Um dirigente do União Brasil na cidade de Suzano está foragido desde terça-feira (16) após ser alvo de mandado de prisão em uma operação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP). Dario Reisinger Ferreira é suspeito de integrar um grupo supostamente ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC), que estaria …
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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Auditoria da CGU encontra 1.115 benefícios sociais pagos a mortos
quinta-feira 18 de abril de 2024 às 05:54hRelatório da Controladoria-Geral da União (CGU) publicado em outubro do ano passado encontrou 1.115 possíveis casos de pagamentos de aposentadorias destinadas para pessoas mortas. De acordo com auditoria, essas pessoas haviam falecido antes do início dos pagamentos, atestando falhas no sistema de monitoramento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). …
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Alexandre de Moraes assume diálogo com Arthur Lira para conter CPI contra STF
quarta-feira 17 de abril de 2024 às 18:46hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes assumiu o diálogo com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para conter a instalação de uma CPI contra o Judiciário. Moraes visitou Lira nesta quarta-feira (17) segundo Juliana Braga, da GloboNews, em uma articulação conversada previamente com o …
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Por assédio moral, ex-presidente da Fundação Palmares amigo de Bolsonaro, fica inelegível
quarta-feira 17 de abril de 2024 às 18:35hA Controladoria-Geral da União (CGU) determinou que o ex-presidente da Fundação Cultural Palmares Sérgio Camargo fique inelegível por 8 anos. Ele também não poderá ser indicado para cargos em comissão ou funções de confiança no Poder Executivo Federal pelo mesmo prazo. A sanção de destituição de cargo em comissão, publicada …
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Prefeito de Serrinha é multado pelo TCM da Bahia
quarta-feira 17 de abril de 2024 às 17:14hNa sessão desta quarta-feira (17), os conselheiros da 2ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios acataram denúncia apresentada contra a Prefeitura de Serrinha, da responsabilidade do prefeito Adriano Silva Lima, em razão da ausência de reajuste das tarifas de Zona Azul, o que comprometeu o equilíbrio econômico-financeiro …
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‘Bronca’ de Barroso em corregedor do CNJ ameaça trégua no Supremo em torno da Lava-Jato
quarta-feira 17 de abril de 2024 às 16:36hA bronca que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, deu no corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luis Felipe Salomão, que afastou da função por liminar dois juízes e dois desembargadores da Lava-Jato, foi vista por interlocutores do presidente do Supremo como uma resposta ao que ele chama de …
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Governo avalia aumentar para até 50% redução em multas de empreiteiras da Lava-Jato
quarta-feira 17 de abril de 2024 às 16:11hCom um prazo até a semana que vem para chegar a um consenso sobre a repactuação dos acordos de leniência firmados na Lava-Jato, o governo discute uma forma de ampliar os descontos oferecidos a até 50% das multas, atendendendo a um pedido feito pelas empreiteiras. À frente da renegociação com as …
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PEC das drogas: Aprovação acirra tensão entre Congresso e STF, dizem especialistas
quarta-feira 17 de abril de 2024 às 15:57hA proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte de drogas foi aprovada pelo Senado Federal nesta terça-feira. Especialistas ouvidos pelo jornal O Globo, apontam que a votação representa um novo degrau de acirramento da tensão entre o Legislativo e o Supremo Tribunal Federal (STF), que julga a descriminalização …
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MP-BA e Tribunais de Contas orientam sobre contratações para festas
quarta-feira 17 de abril de 2024 às 14:46hO Ministério Público da Bahia (MP-BA) e os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM) assinaram na tarde da última terça-feira (16) portaria que autoriza a emissão de nota técnica com orientações e subsídios para a atuação preventiva quanto à execução e fiscalização das contratações para os …
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‘Éramos felizes e não sabíamos’, diz Alexandre de Moraes sobre passado sem redes sociais
quarta-feira 17 de abril de 2024 às 13:00hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes defendeu a necessidade da regulamentação das redes sociais e fez elogios à iniciativa do Senado de propor uma reformulação do Código Civil. — Nós vamos ter e a necessidade da regulamentação de novas modalidades contratuais que surgiram, a questão de …
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Desembargador devolve mandato ao presidente do Conselho da Petrobras
terça-feira 16 de abril de 2024 às 21:00hO desembargador Marcelo Saraiva, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), acatou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e devolveu o cargo de presidente do Conselho de Administração da Petrobras a Pietro Mendes. Mendes havia sido afastado na última quinta-feira, por determinação do juiz federal Paulo Cezar Neves, …
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MP-BA debate gerenciamento de crise no sistema prisional durante reunião ordinária do Grupo Nacional de Execução Penal
terça-feira 16 de abril de 2024 às 18:10hA primeira reunião ordinária de 2024 do Grupo Nacional de Execução Penal (GNEP), do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), discutiu nesta terça-feira (16) o tema ‘Gerenciamento de crise no sistema prisional’. O tema foi apresentado pelo promotor de Justiça Edmundo Reis, que …
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Sindicato da Polícia Federal processa Eduardo Bolsonaro em R$ 56 mil por chamar PF de ‘cachorrinho de Moraes’
terça-feira 16 de abril de 2024 às 17:04hO Sindicato dos Delegados da Polícia Federal do Paraná moveu uma ação na última segunda-feira (15) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), em que pede uma indenização de R$ 56,4 mil por danos morais. A medida foi motivada por declarações do parlamentar feitas no último dia 19, logo após …
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Afastamento de juiz só deve ocorrer em ‘situações graves’, protesta AMB em apoio à juíza Hardt
terça-feira 16 de abril de 2024 às 15:08hA Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), principal e mais influente entidade da classe, se aliou nesta terça-feira (16) à rede de protestos contra a decisão do ministro Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, que decretou o afastamento cautelar da juíza Gabriela Hardt de suas funções. Gabriela foi substituta do …
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Lewandowski vai à Comissão de Segurança da Câmara e recebe cobrança; entenda
terça-feira 16 de abril de 2024 às 14:52hO ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, participa de audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara nesta terça-feira, 16, para prestar esclarecimentos sobre a fuga de dois detentos do presídio federal de Mossoró (RN) e a contratação de empresa administrada por laranjas para a realização de obras na unidade prisional, …
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MP faz operação contra fraude de R$ 200 milhões e barra elo do PCC em prefeituras e câmaras de SP
terça-feira 16 de abril de 2024 às 13:00hA Polícia Militar e o Ministério Público de São Paulo abriram na manhã desta terça-feira (16) a Operação Munditia no rastro de um grupo criminoso ligado ao PCC e suspeito de inúmeras fraudes em licitação em todo o Estado. As empresas sob suspeita fecharam, com diferentes Prefeituras, contratos públicos que …
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CNJ diz que Moro, Deltan e Hardt se uniram para desviar dinheiro da União
terça-feira 16 de abril de 2024 às 11:53hRelatório da investigação do CNJ sobre irregularidades na Lava-Jato, em Curitiba, acusa Sergio Moro, Gabriela Hardt e Deltan Dallagnol de terem se unido para “promover o desvio” de 2,5 bilhões de reais do Estado brasileiro com o objetivo de criar “uma fundação voltada ao atendimento a interesses privados”. O colunista …
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Cármen Lúcia anula apreensão de celulares de jornalistas
terça-feira 16 de abril de 2024 às 11:34hA ministra Cármen Lúcia, do STF, cassou na última quinta-feira (11) a decisão da Justiça do Mato Grosso que havia autorizado a apreensão de celulares e computadores de dois jornalistas, investigados pela Polícia Civil em razão da publicação de denúncias contra o governador do estado, Mauro Mendes. Como publicou a …
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Um dia após afastar ex-juíza da Lava-Jato e mais três magistrados, CNJ julga casos contra Moro
terça-feira 16 de abril de 2024 às 11:03hO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem na pauta desta terça-feira (16) quatro processos que podem segundo o jornal O Globo, resultar em novos reveses para a Operação Lava-Jato. As análises ocorrem um dia após o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, determinar o afastamento cautelar de dois juízes …
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TCE da Bahia apresenta nova cartilha para análise da transparência de portais públicos
terça-feira 16 de abril de 2024 às 10:52hCom o objetivo de orientar os controladores internos e os responsáveis pela transparência das unidades gestoras sobre a etapa preliminar do Programa Nacional de Transparência Pública (autoavaliação), apresentação da cartilha para orientar cidadãos, gestores e órgãos de controle na fiscalização de portais públicos na Internet, o grupo de trabalho responsável …
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Ministério Público deflagra operação contra grupo ligado ao PCC suspeito de fraudar licitações
terça-feira 16 de abril de 2024 às 09:53hO Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), deflagrou uma operação na manhã desta terça-feira para desarticular um grupo criminoso suspeito de fraudar licitações em todo o estado. Segundo as investigações, a quadrilha seria ligada ao Primeiro Comando da Capital …
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Juíza Patrícia Didier é empossada desembargadora substituta eleitoral do TRE-BA
terça-feira 16 de abril de 2024 às 09:49hA juíza Patrícia Didier de Morais Pereira assumiu oficialmente, na última quinta-feira (11), o cargo de desembargadora substituta do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para o biênio de 2024 a 2026. Durante a solenidade, que ocorreu no gabinete da presidência do TRE-BA, a magistrada foi agraciada com a Comenda da …
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Justiça mantém punição a ex-ministro Gilson Machado por ofensas a Lula
terça-feira 16 de abril de 2024 às 06:49hA Justiça Federal em Pernambuco acolheu os argumentos apresentados pela Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a penalidade de censura ética imposta pela Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República ao ex-ministro Gilson Machado por ofensas ao presidente Lula da Silva (PT) em postagem nas redes sociais. A …
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OAB se mantém favorável ao veto parcial de Lula sobre ‘saidinha’ de presos
terça-feira 16 de abril de 2024 às 06:36hA Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manteve favorável ao veto parcial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no projeto de lei que proibiu as saídas temporárias de presos no regime semiaberto para visitar as famílias. Em nota técnica, divulgada nesta segunda-feira, 15, a OAB informa que …
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Ministério da Justiça tem perda de R$ 409 milhões no orçamento de 2024
terça-feira 16 de abril de 2024 às 06:18hO Ministério da Justiça e Segurança Pública teve uma perda de R$ 409 milhões no seu Orçamento de 2024, segundo dados levantados por parlamentares nos sistemas de acompanhamento de recursos do Executivo. A tesourada atingiu segundo Fábio Zanini, da coluna Painel, as principais secretarias da pasta: Segurança Pública, Justiça, Consumidor, Políticas sobre …
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CNJ investiga juiz federal que soltou dois homens presos com 420 quilos de cocaína e maconha
segunda-feira 15 de abril de 2024 às 21:05hApós mandar soltar dois homens presos com 420 quilos de cocaína e maconha, o juiz federal Guilherme Michelazzo Bueno, de Mato Grosso, entrou na mira de uma apuração do Conselho Nacional de Justiça. O corregedor Luis Felipe Salomão destacou a repercussão do caso ao abrir o procedimento denominado ‘pedido de …
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Salomão: ‘Ideia de combate à corrupção foi transformada em cash back para interesses privados’
segunda-feira 15 de abril de 2024 às 19:47hAo afastar juízes e desembargadores que atuaram na Operação Lava Jato, o ministro Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, antecipou o tom do julgamento desta terça-feira, 16, sobre a correição realizada no berço da investigação. Em um despacho de 22 páginas, ele destacou como a ‘ideia de combate à …
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Ex-mulher do filho de Lula entrega provas de abusos à polícia
segunda-feira 15 de abril de 2024 às 18:29hEx de Luis Cláudio Lula da Silva, filho caçula do presidente Lula, a médica Natália Schincariol entregou à polícia as provas que revelam, segundo ela, os abusos sofridos na relação. No dia 2 de abril, Natália revelou, em entrevista a Robson Bonin, da coluna Radar, detalhes do drama vivido durante …
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MPF tenta impedir construção de ‘bairro planejado’ em quilombo na cidade de Lauro de Freitas
segunda-feira 15 de abril de 2024 às 16:41hO Ministério Público Federal (MPF) quer impedir a construção de um “bairro planejado” no Quilombo de Quingoma, situado em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O empreendimento em questão foi batizado de “JoanesParque – Bairro Planejado”. Para isso, a instituição ingressou com uma ação civil pública contra a …
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Sem acordo, processo entre Arquidiocese e Devoção do Senhor do Bonfim terá nova conciliação no TJ-BA
segunda-feira 15 de abril de 2024 às 14:41hA audiência que buscava conciliação entre a Arquidiocese de Salvador e a Devoção do Senhor do Bonfim terminou segundo Victor Hernandes, do Bahia Notícias, sem acordo entre as duas partes, nesta segunda-feira (15), no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O ato, que tinha um cunho eminentemente conciliatório, foi realizado …
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Caso da atriz pornô: começa julgamento que pode enviar Trump à prisão
segunda-feira 15 de abril de 2024 às 12:52hComeçou nesta segunda-feira (15) o primeiro dos quatro julgamentos criminais nos quais o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump é réu. Esta é também a primeira vez que um ex-presidente é julgado criminalmente na história dos EUA. Trump é acusado por esconder contabilmente os pagamentos que fez à atriz pornô …
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Escritório de ministro da CGU tem contrato com Odebrecht, enquanto governo revê acordo de leniência
segunda-feira 15 de abril de 2024 às 10:35hO escritório de advocacia do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, presta serviços conforme reportagem de Tácio Lorran, do Estadão, para a Novonor, antiga Odebrecht, ao mesmo tempo em que o órgão do governo federal renegocia os acordos de leniência firmados no âmbito da Operação Lava …
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Grupo de Alexandre de Moraes quer cassar senador bolsonarista no TSE
segunda-feira 15 de abril de 2024 às 08:30hA ala do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alinhada ao ministro Alexandre de Moraes tem sinalizado nos bastidores a intenção de votar pela cassação do senador bolsonarista Jorge Seif (PL-SC), alvo de uma ação que apura conforme Malu Gaspar, do O Globo, abuso de poder econômico em sua campanha de 2022. …
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AGU recorre contra afastamento de presidente do Conselho da Petrobras
segunda-feira 15 de abril de 2024 às 06:56hA Advocacia Geral da União (AGU) entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) contra a decisão do juiz Paulo Cezar Neves Junior, da Justiça Federal de São Paulo, que afastou Pietro Mendes do cargo de presidente do Conselho de Administração da Petrobras. A ação foi movida …
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Barroso diz que ataques de Elon Musk são reflexo do engajamento pelo ódio
segunda-feira 15 de abril de 2024 às 06:13hministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou neste domingo, 14, o que chamou de “modelo de negócio” que se vale do engajamento motivado “por ódio, desinformação deliberada e teorias conspiratórias”. O ministro condenou o funcionamento das redes sociais ao ser questionado sobre o embate entre o …
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