O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminares suspendendo dispositivos de leis do Pará, Pernambuco, Rondônia e Amazonas que atribuem foro por prerrogativa de função a autoridades não listadas na Constituição Federal. As normas estaduais beneficiam membros da Procuradoria-Geral do Estados, integrantes da Defensoria Pública – …
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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Cassação de Targino Machado volta à pauta do TSE nesta próxima terça
sábado 10 de outubro de 2020 às 13:43hO processo que culminou na cassação do deputado estadual Targino Machado (DEM) voltará à pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão plenária desta próxima terça-feira (13) conforme o Bahia Notícias. Na sessão, a expectativa é saber se o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso proclame o resultado do julgamento, …
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Kassio Marques já tem apoio de maioria na CCJ
sábado 10 de outubro de 2020 às 13:21hApesar de inconsistências encontradas no currículo de Kassio Marques, das suspeitas envolvendo sua dissertação de mestrado e da pressão de alas do bolsonarismo contra sua indicação, senadores dão como favas contadas a aprovação do desembargador para o Supremo Tribunal Federal (STF). O Estadão apurou o posicionamento de todos os 27 …
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A mensagem de Kassio Marques para convencer o Senado
sábado 10 de outubro de 2020 às 08:23hO Senado recebeu na noite de ontem o documento no qual Kassio Marques apresenta seu currículo, certificados negativos de antecedentes criminais e uma mensagem em que o desembargador fala de sua carreira. Segundo o Antagonista, na mensagem destinada ao relator de sua sabatina, o senador Eduardo Braga, Kassio diz que …
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Salário de R$ 37 mil, apartamento, gastos com saúde: o presente de Bolsonaro para Jorge Oliveira
sábado 10 de outubro de 2020 às 07:49hCaso aprovado para o TCU, ministro terá benefícios e alta remuneração Jorge Oliveira tem tudo para comemorar a indicação para ser ministro do TCU e querer se aposentar no cargo. Além de poder ficar no TCU por 30 anos, caso seja aprovado pelo Senado, ele receberá um salário bruto de …
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Cristiane Brasil continuará presa
sábado 10 de outubro de 2020 às 07:45hCristiane Brasil, filha do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, continuará presa. A Justiça do Rio de Janeiro negou um novo pedido para que a prisão dela ao menos fosse relaxada. Segundo a juíza Simone Ferraz, da 26ª Vara Criminal do TJRJ, apesar da defesa da ex-deputada alegar que ela …
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Justiça nega autorizar reajuste salarial dos defensores públicos da Bahia; salário atual deles é de R$ 21 mil
sábado 10 de outubro de 2020 às 07:07hA desembargadora Regina Helena, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), negou conforme publicou o Bahia Notícias, um pedido liminar feito pela Associação dos Defensores Públicos (Adep-BA) para obrigar o defensor público geral do Estado, Rafson Ximenes, a encaminhar para a Assembleia Legislativa um projeto de lei para reajuste do …
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Ministros do STF vão em almoço com Doria e indicação de Kassio Nunes vira assunto
sábado 10 de outubro de 2020 às 06:27hOs ministros do Supremo Dias Toffoli e Alexandre de Moraes almoçaram nesta sexta (9) no Bandeirantes com Doria. O vice, Rodrigo Garcia (DEM), o prefeito Bruno Covas e Antônio Imbassahy, secretário do governo, também participaram. Conforme a Folha de S. Paulo, a justificativa oficial para o encontro, o desenvolvimento da vacina em São …
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Após críticas por soltar chefe do PCC, Marco Aurélio rebate: ‘Se for assim, é melhor colocar paredão de fuzilamento no STF’
sexta-feira 9 de outubro de 2020 às 18:06hO ministro disse que tem 41 anos de magistratura e que não olha para a história do réu na hora de julgá-lo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello se defendeu nesta sexta-feira, 9, após ter dado mais um habeas corpus a André de Oliveira Macedo, o André do Rap, …
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TRE-BA considera improcedente ação do PT movida em 2018 contra ACM Neto
sexta-feira 9 de outubro de 2020 às 14:48hO Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) julgou improcedente a ação de investigação judicial movida em 2018 pela coligação do então candidato à reeleição e atual governador Rui Costa que acusava, além da chapa liderada pelo partido Democratas, a Prefeitura de fazer propaganda irregular usando as obras do BRT. A …
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Recursos do Fundo Partidário não podem ser penhorados, mesmo que por dívida de propaganda eleitoral
sexta-feira 9 de outubro de 2020 às 11:52hOs recursos do Fundo Partidário não podem ser penhorados, mesmo em ações de cobrança de dívida por propaganda eleitoral. Esse foi o entendimento fixado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao acolher recurso dos diretórios do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) no …
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STF retoma votação sobre Geddel sair da prisão domiciliar e ir para o semiaberto
sexta-feira 9 de outubro de 2020 às 11:50hA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (9), no plenário virtual, o julgamento de um recurso que pode fazer o ex-ministro Geddel Vieira Lima sair do regime de prisão domiciliar e ir para o semiaberto. Conforme o Bahia Notícias, o relator do caso, o ministro Edson …
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PF investiga golpe de empresa brasileira que vende ‘vacina’ contra coronavírus
sexta-feira 9 de outubro de 2020 às 11:04hA Polícia Federal investiga uma empresa que está se aproveitando da pandemia de coronavírus para dar um golpe em Niterói, região metropolitana do Rio. Agentes cumpriram nesta quinta-feira (8) mandado de busca e apreensão contra a companhia que está vendendo um produto falso como se fosse a vacina contra a …
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Justiça eleitoral ameaça tirar Record do ar; entenda
quinta-feira 8 de outubro de 2020 às 20:04hDois dias depois de uma decisão da Justiça Eleitoral ter proibido os apresentadores da Rede Record de se referirem ao número 10 (justamente o de Marcelo Crivella) durante a programação da emissora, numa óbvia propaganda subliminar, a TV de Edir Macedo foi condenada em outra ação de teor semelhante. O …
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Celso de Mello vota a favor de depoimento presencial de Bolsonaro à PF
quinta-feira 8 de outubro de 2020 às 16:40hEm sua última sessão como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello votou a favor de o presidente Jair Bolsonaro prestar depoimento presencial à Polícia Federal (PF) no âmbito do inquérito que investiga a suposta interferência do chefe do Executivo na corporação. Os ministros analisam, nesta …
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STF dá 5 dias para Geddel comprovar que não tem dinheiro para pagar multa
quinta-feira 8 de outubro de 2020 às 12:23hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deu 5 dias para que o ex-ministro Geddel Vieira Lima comprove não ter condições de pagar integralmente a multa de R$ 1,6 milhão à qual foi condenado a desembolsar no âmbito do processo do bunker de R$ 51 milhões. Geddel, que …
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Ex-prefeito baiano terá que devolver mais de R$ 2 milhões aos cofres municipais
quinta-feira 8 de outubro de 2020 às 12:07hOs conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgaram procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de São Gonçalo dos Campos, Antônio Dessa Cardoso, em razão de irregularidades relacionadas à folha de pagamentos dos servidores municipais, no exercício de 2016. Os gastos foram realizados com recursos provenientes do …
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PF faz buscas no governo do Amazonas por desvios na Saúde
quinta-feira 8 de outubro de 2020 às 11:45hO vice-governador do Amazonas, Carlos Almeida (PTB), é um dos alvos nesta quinta-feira (8) da segunda a fase da Operação Sangria, que investiga desvios em recursos da Saúde no estado. A operação da Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a …
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Justiça nega Mandato de Segurança de vereador de Valente por aumento de salário
quinta-feira 8 de outubro de 2020 às 11:35hO Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou pedido do vereador Romilson Cedraz (DEM), de Valente, por aumento de salário. O advogado do vereador impetrou Mandado de Segurança contra o presidente da Câmara Municipal local, Antonio Cezar Oliveira Rios (Solidariedade), no dia 23 de março de 2020, em plena pandemia …
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Município somente pode ser inscrito no cadastro de inadimplentes após notificação e Tomada de Contas Especial
quinta-feira 8 de outubro de 2020 às 05:41hO Supremo Tribunal Federal (STF) fixou tese sobre inscrição de Município no Cadastro de Inadimplentes do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). De acordo com a decisão, a inscrição deverá ocorrer após julgamento de Tomada de Contas Especial pelo Tribunal de Contas da União (TCU). No Recurso …
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‘Nenhum poder é ilimitado e absoluto’, diz Celso de Mello em despedida do STF
quinta-feira 8 de outubro de 2020 às 05:10hO ministro Celso de Mello disse acreditar na independência do Supremo Tribunal Federal (STF) frente a “altas autoridades da República’ que ignoram que “nenhum poder é ilimitado e absoluto”. O decano foi homenageado pelos ministros na sessão plenária desta última quarta-feira (7)a penúltima que participa antes de sua aposentadoria. Celso …
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TJ-BA mantém inelegível prefeito Fernando Gomes de Itabuna
quarta-feira 7 de outubro de 2020 às 19:48hO prefeito de Itabuna e candidato à reeleição, Fernando Gomes (PTC), teve um recurso não admitido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o que o torna inelegível. O gestor tentou um recurso especial ao TJ-BA após um acórdão [decisão colegiada] da Terceira Câmara Cível do tribunal que tinha negado …
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Ministros do Supremo minimizam impacto de suspeita de plágio em tese de Kassio Marques
quarta-feira 7 de outubro de 2020 às 19:31hTrês ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) minimizaram o impacto que as suspeitas de plágio que agora recaem sobre Kassio Nunes Marques possam ter sobre sua indicação à Corte. Eles não acreditam que as novas revelações terão impacto efetivo sobre o desembargador defendido pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo a coluna de Bela …
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Lava Jato encontra mais de R$ 200 mil em endereço de ex-funcionário da Petrobras
quarta-feira 7 de outubro de 2020 às 15:56hDurante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão da 76ª fase da Operação Lava Jato na manhã desta quarta-feira (7) a Polícia Federal apreendeu valores em espécie que ultrapassam a casa dos R$ 200 mil. Parte do montante foi encontrado em malas que estavam em um dos três endereços-alvo …
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STF transfere das turmas para o plenário inquéritos e ações penais
quarta-feira 7 de outubro de 2020 às 15:24hA partir de uma proposta de Luiz Fux, os ministros do STF decidiram transferir das duas turmas da Corte (compostas por cinco ministros cada) para o plenário (formado pelos 11 ministros) a competência para análise de inquéritos e ações penais. Com a mudança no regimento, aprovada numa sessão administrativa, decisões …
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Flordelis é intimada a colocar tornozeleira eletrônica em 48 horas
quarta-feira 7 de outubro de 2020 às 14:37hA deputada federal Flordelis foi intimada na noite desta terça-feira (7) a se apresentar na Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) para colocar a tornozeleira eletrônica em 48 horas. Segundo o Tribunal de Justiça do Rio, Flordelis foi intimada às 19 horas, fora do horário do expediente do TJRJ, em sua …
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STF notifica deputado que chamou cantora Ludmilla de garota propaganda do tráfico
quarta-feira 7 de outubro de 2020 às 14:32h“Não estou preocupado. Não vou perder um minuto com essa besteira”, disse o parlamentar. O deputado federal Cabo Junio Amaral (PSL-MG) foi notificado pelo STF na queixa-crime apresentada pela cantora Ludmilla por uma postagem em que o parlamentar a chama de garota-propaganda do tráfico de drogas. Em uma publicação no Twitter, Junio …
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MP pede impugnação da candidata em Poções
quarta-feira 7 de outubro de 2020 às 11:10hO ex-prefeito de Poções, Otto Magalhães (PCdoB) desistiu de ser candidato a prefeito por ser ficha suja. Ele lançou como candidata a sua esposa Nilda (PCdoB). Mas o Ministério Público Eleitoral entrou com pedido de impugnação do registro de candidatura de Nilda. Segundo o MP: “Ocorre que consta nos autos …
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Policia Federal cumpre neste momento mais uma fase da Lava Jato
quarta-feira 7 de outubro de 2020 às 09:35hA PF cumpre mandados de busca e apreensão na 76ª fase da Lava Jato. O alvo segundo o Antagonista, é o setor de marketing da Diretoria de Abastecimento da Petrobras. Daqui a pouco aparece alguém reclamando dos excessos dos procuradores.
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Impedir imprensa de acessar dados de boletins de ocorrência é censura, diz STJ
quarta-feira 7 de outubro de 2020 às 07:35hA decisão judicial ou administrativa que impede a imprensa de acessar dados públicos com base no possível uso que se fará dos mesmos configura inequívoca censura. E a existência de portal que eventualmente forneça essas informações não afasta o direito líquido e certo de obtê-las a pedido. Com esse entendimento, …
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Juiz nega impugnar candidato a prefeito em município baiano
quarta-feira 7 de outubro de 2020 às 05:53hA Justiça Eleitoral indeferiu um pedido de impugnação da candidatura do ex-prefeito de Mirangaba, no Piemonte da Diamantina, Dirceu Ribeiro. A decisão do juiz Marley Cunha Medeiros foi dada nesta última terça-feira (6). O recurso foi negado ao Ministério Público Eleitoral e à coligação “O Trabalho Continua” que apontaram supostas …
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Tribunal Superior Eleitoral cassa mandato de Targino Machado
quarta-feira 7 de outubro de 2020 às 04:55hTribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, por unanimidade, o mandato do deputado estadual Targino Machado (DEM). Os sete ministro votaram nesta última terça-feira (6) favoráveis a cassação do mandato do político baiano, conforme informações do Bahia Notícias. Targino é acusado de de abuso de poder ao realizar atendimentos médicos em Feira …
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Universidade espanhola nega existência de curso de pós-graduação que Kassio Marques diz ter feito
terça-feira 6 de outubro de 2020 às 19:26hFuturo ministro do STF vem enfrentando acusações dos adversários e oposição do presidente Bolsonaro O currículo acadêmico apresentado pelo desembargador Kassio Nunes Marques, indicado do presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), traz um curso de pós-graduação que não é confirmado pela Universidad de La Coruña, na Espanha. Nos …
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Celso de Mello se despede da Segunda Turma do STF e recebe homenagem
terça-feira 6 de outubro de 2020 às 19:03hPrestes a se aposentar, o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), despediu-se nesta terça-feira (6) da Segunda Turma da Corte, após participar da última sessão no colegiado. O decano (mais antigo ministro), que vai se aposentar na próxima terça-feira (13), foi homenageado pelos colegas da turma, também composta pelos …
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Advogados e servidor do TJ-BA envolvidos em fraude são alvos de nova denúncia
terça-feira 6 de outubro de 2020 às 18:58hOs advogados João Carlos Santos Novaes, Marco Aurélio Fortuna Dórea e o servidor público Carlos Alberto Almeida de Aragão, ex-diretor de Secretaria da antiga 11ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes da Comarca de Salvador (atual 3ª Vara), foram novamente denunciados nesta terça-feira (6) pelo Ministério Público estadual, …
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