terça-feira 3 de agosto de 2021
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Poder Judiciário da Bahia realiza 1ª reunião para discutir implantação de um Comitê Regional de Saúde em Jacobina

quinta-feira 8 de julho de 2021 às 18:27h

Com o objetivo de reunir protagonistas da judicialização da saúde pública em Jacobina, o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) realizou, na terça-feira (6), a primeira reunião para formação do Comitê Regional de Saúde Pública de Jacobina e demais municípios da região. Assim, foi iniciada a execução da estratégia de implantação …

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Mulheres no TSE: saiba mais sobre aquelas que ajudaram a construir a história da Justiça Eleitoral

quinta-feira 8 de julho de 2021 às 10:22h

Em 89 anos de Justiça Eleitoral (JE), apenas oito mulheres integraram o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como ministras efetivas ou substitutas: Ellen Gracie, Eliana Calmon, Fátima Andrighi, Cármen Lúcia, Laurita Vaz, Maria Thereza Moura, Rosa Weber e Luciana Lóssio. No entanto, em breve, a advogada Maria Cláudia Bucchianeri …

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Procuradora-geral de Justiça da Bahia empossa integrantes do Comitê de Prevenção dos Homicídios de Crianças

quinta-feira 8 de julho de 2021 às 07:21h

Os novos integrantes do Comitê Municipal Interinstitucional de Prevenção dos Homicídios de Crianças, Adolescentes e Jovens de Salvador tomaram posse na última quarta-feira (6) por meio de videoconferência, em cerimônia transmitida pela plataforma Teams do Ministério Público do Estado da Bahia. Os membros do comitê, que foi reativado hoje, foram …

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Ex-prefeito de Senhor do Bonfim sofre representação ao MPE

quarta-feira 7 de julho de 2021 às 14:57h

Na sessão desta quarta-feira (7), realizada por meio eletrônico, os conselheiros e auditores da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia formulada contra o ex-prefeito de Senhor do Bonfim, Carlos Alberto Lopes Brasileiro, em razão da ausência de publicação das medidas adotadas pela prefeitura no …

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Chacareiro acusado de ajudar Lázaro Barbosa vira réu

quarta-feira 7 de julho de 2021 às 10:15h

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) recebeu nesta quarta-feira (7) a denúncia do MP-GO contra o chacareiro Elmi Caetano Evangelista, 73 anos, acusado de ajudar o maníaco Lázaro Barbosa, morto no dia 28 de junho. A informação é do Metrópoles. Elmi Caetano torna-se réu. Ele responderá pelos crimes de favorecimento pessoal, …

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“Operação Dublê” cumpre mandados de prisão e buscas na Bahia e em São Paulo, além de afastar das funções uma delegada de Polícia Civil

quarta-feira 7 de julho de 2021 às 08:57h

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (GEOSP), Polícia Rodoviária Federal e Corregedoria-Geral da Polícia Civil, deflagrou a “Operação Dublê”, na manhã desta quarta-feira (7), na capital baiana e na cidade …

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Aras diz que serviços postais e correio aéreo nacional não podem ser privatizados

quarta-feira 7 de julho de 2021 às 05:37h

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou, em parecer enviado nesta última terça-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que é inconstitucional a privatização do serviço postal e do correio aéreo nacional. A posição foi publicada no mesmo dia em que o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do …

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Justiça dá 15 dias para cantor Amado Batista explicar acusações que fez contra Lula e filhos

terça-feira 6 de julho de 2021 às 15:47h

Em resposta a uma interpelação judicial apresentada no fim de junho pelo ex-presidente Lula, um juiz do Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou nesta segunda-feira que o cantor Amado Batista seja notificado e responda em até 15 dias ao pedido de explicações sobre declarações ofensivas ao petista e seus filhos. …

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TCM pune ex-prefeito de Lençóis por nepotismo

terça-feira 6 de julho de 2021 às 15:26h

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram denúncia formulada contra o ex-prefeito de Lençóis, Marco Airton Alves de Araújo, em razão da nomeação de familiares para cargos de confiança sem comprovação de qualificação técnica, o que configura nepotismo. A irregularidade foi praticada nos exercícios de 2018 a 2020. …

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Bolsonaro confirma André Mendonça no STF

terça-feira 6 de julho de 2021 às 12:57h

Em reunião ministerial realizada nesta manhã de terça-feira (6) no Palacio da Alvorada, Jair Bolsonaro disse aos ministros segundo o jornal O Globo que vai mesmo indicar André Mendonça, chefe da AGU, para a vaga de Marco Aurélio Mello no STF. “Todos sabem que é a minha vontade”. O anúncio …

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MPF apresenta denúncia contra 16 pessoas por causa de esquema de venda de sentenças na Bahia

terça-feira 6 de julho de 2021 às 08:23h

O Ministério Público Federal (MPF) anunciou nesta última segunda-feira (5) que apresentou nova denúncia, a sétima, decorrente da Operação Faroeste, que apura esquema de vendas de sentenças relacionadas à grilagem de terras no oeste da Bahia. Dessa vez, 16 nomes, entre eles o do ex-secretário de Segurança Pública da Bahia, …

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CCJ do Senado aprova novos ministros para o STM e TST

terça-feira 6 de julho de 2021 às 06:51h

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta última segunda-feira (5) a indicação do almirante de esquadra Claudio Portugal de Viveiros ao cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). Ele obteve 18 votos favoráveis e um contrário. Agora, a indicação segue para o plenário da Casa …

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Ministério da Justiça define novas regras para repasse de R$ 720 milhões do fundo de segurança a estados

terça-feira 6 de julho de 2021 às 05:48h

O Ministério da Justiça definiu novos critérios para distribuir cerca de R$ 720 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública para estados na modalidade fundo a fundo prevista para 2021. Segundo a pasta, os repasses vão seguir 24 critérios como população, índice de vulnerabilidade social, adesão às metas do plano …

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Senadores recorrem ao STF para prorrogar CPI da Covid

segunda-feira 5 de julho de 2021 às 17:48h

Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO), que conseguiram que o Supremo Tribunal Federal (STF) assegurasse a instalação da CPI da Covid, recorreram novamente à Corte para garantir a prorrogação do colegiado. Os dois alegam que Rodrigo Pacheco (DEM-MG) descumpre o regimento do Senado ao dizer que não …

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Com voto impresso, TSE vai ter que transportar 150 milhões de cédulas no país do roubo de carga, diz Barroso

segunda-feira 5 de julho de 2021 às 15:17h

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (5) que a eventual adoção da impressão do voto em urnas eletrônicas obrigará o transporte de 150 milhões de cédulas no país do roubo de carga e de milícias. “Qual a razão pela qual o TSE …

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