quinta-feira 28 de março de 2024
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JUSTIÇA

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Justiça inocenta Sergio Cabral em mais um processo

sexta-feira 17 de fevereiro de 2023 às 08:06h

O ex-governador Sérgio Cabral e o ex-diretor-presidente da RioTrilhos Sebastião Rodrigues Pinto foram inocentados da acusação de improbidade administrativa em processo sobre ausência de licitação e celebração de três termos aditivos na contratação da empreiteira para as obras de integração da Linha 4 com a Linha 1 do metrô. A …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Senador pede para PF apurar notas frias do cartão corporativo de Bolsonaro

sexta-feira 17 de fevereiro de 2023 às 07:59h

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) pediu nesta última quinta-feira (16) ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues conforme a revista Veja, a abertura de uma nova investigação contra Jair Bolsonaro. O parlamentar suspeita de desvio de uso indevido do cartão corporativo em gastos superfaturados em hospedagem e alimentação, que podem …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Gilmar Mendes anula decisão que inocentou Carlos Bolsonaro

sexta-feira 17 de fevereiro de 2023 às 07:42h

Gilmar Mendes anulou decisões do Tribunal de Justiça do Rio que inocentaram o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) de uma queixa de difamação feita pelo PSOL, registra O Globo. Em sua decisão, datada desta última quinta-feira (16), o ministro do STF também ordenou que a primeira instância da Justiça fluminense reavalie …

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PGR defende arquivamento de inquérito contra Bolsonaro

quinta-feira 16 de fevereiro de 2023 às 17:47h

A vice-procuradora geral da República, Lindôra Araújo, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento de ação que investiga se o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) disseminou desinformação sobre a pandemia de covid-19. A manifestação foi contrária ao relatório da Polícia Federal (PF), que concluiu que a conduta de …

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Dino diz que fechará espaço aéreo em território Yanomami ‘nas próximas semanas’

quinta-feira 16 de fevereiro de 2023 às 14:58h

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), anunciou na tarde desta quinta-feira (15) conforme Leonardo Martins, do Uol, que o governo deve autorizar um novo fechamento do espaço aéreo em território Yanomami, em Roraima, nas próximas semanas. Um primeiro fechamento foi autorizado pelo governo federal anteriormente. Provavelmente, …

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TCU aceita aferir gastos sigilosos de Jair Bolsonaro

quinta-feira 16 de fevereiro de 2023 às 13:30h

Em sessão realizada nesta última quarta-feira (15) o Tribunal de Conta da União (TCU) aceitou pedido do Congresso Nacional para aferir os gastos sigilosos realizados pelo ex-presidente Bolsonaro nos meses de novembro, outubro e dezembro de 2022 ante o “expressivo aumento” no período de eleições. A informação consta de relatório …

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Brasil tem 8.674 obras paralisadas

quinta-feira 16 de fevereiro de 2023 às 08:12h

O Brasil terminou o ano de 2022 com 8.674 obras públicas paralisadas em todo o país, de acordo com o painel de dados feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O conjunto, iniciado em 2018, aponta obras que se arrastam desde 2007, por exemplo, quando o presidente Luiz Inácio …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Inadimplente pode perder CNH, passaporte e ser barrado em concurso, decide STF

quinta-feira 16 de fevereiro de 2023 às 06:57h

Pessoas que estiverem inadimplentes – ou seja, com dívidas em atraso – poderão ter apreendidos documentos como passaporte e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de serem impossibilitadas de participar de concursos públicos e de licitações. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no último dia 10, ser constitucional …

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Novo juiz da Lava Jato é crítico de Moro e Deltan e contesta prisão de Lula

quinta-feira 16 de fevereiro de 2023 às 06:42h

O juiz que ocupa a cadeira que já foi de Sergio Moro é abertamente um crítico dos métodos da Operação Lava Jato. Eduardo Appio, 52, assumiu no último dia 7 a titularidade da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável por processos e inquéritos remanescentes da operação no Paraná. Ele assume a vaga do magistrado Luiz Antonio …

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Chefe do PCC abriu diversas igrejas evangélicas com dinheiro do tráfico, revela MP

quarta-feira 15 de fevereiro de 2023 às 13:30h

“O preso Valdeci Alves dos Santos, 51 anos, o Colorido, apontado como integrante do alto escalão do Primeiro Comando da Capital (PCC), é acusado de lavar R$ 23 milhões provenientes do tráfico de drogas para abrir sete igrejas evangélicas e comprar imóveis, fazendas e rebanhos bovinos”, informa o jornalista Josmar …

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CCJ da AL-BA define dias 27 e 28 para sabatina de Aline Peixoto e Tom ao TCM

quarta-feira 15 de fevereiro de 2023 às 11:40h

Os deputados estaduais que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reuniram informalmente, nesta última terça-feira (14), para definir as relatorias e o cronograma de audição da ex-primeira dama, Aline Peixoto, e do ex-deputado Tom Araújo, que se candidataram à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TSE aceita fusão entre Pros e Solidariedade

quarta-feira 15 de fevereiro de 2023 às 06:37h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou o pedido de incorporação entre as legendas Pros e Solidariedade. A fusão permite que ambos somem votos para fins de computação de recursos do fundo partidário e tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão – direitos que as legendas perderam ao não …

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CARNAVAL, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministério Público do Trabalho faz coletiva para apresentar acordo entre cordeiros e blocos de Salvador

terça-feira 14 de fevereiro de 2023 às 12:13h

As condições mínimas a serem oferecidas por blocos e demais entidades carnavalescas para contratação de cordeiros no Carnaval de 2023 serão apresentadas em coletiva de imprensa nesta terça-feira (14), na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), localizada no Corredor da Vitória, em Salvador. Fruto de negociação direta entre empregadores …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS, POLÍTICA


CNJ começa a julgar 20 juízes e desembargadores por postagens político-partidárias nas redes sociais

terça-feira 14 de fevereiro de 2023 às 06:56h

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começará a julgar nesta terça-feira uma reclamação disciplinar contra a juíza do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Ludmila Lins Grilo, acusada de ter atacado ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em seu perfil nas redes sociais. Ela integra uma relação …

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CARNAVAL, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Entenda por que o Carnaval não é feriado

segunda-feira 13 de fevereiro de 2023 às 15:50h

Especialista detalha os motivos e orienta as empresas sobre as folgas Ainda causa estranheza quando se fala que o Carnaval não é feriado nacional. Isso porque somente a União tem a competência para legislar sobre feriados e ela não incluiu o Carnaval como sendo um deles. A advogada Karolen Gualda Beber, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Quem são os candidatos a conselheiro de Lula para dezenas de indicações este ano ao STF, STJ, TRFs e TREs?

segunda-feira 13 de fevereiro de 2023 às 08:44h

Dentro da equipe de Lula, existe uma disputa em torno de quem será o conselheiro do presidente na escolha de nomes para o Judiciário. Neste ano, o petista escolherá dois ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), três do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e dezenas de desembargadores para os TRFs …

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Juízes e servidores de todo Brasil resistem à volta do trabalho presencial

segunda-feira 13 de fevereiro de 2023 às 06:14h

Quase três anos após o início da pandemia da covid-19, magistrados e servidores do Poder Judiciário resistem à volta das atividades presenciais, enquanto há varas e tribunais esvaziados pelo País. Advogados não encontram juízes e denunciam processos paralisados, além de longa espera por uma audiência. Associações e sindicatos se insurgiram …

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Juízes e servidores em todo Brasil resistem à volta do trabalho presencial, alerta CNJ

domingo 12 de fevereiro de 2023 às 07:29h

Conselho Nacional de Justiça determina restabelecimento do cotidiano de trabalho pré-pandemia até a próxima quinta-feira; servidores reclamam de prejuízos à ‘rotina’ Conforme reportagem de  Luiz Vassallo e Davi Medeiros, no Estadão, quase três anos após o início da pandemia da covid-19, magistrados e servidores do Poder Judiciário resistem à volta das …

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Por qual Juízo devem tramitar as investigações sobre o ex-presidente Bolsonaro?

sábado 11 de fevereiro de 2023 às 16:41h

Vários procedimentos investigatórios instaurados para apurar eventuais crimes cometidos pelo ex-presidente Bolsonaro foram remetidos pela Ministra Carmen Lúcia para o juízo competente de primeiro grau. Tal fato causou estardalhaço na imprensa e nas redes sociais, mas sem nenhuma razão para isso. A Ministra simplesmente fez cumprir o que determina a …

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As frentes de investigação que mais preocupam aliados de Bolsonaro

sexta-feira 10 de fevereiro de 2023 às 20:09h

Dos cerca de 100 processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em curso nas diversas instâncias judiciais, há quatro frentes de investigação segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, que são consideradas mais espinhosas e mais suscetíveis a uma condenação, segundo mapeamento feito por aliados preocupados com a sobrevivência …

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Cármen Lúcia envia processos de Bolsonaro para Justiça comum após perder foro privilegiado

sexta-feira 10 de fevereiro de 2023 às 15:14h

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, enviou cinco processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no Distrito Federal. As ações, apresentadas por parlamentares e entidade da sociedade civil, pedem a investigação do ex-presidente por declarações de ameaça ao Poder …

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