quinta-feira 28 de março de 2024
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JUSTIÇA

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TCE da Bahia e PGE reafirmam interesse em ação conjunta em benefício da sociedade baiana

terça-feira 31 de janeiro de 2023 às 09:32h

Com o objetivo de dar continuidade e fortalecer a boa relação institucional existente entre os dois órgãos, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Marcus Presidio, teve um encontro com a procuradora-geral do Estado, Bárbara Camardelli Loi, na última semana, quando houve a reafirmação do …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


O temor do STF com a votação pela presidência do Senado

terça-feira 31 de janeiro de 2023 às 07:53h

Mesmo considerando pouco provável uma vitória do bolsonarista Rogério Marinho (PL-RN) na disputa pela presidência do Senado, uma conta vem sendo feita reservadamente – com certa apreensão – de acordo com a colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, por integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF): o número de votos …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Governo Lula quer rever modelo de cooperação do MPF com outros países

terça-feira 31 de janeiro de 2023 às 07:40h

Essencial em investigações sobre organizações criminosas, que vão do tráfico de drogas a esquemas de corrupção, a cooperação internacional do Ministério Público Federal (MPF) com autoridades estrangeiras deve ter suas regras revistas segundo Eduardo Kattah e Davi Medeiros, do O Estado de S. Paulo, pelo governo Luiz Inácio Lula da …

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UPB, MP-BA e Coegemas debatem capacitação de gestores e agentes públicos que atuam em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes

segunda-feira 30 de janeiro de 2023 às 15:49h

Planejar ações estratégicas, durante esse ano de 2023, visando capacitar os gestores e agentes públicos que atuam em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, foi o principal objetivo da reunião realizada na manhã dessa segunda-feira (30), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB). Participaram a coordenadora …

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TSE planeja para 2023 aplicativo que facilita criação de partidos

segunda-feira 30 de janeiro de 2023 às 06:38h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) incluiu em seu planejamento para 2023 implementar um sistema digital que facilitaria a coleta de assinaturas para a criação de partidos políticos. A mudança possibilitaria que o apoio a novas legendas fosse registrado por meio do aplicativo e-título. Hoje, praticamente apenas assinaturas em papel são aceitas, …

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Ministro Flávio Dino é xingado e registra ocorrência

segunda-feira 30 de janeiro de 2023 às 06:08h

Ministro da Justiça estava num prédio residencial de Brasília neste último domingo (29); um morador o chamou de “ladrão” e ofendeu os seguranças que o acompanhavam Flávio Dino (PSB) foi xingado de “ladrão” por um dos moradores de um prédio residencial de Brasília visitado pelo ministro da Justiça neste domingo …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Prefeita na Bahia exonera 200 servidores aposentados

domingo 29 de janeiro de 2023 às 08:04h

A prefeita de Ipiaú, Maria das Graças (PP), exonerou segundo João Matheus, do Políticos do Sul, mais de 200 servidores aposentados. Com a medida, todos os servidores efetivos que estão aposentados foram exonerados. A prefeita seguiu o parecer da procuradoria jurídica, diz a publicação. O servidor, depois de aposentado, não …

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Bolsonaro inelegível? As ações no TSE que trazem maior risco para o ex-presidente

sábado 28 de janeiro de 2023 às 10:51h

Embora as eleições já tenham passado e Bolsonaro já tenha até deixado o Brasil, as ações do ex-presidente durante a campanha ainda podem ter consequências graves para ele. Bolsonaro enfrenta 16 processos em andamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por acusações de ilegalidades cometidas durante a campanha. Caso seja condenado …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Governo Justiça dá prazo de 24 horas para o Banco Safra restituir Americanas sistema interministerial de participação social

sábado 28 de janeiro de 2023 às 07:02h

O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 4ª Vara Empresarial da Capital, deu prazo de 24 horas, após a intimação, para o Banco Safra restituir à conta do Grupo Americanas o valor compensado a título de pagamento de carta de fiança. O magistrado acolheu pedido do Grupo Americanas que demonstrou …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Veja a íntegra do relatório sobre os atos de 8 de janeiro contra sedes dos Três Poderes

sexta-feira 27 de janeiro de 2023 às 20:45h

O interventor federal no Distrito Federal, Ricardo Cappelli, apresentou, nesta sexta-feira (27), um relatório que contém a cronologia das ações do governo durante os atos de vandalismo no dia 8 de janeiro. No documento estão ofícios trocados pelo governo federal com o Distrito Federal e uma avaliação de falhas de segurança …

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Deputado usa órgão da AGU para denunciar Lula por ‘desinformação’

sexta-feira 27 de janeiro de 2023 às 15:45h

O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) protocolou na última quinta-feira (26) conforme o Estadão, uma representação na Advocacia-Geral da União (AGU) sob a alegação de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dissemina “desinformação” ao afirmar repetidamente que Dilma Rousseff sofreu “golpe de Estado”. A petista foi alvo, …

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Conselho Nacional do Ministério Público abre concurso para quem quer trabalhar em Brasília

sexta-feira 27 de janeiro de 2023 às 15:40h

Foram abertas nesta sexta-feira (dia 27),  as inscrições para o concurso do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As oportunidades são para carreiras de técnico e analista, com salário de R$ 7.591,36 e R$ 12.455,30, respectivamente. Os interessados devem preencher um formulário disponível no site do Cebraspe, até as 18h …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF pode ‘anular’ eleição de sete deputados federais; entenda

sexta-feira 27 de janeiro de 2023 às 12:54h

Duas ações em análise na Corte questionam critério aplicado pela primeira vez na última eleição que muda distribuição de vagas entre partidos, favorecendo siglas maiores Conforme reportagem de Isabella Alonso Panho, do Estadão, sete deputados federais que tomam posse em 1º de fevereiro para a próxima legislatura da Câmara podem …

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Advogados baianos são homenageados com a Medalha dos 80 Anos da Justiça do Trabalho

quinta-feira 26 de janeiro de 2023 às 20:16h

Advogados baianos foram homenageados pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) com a Medalha Comemorativa dos 80 Anos da Justiça do Trabalho. Foram homenageados os advogados Antônio Menezes do Nascimento Filho, Carlos Alberto Oliveira de Carvalho, Joaquim Arthur Pedreira Franco de Castro e Madga Esmeralda de Barros Teixeira de …

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Moraes determina reativação de redes sociais do deputado federal mais votado de 2022

quinta-feira 26 de janeiro de 2023 às 16:08h

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou as contas nas redes sociais do vereador e deputado eleito Nikolas Ferreira (PL-MG). A decisão foi assinada na terça-feira (24), mas só foi publicada nesta quinta-feira (26). “Determino, ainda, a imposição de medida cautelar em face de Nikolas Ferreira …

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Proposta de criação da Guarda Nacional está pronta, diz ministro

quinta-feira 26 de janeiro de 2023 às 08:31h

O governo federal deve apresentar, nos próximos dias, a proposta de criação de uma Guarda Nacional permanente e de segurança pública para proteger os prédios públicos federais em Brasília e atuar em operações especiais em terra indígenas, área de fronteira, unidades de conservação e apoio à segurança dos estados. A …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Deputado confirma que manterá candidatura ao TCM “até o final” e indica que nome de Aline não é ouvido na AL-BA

quinta-feira 26 de janeiro de 2023 às 06:50h

A disputa pela vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) deve ficar cada vez mais acirrada. O deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB) comento com Maurício Leiro, do portal Bahia Notícias que irá manter a candidatura “até o final” e pretende que a “Casa tenha maturidade”. Recentemente, Fabrício …

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O caminho traçado por Valdemar para restabelecer pontes com Alexandre de Moraes

quinta-feira 26 de janeiro de 2023 às 06:45h

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, decidiu que é hora buscar reestabelecer pontes com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.O líder partidário sinalizou a pessoas próximas que planeja pedir, mas próximas semanas, uma audiência com o magistrado. Aliados …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Nikolas Ferreira vê ‘censura’ em decisão que mandou bloquear seus perfis nas redes

quinta-feira 26 de janeiro de 2023 às 06:26h

Deputado mais votado nas eleições de 2022, eleito com 1,47 milhão de votos, o bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) disse ao Estadão que vê como “censura” a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para bloquear suas redes sociais. “É proibido falar no Brasil”, afirmou ao blog. “Um parlamentar, com a …

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