A primeira reunião ordinária de 2024 do Grupo Nacional de Execução Penal (GNEP), do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), discutiu nesta terça-feira (16) o tema ‘Gerenciamento de crise no sistema prisional’. O tema foi apresentado pelo promotor de Justiça Edmundo Reis, que …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Sindicato da Polícia Federal processa Eduardo Bolsonaro em R$ 56 mil por chamar PF de ‘cachorrinho de Moraes’
terça-feira 16 de abril de 2024 às 17:04hO Sindicato dos Delegados da Polícia Federal do Paraná moveu uma ação na última segunda-feira (15) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), em que pede uma indenização de R$ 56,4 mil por danos morais. A medida foi motivada por declarações do parlamentar feitas no último dia 19, logo após …
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Afastamento de juiz só deve ocorrer em ‘situações graves’, protesta AMB em apoio à juíza Hardt
terça-feira 16 de abril de 2024 às 15:08hA Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), principal e mais influente entidade da classe, se aliou nesta terça-feira (16) à rede de protestos contra a decisão do ministro Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, que decretou o afastamento cautelar da juíza Gabriela Hardt de suas funções. Gabriela foi substituta do …
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Lewandowski vai à Comissão de Segurança da Câmara e recebe cobrança; entenda
terça-feira 16 de abril de 2024 às 14:52hO ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, participa de audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara nesta terça-feira, 16, para prestar esclarecimentos sobre a fuga de dois detentos do presídio federal de Mossoró (RN) e a contratação de empresa administrada por laranjas para a realização de obras na unidade prisional, …
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MP faz operação contra fraude de R$ 200 milhões e barra elo do PCC em prefeituras e câmaras de SP
terça-feira 16 de abril de 2024 às 13:00hA Polícia Militar e o Ministério Público de São Paulo abriram na manhã desta terça-feira (16) a Operação Munditia no rastro de um grupo criminoso ligado ao PCC e suspeito de inúmeras fraudes em licitação em todo o Estado. As empresas sob suspeita fecharam, com diferentes Prefeituras, contratos públicos que …
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CNJ diz que Moro, Deltan e Hardt se uniram para desviar dinheiro da União
terça-feira 16 de abril de 2024 às 11:53hRelatório da investigação do CNJ sobre irregularidades na Lava-Jato, em Curitiba, acusa Sergio Moro, Gabriela Hardt e Deltan Dallagnol de terem se unido para “promover o desvio” de 2,5 bilhões de reais do Estado brasileiro com o objetivo de criar “uma fundação voltada ao atendimento a interesses privados”. O colunista …
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Cármen Lúcia anula apreensão de celulares de jornalistas
terça-feira 16 de abril de 2024 às 11:34hA ministra Cármen Lúcia, do STF, cassou na última quinta-feira (11) a decisão da Justiça do Mato Grosso que havia autorizado a apreensão de celulares e computadores de dois jornalistas, investigados pela Polícia Civil em razão da publicação de denúncias contra o governador do estado, Mauro Mendes. Como publicou a …
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Um dia após afastar ex-juíza da Lava-Jato e mais três magistrados, CNJ julga casos contra Moro
terça-feira 16 de abril de 2024 às 11:03hO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem na pauta desta terça-feira (16) quatro processos que podem segundo o jornal O Globo, resultar em novos reveses para a Operação Lava-Jato. As análises ocorrem um dia após o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, determinar o afastamento cautelar de dois juízes …
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TCE da Bahia apresenta nova cartilha para análise da transparência de portais públicos
terça-feira 16 de abril de 2024 às 10:52hCom o objetivo de orientar os controladores internos e os responsáveis pela transparência das unidades gestoras sobre a etapa preliminar do Programa Nacional de Transparência Pública (autoavaliação), apresentação da cartilha para orientar cidadãos, gestores e órgãos de controle na fiscalização de portais públicos na Internet, o grupo de trabalho responsável …
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Ministério Público deflagra operação contra grupo ligado ao PCC suspeito de fraudar licitações
terça-feira 16 de abril de 2024 às 09:53hO Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), deflagrou uma operação na manhã desta terça-feira para desarticular um grupo criminoso suspeito de fraudar licitações em todo o estado. Segundo as investigações, a quadrilha seria ligada ao Primeiro Comando da Capital …
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Juíza Patrícia Didier é empossada desembargadora substituta eleitoral do TRE-BA
terça-feira 16 de abril de 2024 às 09:49hA juíza Patrícia Didier de Morais Pereira assumiu oficialmente, na última quinta-feira (11), o cargo de desembargadora substituta do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para o biênio de 2024 a 2026. Durante a solenidade, que ocorreu no gabinete da presidência do TRE-BA, a magistrada foi agraciada com a Comenda da …
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Justiça mantém punição a ex-ministro Gilson Machado por ofensas a Lula
terça-feira 16 de abril de 2024 às 06:49hA Justiça Federal em Pernambuco acolheu os argumentos apresentados pela Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a penalidade de censura ética imposta pela Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República ao ex-ministro Gilson Machado por ofensas ao presidente Lula da Silva (PT) em postagem nas redes sociais. A …
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OAB se mantém favorável ao veto parcial de Lula sobre ‘saidinha’ de presos
terça-feira 16 de abril de 2024 às 06:36hA Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manteve favorável ao veto parcial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no projeto de lei que proibiu as saídas temporárias de presos no regime semiaberto para visitar as famílias. Em nota técnica, divulgada nesta segunda-feira, 15, a OAB informa que …
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Ministério da Justiça tem perda de R$ 409 milhões no orçamento de 2024
terça-feira 16 de abril de 2024 às 06:18hO Ministério da Justiça e Segurança Pública teve uma perda de R$ 409 milhões no seu Orçamento de 2024, segundo dados levantados por parlamentares nos sistemas de acompanhamento de recursos do Executivo. A tesourada atingiu segundo Fábio Zanini, da coluna Painel, as principais secretarias da pasta: Segurança Pública, Justiça, Consumidor, Políticas sobre …
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CNJ investiga juiz federal que soltou dois homens presos com 420 quilos de cocaína e maconha
segunda-feira 15 de abril de 2024 às 21:05hApós mandar soltar dois homens presos com 420 quilos de cocaína e maconha, o juiz federal Guilherme Michelazzo Bueno, de Mato Grosso, entrou na mira de uma apuração do Conselho Nacional de Justiça. O corregedor Luis Felipe Salomão destacou a repercussão do caso ao abrir o procedimento denominado ‘pedido de …
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Salomão: ‘Ideia de combate à corrupção foi transformada em cash back para interesses privados’
segunda-feira 15 de abril de 2024 às 19:47hAo afastar juízes e desembargadores que atuaram na Operação Lava Jato, o ministro Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, antecipou o tom do julgamento desta terça-feira, 16, sobre a correição realizada no berço da investigação. Em um despacho de 22 páginas, ele destacou como a ‘ideia de combate à …
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Ex-mulher do filho de Lula entrega provas de abusos à polícia
segunda-feira 15 de abril de 2024 às 18:29hEx de Luis Cláudio Lula da Silva, filho caçula do presidente Lula, a médica Natália Schincariol entregou à polícia as provas que revelam, segundo ela, os abusos sofridos na relação. No dia 2 de abril, Natália revelou, em entrevista a Robson Bonin, da coluna Radar, detalhes do drama vivido durante …
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MPF tenta impedir construção de ‘bairro planejado’ em quilombo na cidade de Lauro de Freitas
segunda-feira 15 de abril de 2024 às 16:41hO Ministério Público Federal (MPF) quer impedir a construção de um “bairro planejado” no Quilombo de Quingoma, situado em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O empreendimento em questão foi batizado de “JoanesParque – Bairro Planejado”. Para isso, a instituição ingressou com uma ação civil pública contra a …
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Sem acordo, processo entre Arquidiocese e Devoção do Senhor do Bonfim terá nova conciliação no TJ-BA
segunda-feira 15 de abril de 2024 às 14:41hA audiência que buscava conciliação entre a Arquidiocese de Salvador e a Devoção do Senhor do Bonfim terminou segundo Victor Hernandes, do Bahia Notícias, sem acordo entre as duas partes, nesta segunda-feira (15), no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O ato, que tinha um cunho eminentemente conciliatório, foi realizado …
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Caso da atriz pornô: começa julgamento que pode enviar Trump à prisão
segunda-feira 15 de abril de 2024 às 12:52hComeçou nesta segunda-feira (15) o primeiro dos quatro julgamentos criminais nos quais o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump é réu. Esta é também a primeira vez que um ex-presidente é julgado criminalmente na história dos EUA. Trump é acusado por esconder contabilmente os pagamentos que fez à atriz pornô …
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Escritório de ministro da CGU tem contrato com Odebrecht, enquanto governo revê acordo de leniência
segunda-feira 15 de abril de 2024 às 10:35hO escritório de advocacia do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, presta serviços conforme reportagem de Tácio Lorran, do Estadão, para a Novonor, antiga Odebrecht, ao mesmo tempo em que o órgão do governo federal renegocia os acordos de leniência firmados no âmbito da Operação Lava …
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Grupo de Alexandre de Moraes quer cassar senador bolsonarista no TSE
segunda-feira 15 de abril de 2024 às 08:30hA ala do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alinhada ao ministro Alexandre de Moraes tem sinalizado nos bastidores a intenção de votar pela cassação do senador bolsonarista Jorge Seif (PL-SC), alvo de uma ação que apura conforme Malu Gaspar, do O Globo, abuso de poder econômico em sua campanha de 2022. …
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AGU recorre contra afastamento de presidente do Conselho da Petrobras
segunda-feira 15 de abril de 2024 às 06:56hA Advocacia Geral da União (AGU) entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) contra a decisão do juiz Paulo Cezar Neves Junior, da Justiça Federal de São Paulo, que afastou Pietro Mendes do cargo de presidente do Conselho de Administração da Petrobras. A ação foi movida …
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Barroso diz que ataques de Elon Musk são reflexo do engajamento pelo ódio
segunda-feira 15 de abril de 2024 às 06:13hministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou neste domingo, 14, o que chamou de “modelo de negócio” que se vale do engajamento motivado “por ódio, desinformação deliberada e teorias conspiratórias”. O ministro condenou o funcionamento das redes sociais ao ser questionado sobre o embate entre o …
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O curioso ritual de Sergio Moro durante julgamento no TRE-PR
domingo 14 de abril de 2024 às 09:46hO senador Sergio Moro (União Brasil-PR) seguiu um curioso ritual durante o julgamento das ações que pediam sua cassação do TRE do Paraná. Moro, como se sabe, venceu a batalha na Justiça Eleitoral paranaense e agora se prepara para uma nova guerra contra PT e PL no TSE, em Brasília. …
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André Mendonça é reconduzido ao cargo de ministro substituto do TSE
domingo 14 de abril de 2024 às 07:38hO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a recondução do ministro André Mendonça para o cargo de membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A votação foi realizada na sessão plenária da última quarta-feira (10). O ministro André Mendonça agradeceu os votos recebidos, disse estar muito honrado com a …
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Foro privilegiado: entenda por que parlamentares agora são contra
sábado 13 de abril de 2024 às 17:42hA ampliação do foro privilegiado para julgar políticos, que já tem maioria formada no Supremo Tribunal Federal (STF), tem enfrentado resistência por parte dos parlamentares, que antes preferiam ser julgados pela Suprema Corte e agora querem evitá-la. O julgamento foi suspenso na sexta-feira (11) pelo ministro André Mendonça, que pediu mais prazo para análise. …
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Corregedor do CNJ suspende portaria que vetou minissaia e blusa sem manga no STJ
sábado 13 de abril de 2024 às 10:03hO ministro Luís Felipe Salomão, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que fiscaliza e administra o Poder Judiciário, suspendeu uma resolução do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que mudou as regras de vestimenta para entrada na sede da Corte. Procurado pela reportagem do Estadão, o Superior Tribunal de …
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Jair Bolsonaro processa União por falas de Lula sobre móveis
sábado 13 de abril de 2024 às 07:52hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acionou a Justiça contra a União devido às falas do presidente Lula da Silva (PT) no caso dos móveis do Palácio da Alvorada. Segundo Marianna Holand, da Folhapress, o documento foi protocolado na quarta-feira (10) no Juizado Especial Cível Adjunto à 17ª Vara Federal da …
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Representante do X no Brasil renuncia ao cargo e pede demissão
sábado 13 de abril de 2024 às 07:45hO representante e administrador responsável pelo X, antigo Twitter, no Brasil, o advogado Diego de Lima Gualda, renunciou ao cargo, segundo documento da Junta Comercial de SP. Segundo imprensa, ele pediu demissão, mas essa informação não foi comprovada. A ficha cadastral da empresa no órgão data a carta de renúncia …
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Doria perde recurso no STF e terá que pagar indenização à Marisa Monte e Arnaldo Antunes
sábado 13 de abril de 2024 às 07:36hO ex-governador e ex-prefeito de São Paulo João Doria teve recurso negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e vai ter que pagar cerca de R$ 103 mil de indenização aos músicos Marisa Monte e Arnaldo Antunes por danos morais e materiais pelo uso indevido de uma música. O episódio ocorreu …
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Como votaram os ministros do STF no julgamento para ampliar alcance do foro privilegiado
sábado 13 de abril de 2024 às 07:11hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para ampliar o alcance do foro privilegiado de autoridades. Seis dos 11 integrantes da Corte já votaram pela manutenção do foro especial mesmo após o fim da função pública de um investigado, em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele. …
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Alexandre de Moraes é aprovado em concurso para professor na USP
sexta-feira 12 de abril de 2024 às 16:40hAlexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi aprovado nesta sexta-feira (12) conforme Angela Pinho, da Folha de S. Paulo, para o cargo de professor titular da USP em um concurso que teve uma novidade relevante para ele. Não era a faculdade, de que Moraes foi aluno e …
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Mulher sofre assalto e tem carro roubado no estacionamento de unidade do Tribunal de Justiça da Bahia; assista
sexta-feira 12 de abril de 2024 às 15:37hUma senhora foi assaltada e teve seu veículo roubado na noite da última quinta-feira (11), dentro do estacionamento do Balcão de Justiça e Cidadania, vinculado ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A unidade do TJ-BA, segundo a TV Aratu, está situada na Ladeira do Olossá, no bairo de Itapuã, …
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TCE da Bahia apresenta o “Educação é da Nossa Conta – Na Estrada” à nova gestão da Unicorp/TJ
sexta-feira 12 de abril de 2024 às 11:58hA conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Carolina Matos, apresentou, nesta quinta-feira (11.04), na Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o Projeto “Educação é da Nossa Conta” para a nova gestão, assumida pelo desembargador Jatahy Júnior. A conselheira …
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