segunda-feira 12 de abril de 2021
Home / JUSTIÇA (Página 4)

JUSTIÇA

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Justiça desbloqueia casa em que vive Marcelo Odebrecht

sexta-feira 26 de março de 2021 às 11:48h

Odebrecht afirmou ter sido chantageada por Marcelo para pagar a ele e às familiares R$ 143 milhões a título de indenização O Tribunal de Justiça de SP desbloqueou segundo a colunista Mônica Bergamo, a casa em que vive o ex-empreiteiro Marcelo Odebrecht, no Morumbi, em SP. O imóvel está em …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Barroso suspende decisão do TCU e libera participação da Queiroz Galvão em licitações

quinta-feira 25 de março de 2021 às 05:27h

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta última quarta-feira (24) a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que declarou a inidoneidade da Queiroz Galvão e impediu a empreiteira de participar de licitações por três anos. Com a decisão de Barroso, a construtora está …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Contas da Prefeitura de Itagi são rejeitadas

quarta-feira 24 de março de 2021 às 18:14h

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas da Prefeitura de Itagi, da responsabilidade do prefeito Olival Andrade Júnior, relativas ao exercício de 2019. Além de ultrapassar o limite máximo para despesa total com pessoal, descumprindo o previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, o gestor não quitou …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Fux estuda ‘controle prévio’ de medidas do comitê de combate à Covid criado por Bolsonaro

quarta-feira 24 de março de 2021 às 14:51h

No início da sessão do STF nesta quarta-feira (24), Luiz Fux disse aos ministros que, na reunião com Jair Bolsonaro, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, ouviu relatos sobre decisões liminares da Justiça com determinações aos gestores “impossíveis de cumprir”. Ele decidiu indicar um integrante do Conselho Nacional de Justiça para …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


“Tenho absoluta tranquilidade em relação aos acertos das minhas decisões”, diz Moro após votação do STF

quarta-feira 24 de março de 2021 às 14:25h

O ex-ministro da Justiça e ex-juiz da Lava-Jato, Sergio Moro, afirmou que tem “absoluta tranquilidade” sobre suas decisões na operação de combate à corrupção, inclusive aquelas que incluem o ex-presidente Lula. “Apesar da decisão da segunda turma do STF, tenho absoluta tranquilidade em relação aos acertos das minhas decisões, todas …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Presidente da CNI, Robson Andrade, e donos da Aliança Propaganda também estão na lista do MPF

quarta-feira 24 de março de 2021 às 14:06h

Além de Sérgio Xavier, ex-assessor de Marina Silva, Gilberto Gil, e ex-secretário de Paulo Câmara (PSB), mais sete pessoas foram denunciados á Justiça Federal pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo o blog de Ricardo Antunes, entre eles estão, o presidente da CNI, Robson Andrade, e dois direitores da Agência de …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Pleno do TJ-BA elege novo juiz eleitoral do TRE-BA

quarta-feira 24 de março de 2021 às 10:48h

O Plenário do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) elegeu Mário Alberto Hirs para o cargo de juiz eleitoral titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) pela classe de desembargador. A eleição estava prevista inicialmente para acontecer no dia 14 de abril, mas foi antecipada para esta quarta-feira (24) …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Políticos reagem à decisão do STF que declarou Moro parcial ao condenar Lula no caso triplex

quarta-feira 24 de março de 2021 às 07:02h

O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a suspeição do ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro mobilizou políticos, líderes partidários e autoridades do meio jurídico nas redes sociais nesta última terça-feira (23). Por 3 votos a 2, a Segunda Turma entendeu que Moro foi parcial ao condenar o ex-presidente …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ex-prefeito de Jequié e ex-prefeita de Medeiros Neto são punidos por atraso com o INSS

terça-feira 23 de março de 2021 às 18:19h

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão realizada por meio eletrônico nesta terça-feira (23), determinou a formulação de representações ao Ministério Público Estadual contra os ex-prefeitos de Jequié, Luiz Sérgio Suzart Almeida, e de Medeiros Neto, Jadina Paiva Silva, pelo pagamento de multas e juros em razão de atraso …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Trabalhadores do Judiciário Federal da Bahia irão paralisar as atividades nesta quarta (24)

terça-feira 23 de março de 2021 às 14:30h

Os trabalhadores da Justiça Federal, Tribunal Regional do Trabalho, Justiça Militar e do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia irão paralisar amanhã, por 24 horas. O protesto é parte do Dia Nacional de Lutas e Paralisações convocado pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e pelas Centrais Sindicais. …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Prefeito de Santa Cruz Cabrália multado por contratação ilegal

terça-feira 23 de março de 2021 às 14:16h

Os conselheiros e auditores do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, em sessão realizada por meio eletrônico nesta terça-feira (23), imputaram ao prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Silva Santos Júnior, multa de R$ 4,5 mil por irregularidades na contratação direta do IBRADESC – Instituto Brasileiro de Desenvolvimento das …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Partidos pedem ao TSE cancelamento de eleições suplementares na pandemia e posse de prefeitos eleitos

terça-feira 23 de março de 2021 às 13:38h

Sete partidos pediram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cancele as eleições suplementares previstas para acontecer em diversos municípios nas próximas semanas. No requerimento, as siglas solicitam que a corte dê posse aos candidatos que venceram o pleito municipal de 2020, mas que não puderam tomar posse devido a pendências …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Advogado baiano Tiago Ayres vai participar de aperfeiçoamento da legislação eleitoral

terça-feira 23 de março de 2021 às 05:51h

O advogado baiano Tiago Ayres, especialista em direito eleitoral, confirmou nesta segunda-feira (22) em entrevista ao programa “BNews Agora”, da rádio Piatã FM, que participará de uma audiência pública para discutir aperfeiçoamentos no Código Eleitoral brasileiro na Câmara Federal. Ayres será ouvido pelo Grupo de Trabalho Reforma da Legislação Eleitoral. …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Procuradores da “lava jato” queriam envolver EUA em caso de compra de caças

segunda-feira 22 de março de 2021 às 17:27h

Embora não ligassem para a quebra de empresas brasileiras, os procuradores da extinta “lava jato” de Curitiba queriam defender os interesses da multinacional norte-americana Boeing. A informação consta em uma nova leva de mensagens enviadas pela defesa do ex-presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (22) conforme publicou o …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Gilmar Mendes arquiva inquérito contra Aécio Neves no caso Furnas

segunda-feira 22 de março de 2021 às 17:11h

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e determinou o arquivamento do inquérito que investigou o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) por suspeita de desvios em Furnas, estatal do setor energético. “Acolho o requerimento formulado pela PGR e …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


PSDB vai ao STF para suspender Lei de Segurança Nacional

segunda-feira 22 de março de 2021 às 16:17h

O PSDB entrou com ação no Supremo Tribunal Federal contra a Lei de Segurança Nacional (LSN). Para o partido, a lei descumpre preceitos fundamentais da Constituição, em especial, o direito à liberdade de expressão. A bancada tucana no Congresso pedirá urgência na aprovação de nova legislação que substitua e torne …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Saída antecipada de ministros do STF amplia indicações de Bolsonaro ao Judiciário

segunda-feira 22 de março de 2021 às 07:14h

Com o anúncio de aposentadoria antecipada de 3 magistrados nas últimas semanas, o presidente Jair Bolsonaro passa a ter 9 indicações pendentes ao STF (Supremo Tribunal Federal) e aos tribunais superiores até dezembro de 2022, quando termina seu mandato. Por lei, a idade para aposentadoria compulsória de integrantes do Poder …

Leia Mais »
error: Content is protected !!