terça-feira 3 de agosto de 2021
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Quase 80% dos eleitores brasileiros já têm cadastro biométrico

sábado 17 de julho de 2021 às 16:38h

O Programa de Identificação Biométrica do Eleitor, desenvolvido pela Justiça Eleitoral brasileira, já cadastrou mais de 117,5 milhões de pessoas até o momento, o que corresponde a 79,5% da população. No início do cadastramento biométrico, em 2008, os eleitores de três cidades em diferentes estados votaram após serem identificados pelas …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


MP-BA promove debate com meios de comunicação sobre papel da imprensa no combate ao racismo

sábado 17 de julho de 2021 às 13:05h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) promoveu na última sexta-feira (16) por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, reunião pública com representantes dos veículos jornalísticos baianos que debateu o papel da imprensa para luta antirracista no país. O encontro teve o propósito de destacar a importância da …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Justiça bloqueia bens do presidente da Confederação Nacional do Comércio

sexta-feira 16 de julho de 2021 às 19:24h

O presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), José Roberto Tadros, teve seus bens bloqueados judicialmente nesta sexta-feira (16), a pedido do Ministério Público do Amazonas. Além disso, foi alvo da mesma decisão a secretária-geral da entidade, Simone de Souza Guimarães, e a empresa Tropical Comércios de Derivados de Petróleo. …

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Dezenas de magistrados, advogados e empresários estão em delação inédita de desembargadora presa na Bahia

sexta-feira 16 de julho de 2021 às 05:19h

Esta é à primeira delação premiada de uma desembargadora do Brasil, com menções a 68 pessoas Mais de um ano e meio após a deflagração da primeira fase da maior operação sobre vendas de decisões judiciais do Brasil, a Faroeste, o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Og Fernandes deu …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ex-prefeito de Tancredo Neves é punido por repasse irregular de recursos

quinta-feira 15 de julho de 2021 às 19:37h

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram irregular o repasse de recursos realizado pela Prefeitura de Presidente Tancredo Neves, da responsabilidade do ex-prefeito Moacy Pereira dos Santos, à Associação dos Moradores do Bairro Colina Verde – AMBACOV, então administrada por Maria Aparecida Gomes Assunção. O repasse de recursos …

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Contas de ex-prefeito de Conceição da Feira são rejeitadas

quinta-feira 15 de julho de 2021 às 14:06h

Na sessão desta quinta-feira (15), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia rejeitaram as contas da Prefeitura de Conceição da Feira, da responsabilidade do ex-prefeito Raimundo da Cruz Bastos, relativas ao exercício de 2019. As contas foram reprovadas em razão da abertura e …

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Bolsonaro deve ser intimado pelo TSE em agosto

quinta-feira 15 de julho de 2021 às 07:02h

“Assim que terminar o recesso, em agosto, o TSE deve intimar Jair Bolsonaro para se manifestar sobre as novas provas incluídas no processo que pode levar à sua cassação”, diz o UOL. A reportagem se refere aos documentos do inquérito das Fake News, compartilhados por Alexandre de Moraes. “Segundo integrantes …

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Bolsonaro, Fux, Lira e Pacheco se reúnem nesta quarta após tensão entre os Poderes

quarta-feira 14 de julho de 2021 às 05:07h

Os presidentes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo se reúnem nesta quarta-feira (14) no STF (Supremo Tribunal Federal) para discutir as relações entre eles. Segundo o Estadão, o encontro será logo mais às 11h. Estarão presentes, segundo informou o Supremo, o presidente da corte, ministro Luiz Fux, o presidente da …

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TCE/BA aprova contas de convênio com ressalvas e aplicação de multa a prefeito de Canarana

terça-feira 13 de julho de 2021 às 17:13h

Em sua 26ª sessão ordinária de 2021, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou, nesta terça-feira (13), com ressalvas a prestação de contas do Convênio 212/2014 (Processo TCE/005983/2020), firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a Prefeitura Municipal de …

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Fux diz a senadores que Emanuela não pode se recusar a responder todas as perguntas

terça-feira 13 de julho de 2021 às 14:41h

Por telefone, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou a senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19 que a diretora da Precisa Medicamentos Emanuela Medrades não pode se recusar a responder perguntas que não a incriminem durante oitiva. Ela presta depoimento como testemunha nesta terça-feira …

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Liminar suspende pagamento por aluguel de carro em prefeitura baiana

terça-feira 13 de julho de 2021 às 13:04h

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram, na sessão realizada por meio eletrônico nesta terça-feira (13), liminar concedida de forma monocrática pelo conselheiro Paolo Marconi, relator do processo, que determinou ao prefeito de Novo Horizonte, Djalma Abreu dos Anjos, a suspensão imediata de pagamentos em favor das empresas …

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Mario Frias vai processar jornalistas após ofensas

terça-feira 13 de julho de 2021 às 11:27h

O secretário especial da Cultura do governo Bolsonaro, Mario Frias, ameaçou conforme a Folhapress entrar na Justiça contra os jornalistas Bob Fernandes e Fabiana Moraes, que fizeram críticas à condução da política cultural pela gestão do ator carioca. Os dois opinaram a respeito de um parecer técnico da Fundação Nacional …

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Polícia Federal cumpre mandados em Lauro de Freitas e Juazeiro em suspeita de fraude em licitações na pandemia

terça-feira 13 de julho de 2021 às 07:15h

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria Geral da União, deflagrou na manhã desta terça-feira (13) a operação ‘Carga Viral’, que investiga fraudes em procedimentos de dispensa de licitação realizados pelo município de Juazeiro, na Bahia, para aquisição de insumos destinados ao enfrentamento da pandemia. De acordo com …

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MP-BA denuncia juiz que teria recebido R$ 1 milhão de propina em esquema revelado pela Operação Faroeste

terça-feira 13 de julho de 2021 às 05:37h

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), apresentou nesta segunda-feira, 12, uma denúncia contra o juiz Sérgio Humberto Sampaio, pelo recebimento de R$ 1 milhão em propina. O …

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Justiça suspende licitação do Hospital do Câncer de Aracaju

segunda-feira 12 de julho de 2021 às 08:52h

Endeal Engenharia: recorrer à Justiça foi a maneira de proteger os interesses dos sergipanos Construtora tem preço mais baixo para construir Hospital do Câncer “A decisão do desembargador Diogenes Barreto de suspender a licitação do Hospital do Câncer de Aracaju é correta pois impede uma manobra da Secretaria de Saúde …

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Morre ex-presidente do TJ-BA Mário Augusto Albiani Alves

segunda-feira 12 de julho de 2021 às 07:42h

O ex-desembargador Mário Augusto Albiani Alves, da Primeira Câmara Cível do Tribunal da Justiça do Estado da Bahia, morreu neste domingo (12). Ele também era ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Segundo informações de familiares, o velório será no cemitério Jardim da Saudade, logo mais a partir das …

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50% dos tribunais brasileiros já tem sistemas de inteligência artificial

segunda-feira 12 de julho de 2021 às 04:58h

Sistemas de inteligência artificial agilizam tramitação de processos Conforme levantamento do ConJur, cerca de metade dos tribunais brasileiros possui projeto de inteligência artificial já implantados. Atualmente, há 64 projetos em 47 tribunais, além da Plataforma Sinapses do Conselho Nacional de Justiça. Desse total, 35 ferramentas estão em funcionamento (sendo 28 …

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Semipresidencialismo, o novo embate entre Gilmar e Lewandowski

domingo 11 de julho de 2021 às 11:39h

A discussão sobre a eventual adoção de um sistema semipresidencialista colocou em lados opostos no Supremo Tribunal Federal (STF) o novo decano Gilmar Mendes e o ministro Ricardo Lewandowski. O motivo: Lewandowski insinuou que, às vésperas das eleições de 2022, a discussão do tema, que retira poderes do chefe do Executivo, seria casuísmo. O magistrado foi indicado …

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‘Fazer porra de licitação pra menor preço não’, diz ex-secretário da Bahia em grampo da Operação Faroeste

sábado 10 de julho de 2021 às 06:50h

Alvo das investigações da Operação Faroeste, que apura um esquema de corrupção no Judiciário baiano, o ex-secretário de Segurança Pública do governo da Bahia Maurício Barbosa foi flagrado conforme o jornal O Globo em grampos da investigação. Nas gravações telefônicas ele promete interceder em favor de um empresário em um …

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‘Impedir eleições é crime de responsabilidade’, diz presidente do TSE

sábado 10 de julho de 2021 às 06:09h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou uma nota oficial na tarde desta última sexta-feira (9) afirmando que “qualquer atuação” que possa impedir a ocorrência das eleições presidenciais de 2022 viola princípios constitucionais e “configura crime de responsabilidade”. “A realização de eleições, na data prevista na Constituição, é pressuposto do regime democrático. …

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