quinta-feira 28 de março de 2024
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JUSTIÇA

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Lewandowski viaja a Mossoró para operação de captura de fugitivos de presídio federal

sábado 17 de fevereiro de 2024 às 16:22h

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, embarcará neste domingo (18) para Mossoró (Rio Grande do Norte) a fim de acompanhar as investigações da fuga de dois detentos da penitenciária federal de segurança máxima do estado. A informação foi divulgada pela pasta neste sábado (17). A fuga aconteceu na última quarta …

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STF rejeita denúncia de crime de peculato contra ex-deputado petista e ex-secretária

sábado 17 de fevereiro de 2024 às 13:53h

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) pela suposta prática do crime de peculato contra o ex-deputado federal Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira (PT) e a ex-secretária parlamentar Camila Loures Paschoal. Para Gilmar Mendes, ministro do STF e relator do …

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MP-BA aciona prefeitura de Santo Antônio de Jesus para garantir transporte escolar para estudantes com deficiência

sábado 17 de fevereiro de 2024 às 08:34h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio dos promotores de Justiça Thiago Cerqueira Fonseca e Danúbia Catarina Oliveira, acionou o Município de Santo Antônio de Jesus para que forneça imediatamente o transporte escolar integral, gratuito e contínuo às crianças e adolescentes com deficiência, atípicas ou com neurodivergências da rede …

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Lewandowski: Pode ser necessário apoio do Congresso para ter segurança mais funcional

sexta-feira 16 de fevereiro de 2024 às 06:33h

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse que espera apoio do Congresso para tornar o sistema de segurança pública “mais funcional”. Ele falou com jornalistas nesta última quinta-feira (15) a respeito da fuga de dois presos de penitenciária federal em Mossoró (RN). O ministro defendeu, ainda, a …

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Procurador vê margem para responsabilizar Augusto Aras por atos do 8 de Janeiro

sexta-feira 16 de fevereiro de 2024 às 06:20h

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão sugeriu que, enquanto esteve no cargo, o ex-procurador-geral da República, o baiano Augusto Aras, contribuiu para o avanço de atos antidemocráticos. É a primeira vez que ele é associado por autoridades às manifestações que antecederam o 8 de Janeiro. Procurado por Rayssa Motta, …

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Presidente da OAB contesta ordem de Moraes e diz que advogado não é cliente

sexta-feira 16 de fevereiro de 2024 às 06:05h

Beto Simonetti

À espera de esclarecimento do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a decisão que proibiu a comunicação entre investigados na Operação Tempus Veritatis “inclusive através de advogados”, o presidente da OAB, Beto Simonetti, afirmou a José Marques, da Folhapress, que as defesas não podem ser confundidas …

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Senado recorre da decisão do STF que obriga transporte gratuito no dia das eleições

quinta-feira 15 de fevereiro de 2024 às 18:36h

Em um novo ponto de atrito entre o Judiciário e o Legislativo, o Senado Federal recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou ao poder público a oferta gratuita de transporte coletivo no dia de eleição, já a partir de 2024. Para o Senado, a política pública deveria ser formulada pelo próprio Congresso Nacional e não imposta pela Corte. O pedido é …

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Advogado de Valdemar renuncia defesa de Bolsonaro

quinta-feira 15 de fevereiro de 2024 às 18:03h

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconsidere a decisão que o proibiu de manter contato com o presidente do PL, seu partido, Valdemar Costa Neto, no inquérito do golpe. A medida é padrão em investigações criminais para evitar, por …

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Lewandowski anuncia construção de muralhas e reforço policial em presídios

quinta-feira 15 de fevereiro de 2024 às 17:42h

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou novas medidas para aumentar a segurança dos presídios federais nesta quinta-feira (15) após a fuga de dois detentos da Penitenciária de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Uma das iniciativas previstas é a construção de muralhas em todas as cinco …

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Bolsonaristas acionaram Temer e Gilmar para tirar Valdemar da prisão

quinta-feira 15 de fevereiro de 2024 às 11:22h

Bolsonaristas fizeram uma grande operação segundo a coluna de Bela Megale, do O Globo, junto a várias autoridades do mundo político e jurídico, com o objetivo de tirar Valdemar Costa Neto da prisão. Um dos acionados para interceder junto ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi Michel Temer. O ex-presidente …

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Pela ética, Moraes deveria se afastar de caso Bolsonaro

quinta-feira 15 de fevereiro de 2024 às 11:14h

Do ponto de vista ético e psicológico, Alexandre de Moraes deveria se afastar do julgamento de Jair Bolsonaro (PL), afirmou o jurista e colunista Wálter Maierovitch no Uol News desta quinta (15). Estamos diante de uma questão ética. Desde a Idade Média, sabe-se que aquele que apura não pode atuar em futuro processo …

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PGR recorre contra decisão de Toffoli que suspendeu multa da Odebrecht na Lava-Jato

quinta-feira 15 de fevereiro de 2024 às 07:10h

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu nesta última quarta-feira (14) da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli que suspendeu o pagamento de multas pela empreiteira Novonor, antiga Odebrecht, no acordo de leniência firmado com o Ministério Público em 2016 no âmbito da operação Lava Jato. A …

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Disputa para o TCM: Paulo Rangel se pronuncia sobre não ter nível superior

quinta-feira 15 de fevereiro de 2024 às 06:26h

Postulante a conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o deputado Paulo Rangel concedeu entrevista a Cíntia Kelly, do BNews e classificou de “falsa polêmica” o fato de não ter nível superior. Ao inscrever a candidatura na Assembleia Legislativa da Bahia, o petista apresentou o currículo, exigência constitucional. Nele, consta …

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Lewandowski será convocado pela Câmara dos Deputados após fuga de presos

quarta-feira 14 de fevereiro de 2024 às 17:43h

O presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara, deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS), afirmou ao Broadcast Político nesta quarta-feira, 14, que deve convocar o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para explicar no Congresso a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró, unidade de segurança máxima no Rio Grande …

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Criminalista avalia que Bolsonaro será denunciado ao STF

quarta-feira 14 de fevereiro de 2024 às 17:03h

A última edição do programa  Os Três Poderes, da Veja, recebeu o criminalista Celso Vilardi, professor de Direito Penal da FGV. Na avaliação de Vilardi, a ação da Polícia Federal que prendeu quatro bolsonaristas e cumpriu mandados de busca contra diferentes alvos do primeiro escalão do governo passado — incluindo …

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Indícios de corrupção contra Moro são pontos laterais em processo de cassação

quarta-feira 14 de fevereiro de 2024 às 16:57h

Embora o PT de Lula e PL de Jair Bolsonaro apontem indícios de corrupção nos gastos da pré-campanha do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), é o suposto abuso de poder econômico pelo ex-juiz da Lava Jato que forma o eixo central do processo movido pelas duas siglas na Justiça Eleitoral do Paraná. Isso tem ligação segundo Catarina Scortecci, da Folha, com a natureza do processo, que …

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Bolsonaro decide contestar medidas restritivas e pedirá devolução do passaporte

quarta-feira 14 de fevereiro de 2024 às 10:18h

O ex-presidente Jair Bolsonaro decidiu contestar as medidas impostas pela Operação Tempus Veritatis da Polícia Federal e planeja pedir na Justiça a devolução de seu passaporte. A informação foi confirmada à Clarissa Oliveira, da CNN Brasil, nesta quarta-feira (14) pelo ex-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência, Fábio Wajngarten. O …

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CARNAVAL, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


MP-BA recomenda melhorias estruturais nos Conselhos Tutelares no próximo Carnaval

quarta-feira 14 de fevereiro de 2024 às 09:47h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) fez nesta última terça-feira (13) uma segunda rodada de inspeções nos cinco postos dos Conselhos Tutelares (CT) que estão em funcionamento no Carnaval de Salvador. Como na primeira vistoria, realizada no último dia 9, foram constatadas falhas estruturais nas unidades, que têm dificultado o …

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CARNAVAL, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Equipes do Conselho Tutelar identificam crianças no Carnaval e orientam pais a fim de coibir o trabalho infantil

terça-feira 13 de fevereiro de 2024 às 08:17h

O Conselho Tutelar, órgão vinculado à Secretaria de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) de Salvador, realizou mais uma ação de prevenção na segunda-feira (12), percorrendo os circuitos do Carnaval. A medida tem o objetivo de identificar crianças e adolescentes e seus responsáveis, a fim de coibir o …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Tribunais de Contas e CNJ firmam acordo para reduzir judicialização de dívida de estados e municípios

segunda-feira 12 de fevereiro de 2024 às 15:56h

Os Tribunais de Contas de todo o país e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiram adotar diretrizes conjuntas para ações de cobranças administrativas de recuperação de valores relacionados à dívida ativa dos estados e municípios. O entendimento foi firmado segundo Fábio Zanini, da coluna Painel, em audiência entre o …

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Investigação contra Sergio Moro avança no STF

domingo 11 de fevereiro de 2024 às 16:05h

Conduzido por Dias Toffoli no STF, o inquérito contra Sergio Moro (União Brasil-PR) avança segundo Robson Bonin, da Radar, a passos largos. Recentemente, o ministro nomeou um delegado para tocar o caso, que entrou em nova fase. Com a equipe toda montada, é hora de os investigadores recrutados por Toffoli …

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