Com o objetivo de dar continuidade e fortalecer a boa relação institucional existente entre os dois órgãos, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Marcus Presidio, teve um encontro com a procuradora-geral do Estado, Bárbara Camardelli Loi, na última semana, quando houve a reafirmação do …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS
OAB quer que agressor de advogado de Lula pague R$ 150 mil por atacá-lo em aeroporto
terça-feira 31 de janeiro de 2023 às 08:17hA Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentará à Justiça segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha, uma queixa-crime contra o empresário Luiz Carlos Basseto Júnior, indiciado por atacar o advogado de Lula (PT), Cristiano Zanin Martins no aeroporto de Brasília. Ele foi identificado pela Polícia Federal e pela …
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O temor do STF com a votação pela presidência do Senado
terça-feira 31 de janeiro de 2023 às 07:53hMesmo considerando pouco provável uma vitória do bolsonarista Rogério Marinho (PL-RN) na disputa pela presidência do Senado, uma conta vem sendo feita reservadamente – com certa apreensão – de acordo com a colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, por integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF): o número de votos …
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Governo Lula quer rever modelo de cooperação do MPF com outros países
terça-feira 31 de janeiro de 2023 às 07:40hEssencial em investigações sobre organizações criminosas, que vão do tráfico de drogas a esquemas de corrupção, a cooperação internacional do Ministério Público Federal (MPF) com autoridades estrangeiras deve ter suas regras revistas segundo Eduardo Kattah e Davi Medeiros, do O Estado de S. Paulo, pelo governo Luiz Inácio Lula da …
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Juiz bloqueia bens de mais 40 presos por ações violentas em Brasília
segunda-feira 30 de janeiro de 2023 às 20:20hO juiz Francisco Alexandre Ribeiro, da Justiça Federal em Brasília, decretou o bloqueio de bens de 42 presos preventivamente por atos golpistas do dia 8, quando radicais invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes. Com a decisão, chega a 92 o número de pessoas que tiveram bens congelados por …
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MPT investiga mortes de trabalhadores em silo de soja em fazenda na Bahia
segunda-feira 30 de janeiro de 2023 às 16:19hO Ministério Público do Trabalho (MPT), abriu nesta segunda-feira (30) inquérito para apurar as responsabilidades sobre o acidente que ocasionou a morte de dois trabalhadores em um silo de soja no município Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano. O acidente de trabalho aconteceu no último sábado, quando os dois homens …
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UPB, MP-BA e Coegemas debatem capacitação de gestores e agentes públicos que atuam em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes
segunda-feira 30 de janeiro de 2023 às 15:49hPlanejar ações estratégicas, durante esse ano de 2023, visando capacitar os gestores e agentes públicos que atuam em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, foi o principal objetivo da reunião realizada na manhã dessa segunda-feira (30), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB). Participaram a coordenadora …
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TCM da Bahia retoma análise de processos e julgamentos após recesso de fim de ano
segunda-feira 30 de janeiro de 2023 às 15:38hO Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia retoma nesta quarta-feira (1º) as sessões plenárias de seus órgãos colegiados, com análise de processos pelas 1ª e 2ª Câmaras de julgamento. Na quinta-feira (2) será realizada a primeira sessão de 2023 do Pleno do Tribunal, que reúne todos os conselheiros. As …
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O favorito por Alexandre de Moraes para ocupar a próxima vaga do STF
segunda-feira 30 de janeiro de 2023 às 10:43hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes já tem um nome favorito segundo a colunista Bela Megale, do O globo, para ocupar a próxima vaga da corte que será aberta: Luis Felipe Salomão, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Colegas de Moraes no próprio STF afirmam …
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TSE planeja para 2023 aplicativo que facilita criação de partidos
segunda-feira 30 de janeiro de 2023 às 06:38hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) incluiu em seu planejamento para 2023 implementar um sistema digital que facilitaria a coleta de assinaturas para a criação de partidos políticos. A mudança possibilitaria que o apoio a novas legendas fosse registrado por meio do aplicativo e-título. Hoje, praticamente apenas assinaturas em papel são aceitas, …
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Ministro Flávio Dino é xingado e registra ocorrência
segunda-feira 30 de janeiro de 2023 às 06:08hMinistro da Justiça estava num prédio residencial de Brasília neste último domingo (29); um morador o chamou de “ladrão” e ofendeu os seguranças que o acompanhavam Flávio Dino (PSB) foi xingado de “ladrão” por um dos moradores de um prédio residencial de Brasília visitado pelo ministro da Justiça neste domingo …
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MPF é contra suspensão de posse de 11 deputados da direita
domingo 29 de janeiro de 2023 às 12:51hO Ministério Público Federal (MPF) se manifestou neste último sábado (28) de forma contrária ao pedido de suspensão da posse de 11 deputados por suposta relação com os atos de vandalismo de 8 de janeiro, em Brasília. PGR entende que a avaliação acerca das condutas de cada parlamentar cabe ao …
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Prefeita na Bahia exonera 200 servidores aposentados
domingo 29 de janeiro de 2023 às 08:04hA prefeita de Ipiaú, Maria das Graças (PP), exonerou segundo João Matheus, do Políticos do Sul, mais de 200 servidores aposentados. Com a medida, todos os servidores efetivos que estão aposentados foram exonerados. A prefeita seguiu o parecer da procuradoria jurídica, diz a publicação. O servidor, depois de aposentado, não …
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Ministros do STF podem ficar prisioneiros dos deputados e senadores
domingo 29 de janeiro de 2023 às 07:40hTudo indica conforme artigo de Elio Gaspari, na Folha de S. Paulo, que nos próximos meses o Senado votará projetos que mexem com o Supremo Tribunal Federal (STF). No bufê há de tudo, mas um projeto que estabeleça mandatos para os ministros tem boas chances de ser aprovado. Asmodeu está …
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Desembargador manda Ministério da Saúde recontratar 1,7 mil cubanos no Mais Médicos
sábado 28 de janeiro de 2023 às 17:57hSegundo o Blog do Fausto Macedo, no Estadão, o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, em Brasília, decidiu que a União deve recontratar mais de 1,7 mil médicos cubanos que participaram do programa Mais Médicos. O governo de Cuba decidiu deixar o programa social em …
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Bolsonaro inelegível? As ações no TSE que trazem maior risco para o ex-presidente
sábado 28 de janeiro de 2023 às 10:51hEmbora as eleições já tenham passado e Bolsonaro já tenha até deixado o Brasil, as ações do ex-presidente durante a campanha ainda podem ter consequências graves para ele. Bolsonaro enfrenta 16 processos em andamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por acusações de ilegalidades cometidas durante a campanha. Caso seja condenado …
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Governo Justiça dá prazo de 24 horas para o Banco Safra restituir Americanas sistema interministerial de participação social
sábado 28 de janeiro de 2023 às 07:02hO juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 4ª Vara Empresarial da Capital, deu prazo de 24 horas, após a intimação, para o Banco Safra restituir à conta do Grupo Americanas o valor compensado a título de pagamento de carta de fiança. O magistrado acolheu pedido do Grupo Americanas que demonstrou …
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Veja a íntegra do relatório sobre os atos de 8 de janeiro contra sedes dos Três Poderes
sexta-feira 27 de janeiro de 2023 às 20:45hO interventor federal no Distrito Federal, Ricardo Cappelli, apresentou, nesta sexta-feira (27), um relatório que contém a cronologia das ações do governo durante os atos de vandalismo no dia 8 de janeiro. No documento estão ofícios trocados pelo governo federal com o Distrito Federal e uma avaliação de falhas de segurança …
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Moraes pede suspensão da posse de 11 deputados suspeitos de atos com vândalos
sexta-feira 27 de janeiro de 2023 às 19:35hO ministro Alexandre de Moraes, do STF, enviou nesta sexta um pedido à PGR para a suspensão da posse de 11 deputados suspeitos de participar do atentado à Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro. Os parlamentares, eleitos e reeleitos, assumiriam o cargo na próxima quarta, dia 1º de fevereiro. A PGR tem 24 …
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Deputado usa órgão da AGU para denunciar Lula por ‘desinformação’
sexta-feira 27 de janeiro de 2023 às 15:45hO deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) protocolou na última quinta-feira (26) conforme o Estadão, uma representação na Advocacia-Geral da União (AGU) sob a alegação de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dissemina “desinformação” ao afirmar repetidamente que Dilma Rousseff sofreu “golpe de Estado”. A petista foi alvo, …
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Conselho Nacional do Ministério Público abre concurso para quem quer trabalhar em Brasília
sexta-feira 27 de janeiro de 2023 às 15:40hForam abertas nesta sexta-feira (dia 27), as inscrições para o concurso do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As oportunidades são para carreiras de técnico e analista, com salário de R$ 7.591,36 e R$ 12.455,30, respectivamente. Os interessados devem preencher um formulário disponível no site do Cebraspe, até as 18h …
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Laudo médico contradiz versão de jovem que acusa Daniel Alves
sexta-feira 27 de janeiro de 2023 às 13:36hO caso de Daniel Alves ganhou mais um capítulo na Espanha. Segundo a apuração do jornal espanhol ABC, após novo laudo médico na última quarta-feira (25), ficou constatado que houve beijo entre o jogador e a jovem, de 23 anos, que o acusa de agressão sexual. Sendo o portal g1, …
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STF pode ‘anular’ eleição de sete deputados federais; entenda
sexta-feira 27 de janeiro de 2023 às 12:54hDuas ações em análise na Corte questionam critério aplicado pela primeira vez na última eleição que muda distribuição de vagas entre partidos, favorecendo siglas maiores Conforme reportagem de Isabella Alonso Panho, do Estadão, sete deputados federais que tomam posse em 1º de fevereiro para a próxima legislatura da Câmara podem …
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Vândalo deixou bilhete com mensagem de ódio a Alexandre de Moraes
sexta-feira 27 de janeiro de 2023 às 09:55hNa invasão ao plenário do Senado, um vândalo deixou um recado maroto a Alexandre de Moraes, escrito no bloco de anotações do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG): “Fora cabeça de ovo Alexandre de Moraes. Você é bandido chefe do PCC”. Além de deixar digitais por todo o lado, o …
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PF deflagra nova fase de operação contra envolvidos nos atos de vândalos em Brasília
sexta-feira 27 de janeiro de 2023 às 08:37hA Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira (27) a terceira fase da operação Lesa Pátria, que mira suspeitos de envolvimento nos atos golpistas do último dia 8. Agentes foram às ruas para cumprir 11 mandados de prisão preventiva e 27 de busca e apreensão em cinco estados e no Distrito Federal. …
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Veto a heterossexuais em seleção para vagas de estágio na Bahia cria polêmica na Justiça
sexta-feira 27 de janeiro de 2023 às 08:06hConforme o colunista Jairo Costa Júnior, do Correio, um processo seletivo de estudantes de Direito para vagas de estágio remunerado na 12ª Vara das Relações de Consumo em Salvador virou alvo de polêmica e mal-estar entre magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A causa do desconforto se deve, …
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Aline Peixoto deve ser a indicada pelo governo ao TCM da Bahia
sexta-feira 27 de janeiro de 2023 às 07:04hA ex-primeira dama da Bahia, Aline Peixoto deve ser a indicada ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). Segundo Cássio Moreira, do A Tarde, o Portal Massa apurou com nomes ligados ao ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), que ela será a indicada para ter o nome julgado …
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Advogados baianos são homenageados com a Medalha dos 80 Anos da Justiça do Trabalho
quinta-feira 26 de janeiro de 2023 às 20:16hAdvogados baianos foram homenageados pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) com a Medalha Comemorativa dos 80 Anos da Justiça do Trabalho. Foram homenageados os advogados Antônio Menezes do Nascimento Filho, Carlos Alberto Oliveira de Carvalho, Joaquim Arthur Pedreira Franco de Castro e Madga Esmeralda de Barros Teixeira de …
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Moraes determina reativação de redes sociais do deputado federal mais votado de 2022
quinta-feira 26 de janeiro de 2023 às 16:08hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou as contas nas redes sociais do vereador e deputado eleito Nikolas Ferreira (PL-MG). A decisão foi assinada na terça-feira (24), mas só foi publicada nesta quinta-feira (26). “Determino, ainda, a imposição de medida cautelar em face de Nikolas Ferreira …
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Denunciado à PGR, Augusto Heleno fez parte da “linha dura” da Ditadura
quinta-feira 26 de janeiro de 2023 às 09:28hDenunciado à Procuradoria-Geral da República (PGR) por ter autorizado o garimpo em uma área vizinha à Terra Indígena Yanomami, em Roraima, o general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno disse alvo de um “absurdo”. Quem é o general Augusto Heleno? Nasceu em 29 de …
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Proposta de criação da Guarda Nacional está pronta, diz ministro
quinta-feira 26 de janeiro de 2023 às 08:31hO governo federal deve apresentar, nos próximos dias, a proposta de criação de uma Guarda Nacional permanente e de segurança pública para proteger os prédios públicos federais em Brasília e atuar em operações especiais em terra indígenas, área de fronteira, unidades de conservação e apoio à segurança dos estados. A …
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600 criminosos foragidos foram localizados na Bahia pelo Sistema de Reconhecimento Facial
quinta-feira 26 de janeiro de 2023 às 07:03hApós a captura de um homem procurado por homicídio, o Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia alcançou, na manhã desta última quarta-feira (25), a marca de 600 criminosos foragidos localizados. Com mais de 93% de similaridade, o homem foi preso em Salvador. Entre os 600 …
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Deputado confirma que manterá candidatura ao TCM “até o final” e indica que nome de Aline não é ouvido na AL-BA
quinta-feira 26 de janeiro de 2023 às 06:50hA disputa pela vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) deve ficar cada vez mais acirrada. O deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB) comento com Maurício Leiro, do portal Bahia Notícias que irá manter a candidatura “até o final” e pretende que a “Casa tenha maturidade”. Recentemente, Fabrício …
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O caminho traçado por Valdemar para restabelecer pontes com Alexandre de Moraes
quinta-feira 26 de janeiro de 2023 às 06:45hO presidente do PL, Valdemar Costa Neto, decidiu que é hora buscar reestabelecer pontes com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.O líder partidário sinalizou a pessoas próximas que planeja pedir, mas próximas semanas, uma audiência com o magistrado. Aliados …
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Nikolas Ferreira vê ‘censura’ em decisão que mandou bloquear seus perfis nas redes
quinta-feira 26 de janeiro de 2023 às 06:26hDeputado mais votado nas eleições de 2022, eleito com 1,47 milhão de votos, o bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) disse ao Estadão que vê como “censura” a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para bloquear suas redes sociais. “É proibido falar no Brasil”, afirmou ao blog. “Um parlamentar, com a …
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