quarta-feira 4 de agosto de 2021
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JUSTIÇA

JUSTIÇA


Rosa Weber mantém inelegível por mais de 10 anos ex-deputado baiano

quarta-feira 24 de abril de 2019 às 12:29h

Em decisão monocrática, a ministra confirmou decisão da Corte que, por unanimidade, ratificou a inelegibilidade do ex-prefeito e ex-deputado federal A ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um novo recurso do ex-deputado federal Luiz Caetano (PT) e manteve o indeferimento do registro de candidatura do petista, …

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JUSTIÇA


Integrante da Lava Jato defende Deltan após Conselho do MP abrir processo administrativo

quarta-feira 24 de abril de 2019 às 12:09h

O procurador Januário Paludo, integrante da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, defendeu o colega de Ministério Público Federal (MPF) Deltan Dallagnol após a abertura do processo administrativo no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Na avaliação de Paludo, Deltan fez críticas em agosto do ano passado ao Supremo Tribunal Federal (STF), …

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JUSTIÇA


Seminário Internacional Fake News e Eleições contará com a participação de especialistas internacionais

quarta-feira 24 de abril de 2019 às 11:04h

A programação do Seminário Internacional Fake News e Eleições, que será realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos dias 16 e 17 de maio, já pode ser acessada no hotsite criado para a divulgação do evento, que reunirá alguns dos maiores especialistas no tema. As inscrições para o seminário também já estão abertas …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Moro diz que virar ministro do STF seria como ganhar na loteria

quarta-feira 24 de abril de 2019 às 05:13h

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, comparou uma indicação ao STF (Supremo Tribunal Federal) a ganhar na loteria. A afirmação foi feita em entrevista ao jornal português Expresso e publicada nesta última terça-feira (23). “Seria [ir para o STF] como ganhar na loteria. Não é simples. …

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JUSTIÇA


TRE retira anotação de suspensão do PSL na Bahia

quarta-feira 24 de abril de 2019 às 04:43h

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) sustou nesta última terça-feira (23) a suspensão de repasses do Fundo Partidário para o PSL na Bahia. O partido estava sem poder receber recursos porque as contas referentes a 2017, quando a sigla era presidida por outro grupo no estado, não haviam sido …

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JUSTIÇA


Conselho do MP vai investigar Dallagnol por fala contra Gilmar e Toffoli

terça-feira 23 de abril de 2019 às 16:59h

Por um placar de 10 a 4, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou nesta terça, 23, abertura de inquérito contra o procurador da Lava-Jato Deltan Dallagnol. O motivo foi uma afirmação feita por Dallagnol de que os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski formam uma “panelinha”.

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JUSTIÇA


Procurador baiano participa de debate sobre pacote anticrime

terça-feira 23 de abril de 2019 às 11:50h

Cotado para suceder Raquel Dodge no comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), o procurador baiano Vladimir Aras participa nesta terça-feira (23) de um debate sobre o pacote anticrime, proposto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. A discussão é promovida pelo grupo parlamentar que analisa o conjunto de propostas na …

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JUSTIÇA


OAB e TJ discutem plantão judiciário na Bahia

terça-feira 23 de abril de 2019 às 10:49h

A OAB da Bahia se reuniu, nesta última segunda-feira (22), com a corregedora-geral de Justiça da Bahia, desembargadora Lisbete Maria Teixeira, para tratar de assuntos de interesse da advocacia. Participaram do encontro a procuradora de Prerrogativas da OAB-BA, Mariana Oliveira, o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Adriano Batista, …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Desembargadores investigam sumiço de medalha dos 410 anos do TJ-BA

terça-feira 23 de abril de 2019 às 10:19h

Os desembargadores Inez Miranda, José Edivaldo Rotondano e Moacyr Montenegro terão que desvendar um mistério no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA): o paradeiro de uma das medalhas comemorativas dos 410 anos da Corte. O pedido de investigação foi feito, segundo o Bahia Notícias, pelo presidente do TJ-BA, desembargador Gesivaldo …

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JUSTIÇA


Quem são os ministros que julgarão Lula

terça-feira 23 de abril de 2019 às 08:42h

Turma do STJ que vai julgar Lula nesta terça é conhecida por rigidez A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), colegiado que julga o recurso especial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta terça-feira, 23, é formado geralmente por cinco ministros, com decisões tomadas por maioria simples. Na …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Procuradora-geral de Justiça vai acompanhar os gastos dos municípios nas festas juninas

segunda-feira 22 de abril de 2019 às 17:05h

Ediene Lousado quer que todos os procuradores da Bahia fiscalizem os gastos dos prefeitos e secretários nas festas juninas  A procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, recomendou a todos os promotores de Justiça do estado para que instaurem procedimentos na verificação dos gastos desarrazoados nas festas juninas realizadas na …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Prefeito baiano perde foro privilegiado

segunda-feira 22 de abril de 2019 às 16:04h

Desembargadora do TJ-BA atendeu à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e retirou o foro especial O prefeito do município de Luís Eduardo Magalhães, no extremo oeste, Oziel Oliveira (PDT), vai responder por um processo referente a uma gestão passada dele na Justiça de 1° grau. A decisão, publicada nesta …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Facebook é condenado por não bloquear vídeo de menor

segunda-feira 22 de abril de 2019 às 05:07h

O compartilhamento de vídeos íntimos de uma menina de 13 anos em um grupo de WhatsApp levou o Tribunal de Justiça de São Paulo a condenar o Facebook ao pagamento de indenização e de multa por não impedir a livre circulação do material. A empresa norte-americana não pode mais recorrer …

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JUSTIÇA


Confusão no Supremo deve atrapalhar plano do PT, diz jornal

domingo 21 de abril de 2019 às 08:28h

Parlamentares e dirigentes do PT estão preocupados segundo o jornal Estado de SP, com os efeitos colaterais da confusão no Supremo. Acham que a animosidade entre os ministros, agravada pelos caminhos e descaminhos do inquérito aberto por Dias Toffoli para investigar notícias falsas irá atrapalhar o processo da defesa de Lula …

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JUSTIÇA


TCE/BA e MPT se unem contra uso de mão de obra irregular

domingo 21 de abril de 2019 às 07:52h

Foi assinado nesta última semana no gabinete do presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Gildásio Penedo Filho, por meio de convênio de cooperação técnica com a Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região e os Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios do Estado …

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JUSTIÇA


Bretas mira em Gilmar Mendes

sábado 20 de abril de 2019 às 17:03h

As perguntas sobre os esquemas na FGV que Marcelo Bretas fez a Sergio Cabral em depoimentos recentes têm um alvo: Gilmar Mendes. O juiz acha que há uma conexão entre a fundação e o instituto do ministro, o IDP.

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JUSTIÇA


Auditores federais promovem debate em Salvador sobre as Lei das Estatais

sexta-feira 19 de abril de 2019 às 13:11h

Como surgiram as empresas estatais? De que forma se dá o controle jurídico imposto a essas organizações? Quais as disfunções geradas pelo crescimento dessas empresas e que nuances existem sobre o questionamento da presença do Estado nas áreas ocupadas por elas? A partir de uma abordagem histórica e crítica sobre …

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JUSTIÇA


Alexandre de Moraes recua de decisão e revoga censura à revista

quinta-feira 18 de abril de 2019 às 18:05h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, na tarde desta quinta-feira (18), revogou a decisão que ele mesmo havia tomado no início da semana de retirar do ar reportagens da revista Crusoé e do site Antagonista revelando apelido com o qual o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli era …

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JUSTIÇA


MP-BA pede fechamento de centros terapêuticos em Juazeiro

quinta-feira 18 de abril de 2019 às 14:42h

O Ministério Público estadual solicitou em ação civil pública ajuizada na última semana que a Justiça determine, em decisão liminar, o fechamento das comunidades terapêuticas para dependentes de substâncias psicoativas Centro de Desafio Jovem do Sertão e Centro de Restauração Filadélfia, localizadas em Juazeiro. Na ação, a promotora de Justiça …

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JUSTIÇA


TCM aprova contas de ex-prefeito de Itororó

quinta-feira 18 de abril de 2019 às 08:07h

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta última quarta-feira (17), concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração formulado pelo ex-prefeito de Itororó, Marco Antônio Lacerda Brito, e determinou a emissão de novo parecer, agora pela aprovação com ressalvas das contas relativas ao exercício de 2015. Diante da nova decisão, o …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Toffoli: liberdade de expressão não pode alimentar desinformação

quinta-feira 18 de abril de 2019 às 07:42h

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu hoje (17), na capital paulista, o direito à liberdade de expressão. No entanto, ele ressalvou que esse direito não pode servir para “alimentar a desinformação”. “A liberdade de expressão não deve servir à alimentação do ódio, da intolerância, da desinformação. …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Inaugurada nova sede do Ministério Público em Jequié

quinta-feira 18 de abril de 2019 às 07:09h

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) inaugurou nesta última quarta-feira (17) a nova sede da Promotoria de Justiça Regional de Jequié. O novo espaço foi inaugurado pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, que destacou a importância do equipamento para a população e agradeceu a todos que se engajaram …

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