sexta-feira 29 de março de 2024
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JUSTIÇA

DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Alexandre de Moraes cobra de Facebook que use IA para combater disseminação de fake news

quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 06:26h

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, cobrou da empresa Meta, dona do Facebook, Instagram e Whatsapp, que os recursos de inteligência artificial sejam usados pela companhia para coibir a disseminação de informações falsas. Moraes é defensor da regulação da atividade das Big Techs. “De alguma …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Sabatina com Dino terá Sergio Moro, Flávio Bolsonaro e Do Val; confira a lista completa

quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 06:09h

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino, será submetido a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal nesta quarta-feira. O ex-governador do Maranhão será questionado pelo grupo de 27 senadores. Entre os titulares, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TCM da Bahia publica manuais e guia com irregularidades sobre atos de pessoal

terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 15:10h

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia publicou, nesta terça-feira (12), três documentos destinados a otimizar e esclarecer os procedimentos relacionados à gestão de pessoal nos municípios baianos. O objetivo é fornecer informações confiáveis aos servidores e gestores municipais para prevenir a ocorrência de irregularidades e tornar a administração …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


População pode participar da sabatina no Senado de Flávio Dino e Paulo Gonet

terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 11:47h

Cidadãos podem fazer perguntas para o ministro da Justiça, Flávio Dino, que será sabatinado nesta terça-feira (13), às 9h, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Dino foi indicado pelo presidente Lula para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga aberta pela aposentadoria da ministra …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Municipalização dos serviços socioeducativos na Bahia foi tema de diálogo interinstitucional promovido pelo MP-BA

terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 07:47h

Com 417 municípios, a Bahia tem cerca de 159 serviços de execução de medida socioeducativa em meio aberto, 236 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e apenas 80 municípios com Planos Municipais de Atendimento Socioeducativo. Os dados, apresentados nesta última segunda-feira (11) pela coordenadora do Centro de Apoio …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ex-assessor de Janones diz que parlamentar está envolvido em outro esquema irregular além da rachadinha

terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 07:15h

Segundo Paulo Cappelli, colunista do portal Metrópoles, a rachadinha não foi o único esquema liderado por André Janones. A acusação é do ex-assessor que municiou a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR) com informações que originaram abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado. De …

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Ministério da Justiça reinstala Conselho Nacional de Segurança Pública e nomeia membros

terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 06:45h

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) editou, nesta última segunda-feira (11), a Portaria nº 309/2023, que designa os membros que vão compor o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social pelos próximos dois anos. Alguns foram reconduzidos. A ocasião também inaugurou a 8ª Reunião do CNSP, marcando …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TCU diz que governo destinou R$ 80 bilhões a projetos rodoviários de baixo impacto no Novo PAC

terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 06:30h

O Tribunal de Contas da União (TCU) afirma segundo o Estadão, que o governo federal destinou R$ 80 bilhões a projetos rodoviários de baixo impacto ou sem avaliação prévia dentro do Novo PAC. Segundo análise do tribunal, o Ministério dos Transportes não comprovou ter utilizado informações do Plano Setorial de …

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AGU se manifesta contra anistia de Tarcísio a Bolsonaro

terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 06:16h

A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou manifestação contrária à lei sancionada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que concede anistia fiscal a todos aqueles que foram multados no estado por descumprir medidas sanitárias referentes à pandemia. A lei do governador paulista beneficiou diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro, que …

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PF descobre elo ‘financeiro’ do PCC e do CV dentro da PGR

segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 18:06h

Além de mirar integrantes do PCC e do Comando Vermelho, a Operação Dakovo – investigação da Polícia Federal sobre poderoso esquema de tráfico internacional de armas – tem como alvo um servidor do Ministério Público Federal, lotado na cúpula da instituição, a Procuradoria-Geral da República. Analista processual, Wagner Vinicius de …

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Vereador Edvaldo Brito participa de debate sobre o Código Civil

segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 17:10h

O vereador Edvaldo Brito (PSB) participou da audiência realizada no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), que discutiu a revisão e atualização do Código Civil. A atividade foi encerrada na última quinta-feira (7). “É um trabalho árduo, uma nobre contribuição que todos …

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TCE da Bahia desaprova prestação de contas da Bahiatursa

segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 14:10h

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou na última quinta-feira (7) a prestação de contas da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – Bahiatursa, referente ao exercício de 2019 (Processo TCE/004059/2020), e também decidiu pela aplicação de multas a Diogo Rodrigues Medrado, diretor-superintendente (de …

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Veja perguntas sobre atuação na política e 8/1 que Dino pode responder em sabatina

segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 11:44h

Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Lula (PT), o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), passa nesta quarta-feira (13) por sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. O ministro deverá ser questionado pelos senadores tanto a respeito de sua passagem pelo ministério, do qual já era titular quando houve …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF perto de formar maioria para cortar 500 cargos comissionados no MP-BA

segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 07:23h

O Supremo Tribunal Federal (STF) estaria perto de formar maioria para determinar de acordo com a coluna de Jairo Costa Júnior, no jornal Correio, que o Ministério Público da Bahia (MP-BA) corte aproximadamente 500 cargos comissionados criados nos últimos cinco anos por duas leis estaduais aprovadas pela Assembleia Legislativa em …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


O voto de Moro na sabatina de Flávio Dino para o STF

segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 06:13h

Pessoas próximas a Sergio Moro (União Brasil-PR) que perguntam segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, ao senador se ele votará pela aprovação de Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal (STF) têm ficado sem resposta. O ex-juiz disse, nos últimos dias, que vai decidir seu posicionamento no dia da …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Brasil tem advogados demais, como afirmou Lula? Entenda

sábado 9 de dezembro de 2023 às 07:15h

O Brasil é o país com a maior proporção de advogados por habitante do mundo, segundo dados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da International Bar Association (IBA), associação que reúne profissionais e entidades de advocacia de todo o mundo. Ao todo, o País tem 1.452.439 advogados que …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


O novo round do embate entre Rodrigo Pacheco e o STF

sexta-feira 8 de dezembro de 2023 às 15:43h

Depois de o Senado aprovar a PEC que limita decisões de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a Corte começou a julgar nesta sexta-feira (8) um pedido de embargos de declaração apresentado por Rodrigo Pacheco contra uma decisão do tribunal sobre o pagamento do piso salarial da enfermagem. O presidente …

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Pesquisa entre senadores aponta Flávio Dino com 21 votos e nas mãos do centrão

sexta-feira 8 de dezembro de 2023 às 08:34h

Levantamento de Felipe Pereira e Carolina Nogueira, do portal Uol, entre senadores indica que o ministro Flávio Dino (PSB) tem 21 votos favoráveis à sua indicação ao STF. O apoio vem principalmente de partidos de esquerda, mas ele ainda precisa convencer parlamentares do centrão para ser aprovado. O atual ministro da Justiça tem …

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