Em meio à tentativa de restabelecer pontes com o Supremo Tribunal Federal (STF), aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) procuraram integrantes da corte segundo a colunista Bela Megale, para oferecer aproximação com Flávio Dino. Dois ministros do Supremo relataram à coluna que, durante a campanha de Dino junto a senadores …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Juiz rejeita pedido para bloquear R$ 1 bilhão da Braskem
quarta-feira 27 de dezembro de 2023 às 06:50hA Justiça Federal em Alagoas negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) para bloquear R$ 1 bilhão nas contas da mineradora Braskem. A decisão foi assinada no dia 23 deste mês. No dia 14 de dezembro, os dois órgãos e o Ministério Público …
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Família de vítima de covid deverá ser indenizada em R$ 1,4 milhão
quarta-feira 27 de dezembro de 2023 às 06:43hA Justiça Federal no Amazonas decidiu que os familiares de uma mulher que morreu durante a pandemia de covid-19 devem ser indenizados em R$ 1,4 milhão. O pagamento da quantia deverá ser dividido entre os governos federal e estadual, além da prefeitura de Manaus, em função da falta de oxigênio …
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Lewandowski assume presidência de Tribunal do Mercosul em 2024
quarta-feira 27 de dezembro de 2023 às 06:09hO ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá a presidência do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul a partir de 1° de janeiro. O mandato será de um ano. Em abril, Lewandowski se aposentou da cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ao completar 75 anos, …
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STF nega pedido de anulação de afastamento de presidente da CBF
quarta-feira 27 de dezembro de 2023 às 05:56hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça negou, na última sexta-feira (22), um pedido de liminar para anular a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que levou à retirada do dirigente Ednaldo Rodrigues do cargo de presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) no …
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O movimentado recesso do STF em Brasília
terça-feira 26 de dezembro de 2023 às 19:56hEm recesso desde o último dia 20, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá de acordo com a coluna Radar, ao menos cinco ministros atuando na Corte, repetindo um fenômeno visto em outros períodos de descanso no tribunal, em que magistrados preferiram trabalhar a deixar todas as demandas nas mãos do …
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Lula é ameaçado de morte em rede social e Policia Federal é acionada para investigar suspeitos
terça-feira 26 de dezembro de 2023 às 19:21hO secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, encaminhou, nesta terça-feira (26), um pedido para que a Polícia Federal (PF) investigue uma suposta ameaça feita por um internauta contra o presidente Lula da Silva (PT), que está no Rio de Janeiro, em período de recesso. A decisão …
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Miliciano Zinho fez acordo para se entregar à PF por ser lugar neutro, diz secretário de Segurança do RJ
terça-feira 26 de dezembro de 2023 às 14:47hO miliciano Luiz Antônio da Silva Braga, o Zinho, se entregou à Polícia Federal no último domingo (24) porque a instituição configura um lugar neutro, segundo o secretário de segurança do Rio de Janeiro, Victor Santos, em entrevista ao Estúdio i, da GloboNews, nesta terça-feira (28). “A questão de estratégia …
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Prefeita de Saquarema é denunciada por fraude e pode perder cargo
terça-feira 26 de dezembro de 2023 às 11:28hA prefeita de Saquarema, no estado do Rio de Janeiro, Manoela Peres (PL), foi denunciada por improbidade administrativa relacionada a supostas fraude em contratações por meio do programa municipal Conexão do Futuro. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) apresentou à Justiça ação civil pública na qual denunciou Manoela …
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Ministério Público da Bahia abre inscrições para seleção de estágio
terça-feira 26 de dezembro de 2023 às 10:50hO Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) abriu inscrições para o processo seletivo do programa de estágio para os graduados em Direito. O concurso, voltado às pessoas que estejam cursando pós-graduação na área jurídica, destina-se à seleção e à formação de cadastro de reserva. As inscrições estão abertas e …
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Partidos já admitem que cassação de Moro pode acontecer antes de chegar ao TSE
terça-feira 26 de dezembro de 2023 às 10:35hOs desdobramentos recentes nas ações de cassação de Sergio Moro (União Brasil-PR), que tramitam no TRE do Paraná, transformaram de acordo com Lauro Jardim, colunista do O Globo, as projeções de quadros do PL e do PT, autores dos pedidos, sobre desfechos possíveis. Se antes existia receio quanto a um …
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TCE detecta série de irregularidades nos contratos da Bahiatursa
terça-feira 26 de dezembro de 2023 às 10:03hO Tribunal de Contas do Estado (TCE) da Bahia detectou segundo a coluna de Jairo Costa Jr., na Satélite, uma série de irregularidades nos contratos firmados em 2021 e 2022 com artistas e produtoras de eventos pela antiga Bahiatursa, atual Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur), e indícios que reforçam …
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TST gastará R$ 14 milhões para contratar seguranças armados
terça-feira 26 de dezembro de 2023 às 08:09hMesmo tendo a polícia judicial à sua disposição, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) planeja gastar, em um ano, mais de R$ 14 milhões com seguranças privados armados. O montante está previsto em licitação aberta pela Corte na última quarta-feira (20). O certame prevê de acordo com a coluna de Igor …
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TCE-SP identifica aumento repentino de ’emendas Pix’ em ano pré-eleitoral
terça-feira 26 de dezembro de 2023 às 06:41hUm levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) revela que, de janeiro a setembro deste ano, os municípios paulistas receberam mais de R$ 680 milhões em recursos de “emendas Pix”, indicadas por deputados estaduais, federais e senadores da República. O índice representa um aumento de …
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A investida junto ao STF para tentar reverter a inelegibilidade de Jair Bolsonaro
terça-feira 26 de dezembro de 2023 às 06:15hAdvogados e políticos alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com trânsito no Supremo Tribunal Federal (STF) aumentaram, no último mês segundo a coluna de Bela Megale, do O Globo, as investidas junto aos ministros da corte. O objetivo é tentar reverter, até 2026, a inelegibilidade do ex-presidente decretada pelo Tribunal …
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Emissários de Lewandowski avisam ao Planalto de que ele aceitaria o Ministério da Justiça
segunda-feira 25 de dezembro de 2023 às 16:43hEmissários de Ricardo Lewandowski avisaram o entorno do presidente Lula da Silva (PT), segundo o colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, de que não procederia o que saiu na imprensa sobre o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) não estar aberto a um convite para assumir o Ministério da Justiça. De …
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MPF vai investigar injúria racial contra ministro Silvio Almeida
segunda-feira 25 de dezembro de 2023 às 10:48hO ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, pediu ao Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) que investigue uma ofensa racista proferida contra ele no perfil do Ministério dos Direitos Humanos no Instagram. Protocolada na quarta-feira, dia 20, a notícia crime encaminhada ao MPF pede às autoridades a identificação do agressor …
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Com Beto Richa, Justiça absolveu seis políticos acusados pela Lava Jato em 2023; veja quem são
segunda-feira 25 de dezembro de 2023 às 09:46hNove anos após o início da Lava Jato, a força-tarefa – que chegou a ser considerada a maior cerca a políticos suspeitos de desvios de recursos públicos da história – acumula derrotas nos tribunais superiores do País. Nesta terça-feira (19) o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou …
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Paulo Rangel já teria maioria para se eleger ao TCM da Bahia; votação é secreta
segunda-feira 25 de dezembro de 2023 às 07:47hO deputado estadual Paulo Rangel (PT) tem vantagens para ser o mais novo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). O parlamentar petista articulou apoios importantes na última semana e já soma segundo Lula Bonfim, do A Tarde, 34 promessas de voto na Assembleia Legislativa da Bahia …
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Barroso autoriza governador do Acre a passar Natal com irmãos
domingo 24 de dezembro de 2023 às 19:31hO ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, autorizou o governador do Acre, Gladson Cameli, a participar das festas de Natal e Ano Novo com os dois irmãos. A decisão de Barroso segue segundo O Antagonista, parecer favorável do Ministério Público Federal e flexibiliza medidas judiciais impostas em …
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Desembargadora recebeu R$ 621 mil líquidos em novembro
domingo 24 de dezembro de 2023 às 07:30hO Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) pagou segundo Pepita Ortega, do blog do Fausto Macedo, mais de R$ 200 mil líquidos a 77 integrantes da Corte em novembro. Em valores brutos, a folha de pagamento do Tribunal paraense registrou um gasto de R$ 16,9 milhões com os subsídios dos …
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Lula nomeia Vera Lúcia como ministra substituta do TSE, e Corte passa a ter 2ª mulher negra
domingo 24 de dezembro de 2023 às 07:23hO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva indicou Vera Lúcia Araújo como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ato foi publicado neste último sábado (23) no Diário Oficial da União (DOU). Vera Lúcia será a segunda mulher negra a integrar a Corte. Em junho, o presidente …
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Decisões judiciais com uso de lei de proteção de dados quase dobram
sábado 23 de dezembro de 2023 às 15:17hAs normas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estão sendo usadas cada vez mais para basear decisões judiciais no Brasil. Entre 2022 e 2023, o número de sentenças que consideram a legislação passou de 665 para 1.206 decisões. Enquanto que, em 2021, foram 274 decisões. Os dados são da terceira edição do Painel LGPD nos tribunais, …
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TCE da Bahia apresenta Mirante a equipe do Tribunal de Contas da Espanha
sexta-feira 22 de dezembro de 2023 às 16:58hRepresentantes do Tribunal de Contas da Espanha conheceram, na última quinta-feira (21), o Mirante, que é o Sistema de Observação de Contas Públicas utilizado no trabalho auditorial realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). Em uma videoconferência mediada pelo vice-presidente de Auditoria do Instituto Rui Barbosa (IRB), …
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Sérgio Cabral acumula vitórias após um ano de liberdade
sexta-feira 22 de dezembro de 2023 às 10:22hAo completar um ano de liberdade em dezembro, o ex-governador Sérgio Cabral avançou algumas casas na redução de suas condenações impostas pela Operação Lava Jato. Ainda mantém, conforme Italo Nogueira, da Folha de S. Paulo, uma pena acumulada mais do que tricentenária e luta para aproveitar mais a vida fora …
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Recesso do STF: ministros estão de plantão e Toffoli trabalha em ação de Lula contra Lava Jato
sexta-feira 22 de dezembro de 2023 às 07:36hO Supremo Tribunal Federal (STF) entrou em recesso na quarta-feira (20) e deve retornar ao funcionamento normal só a partir de 1º de fevereiro, quando voltam a contar os prazos processuais dos julgamentos da Corte. Até 6 de janeiro não haverá nem expediente, mas ministros se revezam em esquema de …
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André Mendonça derruba queixas de pastor evangélico contra nomes de PT e PSOL
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 18:46hAndré Mendonça negou prosseguimento, no início da semana, a duas queixas-crimes protocoladas no STF em julho contra Fabiano Contarato, senador pelo PT do Espírito Santo, e Erika Hilton, deputada pelo PSOL de São Paulo. Elas tentavam enquadrá-los no crime de denunciação caluniosa. O ministro “terrivelmente evangélico”, segundo Jair Bolsonaro (PL), entendeu de acordo com Lauro Jardim, do O …
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Dantas: Regra da reforma de reavaliar isenções tributárias é ‘absolutamente fundamental’
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 18:37hEm café com jornalistas nesta quinta-feira (21) o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, avaliou como “absolutamente fundamental” a regra prevista na reforma tributária que determina revisão de isenções tributárias concedidas para alguns segmentos. Dantas afirmou que a previsão periódica prevista no texto promulgado no Congresso …
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Juiz decreta prisão de deputado federal por dívida de pensão a filhos menores
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 17:30hO juiz Paulo Roberto Barros, da 1ª Vara de Família de Teresina, decretou segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a prisão do deputado federal Jadyel Silva Alencar, o Jadyel da Jupi (PV-PI), por 90 dias em razão do não pagamento total da pensão alimentícia de seus dois filhos, …
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Barroso diz que vai pautar descriminalização da maconha no STF
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 16:03hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, antecipou que o processo sobre a despenalização pela posse de maconha estará na pauta de julgamento da Corte no ano que vem. Por outro lado, a ação que trata da descriminalização do aborto ficará mais uma vez de fora do …
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Conselheiro Fernando Vita deixa o TCM da Bahia
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 15:42hO conselheiro Fernando Vita deixou nesta quinta-feira (21) o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, após 20 anos de trabalho. Ele completa 75 anos de vida nesta sexta-feira (22), e por isso se aposenta compulsoriamente. “Cumpriu seu dever como servidor público, honrou todos os cargos que ocupou com sua …
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STF decide que piso salarial da enfermagem deve ser regional e por negociação coletiva
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 14:33hA instituição de um piso salarial da enfermagem, que se refere aos profissionais com vínculos empregatício pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), deve ocorrer de maneira regionalizada, por meio de negociação coletiva nas diferentes bases territoriais com as suas devidas datas bases. Assim decidiu o plenário do Supremo Tribunal Federal …
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Cláudio Castro é o 7º governador do Rio de Janeiro investigado
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 09:25hInvestigado por suspeita de participação em esquema de corrupção no Rio, o governador Cláudio Castro (PL) teve os sigilos telemático, fiscal e bancário quebrados por autorização do ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O inquérito apura desvio de recursos e fraude em licitação em contratos sociais entre …
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Operação da PF mira diretor, gerentes, técnicos e consultores da Braskem; veja alvos
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 08:59hA Polícia Federal começou a cumprir nesta quinta-feira (21) mandados de busca e apreensão em uma investigação sobre o afundamento de bairros causado pela mineração de sal-gema feita pela empresa Braskem em Maceió. O blog de Camila Bomfim teve acesso aos alvos das buscas que são da direção, da área técnica, …
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Pedro Maia é nomeado novo procurador-geral de Justiça da Bahia
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 07:30hO promotor de Justiça Pedro Maia foi nomeado nesta quinta-feira (21) pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) no cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia para o biênio 2024-2026. Ele sucederá a atual procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti, que exerce seu mandato até março de 2024. …
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