O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Tatyane Caires, recomendou que o Município de Guanambi promova, em até 20 dias, todas as medidas necessárias, inclusive judiciais, para revogar a doação de uma área de 3.150 m² feita ao Centro de Educação Superior de Guanambi (CESG) em 2019. …
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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Sergio Moro foi avisado em janeiro sobre plano do PCC e reforçou segurança
quarta-feira 22 de março de 2023 às 10:25hA Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (22) conforme publicamos logo cedo, sobre a Operação Sequaz, que busca desarticular organização criminosa que pretendia realizar ataques contra autoridades e servidores públicos. Segundo Claudio Dantas, da Jovem Pan, conforme as investigações, o alvo principal seria o senador Sergio Moro (União Brasil), …
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Entidade da lista tríplice do MPF crítica ‘sentimento de revanche’ de Lula
quarta-feira 22 de março de 2023 às 10:11hDepois de Lula declarar que a única coisa que tem certeza sobre a escolha do próximo procurador-geral da República é que “não vai escolher mais na lista tríplice da categoria“, a ANPR, entidade responsável pelo processo de indicação dos três nomes escolhidos pelos integrantes do Ministério Público Federal, divulgou há …
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TCE da Bahia ratifica medida cautelar obrigando SEC a suprimir item e republicar edital de pregão eletrônico
quarta-feira 22 de março de 2023 às 09:53hO plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) ratificou, em sessão desta última terça-feira (21), decisão monocrática da autoria do conselheiro João Evilásio Bonfim determinando que a Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC), além de suprimir uma cláusula, promova a republicação do edital do Pregão …
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Aliados de Lula estão de olho nos prazos do TSE contra Bolsonaro
quarta-feira 22 de março de 2023 às 09:03hA saída de Ricardo Lewandowski do TSE em maio, com a sua aposentadoria compulsória, não deve alterar o quadro de desvantagem de Jair Bolsonaro (PL) na Corte eleitoral – o ex-presidente enfrenta 16 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que podem levá-lo à inelegibilidade. Segundo a colunista Mariana Carneiro, do …
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Valdemar aprova escolha de Zanin para o STF
quarta-feira 22 de março de 2023 às 08:46hO presidente do PL, Valdemar Costa Neto, não quer segundo a coluna de Mariana Carneiro, no Estadão, que os senadores do seu partido se posicionem contra a eventual indicação de Cristiano Zanin ao STF. Apesar de ser da oposição, Valdemar disse a aliados que a sigla não deve “atrapalhar” o …
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Câmara aprova urgência de projeto que facilita soltura de condenados por STF e STJ
quarta-feira 22 de março de 2023 às 08:29hA Câmara aprovou na noite desta terça-feira (21) a urgência para o projeto de lei 3.453/21, que prevê adotar a decisão mais favorável ao réu nos julgamentos de todas as matérias penais ou processuais penais quando houver empate, informa a Agência Câmara. Conforme publicou O Antagonista, a proposta do deputado …
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PF prende criminosos que planejavam sequestrar e matar senador Sergio Moro
quarta-feira 22 de março de 2023 às 07:55hA Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (22), uma operação que investiga grupo suspeito de planejar matar e sequestrar um senador e um promotor, segundo o ministro da Justiça, Flavio Dino. Os nomes dos alvos não foram divulgados até a última atualização desta reportagem. De acordo com a PF, …
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Ministro do STF compara restrição da Lei das Estatais a regras do BC
quarta-feira 22 de março de 2023 às 06:48hUm ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) faz uma comparação sobre a quarentena imposta a políticos pela Lei das Estatais. Segundo ele não faz sentido manter a restrição para empresas estatais, se, no caso da presidência do Banco Central, o escolhido pode sair diretamente do mercado financeiro para o posto. O assunto está …
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Lula concorda em debater fixação de mandato para ministros do STF
quarta-feira 22 de março de 2023 às 06:39hLula se mostrou nesta última terça-feira (21) conforme o Agenda do Poder, disposto a debater uma mudança na Constituição para determinar um período de mandato para ministros do STF. Hoje, a troca só ocorre com a aposentadoria aos 75 anos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou ontem …
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Justiça libera R$ 1,37 bilhão para pagar aposentados do INSS
quarta-feira 22 de março de 2023 às 06:04hO Conselho de Justiça Federal (CJF) liberou R$ 1,37 bilhão para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganharam ação judicial contra o órgão quitarem dívidas com o governo. A quantia liberada será destinada a quitar dívidas do INSS na Justiça. São 84.533 beneficiários, que venceram …
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Ex-juiz flagrado em Porsche de Eike Batista é preso por peculato no Rio
terça-feira 21 de março de 2023 às 20:30hFlávio Roberto de Souza foi preso nesta terça-feira (21) pela Polícia Federal, registra Isabella Cavalcante, do Uol. Em 2015, o então juiz do caso Eike Batista foi flagrado dirigindo um Porsche do empresário. O que aconteceu: Souza foi condenado em 2ª instância em dezembro por fraude processual e peculato, que …
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Juiz do TRF4 manda soltar outra vez Alberto Youssef
terça-feira 21 de março de 2023 às 19:38hO juiz Marcelo Malucelli, convocado para atuar no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), em Porto Alegre, acaba de derrubar a segunda ordem de prisão preventiva contra o doleiro Alberto Youssef, delator da Operação Lava Jato. A decisão é o capítulo mais recente da queda de braço travada com …
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Lula planeja ir ao Supremo para derrubar regra da privatização da Eletrobras
terça-feira 21 de março de 2023 às 17:03hA Casa Civil e a Advocacia-Geral da União (AGU) de Lula planejam uma ofensiva jurídica para modificar o estatuto da Eletrobras e garantir mais poder ao governo na companhia. Os técnicos dos dois ministérios trabalham na elaboração conforme a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, de uma ação direta …
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Desembargador solta Youssef e juiz manda prender de novo
terça-feira 21 de março de 2023 às 15:57hA soltura de Alberto Youssef após determinação do desembargador Marcelo Malucelli, durou apenas 38 minutos. Após o ex-doleiro ter seu pedido de habeas corpus acatado por Malucelli, o juiz federal Eduardo Appio expediu novo mandado de prisão preventiva contra o pivô da Lava Jato. A defesa de Alberto Youssef protocolou …
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Ministro filiado ao PT omite casa de cerca de R$ 3 milhões em declaração de bens
terça-feira 21 de março de 2023 às 14:23hO ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta (PT), omitiu de sua declaração de bens entregue ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul na última eleição uma casa na área nobre de Brasília. Segundo reportagem do jornal “Folha de S.Paulo”, o imóvel fica …
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Lula não descarta Augusto Aras continuar no comando da PGR
terça-feira 21 de março de 2023 às 14:20hQuestionado nesta terça, na entrevista para o Brasil 247, se haveria condições de indicar Augusto Aras para um novo mandato no comando da PGR, Lula evitou descartar o nome do atual chefe da procuradoria. “A única coisa que tenho certeza é que não vou escolher mais na lista tríplice da …
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TCM da Bahia rejeita contas da Prefeitura de Gongogi
terça-feira 21 de março de 2023 às 14:05hOs conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão realizada nesta terça-feira (21), emitiram parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas, pelas câmaras de vereadores, das contas referentes ao exercício de 2021 de cinco prefeituras baianas. Os pareceres englobam tanto as contas de governo como as …
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Como Lula usará a viagem à China para medir o termômetro dos cotados para o STF
terça-feira 21 de março de 2023 às 10:43hO presidente Lula sinalizou a aliados que pretende usar a viagem à China para testar os nomes de cotados que podem assumir a próxima vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). A cadeira estará vaga com a saída do ministro Ricardo Lewandowski. O magistrado deve adiantar sua aposentadoria para o fim de abril. Integrantes …
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Ministro pede que Eduardo e Flávio Bolsonaro sejam incluídos em inquérito
terça-feira 21 de março de 2023 às 08:38hO ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no inquérito das fake news sob a alegação de que eles fizeram publicações em que “insinuam envolvimento” do integrante do governo Lula com o crime organizado. Além …
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Projeto na AL-BA reestrutura a composição de órgãos do Ministério Público da Bahia
terça-feira 21 de março de 2023 às 08:25hO Ministério Público da Bahia (MP-BA) encaminhou projeto de lei complementar para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) com o objetivo de reestruturar a composição dos órgãos internos e modernizar a Lei Orgânica da instituição. Segundo a procuradora-geral de Justiça, Norma Angélica Reis Cavalcanti, o projeto introduz no MP-BA novos …
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Disputa entre Frank e Jatahy para o STJ pode impactar diretamente na eleição para TRE-BA
terça-feira 21 de março de 2023 às 07:08hNo dia 29 de março o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai eleger um novo desembargador para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). Dois magistrados concorrerão à vaga: Abelardo Paulo da Matta Neto e Raimundo Sergio Sales Cafezeiro, informa Camila São José, do Bahia Notícias. O posto foi aberto …
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Lojas Americanas entrega à Justiça o seu plano de recuperação judicial no valor de R$ 10 bilhões
segunda-feira 20 de março de 2023 às 19:57hA Americanas entregou hoje à 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro o seu plano de recuperação judicial. No documento de 36 páginas, a empresa propõe um aporte de R$ 10 bilhões, a ser feito pelo trio de acionistas de referência da empresa, Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Beto Sicupira. Propõe também que sejam vendidos …
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STJ chama para si decisão sobre cultivo de cannabis no Brasil e pode autorizar plantio
segunda-feira 20 de março de 2023 às 19:39hO Superior Tribunal de Justiça (STJ) conferiu a si a prerrogativa de decidir sobre o plantio de cannabis no Brasil, abrindo a possibilidade para o cultivo legal da planta com fins medicinais e industriais depois que o assunto ficou por anos parado no Congresso. Por meio do voto da ministra …
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Auditor do TCE da Bahia apresenta trabalho sobre Transparência em PPPs
segunda-feira 20 de março de 2023 às 19:30hO Auditor Estadual de Controle Externo do TCE-BA Antônio Luciano Mota Itaparica apresentou, na manhã desta segunda-feira (20), o Trabalho de Conclusão de Curso “Transparência em Parcerias Público-Privadas no Brasil: uma análise dos desafios e perspectivas da produção técnico-científica” para a obtenção do título de Especialista em Controle da Desestatização …
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Governo da Bahia autoriza empresa de Arminio Fraga e José Roberto Marinho a grilar terras federais em Boipeba
segunda-feira 20 de março de 2023 às 19:21hA Mangaba Cultivo de Coco, empresa que tem como sócios José Roberto Marinho e Armínio Fraga, avança com um loteamento de luxo que poderá ocupar área semelhante a 1.700 campos de futebol em uma das porções mais preservadas de toda a Mata Atlântica, informa reportagem de O Eco, publicada no …
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Alexandre de Moraes pede suspensão das redes de Nikolas
segunda-feira 20 de março de 2023 às 19:15hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu hoje (20) a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o pedido da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) para suspender as redes sociais do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). A parlamentar pediu a suspensão de acesso após discurso do …
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Alberto Youssef é preso pela PF por ordem de novo juiz da Lava Jato
segunda-feira 20 de março de 2023 às 19:04hO juiz federal Eduardo Appio, que desde fevereiro é o responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba, determinou no fim da tarde desta segunda-feira, 20, a prisão de Alberto Youssef, ex-doleiro cuja delação premiada foi um dos pilares do início da operação, em 2014. Youssef foi preso em …
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Flávio Dino anuncia que PF tratará violência política de gênero como crime federal
segunda-feira 20 de março de 2023 às 18:32hO ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, recebeu, nesta segunda-feira (20), a senadora Soraya Thronicke (União-MS) e a deputada federal Natália Bonavides (PSol-RN) para discutir segundo Victor Fuzeira e Celimar de Meneses, do Metrópoles, o aumento da violência política de gênero. Após o encontro, Dino determinou a abertura …
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Corregedor do TSE inclui mais cinco depoimentos em ação que pode tornar Bolsonaro inelegível
segunda-feira 20 de março de 2023 às 18:12hDepois de ouvir o ex-ministro da Justiça Anderson Torres sobre a “minuta do golpe”, o corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, incluiu na ação que apura a reunião do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com embaixadores mais cinco novos depoimentos. As diligências devem diminuir a possibilidade de que …
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Nunes Marques determina que Lira preste informações sobre tramitação de MPs
segunda-feira 20 de março de 2023 às 15:30hO ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (20) que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), apresente informações sobre a tramitação de medidas provisórias no Congresso. A questão tem sido motivo de um impasse entre Câmara e Senado e, em particular, entre Lira e o …
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Palestra debate equidade de gênero e seus reflexos na interpretação jurídica
segunda-feira 20 de março de 2023 às 13:50hA Escola de Contas do TCM vai promover, nesta próxima quinta-feira (23), uma palestra “Equidade de gênero e seus reflexos na interpretação jurídica”, que será ministrada pela professora Daniela Portugal. O evento terá início às 15 horas e será transmitido pelo canal do TCM no Youtube. Professora da Universidade Federal …
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Polícia Federal concede a Bolsonaro acesso à investigação sobre joias
segunda-feira 20 de março de 2023 às 13:43hA Polícia Federal voltou atrás segundo o Metrópoles e decidiu conceder ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acesso à investigação sobre as joias dadas de presente pela Arábia Saudita e importadas ilegalmente para o Brasil. Bolsonaro havia pedido para ter acesso ao inquérito na segunda-feira (13), mas teve o pedido negado …
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Parlamentares ferem leis com projetos feitos para viralizar nas redes sociais
segunda-feira 20 de março de 2023 às 09:28hAo subir à tribuna da Câmara dos Deputados no dia 8 de março com uma peruca e discursar contra mulheres trans, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) expôs uma estratégia recorrente segundo reportagem de Luísa Marzullo, Marlen Couto e Thayssa Rios, do O Globo, entre parlamentares bolsonaristas: atacar a comunidade …
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TSE põe em sigilo depoimento de Torres por comentários sobre saúde de Bolsonaro
segunda-feira 20 de março de 2023 às 06:39hO ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral, decidiu neste último domingo (19) manter sob sigilo, pelo menos por enquanto, o depoimento de 90 minutos prestado pelo ex-ministro da Justiça Anderson Torres ao TSE, no âmbito de uma ação que pode declarar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível e impedi-lo de …
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