terça-feira 3 de agosto de 2021
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TJ-BA vai adotar medidas para retorno do tribunal do júri na pandemia

terça-feira 27 de julho de 2021 às 13:19h

Em compromisso com Associação Nacional de Advocacia Criminal (Anacrim), desembargador aprova ainda audiências por videoconferência O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, determinou a adoção imediata de medidas para a realização de audiências de custódia por meio de videoconferência e do retorno das sessões de …

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Justiça desbloqueia bens do presidente da CNC

terça-feira 27 de julho de 2021 às 07:05h

A partir de uma decisão do desembargador Airton Gentil, do TJ do Amazonas, o presidente da CNC, José Roberto Tadros, conseguiu na tarde desta última segunda-feira (26) o desbloqueio dos seus bens O bloqueio foi decretado há dez dias. O motivo foi a locação de um imóvel por R$ 18 …

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Lava Jato tentou usar programa espião israelense

segunda-feira 26 de julho de 2021 às 16:15h

A extinta força-tarefa da Lava Jato tentou usar o programa israelense de espionagem chamado Pegasus. Este software ficou mundialmente conhecido após a descoberta de que governos o utilizaram para espionar jornalistas, ativistas e inimigos políticos. Documentos revelam detalhes das negociações entre os membros da força-tarefa e representantes da empresa que …

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Vereadora presa toma posse no Ceará

segunda-feira 26 de julho de 2021 às 05:38h

Acusada de assassinato, Edivanda de Azevedo se elegeu pelo PT Presa sob a acusação de participar de uma chacina, a vereadora eleita Edivanda de Azevedo (PT) tomou posse no cargo do legislativo da cidade de Ibaretama (CE). A cerimônia virtual ocorreu na última quarta-feira (21). Durante a solenidade, ela estava …

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Avançam os supersalários de servidores nos Estados

sexta-feira 23 de julho de 2021 às 17:00h

Na última terça-feira (20), conforme reportagem da revista Veja, o Judiciário de Alagoas duplicou o valor mensal do “auxílio-alimentação”. Passou de R$ 1.520 a R$ 3.040 para centena e meia de beneficiários. É dinheiro suficiente para cada juiz estadual comprar 44 cestas básicas por mês, do tipo distribuído pelo Estado …

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Rejeição das contas do ex-prefeito de Cansanção é mantida

sexta-feira 23 de julho de 2021 às 11:41h

Na sessão da última quinta-feira (22), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios concederam provimento parcial ao recurso ordinário apresentado pelo ex-prefeito de Cansanção, Paulo Henrique de Andrade, mas mantiveram a decisão pela rejeição das contas relativas ao exercício de 2019. Isto porque o gestor …

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Audiência Pública: Cartilha da Defensoria Pública da Bahia é apresentada; deputado critica pontos questionáveis

sexta-feira 23 de julho de 2021 às 05:49h

Deputado Capitão Alden elogia avanços, mas critica pontos questionáveis A Cartilha “O que você precisa saber sobre abordagem policial” de autoria da Defensoria Pública da Bahia foi o tema de uma audiência pública virtual realizada na manhã desta quinta-feira (22). A ação ocorreu em conjunto à Câmara Municipal de Vereadores …

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Baiano Alberto Balazeiro é empossado ministro do TST

quarta-feira 21 de julho de 2021 às 19:58h

A sessão administrativa que aconteceu no salão de recepção do TST na noite desta quarta-feira (21), contou com outros ministros, desembargadores e também familiares de Amaury que acompanharam o evento de forma remota. Além de Amaury, o procurador-geral Alberto Bastos Balazeiro que é baiano também foi empossado como novo ministro. …

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Senadores comentam nova indicação de Aras para a PGR

quarta-feira 21 de julho de 2021 às 19:28h

O presidente da República, Jair Bolsonaro, indicou Augusto Aras para mais dois anos à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR). Para que a recondução ocorra, Aras precisa da aprovação do Senado: será sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e terá seu nome votado em escrutínio secreto pelo …

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Luis Miranda pode ser preso por falsa acusação contra Bolsonaro

quarta-feira 21 de julho de 2021 às 17:57h

Na terça-feira (20), a Polícia Federal solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o deputado Luis Miranda seja investigado por possível denunciação caluniosa contra o presidente Jair Bolsonaro. Caso a investigação condene o parlamentar, Miranda pode pegar de 2 a 8 anos de reclusão. O pedido foi feito inicialmente pelo …

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TCE/BA condena ex-prefeito a devolver R$ 105 mil aos cofres públicos

quarta-feira 21 de julho de 2021 às 17:25h

Pela não comprovação da aplicação dos recursos repassados, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou, em sessão ordinária desta quarta-feira (21), a prestação de contas do convênio 064/2014 (Processo TCE/002736/2019), firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a Prefeitura …

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Ex-prefeito baiano é punido por repasse irregular de recurso à liga de futebol

quarta-feira 21 de julho de 2021 às 12:51h

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram irregular a prestação de contas de recursos repassados pela Prefeitura de Ibicaraí, na gestão do ex-prefeito Lenildo Alves Santana, à Liga Ibicaraiense de Futebol, então administrada por Francisco Araújo Henrique. O repasse de recursos ocorreu no exercício de 2014. O conselheiro …

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Presidente do STJ continua no páreo para o STF

terça-feira 20 de julho de 2021 às 18:01h

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, é mais um que continua no páreo caso o AGU André Mendonça não consiga apoio suficiente dos senadores na sabatina para ser alçado a ministro do Supremo Tribunal Federal. Em entrevista recente ao Programa Brasil 200, da TV Escola, o …

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MP-BA aciona Justiça contra empresa de investimento em criptomoedas

terça-feira 20 de julho de 2021 às 17:45h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Cristiano Chaves, acionou na Justiça a empresa You-Wallet, pertencente ao Grupo Águia Empreendimentos, com atuação no ramo de investimentos. A ação tomou por base fatos apurados após consumidores relatarem a existência de irregularidades contratuais praticadas pela acionada em …

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Prefeito baiano é multado por admissão irregular de pessoal

terça-feira 20 de julho de 2021 às 16:20h

Na sessão desta terça-feira (20), realizada por meio eletrônico, os conselheiros e auditores da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Potiraguá, Jorge Porto Cheles, em razão de irregularidades na contratação de pessoal para o enfrentamento à pandemia …

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Baiano Alberto Balazeiro é nomeado ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

terça-feira 20 de julho de 2021 às 10:01h

O presidente Jair Bolsonaro nomeou, nesta terça-feira (20) o procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro,  ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ele assume vaga do ministro Brito Pereira, que se aposentou. O TST havia definido e enviado à Presidência sua lista tríplice no fim do último mês, a partir …

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Sergio Moro se refere a Barroso como “grande ministro”

segunda-feira 19 de julho de 2021 às 12:14h

Na tarde do último domingo (18), após duas semanas sem publicar nas redes sociais, o ex-ministro da Justiça Sergio Moro “ressurgiu” para indicar um livro. Ao fazê-lo, Moro citou o ministro do STF Luís Roberto Barroso, pois o mesmo costuma indicar leituras semanalmente. O ex-juiz aproveitou para tecer um elogio, …

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TJ-BA retoma nesta segunda (19) os trabalhos presenciais

sábado 17 de julho de 2021 às 18:26h

As unidades do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) voltarão a funcionar presencialmente a partir desta segunda-feira (19), com medidas de distanciamento social, higiene e segurança, previstas em decreto. A partir de 2 de agosto, as audiências que não puderem ocorrer de modo virtual, serão realizadas presencialmente, seguindo os protocolos de …

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Justiça atende MP-BA e suspende atividade de licenciamento ambiental em Morro do Chapéu

sábado 17 de julho de 2021 às 17:11h

A Justiça suspendeu, em caráter liminar, a atividade de licenciamento ambiental feita pelo Município de Morro do Chapéu, até que ele tenha devidamente estruturado o seu órgão ambiental, com servidores administrativos e técnicos concursados, além do Conselho Municipal de Meio Ambiente com atuação efetiva, bem como com as reformas legislativas …

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