O Partido dos Trabalhadores da Bahia (PT) formalizou nesta última terça-feira (19) o nome do deputado estadual Paulo Rangel como candidato à vaga do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Presidente do PT Bahia, Éden Valadares destacou as qualidades que credenciam Paulo para a vaga do TCM. “Com todo respeito …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS
PF faz buscas contra irmão de Cláudio Castro em inquérito que investiga governador do Rio de Janeiro
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 09:41hAs buscas que a Polícia Federal (PF) faz contra contra Vinícius Sarciá Rocha, irmão de Cláudio Castro, nesta quarta-feira (20) fazem parte de uma investigação da qual o próprio governador do Rio de Janeiro é alvo. O inquérito foi aberto por autorização do Raul Araújo, do Superior Tribunal Justiça (ST), …
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Disputa por vagas no TRF-1 mobiliza ministros, governadores e PT
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 09:16hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu duas listas tríplices para vagas de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Uma delas tem, conforme Fábio Zanini, da coluna Painel, os advogados Flávio Jardim, apoiado por Gilmar Mendes e sócio do escritório Sérgio Bermudes, e Diogo Condurú, …
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Equipe de Gonet usará recesso para analisar investigações criminais, inclusive contra Bolsonaro
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 07:20hRecém empossado no comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet e sua equipe aproveitarão o recesso do Judiciário segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, para colocar a casa em ordem. Uma das prioridades será a análise das investigações criminais, inclusive aquelas que abrangem políticos como o ex-presidente Jair …
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Lula se reúne em jantar com ministros do STF, incluindo indicado de Bolsonaro
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 06:04hO presidente Lula da Silva (PT) participou na noite desta última terça-feira (19) de um jantar com oito dos atuais dez ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), além de Flávio Dino, futuro integrante da corte. O evento foi realizado na casa do presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, em um bairro nobre …
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Tribunal determina que empregado público deve seguir aposentadoria compulsória
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 20:34hA 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, a ação movida por um servidor público que pedia a sua reintegração ao quadro de funcionários da estatal Valec Engenharia, Construções e Ferrovias . O julgamento validou o desligamento compulsório do autor que completou 75 anos, …
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Marcus Presídio é reeleito por unanimidade presidente do TCE da Bahia
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 19:11hO presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Marcus Presídio, foi reeleito, por aclamação, juntamente com a mesa diretora. A eleição, que corresponde ao biênio 2024-2025, aconteceu na tarde desta terça-feira (19) no plenário do órgão. Em entrevista exclusiva a Rádio Sociedade da Bahia, o comandante do …
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AGU reverte no STJ decisão que obrigava União a pagar R$ 443 milhões a usina de cana de açúcar
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 18:44hA Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que seja recalculado judicialmente o valor da indenização que a União foi condenada a pagar a uma usina de cana de açúcar em razão do tabelamento de preços do produto adotado pelo governo federal na década …
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Anderson Torres acionará Ibama na Justiça por mortes e furto de pássaros
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 18:02hAnderson Torres vai acionar o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na Justiça segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, pela morte de 16 pássaros de seu plantel e pelo desaparecimento de uma das aves. Os animais faziam parte do grupo de 55 pássaros …
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TJ-BA inicia pagamento de precatórios com alvará eletrônico via Pix
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 17:53hO Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP) e a Comissão de Depósitos Judiciais implantam, em parceria com o Banco Regional de Brasília (BRB), o pagamento de precatórios via Pix, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), órgão presidido pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco. A inovação no …
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STF recebe propostas de uso de inteligência artificial para agilizar serviços
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 17:23hO Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu na última segunda-feira (18) os protótipos de soluções de inteligência artificial que permitem o resumo de processos judiciais, preservando suas informações principais. As propostas são fruto do chamamento público, lançado no mês passado. Conforme o edital, o desenvolvimento e a demonstração dos protótipos não …
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Jantar de Lula com ministros do STF consolida ‘governo compartilhado’, diz coluna
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 16:41hO jantar desta terça-feira (19) de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) com Lula (PT), na residência do ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, tem o significado de celebração do “governo compartilhado”, que, segundo Cláudio Humberto, do Diário do Poder, em previsão constitucional, ocorre na prática. Essa aliança se …
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‘Nenhum tribunal é capaz de conter’ autoritarismo, diz Barroso no balanço do STF
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 14:57hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira (19) que “nenhum tribunal é capaz de impedir o avanço autoritário sozinho” e ressaltou o papel da sociedade civil, da classe política e da imprensa. — Nenhum tribunal é capaz de impedir o avanço autoritário sozinho. …
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Alexandre de Moraes encerra ano no TSE com recado a políticos sobre as eleições 2024
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 12:48hO ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), encerrou os trabalhos do Ano Judiciário nesta terça-feira (19) ressaltando sua ‘importância para a democracia’, vez que a Corte fixou uma série de teses e balizas a serem seguidas nas eleições em 2024. O ministro fez referência indireta ao …
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Polícia Civil investiga agressões contra jovens do Novo, Podemos, União Brasil e PL em evento do governo federal
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 12:24hA 4ª Conferência Nacional de Juventude, que ocorreu no último final de semana em Brasília, terminou em confusão e investigação policial. Isto porque, neste último sábado (16), um grupo de jovens de direita foram agredidos durante uma discussão temática no evento do governo federal. Os denunciantes são segundo Luísa Marzullo, …
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Congresso vai ter ato sobre o 8 de janeiro; sucessor de Dino pode ficar para depois
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 10:35hO presidente Lula (PT) pode deixar para janeiro de 2024 a troca do comando do Ministério da Justiça por conta dos atos golpistas de 8 de janeiro. Segundo interlocutores ouvidos pelo blog da Andreia Sadi, a decisão é porque em cerca de 20 dias marcará um ano do combate feito …
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Senador propõe que ministros do STF sejam indicados pelo Senado
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 10:01hUm projeto de resolução apresentado pelo senador Marcos Rogério (PL-RO) pretende modificar a forma como são indicados os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, o nome é definido pelo presidente da República e passa por deliberação no Senado. Rogério, no entanto, pretende retirar o poder das mãos do chefe do Executivo …
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Paulo Gonet anuncia primeiros nomes da gestão na PGR; veja quem são
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 09:32hO procurador-geral da República Paulo Gonet confirmou nesta última segunda-feira (18) horas após tomar posse, os primeiros nomes de sua gestão. As indicações devem ser publicadas no Diário Oficial da União desta terça, 19. A equipe foi anunciada em reunião com os procuradores chefes das unidades do MPF nesta tarde. …
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Edvaldo Brito foi empossado na Academia Baiana de Educação
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 09:26hNa noite de sexta-feira (15), o professor, jurista, ex-prefeito de Salvador e vereador Edvaldo Brito (PSD) tomou posse na cadeira de número 19, da Academia Baiana de Educação, em solenidade realizada no auditório lotado da Fundação João Fernandes da Cunha, no Campo Grande. A saudação foi feita pelo acadêmico Joaci …
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Em posse, Gonet fala em ‘agir técnico’ e critica MP que busca ‘palco e holofote’
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 08:08hO subprocurador Paulo Gustavo Gonet Branco tomou posse nesta segunda-feira (18) como procurador-geral da República defendendo o foco do Ministério Público no “agir técnico” e não na busca por “palco nem holofote”. Segundo Gonet, o Ministério Público Federal vive um “momento crucial na cronologia da República democrática”, de “reviver na …
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Lula almoça com militares e janta com ministros do STF em confraternização de alianças
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 07:34hO presidente Lula da Silva (PT) participará, nesta terça-feira (19) de duas confraternizações de fim de ano que, após todas as crises vividas nos últimos tempos, se revestem de um simbolismo especial. O primeiro compromisso será um almoço com a cúpula das Forças Armadas e o segundo, um jantar com …
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Polícia Federal participa de cumprimento a Reintegração de Posse em conjunto com diversos órgãos federais, estaduais e municipais
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 07:16hA Polícia Federal participou, nesta última segunda-feira (18) de cumprimento de reintegração de posse expedido pela Justiça Federal no bairro do Tarumã. Outros órgãos também atuaram no cumprimento legal da medida, tais como, Secretaria de Segurança Pública, Gabinete de Gestão Integrada, FUNAI, COE, ROCAM e o 1º Batalhão de Choque …
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Saiu a lista de promoções do Itamaraty: 26 homens e 10 mulheres sobem de posto
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 06:59hSaiu a lista de promoções do Itamaraty neste segundo semestre. E ainda não foi desta vez que a representatividade feminina deu as caras na relação publicada hoje no Diário Oficial, apesar do discurso oficial sobre o tema, lembra a coluna de Lauro Jardim, do O Globo. Foram seis as promoções ao topo …
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Moro ‘Não tem saída’ e será cassado, diz Valdemar Costa Neto
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 06:47h“Não desejo o mal para ele, mas não tem saída”. A declaração é de Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), a respeito da cassação do senador do Paraná Sergio Moro (União Brasil). Ao blog da jornalista Andreia Sadi, no g1, Valdemar afirmou não ter dúvidas da cassação de …
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Acusado de estuprar garotas de programa, suplente de vereador preso é expulso do PSD
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 06:24hAcusado de estuprar quatro garotas de programa, o suplente de vereador em Goiânia, Danilo Carlos Faria, foi expulso, nesta última segunda-feira (18), do PSD. Preso desde sexta-feira (15), o político concorreu a uma vaga na Câmara de Goiânia pelo partido em 2020, mas terminou não eleito. A assessoria da sigla …
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Partido político vai ao Supremo contra afastamento do presidente da CBF
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 06:09hO PSD entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que determinou o afastamento do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Edinaldo Rodrigues, do cargo. Na petição, o partido alega que o afastamento e a nomeação de um …
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Lula se aproxima do STF para compensar dificuldades no Congresso, diz cientista político
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 21:28hProfessor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e pesquisador da Casa de Rui Barbosa, Christian Lynch defende, em entrevista a Marlen Couto, do jornal O Globo, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desenha, no atual mandato, um …
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O conselho e a pulga atrás da orelha de petistas em relação a Flávio Dino
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 20:26hEra dezembro de 2022 quando Flávio Dino, eleito senador pelo Maranhão, ouviu um conselho de um antigo parlamentar com amplo trânsito no mundo político e no Judiciário. Já anunciado para a pasta que teve entre seus titulares seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) desde a redemocratização, Dino recebeu a …
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Ricardo Salles perde ação de danos morais contra Ciro Gomes
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 20:22hO ex-ministro do Meio Ambiente e deputado federal, Ricardo Salles (PL-SP), perdeu uma ação que tramitava na Justiça de São Paulo contra o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT). A informação foi inicialmente divulgada pelo portal Uol e confirmada, em seguida, pelo jornal O Globo. Em junho do ano passado, quando era pré-candidato …
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‘Misto de revolta e tristeza’, diz Deltan Dallagnol após fala de Lula sobre atuação do MPF em casos de corrupção
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 19:29hO deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Novo-PR) condena como “misto de revolta de tristeza” fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre investigações de corrupção conduzidas pelo Ministério Público Federal envolvendo políticos. Segundo ele, que coordenou a força-tarefa da Operação Lava-Jato no MPF do Paraná, o petista estaria defendendo o “jogo …
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Novos conselheiros tutelares de Salvador são diplomados e iniciam atuação em janeiro
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 17:54hConselheiros tutelares empossados e suplentes que irão atuar nos Conselhos Tutelares de Salvador durante o quadriênio 2024/2028 receberam, na última sexta-feira (15), a certificação da capacitação promovida pela Secretaria de Política para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ). Além disso, os novos membros também foram diplomados e já estão aptos a …
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Alexandre de Moraes mantém prisão do ex-deputado Roberto Jefferson
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 17:49hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do ex-deputado federal Roberto Jefferson. A decisão do magistrado foi publicada no último sábado (16). Por motivos de saúde, atualmente, Jefferson cumpre a prisão em um estabelecimento hospitalar. Moraes fez a avaliação periódica da necessidade de …
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Apesar de Simone Tebet, caciques do MDB apoiam Marco Aurélio na Justiça, diz coluna
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 17:28hCaciques do MDB fizeram chegar ao Palácio do Planalto segundo a coluna de Igor Gadelha, que possuem simpatia pela eventual indicação do advogado petista Marco Aurélio de Carvalho para o Ministério da Justiça no lugar de Flávio Dino. Entre os emedebistas que manifestaram esse apoio nos últimos dias, nos bastidores, …
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Três Estados gastam R$ 190 milhões por ano para manter tribunais que só julgam PMs e bombeiros
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 16:27hCom baixo volume de processos comparado a outras instâncias judiciais, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul gastam mais de R$ 190 milhões por ano para manter Tribunais de Justiça Militar (TJM) e julgar membros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros em foro especial nos três …
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Lula terá reunião ministerial na semana, almoço com comandantes das Forças Armadas e jantar com ministros do STF
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 15:45hAntes de tirar uns dias de descanso no ano novo, o presidente Lula da Silva (PT) terá uma semana intensa de trabalho, com uma grande reunião ministerial de balanço de governo, a posse do novo Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, nesta segunda-feira, e confraternizações em Brasília. Na terça-feira, a previsão …
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