segunda-feira 12 de abril de 2021
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Proposta em formatação ainda acabaria com a figura do PGR e criaria um sistema de rodízio de ministros do Supremo na chefia da procuradoria

sexta-feira 2 de abril de 2021 às 16:37h

Um inusitado grupo de ministros do STF e parlamentares vem formatando em sigilo segundo a revista Veja uma Proposta de Emenda à Constituição para dar a Jair Bolsonaro mais uma vaga no Supremo. O plano passaria por acabar com a figura do chefe da PGR e criar a 12ª cadeira …

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Fux recebe 1ª dose da vacina e defende imunização em massa

sexta-feira 2 de abril de 2021 às 15:53h

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, esteve nesta sexta-feira (2) no Museu da Justiça, no Centro do Rio, para tomar a primeira dose da vacina contra a Covid-19 e, ao ser questionado, poupou críticas ao presidente Jair Bolsonaro, que disse na quinta-feira, em transmissão ao vivo, que …

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Moro não assinou manifesto pela democracia para não contrariar empresa em que trabalha

sexta-feira 2 de abril de 2021 às 05:37h

O ex-juiz Sergio Moro explicou a interlocutores que não assinou o manifesto de presidenciáveis pela democracia para não contrariar segundo a Folha a empresa na qual hoje trabalha, a Alvarez & Marsal. A empresa norte-americana atua de forma discreta —e já teria ficado insatisfeita com a última aparição de Moro em vídeo citando uma música …

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“Questionar a segurança da urna eletrônica é um pensamento retrógrado”, afirma novo presidente do TRE-BA

quinta-feira 1 de abril de 2021 às 08:28h

Após cinco anos atuando no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o desembargador Roberto Maynard Frank assumiu sua Presidência, na segunda-feira (29), durante sessão extraordinária, em ambiente virtual. A posse foi acompanhada por autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo. Em seguida, ele concedeu entrevista conversando com a jornalista Tainara …

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Presidente do STJ sabotou o próprio inquérito contra procuradores, avaliam ministros

quinta-feira 1 de abril de 2021 às 06:20h

Magistrados colocaram na conta do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, a suspensão do inquérito que investiga a conduta de procuradores da Lava-Jato. Na avaliação de ministros do STJ e também do Supremo Tribunal Federal (STF), Martins “falou demais” e acabou por sabotar conforme a colunista Bela …

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'Eu creio que a democracia veio para ficar e todos nós brasileiros devemos encarar assim', diz Marco Aurélio, do STF

quinta-feira 1 de abril de 2021 às 05:43h

O ministro Marco Aurélio, 74 anos,  decano do STF (Supremo Tribunal Federal), classifica em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, como “ruim” a mudança realizada pelo presidente Jair Bolsonaro no Ministério da Defesa e no comando das Forças Armadas, mas não vê risco à democracia. Para o magistrado, as …

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CNJ recebe processo de 103.500 páginas, um dos maiores do Brasil

quarta-feira 31 de março de 2021 às 16:51h

O caso chegou ao CNJ no ano passado, quando advogados dos credores ingressaram com um pedido de afastamento do desembargador Klever Rêgo Loureiro, então responsável pelo processo falimentar no Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ-AL). Neste ano, a Corregedoria Nacional de Justiça solicitou cópia integral de todos os …

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Prefeitos de Ipupiara, Rio do Pires e Sapeaçu sofrem representação ao MPE

terça-feira 30 de março de 2021 às 16:28h

Na sessão desta terça-feira (30), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios determinaram que sejam feitas representações ao Ministério Público Estadual contra os prefeitos de Ipupiara, Ascir Leite Santos; de Rio do Pires, Gilvânio Antônio dos Santos; e de Sapeaçu, George Vieira Góis, pelo pagamento …

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TCE condena ex-prefeito e ex-gestor de entidade a devolverem R$ 200 mil aos cofres públicos

terça-feira 30 de março de 2021 às 16:07h

O ex-prefeito de Jucuruçu Manoel do Carmo Loyola Paixão terá que devolver R$ 50 mil aos cofres públicos do estado (quantia que será acrescida de juros de mora e atualização monetária), referente à terceira parcela do convênio 187/2010, que teve a prestação de contas desaprovada pela Primeira Câmara do Tribunal …

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MP-BA institui comissão para acompanhar investigações da morte de PM

terça-feira 30 de março de 2021 às 13:03h

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Norma Cavalcanti, instituiu uma comissão para atuar no acompanhamento das investigações do Inquérito Policial Militar da morte do policial Wesley Soares Góes, ocorrida neste domingo (28) conforme publicou o Correio. A comissão foi publicada pela PGJ no Diário …

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Justiça recebe denúncia e Geddel vira réu em ação na Caixa Econômica

terça-feira 30 de março de 2021 às 09:20h

Denuncia informa que ele e demais envolvidos irão responder pela prática dos crimes de divulgação de informação prejudicial sobre instituição financeira; induzir a erro investidor ou o poder público sobre situação financeira; e omitir elemento exigido pela legislação em demonstrativos contábeis de instituição financeira. O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, …

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Roberto Maynard Frank é eleito novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

terça-feira 30 de março de 2021 às 05:50h

Nesta última segunda-feira (29), durante sessão virtual, o ex-vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Maynard Frank, foi eleito presidente do TRE-BA. Além da eleição, o desembargador Mário Alberto Hirs tomou posse como membro efetivo do TRE-BA e também assumiu a vice-presidência do órgão. Roberto Maynard Frank …

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Secretário de Segurança do DF é cotado para o Ministério da Justiça após Andre Mendonça deixar pasta e voltar para AGU

segunda-feira 29 de março de 2021 às 18:35h

José Levi, ministro-chefe da Advocacia Geral da União, foi demitido e é o terceiro integrante da Esplanada a deixar o governo nesta segunda-feira (29). Para seu lugar, irá André Mendonça, que deixa o Ministério da Justiça e volta à AGU. A exemplo das demais trocas hoje, de Ernesto Araújo e …

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Justiça determina imediata exoneração de servidores de Prefeitura na Bahia nepotismo

segunda-feira 29 de março de 2021 às 10:16h

O Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Brumado, Millen Castro Medeiros de Moura, em defesa da moralidade administrativa, instaurou conforme o Achei Sudoeste, um procedimento preparatório para inquérito civil a fim de apurar, em razão da transição da Prefeitura de Malhada de Pedras, o cumprimento da Súmula Vinculante nº …

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Partido aciona PGR por impeachment de Ernesto Araújo

domingo 28 de março de 2021 às 12:03h

A bancada do Psol protocolou na sexta-feira (26) conforme publicou a ConJur, uma representação na Procuradoria-Geral da República que pede o afastamento do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, com base nos artigos 127 e 129 da Constituição Federal, e no artigo 46, III, da Lei Complementar nº 75, de 1993, e na Lei 1.079/50 (lei do …

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PSDB questiona Lei de Segurança Nacional no Supremo

domingo 28 de março de 2021 às 07:17h

Uma arguição de descumprimento de preceito fundamental que questiona a Lei de Segurança Nacional foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). A legenda alega que a norma é incompatível com a ordem constitucional vigente e viola o Estado democrático de Direito e a liberdade de expressão e de pensamento. …

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MPF apresenta notícia-crime de racismo contra assessor do Planalto devido a gesto usado por supremacistas

sábado 27 de março de 2021 às 19:17h

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, apresentou uma notícia-crime (petição para dar início a uma ação penal) pelo delito de racismo contra o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Filipe Martins. Ela foi motivada por um gesto feito …

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