O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, embarcará neste domingo (18) para Mossoró (Rio Grande do Norte) a fim de acompanhar as investigações da fuga de dois detentos da penitenciária federal de segurança máxima do estado. A informação foi divulgada pela pasta neste sábado (17). A fuga aconteceu na última quarta …
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Três Poderes: João Campos é o vencedor, e Lewandowski, o perdedor
sábado 17 de fevereiro de 2024 às 14:39hVencedor da semana segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo: o prefeito do Recife, João Campos (PSB), que obteve enorme engajamento nas redes sociais durante o Carnaval após uma bem-sucedida ação de marketing, que incluiu platinar o cabelo. Perdedor da semana: o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, enfrentando …
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STF rejeita denúncia de crime de peculato contra ex-deputado petista e ex-secretária
sábado 17 de fevereiro de 2024 às 13:53hO Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) pela suposta prática do crime de peculato contra o ex-deputado federal Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira (PT) e a ex-secretária parlamentar Camila Loures Paschoal. Para Gilmar Mendes, ministro do STF e relator do …
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MP-BA aciona prefeitura de Santo Antônio de Jesus para garantir transporte escolar para estudantes com deficiência
sábado 17 de fevereiro de 2024 às 08:34hO Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio dos promotores de Justiça Thiago Cerqueira Fonseca e Danúbia Catarina Oliveira, acionou o Município de Santo Antônio de Jesus para que forneça imediatamente o transporte escolar integral, gratuito e contínuo às crianças e adolescentes com deficiência, atípicas ou com neurodivergências da rede …
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STF: Mendonça convoca audiência de conciliação para discutir acordos de leniência da Lava Jato
sexta-feira 16 de fevereiro de 2024 às 14:03hO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência de conciliação para o dia 26 de fevereiro, às 10h, para discutir os acordos de leniência firmados na Lava Jato. A decisão foi tomada no âmbito de ação proposta pelo PSOL, pelo PCdoB e pelo Solidariedade que questiona …
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Paulo Rangel conseguiu o apoio de 38 deputados estaduais para a vaga do TCM da Bahia
sexta-feira 16 de fevereiro de 2024 às 11:01hTrinta e oito dos 63 parlamentares da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) assinaram o requerimento que indica o deputado Paulo Rangel (PT) para concorrer a uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O documento foi publicado na edição desta última quinta-feira (15) do Diário Oficial do …
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Deputados estaduais da oposição indicam Marcelo Nilo para o TCM da Bahia
sexta-feira 16 de fevereiro de 2024 às 09:57hO ex-deputado e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Marcelo Nilo foi indicado por deputados do bloco da oposição para integrar o quadro de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) na vaga decorrente da aposentadoria do conselheiro Fernando Vita. De acordo com o …
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Comissão de juristas apresentará anteprojeto do novo Código Civil neste mês
sexta-feira 16 de fevereiro de 2024 às 07:15hUma comissão de juristas criada em setembro do ano passado pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentará no dia 26 o texto do anteprojeto do novo Código Civil. A intenção é promover uma atualização deste conjunto de normas, que está em vigor desde 2002. O grupo especializado se …
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Lewandowski: Pode ser necessário apoio do Congresso para ter segurança mais funcional
sexta-feira 16 de fevereiro de 2024 às 06:33hO ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse que espera apoio do Congresso para tornar o sistema de segurança pública “mais funcional”. Ele falou com jornalistas nesta última quinta-feira (15) a respeito da fuga de dois presos de penitenciária federal em Mossoró (RN). O ministro defendeu, ainda, a …
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Procurador vê margem para responsabilizar Augusto Aras por atos do 8 de Janeiro
sexta-feira 16 de fevereiro de 2024 às 06:20hA Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão sugeriu que, enquanto esteve no cargo, o ex-procurador-geral da República, o baiano Augusto Aras, contribuiu para o avanço de atos antidemocráticos. É a primeira vez que ele é associado por autoridades às manifestações que antecederam o 8 de Janeiro. Procurado por Rayssa Motta, …
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Presidente da OAB contesta ordem de Moraes e diz que advogado não é cliente
sexta-feira 16 de fevereiro de 2024 às 06:05hÀ espera de esclarecimento do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a decisão que proibiu a comunicação entre investigados na Operação Tempus Veritatis “inclusive através de advogados”, o presidente da OAB, Beto Simonetti, afirmou a José Marques, da Folhapress, que as defesas não podem ser confundidas …
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Fuga inédita em presídio federal vira batismo de fogo para Lewandowski
quinta-feira 15 de fevereiro de 2024 às 20:43hA fuga de dois detentos em Mossoró mancha a imagem da última instituição de segurança que parecia funcionar no Brasil. Desde que saiu do papel, há 18 anos, o sistema penitenciário federal nunca havia sido vencido pelo crime. A escrita terminou junto com o carnaval, na madrugada da Quarta-Feira de …
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Senado recorre da decisão do STF que obriga transporte gratuito no dia das eleições
quinta-feira 15 de fevereiro de 2024 às 18:36hEm um novo ponto de atrito entre o Judiciário e o Legislativo, o Senado Federal recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou ao poder público a oferta gratuita de transporte coletivo no dia de eleição, já a partir de 2024. Para o Senado, a política pública deveria ser formulada pelo próprio Congresso Nacional e não imposta pela Corte. O pedido é …
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Advogado de Valdemar renuncia defesa de Bolsonaro
quinta-feira 15 de fevereiro de 2024 às 18:03hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconsidere a decisão que o proibiu de manter contato com o presidente do PL, seu partido, Valdemar Costa Neto, no inquérito do golpe. A medida é padrão em investigações criminais para evitar, por …
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Lewandowski anuncia construção de muralhas e reforço policial em presídios
quinta-feira 15 de fevereiro de 2024 às 17:42hO ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou novas medidas para aumentar a segurança dos presídios federais nesta quinta-feira (15) após a fuga de dois detentos da Penitenciária de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Uma das iniciativas previstas é a construção de muralhas em todas as cinco …
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Bolsonaro pede afastamento de Moraes de inquérito sobre suposto golpe
quinta-feira 15 de fevereiro de 2024 às 16:32hA defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja afastado da relatoria das investigações que apuram a existência de uma organização criminosa que teria atuado numa tentativa de suposto golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito. …
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MP-BA firma acordo com loja para regularizar prazo de entrega dos produtos
quinta-feira 15 de fevereiro de 2024 às 16:14hO Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Thelma Leal, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a loja Carrera para regularizar prazo de entrega dos produtos aos clientes. Segundo a promotora de Justiça, após pesquisa realizada no site Reclame Aqui, foi identificado que …
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Convocar Lewandowski ao Congresso só cria barulho, diz senador Ciro Nogueira
quinta-feira 15 de fevereiro de 2024 às 13:52hO presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PP-PI), disse nesta quinta-feira (15) que convocar o novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, ao Congresso por causa da fuga de 2 presos na prisão federal de Mossoró (RN) “só cria barulho”. O deputado Sanderson (PL-RS) afirmou ao portal Poder360 na quarta- …
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Bolsonaristas acionaram Temer e Gilmar para tirar Valdemar da prisão
quinta-feira 15 de fevereiro de 2024 às 11:22hBolsonaristas fizeram uma grande operação segundo a coluna de Bela Megale, do O Globo, junto a várias autoridades do mundo político e jurídico, com o objetivo de tirar Valdemar Costa Neto da prisão. Um dos acionados para interceder junto ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi Michel Temer. O ex-presidente …
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Pela ética, Moraes deveria se afastar de caso Bolsonaro
quinta-feira 15 de fevereiro de 2024 às 11:14hDo ponto de vista ético e psicológico, Alexandre de Moraes deveria se afastar do julgamento de Jair Bolsonaro (PL), afirmou o jurista e colunista Wálter Maierovitch no Uol News desta quinta (15). Estamos diante de uma questão ética. Desde a Idade Média, sabe-se que aquele que apura não pode atuar em futuro processo …
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PGR concorda com quebra de sigilos bancário e fiscal de André Janones
quinta-feira 15 de fevereiro de 2024 às 10:59hA Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta última quarta-feira (14), ao Supremo Tribunal Federal (STF), parecer favorável à quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado André Janones (Avante-MG), bem como os de alguns de seus atuais e antigos assessores parlamentares. O deputado é alvo de inquérito no Supremo, aberto …
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PGR recorre contra decisão de Toffoli que suspendeu multa da Odebrecht na Lava-Jato
quinta-feira 15 de fevereiro de 2024 às 07:10hA Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu nesta última quarta-feira (14) da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli que suspendeu o pagamento de multas pela empreiteira Novonor, antiga Odebrecht, no acordo de leniência firmado com o Ministério Público em 2016 no âmbito da operação Lava Jato. A …
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Disputa para o TCM: Paulo Rangel se pronuncia sobre não ter nível superior
quinta-feira 15 de fevereiro de 2024 às 06:26hPostulante a conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o deputado Paulo Rangel concedeu entrevista a Cíntia Kelly, do BNews e classificou de “falsa polêmica” o fato de não ter nível superior. Ao inscrever a candidatura na Assembleia Legislativa da Bahia, o petista apresentou o currículo, exigência constitucional. Nele, consta …
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Lewandowski será convocado pela Câmara dos Deputados após fuga de presos
quarta-feira 14 de fevereiro de 2024 às 17:43hO presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara, deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS), afirmou ao Broadcast Político nesta quarta-feira, 14, que deve convocar o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para explicar no Congresso a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró, unidade de segurança máxima no Rio Grande …
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Criminalista avalia que Bolsonaro será denunciado ao STF
quarta-feira 14 de fevereiro de 2024 às 17:03hA última edição do programa Os Três Poderes, da Veja, recebeu o criminalista Celso Vilardi, professor de Direito Penal da FGV. Na avaliação de Vilardi, a ação da Polícia Federal que prendeu quatro bolsonaristas e cumpriu mandados de busca contra diferentes alvos do primeiro escalão do governo passado — incluindo …
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Indícios de corrupção contra Moro são pontos laterais em processo de cassação
quarta-feira 14 de fevereiro de 2024 às 16:57hEmbora o PT de Lula e PL de Jair Bolsonaro apontem indícios de corrupção nos gastos da pré-campanha do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), é o suposto abuso de poder econômico pelo ex-juiz da Lava Jato que forma o eixo central do processo movido pelas duas siglas na Justiça Eleitoral do Paraná. Isso tem ligação segundo Catarina Scortecci, da Folha, com a natureza do processo, que …
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Bolsonaro decide contestar medidas restritivas e pedirá devolução do passaporte
quarta-feira 14 de fevereiro de 2024 às 10:18hO ex-presidente Jair Bolsonaro decidiu contestar as medidas impostas pela Operação Tempus Veritatis da Polícia Federal e planeja pedir na Justiça a devolução de seu passaporte. A informação foi confirmada à Clarissa Oliveira, da CNN Brasil, nesta quarta-feira (14) pelo ex-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência, Fábio Wajngarten. O …
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MP-BA recomenda melhorias estruturais nos Conselhos Tutelares no próximo Carnaval
quarta-feira 14 de fevereiro de 2024 às 09:47hO Ministério Público da Bahia (MP-BA) fez nesta última terça-feira (13) uma segunda rodada de inspeções nos cinco postos dos Conselhos Tutelares (CT) que estão em funcionamento no Carnaval de Salvador. Como na primeira vistoria, realizada no último dia 9, foram constatadas falhas estruturais nas unidades, que têm dificultado o …
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Collor é fenômeno de sobrevivência política no banco dos réus do STF
terça-feira 13 de fevereiro de 2024 às 15:04hO ex-presidente Fernando Collor confirmou no fim de semana de Carnaval que é mesmo um fenômeno de sobrevivência política no banco dos réus do Supremo Tribunal Federal. Ganhou mais 90 dias longe da prisão, no mínimo. É fato relevante de acordo com com reportagem de José Casado, da Veja, para …
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Equipes do Conselho Tutelar identificam crianças no Carnaval e orientam pais a fim de coibir o trabalho infantil
terça-feira 13 de fevereiro de 2024 às 08:17hO Conselho Tutelar, órgão vinculado à Secretaria de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) de Salvador, realizou mais uma ação de prevenção na segunda-feira (12), percorrendo os circuitos do Carnaval. A medida tem o objetivo de identificar crianças e adolescentes e seus responsáveis, a fim de coibir o …
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Tribunais somam 40 milhões de processos com erros de nome, RG, CPF ou endereço de autores e réus
terça-feira 13 de fevereiro de 2024 às 07:56hPelos tribunais brasileiros, quase 40 milhões de processos, ou cerca de 20% do total dos feitos que tramitaram nos últimos anos em todo o país, foram identificados com algum tipo de erro, o que aumenta a morosidade e dificulta a atuação de servidores do Poder Judiciário. São problemas segundo reportagem …
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A chance de Bolsonaro ser preso após o vídeo da “dinâmica golpista” vir à tona
terça-feira 13 de fevereiro de 2024 às 07:50hA maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam segundo a coluna de Bela Megale, do O Globo, que existe provas consistentes para levar Jair Bolsonaro (PL) para atrás das grades, especialmente após a divulgação do vídeo de uma reunião ministerial de julho de 2022. A PF descreveu momentos …
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Tribunais de Contas e CNJ firmam acordo para reduzir judicialização de dívida de estados e municípios
segunda-feira 12 de fevereiro de 2024 às 15:56hOs Tribunais de Contas de todo o país e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiram adotar diretrizes conjuntas para ações de cobranças administrativas de recuperação de valores relacionados à dívida ativa dos estados e municípios. O entendimento foi firmado segundo Fábio Zanini, da coluna Painel, em audiência entre o …
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Investigação contra Sergio Moro avança no STF
domingo 11 de fevereiro de 2024 às 16:05hConduzido por Dias Toffoli no STF, o inquérito contra Sergio Moro (União Brasil-PR) avança segundo Robson Bonin, da Radar, a passos largos. Recentemente, o ministro nomeou um delegado para tocar o caso, que entrou em nova fase. Com a equipe toda montada, é hora de os investigadores recrutados por Toffoli …
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Alexandre de Moraes pode ser alvo e juiz ao mesmo tempo sobre Bolsonaro e aliados?
domingo 11 de fevereiro de 2024 às 10:57hPresidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes seria um alvo importante da suposta trama golpista articulada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados para impedir a posse do presidente Lula da Silva (PT), de acordo com a Polícia Federal (PF). …
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