segunda-feira 12 de abril de 2021
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Crachá e organograma da empresa confirmam vínculo de emprego

segunda-feira 7 de dezembro de 2020 às 13:35h

O Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) que reconheceu o vínculo de emprego entre uma empresa de transportes de Caxias do Sul e um trabalhador contratado como consultor, mas que desempenhava a função de diretor executivo. Um dos pontos decisivos para esse …

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Escritórios de advocacia acionam Tribunal de Ética e Disciplina da OAB na Bahia contra advogados

segunda-feira 7 de dezembro de 2020 às 09:41h

Escritórios de advocacia que atuam para telefônicas no estado vão acionar o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB na Bahia contra advogados investigados por suspeita de envolvimento no esquema de fraude e falsificação em processos no interior, especialmente em Conceição do Coité. Segundo publicou a coluna Satélite do jornal …

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PGR tenta evitar uso de bilhões da leniência da J&F; entenda

segunda-feira 7 de dezembro de 2020 às 07:28h

O procurador-geral da República, Augusto Aras, acaba de interceptar um jabuti bilionário — desses órfãos que aparecem em documentos públicos associados a cifras estratosféricas – no acordo de leniência firmado pela Procuradoria da República no Distrito Federal com a J&F dos irmãos Joesley e Wesley Batista. Segundo a coluna Radar …

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Fux, Barroso e Fachin terão votos decisivos sobre reeleição de Maia e Alcolumbre

domingo 6 de dezembro de 2020 às 17:22h

Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux, esse último o presidente do Supremo, serão os últimos a votar no julgamento da ação sobre a possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) às presidências da Câmara e do Senado dentro de uma mesma legislatura. A Constituição proíbe …

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Ação federal investiga esquema de propina com 61 madeireiras

domingo 6 de dezembro de 2020 às 12:21h

Documentos sobre um vasto esquema de extração e transporte ilegal de madeira da Amazônia apontam suspeitas sobre 61 madeireiras. As fraudes eram garantidas por propina, referida pelos investigados por 20 nomes distintos, como “melancia”, “guaraná”, “calmante” e “baba”. O jornal Folha de S. Paulo obteve os principais documentos da Operação …

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STF: Rosa Weber vota contra reeleição de Maia e Alcolumbre

domingo 6 de dezembro de 2020 às 05:57h

A ministra Rosa Weber votou neste último sábado (5) contra a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. É o oitavo integrante da corte a apresentar seus argumentos no julgamento que ocorre no plenário virtual. Segundo ela, a recondução dos membros das mesas aos mesmos cargos na …

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Revitsa IstoÉ é absolvida em ação por danos morais movida por Michelle Bolsonaro

sábado 5 de dezembro de 2020 às 17:44h

Se por um lado impõem-se o combate à desinformação, ou às fake news, e o desestímulo às condutas ofensivas aos direitos da personalidade do sujeito envolvido numa notícia, por outro deve-se prestigiar a liberdade de informação, pressuposto fundamental, basilar, de uma sociedade democrática. Com base nesse entendimento, segundo  ConJur, a juíza Adriana Genin Fiore Basso, …

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Fux fica irritado com as críticas do Parlamento ao STF

sábado 5 de dezembro de 2020 às 14:16h

Presidente do STF, o ministro Luiz Fux tem segundo, a coluna Radar da revista Veja, rebatido em conversas com colegas as críticas da classe política sobre a suposta interferência do Supremo no processo de eleição das mesas do Congresso. A votação virtual para autorizar ou não a reeleição de Davi …

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Delegado da Polícia Civil é preso por tráfico de drogas

sábado 5 de dezembro de 2020 às 13:15h

Marcelo Marinho de Noronha responde por crimes de tráfico ilícito e uso Indevido de drogas, e por associação para a produção e tráfico O delegado da Polícia Civil do Distrito Federal, Marcelo Marinho de Noronha, foi preso em flagrante, neste sábado (5), pelos crimes de tráfico ilícito e uso indevido …

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Atricon recomenda que os novos prefeitos sigam as regras de transição

sexta-feira 4 de dezembro de 2020 às 16:33h

A Associação os Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) oficializou aos Tribunais de Contas uma recomendação para que as regras de transição administrativa nos municípios sejam estritamente observadas. O documento pede que os presidentes das Cortes alertem aos jurisdicionados sobre a necessidade de absoluta transparência das informações, para que os …

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STF tem 3 votos a favor da reeleição de Alcolumbre e Maia

sexta-feira 4 de dezembro de 2020 às 09:45h

Três ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votaram, na madrugada e manhã de hoje, a favor da reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM). Votaram nesse sentido o relator da ação, Gilmar Mendes, e os ministros Dias Toffoli e Alexandre de …

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Justiça Eleitoral na Bahia investiga irregularidades em candidaturas para vereador

sexta-feira 4 de dezembro de 2020 às 09:24h

Segundo informações que circulam entre os jornalistas da Bahia, existe uma suspeita de que dois partidos tenham infringido as normas do registro de candidaturas, desrespeitando o número de vagas das candidaturas de sexo feminino. A constatação do crime eleitoral poderá alterar o resultado dos vereadores eleitos em alguns municípios. O …

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presos

sexta-feira 4 de dezembro de 2020 às 08:02h

Segundo a coluna Satélite do jornal Correio, os três magistrados baianos presos pela Operação Faroeste custaram ao menos R$ 1,09 milhão em salários e benefícios pagos pelo Poder Judiciário desde que foram levados à cadeia, sob acusação de envolvimento no esquema de vendas de sentenças no Tribunal de Justiça do …

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Ministro cassa liminar e determina que Mizael Bispo de Souza volte à prisão

quinta-feira 3 de dezembro de 2020 às 18:03h

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Reis Júnior cassou decisão liminar proferida em agosto que concedia prisão domiciliar com monitoramento eletrônico a Mizael Bispo de Souza, condenado pelo homicídio da advogada Mércia Nakashima, em 2010. Na nova decisão, que atendeu a pedido do Ministério Público Federal, o ministro considerou que, embora …

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Quase cem prefeitos eleitos têm pendências na Justiça Eleitoral e podem não tomar posse

quinta-feira 3 de dezembro de 2020 às 16:39h

Embora as eleições municipais tenham terminado oficialmente no último domingo (29) em ao menos 96 municípios brasileiros ainda não está definido quem será o prefeito a partir de 2021. Nesses locais, venceram a disputa candidatos que tiveram o registro indeferido pela Justiça Eleitoral — e, portanto, se até lá não …

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Vídeo: Cão interrompe sessão do TSE e Moraes brinca: ‘Ele não está concordando’; assista

quinta-feira 3 de dezembro de 2020 às 16:21h

O ministro reagiu com bom-humor ao ser interrompido pelo seu cachorro durante uma sessão virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cena acabou arrancando risadas dos demais ministros que participavam de um julgamento. “Eu tive uma ligeira intervenção canina”, brincou. “Eu acho que ele não está concordando com a minha …

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Informações sobre acidentes e colisões poderá constar em registro de veículo, diz STJ

quinta-feira 3 de dezembro de 2020 às 15:40h

O Ministério Público de Goiás poderá exigir, por meio de ação civil pública, que uma seguradora específica informe o Detran goiano quando houver o pagamento de indenização total por veiculado sinistrado, e que o órgão de trânsito inclua essa informação no no Certificado de Registro do Veículo. Segundo o ConJur, …

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Interpol oferecerá 75 cursos para profissionais de Segurança Pública do Brasil

quinta-feira 3 de dezembro de 2020 às 14:54h

O Ministério da Justiça e Segurança Pública firmou parceria com a Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) para disponibilizar 75 cursos à distância aos profissionais que integram o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). Os cursos, nos idiomas inglês, francês, espanhol e árabe, serão ministrados por meio da plataforma da …

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Deputado federal pode estar envolvido em esquema de fraudes no Fies

quinta-feira 3 de dezembro de 2020 às 14:45h

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu segundo o jornal Estado de S. Paulo as ações penais abertas na esteira da Operação Vagatomia, que investigou a Universidade Brasil, em Fernandópolis, no interior de São Paulo, por suspeita de fraudes no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A decisão …

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TRE-BA nega liminar e prefeito reeleito de Wenceslau Guimarães pode perder o mandato

quinta-feira 3 de dezembro de 2020 às 06:21h

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) indeferiu um pedido de liminar feito pela defesa do prefeito de Wenceslau Guimarães, Kaká (Republicano). Segundo informações do Políticos do Sul da Bahia, a acusação é de abuso de poder econômico na eleição de 2016. O promotor eleitoral Rodrigo Coutinho requereu a cassação do diploma …

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TCM aprova contas da Prefeitura de Lauro de Freitas

quarta-feira 2 de dezembro de 2020 às 15:20h

A despesa total com a folha de pessoal foi de R$ 332 milhões  Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios aprovaram, porém com ressalvas, as contas da Prefeitura de Lauro de Freitas, da responsabilidade da prefeita Moema Gramacho, relativas ao exercício de 2019. O relator do parecer, conselheiro José …

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MP-BA acusa banco Itaú de oferta enganosa e cobrança abusiva contra consumidores

quarta-feira 2 de dezembro de 2020 às 12:54h

O banco Itaú foi acusado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), em ação civil pública ajuizada na segunda-feira (30) pela promotora de Justiça Joseane Suzart, de praticar oferta enganosa, cobrar por serviços não solicitados, desrespeitar o direito à informação dos consumidores e cobrar taxas abusivas. Segundo a ação, o banco …

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