonaro explicar inconsistência em contas

quarta-feira 14 de novembro de 2018 às 15:03h

Há 23 indícios de irregularidades apontados pelos auditores do TSE na prestação de campanha do presidente eleito O ministro Luís Roberto Barroso acolheu nesta última terça-feira (13) pedido da área técnica do Tribunal Superior Eleitoral e determinou ao presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), que apresente, em três dias, esclarecimentos sobre …

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JUSTIÇA


PT vai à Justiça para que Moro seja impedido de assumir ministério

terça-feira 6 de novembro de 2018 às 18:06h

O partido entrou com uma representação no CNJ para que o juiz só assuma outro cargo público após a conclusão da investigação sobre suposta parcialidade O Partido dos Trabalhadores entrou com uma representação no Conselho Nacional de Justiça pedindo que o juiz federal Sergio Moro seja impedido de assumir outro …

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JUSTIÇA


Justiça determina que Haddad apague vídeo sobre Edir Macedo

domingo 4 de novembro de 2018 às 05:43h

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou nesta semana que o ex-presidenciável petista Fernando Haddad deverá apagar de suas redes sociais um vídeo em que associa o bispo Edir Macedo a “fundamentalismo charlatão” e “fome de dinheiro”. Pelas declarações, o líder da Igreja Universal do Reino de Deus entrou com dois processos contra o …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Eleições na Bahia tiveram ações diárias na justiça

quinta-feira 1 de novembro de 2018 às 15:02h

O período de campanha dos baianos teve, em média, dez ações ajuizadas por dia no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). No total, foram 461 representações movidas por candidatos, partidos e coligações nos 45 dias de campanha, segundo dados do TRE. Os processos movidos pelas coligações dos dois principais candidatos …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Desembargadora manda suspender concurso da ALBA

quinta-feira 1 de novembro de 2018 às 06:54h

A desembargadora Sílvia Carneiro Santos Zarif, do Tribunal de Justiça da Bahia, mandou suspender o edital do concurso da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A magistrada acolheu um agravo interno apresentado por candidatos que fizeram o concurso de 2014 e ficaram fora do número de vagas ofertadas. A ação movida …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Município de Abaré terá que reintegrar servidores concursados dispensados por prefeito em 2017

segunda-feira 22 de outubro de 2018 às 13:02h

Todos os servidores aprovados nos concursos municipais regidos pelos editais 001/2014 e 001/2015 para a Prefeitura de Abaré e que foram afastados pelo Decreto Municipal 05/2017 deverão ser reintegrados aos quadros do Município. A decisão da Justiça atende a um pedido do Ministério Público estadual, formulado pelo promotor de Justiça …

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JUSTIÇA


Justiça suspende registro de partido de Bolsonaro na Bahia

quinta-feira 18 de outubro de 2018 às 14:36h

O partido de Jair Bolsonaro, PSL, na Bahia, teve o registro suspenso e foi punido com a interrupção do recebimento de recursos do Fundo Partidário, de acordo com decisão publicada no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) nesta quinta-feira (18). A decisão do desembargador Jatahy Júnior foi …

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JUSTIÇA


Justiça condena ex-prefeito a mais de 11 anos de prisão

quinta-feira 11 de outubro de 2018 às 17:31h

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-prefeito do município de Muritiba, Roque Luiz dos Santos (PDT), e o empresário Anderson Bela da Conceição Gomes à prisão. A sentença foi decretada pelo juiz Rafael da Cunha. O ex-prefeito foi condenado a 11 anos …

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JUSTIÇA


Justiça concede habeas corpus a Marconi Perillo

quinta-feira 11 de outubro de 2018 às 14:21h

A Justiça Federal concedeu uma decisão liminar de habeas corpus ao ex-governador de Goiás Marconi Perillo no início da tarde desta quinta-feira (11). Ele foi detido na tarde de ontem (10) ao prestar  depoimento na Superintendência da Polícia Federal (PF). Perillo é um dos investigados na Operação Cash Delivery e foi à Superintendência da PF para prestar …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


CNJ assina acordo com ministérios para fazer biometria de presos

terça-feira 9 de outubro de 2018 às 16:57h

Os conselhos Nacional de Justiça (CNJ) e Nacional do Ministério Público (CNMP) e os ministérios da Segurança Pública e dos Direitos Humanos assinaram nesta terça-feira (9) um acordo de cooperação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que a tecnologia de biometria da Justiça Eleitoral seja utilizada na identificação de …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Justiça Eleitoral disponibiliza formulário para informações voluntárias de doadores e fornecedores de campanha

quinta-feira 4 de outubro de 2018 às 17:51h

Com o objetivo de aumentar o controle social em relação aos recursos arrecadados e aplicados em campanhas eleitorais, o TSE disponibiliza um formulário eletrônico, destinado a obter informações sobre doações efetuadas ou contratação de gastos eleitorais de candidatos e partidos políticos. Essas informações serão utilizadas pela Justiça Eleitoral para confronto com …

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JUSTIÇA


Daciolo entra na Justiça para participar de debate na TV Globo

quinta-feira 4 de outubro de 2018 às 15:55h

O deputado federal Cabo Daciolo (Patri) e seu partido pediram, em ação cautelar, ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para que participe do debate dos presidenciáveis promovido pela TV Globo nesta quinta-feira (4). O pedido foi feito no dia 2 de outubro e foi distribuído para o ministro Carlos Horbach, que …

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JUSTIÇA


Justiça suspende propaganda contra Jaques Wagner

domingo 30 de setembro de 2018 às 16:38h

Desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e juíza auxiliar do Tribunal Regional da Bahia (TRE-BA), Gardênia Pereira Duarte determinou que a chapa de José Ronaldo (DEM) retire parte de uma propaganda que mostra Jaques Wagner (PT) “sorrindo” após o desabamento da Fonte Nova. A “trucagem”, segundo Gardênia, é …

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JUSTIÇA


Candidato a deputado pelo Solidariedade da Bahia vai à Justiça

domingo 30 de setembro de 2018 às 15:35h

Um candidato a deputado federal do Solidariedade vai à Justiça Eleitoral contra o presidente estadual do partido, Luciano Araújo, por conta da divisão dos recursos  para a campanha. Antônio Leal argumentou que o diretório nacional da sigla  determinou que, do montante destinado aos estados, entre 20% e 70% iriam para …

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JUSTIÇA


ACM Neto pede que a Justiça apreenda santinhos com Lula candidato

quarta-feira 26 de setembro de 2018 às 13:13h

Presidente nacional do DEM, o prefeito ACM Neto foi à Justiça Eleitoral pedir que sejam apreendidos materiais distribuídos na Bahia que trazem Lula como candidato a presidente da República. Na representação, o dirigente e a coligação encabeçada pelo candidato Zé Ronaldo (DEM) alegam que candidatos ligados ao petista estão distribuindo …

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JUSTIÇA


Justiça autoriza e homem que atacou Bolsonaro será entrevistado na TV

segunda-feira 24 de setembro de 2018 às 11:07h

Justiça autorizou que Adélio Bispo de Oliveira, o homem que esfaqueou Jair Bolsonaro, conceda entrevistas ao SBT e à revista Veja. De acordo com a coluna “Painel”, da Folha, os advogados de Adélio afirmaram que as entrevistas serão realizadas na próxima quinta-feira (27), no presídio federal em Campo Grande, (MS), …

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JUSTIÇA


Justiça Eleitoral barra candidatura de irmã de Ciro Gomes

sexta-feira 21 de setembro de 2018 às 09:38h

A candidatura só foi indeferida porque Lia Gomes está com o título de eleitor cancelado -como não está apta a votar, ela também não estaria apta a ser votada na eleição deste ano O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) barrou a candidatura a deputada estadual de Lia Ferreira Gomes …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Moro põe investigação contra petista em segredo de justiça

quinta-feira 20 de setembro de 2018 às 09:05h

O juiz Sergio Moro levantou segredo de justiça no processo que investiga o ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira. A decisão do magistrado em colocar o processo em nível 1 de sigilo, ou seja, acessível apenas às partes envolvidas, foi divulgada na última terça (18). Pereira também teve os sigilos fiscal e telefônicos quebrados …

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JUSTIÇA


CNJ mantém liminar contra novas vagas de desembargador no TJ-BA

quarta-feira 19 de setembro de 2018 às 07:24h

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu manter a liminar que suspende a implantação das novas vagas de desembargador, assessor de desembargador e assistente de gabinete no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A solicitação da OAB-BA foi acatada por unanimidade nesta última terça-feira (18). No entendimento dos conselheiros, é …

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