O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, cobrou da empresa Meta, dona do Facebook, Instagram e Whatsapp, que os recursos de inteligência artificial sejam usados pela companhia para coibir a disseminação de informações falsas. Moraes é defensor da regulação da atividade das Big Techs. “De alguma …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Sabatina com Dino terá Sergio Moro, Flávio Bolsonaro e Do Val; confira a lista completa
quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 06:09hIndicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino, será submetido a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal nesta quarta-feira. O ex-governador do Maranhão será questionado pelo grupo de 27 senadores. Entre os titulares, …
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Vereador é preso na Bahia suspeito de tentar matar e atear fogo na companheira
terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 20:51hUm vereador foi preso suspeito de tentar matar a companheira e atear fogo no corpo dela, no município de Botuporã, no sudoeste da Bahia. A prisão aconteceu nesta terça-feira (12), durante a 11ª fase da “Operação Unum Corpus”, da Polícia Civil. Segundo a polícia, até o início da tarde desta terça, mais …
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Dino busca apoio do MDB para vaga no STF e diz saber ‘distinguir papel de juiz e de político’
terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 20:33hEm busca de apoio e votos para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino, se reuniu nesta terça-feira (12) com a bancada do MDB no Senado. Após o encontro, Dino disse à imprensa que sabe “distinguir o papel de um juiz e de …
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TCM da Bahia publica manuais e guia com irregularidades sobre atos de pessoal
terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 15:10hO Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia publicou, nesta terça-feira (12), três documentos destinados a otimizar e esclarecer os procedimentos relacionados à gestão de pessoal nos municípios baianos. O objetivo é fornecer informações confiáveis aos servidores e gestores municipais para prevenir a ocorrência de irregularidades e tornar a administração …
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População pode participar da sabatina no Senado de Flávio Dino e Paulo Gonet
terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 11:47hCidadãos podem fazer perguntas para o ministro da Justiça, Flávio Dino, que será sabatinado nesta terça-feira (13), às 9h, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Dino foi indicado pelo presidente Lula para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga aberta pela aposentadoria da ministra …
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Lula manda ministros voltarem ao Senado para votar indicação de Dino
terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 10:24hO presidente Lula decidiu exonerar temporariamente quatro ministros do governo que são senadores para segundo Igor Gadelha, colunista do Metrópoles, que participem nesta quarta-feira (13), no Senado, da votação da indicação de Flávio Dino ao STF. A avaliação no Palácio do Planalto foi de que, embora a maioria dos atuais …
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Fator Moro pesou para Lula não escolher Lewandowski como ministro na transição
terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 09:15hNome favorito do presidente Lula da Silva (PT) para assumir o Ministério da Justiça hoje, Ricardo Lewandowski chegou a ser cogitado pelo presidente como opção para o posto na montagem de governo. Durante a transição, Lula avaliou escolher o, na época, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) para assumir o …
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Municipalização dos serviços socioeducativos na Bahia foi tema de diálogo interinstitucional promovido pelo MP-BA
terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 07:47hCom 417 municípios, a Bahia tem cerca de 159 serviços de execução de medida socioeducativa em meio aberto, 236 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e apenas 80 municípios com Planos Municipais de Atendimento Socioeducativo. Os dados, apresentados nesta última segunda-feira (11) pela coordenadora do Centro de Apoio …
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Ex-assessor de Janones diz que parlamentar está envolvido em outro esquema irregular além da rachadinha
terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 07:15hSegundo Paulo Cappelli, colunista do portal Metrópoles, a rachadinha não foi o único esquema liderado por André Janones. A acusação é do ex-assessor que municiou a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR) com informações que originaram abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado. De …
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Ministério da Justiça reinstala Conselho Nacional de Segurança Pública e nomeia membros
terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 06:45hO Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) editou, nesta última segunda-feira (11), a Portaria nº 309/2023, que designa os membros que vão compor o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social pelos próximos dois anos. Alguns foram reconduzidos. A ocasião também inaugurou a 8ª Reunião do CNSP, marcando …
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TCU diz que governo destinou R$ 80 bilhões a projetos rodoviários de baixo impacto no Novo PAC
terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 06:30hO Tribunal de Contas da União (TCU) afirma segundo o Estadão, que o governo federal destinou R$ 80 bilhões a projetos rodoviários de baixo impacto ou sem avaliação prévia dentro do Novo PAC. Segundo análise do tribunal, o Ministério dos Transportes não comprovou ter utilizado informações do Plano Setorial de …
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AGU se manifesta contra anistia de Tarcísio a Bolsonaro
terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 06:16hA Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou manifestação contrária à lei sancionada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que concede anistia fiscal a todos aqueles que foram multados no estado por descumprir medidas sanitárias referentes à pandemia. A lei do governador paulista beneficiou diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro, que …
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Partido Novo vai ao STF contra norma que restabeleceu voto de qualidade no Carf
segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 19:05hO Partido Novo acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que restabeleceu o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O instrumento pode assegurar decisões favoráveis ao Fisco federal nos julgamentos. O relator da ação é o ministro Edson Fachin. O Carf é o tribunal …
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PF descobre elo ‘financeiro’ do PCC e do CV dentro da PGR
segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 18:06hAlém de mirar integrantes do PCC e do Comando Vermelho, a Operação Dakovo – investigação da Polícia Federal sobre poderoso esquema de tráfico internacional de armas – tem como alvo um servidor do Ministério Público Federal, lotado na cúpula da instituição, a Procuradoria-Geral da República. Analista processual, Wagner Vinicius de …
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Vereador Edvaldo Brito participa de debate sobre o Código Civil
segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 17:10hO vereador Edvaldo Brito (PSB) participou da audiência realizada no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), que discutiu a revisão e atualização do Código Civil. A atividade foi encerrada na última quinta-feira (7). “É um trabalho árduo, uma nobre contribuição que todos …
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CNJ promove semana de negociação de dívidas tributárias em todo o país
segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 15:54hComeçou nesta segunda-feira (11) em todo o país a 1ª Semana Nacional de Regularização Tributária, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que conta com a adesão de 33 entes federativos, entre estados e municípios, além da União. Ao aderir à semana, os órgãos responsáveis pela cobrança de impostos se …
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Aliados de Lula veem Lewandowski como o favorito para Ministério da Justiça
segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 15:31hAliados do presidente Lula (PT) veem segundo o blog de Andréia Sadi, o ex-ministro Ricardo Lewandowski como o favorito para a vaga do Ministério da Justiça. Como o blog revelou no mês passado, com a saída de Flavio Dino para o STF, Lewandowski passou a ser o nome de consenso …
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TCE da Bahia desaprova prestação de contas da Bahiatursa
segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 14:10hO Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou na última quinta-feira (7) a prestação de contas da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – Bahiatursa, referente ao exercício de 2019 (Processo TCE/004059/2020), e também decidiu pela aplicação de multas a Diogo Rodrigues Medrado, diretor-superintendente (de …
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Veja perguntas sobre atuação na política e 8/1 que Dino pode responder em sabatina
segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 11:44hIndicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Lula (PT), o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), passa nesta quarta-feira (13) por sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. O ministro deverá ser questionado pelos senadores tanto a respeito de sua passagem pelo ministério, do qual já era titular quando houve …
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STF perto de formar maioria para cortar 500 cargos comissionados no MP-BA
segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 07:23hO Supremo Tribunal Federal (STF) estaria perto de formar maioria para determinar de acordo com a coluna de Jairo Costa Júnior, no jornal Correio, que o Ministério Público da Bahia (MP-BA) corte aproximadamente 500 cargos comissionados criados nos últimos cinco anos por duas leis estaduais aprovadas pela Assembleia Legislativa em …
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Leitura conservadora da lei marcou atuação de Gonet em comissão sobre mortos da ditadura
segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 06:37hA atuação do procurador Paulo Gonet na Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), criada no final de 1995 para reconhecer e indenizar vítimas da ditadura, foi marcada segundo a Folha de São Paulo, por votos ora alinhados com um general representante das Forças Armadas, ora com a porção …
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O voto de Moro na sabatina de Flávio Dino para o STF
segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 06:13hPessoas próximas a Sergio Moro (União Brasil-PR) que perguntam segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, ao senador se ele votará pela aprovação de Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal (STF) têm ficado sem resposta. O ex-juiz disse, nos últimos dias, que vai decidir seu posicionamento no dia da …
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PM da Bahia articula criação de Justiça Militar estadual
domingo 10 de dezembro de 2023 às 06:08hCom auxílio de um desembargador, a PM da Bahia articula a criação de um tribunal estadual de Justiça Militar, para julgar crimes cometidos por policiais. O estado é um dos campeões de homicídios no país e de letalidade policial. O argumento segundo Fábio Zanini e Danielle Brant, da coluna Painel, é …
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A única situação em que Lewandowski aceitaria ser ministro da Justiça
sábado 9 de dezembro de 2023 às 18:17hInterlocutores que conhecem como poucos Ricardo Lewandowski afirmam de acordo com a coluna de Bela Megale, do O Globo, que só há uma chance de o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) voltar à vida pública. Seria por meio de uma conversa direta e ampla com o presidente Lula para …
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STJ decide que plano de saúde deve pagar ao SUS por tratamento judicializado
sábado 9 de dezembro de 2023 às 09:00hSegundo o Consultor Jurídico, o estado do Rio Grande do Sul poderá cobrar de uma operadora de plano de saúde o valor de um tratamento que foi fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a um paciente que tinha assistência médica privada. A decisão é da 1ª Turma do Superior …
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Brasil tem advogados demais, como afirmou Lula? Entenda
sábado 9 de dezembro de 2023 às 07:15hO Brasil é o país com a maior proporção de advogados por habitante do mundo, segundo dados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da International Bar Association (IBA), associação que reúne profissionais e entidades de advocacia de todo o mundo. Ao todo, o País tem 1.452.439 advogados que …
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Datafolha: Reprovação do STF cresce e atinge 38%; aprovação recua para 27%
sábado 9 de dezembro de 2023 às 06:13hO ano de polêmicas e atritos com o Congresso parece ter cobrado um preço de imagem para o Supremo Tribunal Federal (STF). A desaprovação do trabalho dos juízes da corte mais alta do país subiu de 31% para 38%, enquanto a aprovação caiu de 31% para 27%. Consideram regular o desempenho …
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CGU e PF criam grupo para enfrentamento integrado à corrupção
sexta-feira 8 de dezembro de 2023 às 16:15hA Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) decidiram integrar parte dos esforços empenhados no combate ao desvio de recursos públicos. Nesta última quinta-feira (7), o ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, e o diretor-geral da PF, Andrei Augusto Passos Rodrigues, assinaram uma portaria conjunta que cria …
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O novo round do embate entre Rodrigo Pacheco e o STF
sexta-feira 8 de dezembro de 2023 às 15:43hDepois de o Senado aprovar a PEC que limita decisões de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a Corte começou a julgar nesta sexta-feira (8) um pedido de embargos de declaração apresentado por Rodrigo Pacheco contra uma decisão do tribunal sobre o pagamento do piso salarial da enfermagem. O presidente …
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Toffoli determina que ex-governador de Rondônia volte a receber aposentadoria de R$ 25 mil
sexta-feira 8 de dezembro de 2023 às 14:59hO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do ex-governador de Rondônia Valdir Raupp (MDB) e determinou que o governo estadual deve voltar a pagar a ele uma aposentadoria, que deve ficar no valor de R$ 25,3 mil. Raupp governou Rondônia entre 1995 e 1998, …
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Mauro Vieira é acusado de injúria racial por camareira de hotel
sexta-feira 8 de dezembro de 2023 às 14:54hO chanceler Mauro Vieira foi acusado segundo o jornalista Lauro Jardim, do O Globo, por uma camareira de um hotel carioca de injúria racial. Ela está depondo neste momento na 14ª Delegacia de Polícia, no Leblon. Está acompanhada de uma testemunha. O ministro da Justiça, Flávio Dino, foi informado da …
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PF apura suposta ameaça do Comando Vermelho à vida do chefe da Aeronáutica
sexta-feira 8 de dezembro de 2023 às 09:26hUm carro descaracterizado, de vidros escuros, surge de repente a toda a velocidade, estaciona e, a despeito da rapidez da chegada, ninguém desce. Na sequência, segundo matéria de Marcela Mattos, da Veja, um homem fardado que estava debruçado sobre o muro de uma vistosa residência no Lago Sul, o bairro …
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Assembleia Legislativa da Bahia não tem comissão instalada para avaliar ‘caso Binho Galinha’
sexta-feira 8 de dezembro de 2023 às 09:10hEm meio à polêmica da Operação El Patrón, da Polícia Federal (PF), que aponta de acordo com Flávia Requião e Lula Bonfim, do A Tarde, que o deputado estadual Binho Galinha (Patriota) seria supostamente líder de uma milícia em Feira de Santana, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), ainda aguarda …
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Pesquisa entre senadores aponta Flávio Dino com 21 votos e nas mãos do centrão
sexta-feira 8 de dezembro de 2023 às 08:34hLevantamento de Felipe Pereira e Carolina Nogueira, do portal Uol, entre senadores indica que o ministro Flávio Dino (PSB) tem 21 votos favoráveis à sua indicação ao STF. O apoio vem principalmente de partidos de esquerda, mas ele ainda precisa convencer parlamentares do centrão para ser aprovado. O atual ministro da Justiça tem …
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