sexta-feira 29 de março de 2024
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JUSTIÇA

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‘Descriminalização de drogas é competência do Congresso’, diz novo presidente do STF

sábado 30 de setembro de 2023 às 10:11h

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, reafirmou nesta última sexta-feira (29) segundo o Gazeta Brasil, que a descriminalização de drogas é competência do Congresso Nacional, e não da Corte. “E ninguém discute. O que está em discussão é o porte. O Congresso já despenalizou — …

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Deputado aplaude na Assembleia Legislativa da Bahia o trabalho de Augusto Aras na PGR

sábado 30 de setembro de 2023 às 10:07h

Nascido em Salvador, Antônio Augusto Brandão de Aras ingressou na carreira do Ministério Público Federal em 1987 O deputado estadual José de Arimateia (Republicanos) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) moção de congratulação e aplausos ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pelo desempenho à frente da PGR nos últimos …

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‘Silêncio’ de Augusto Aras livrou Toffoli e integrantes do centrão de investigações

sábado 30 de setembro de 2023 às 06:39h

O ex-procurador-geral da República Augusto Aras atuou segundo Fabio Serapião, da Folhapress, para arquivar investigações de líderes do centrão, integrantes do TCU (Tribunal de Contas da União) e do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e até um inquérito contra o ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal). Responsável por …

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Como o Alto Comando do Exército viu a operação da PF contra um general

sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 16:27h

Generais do Alto Comando do Exército avaliaram, segundo a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, como “correta” a operação deflagrada pela Polícia Federal nesta sexta-feira (29) contra o general da reserva Ridauto Lúcio Fernandes. O militar foi alvo da 18ª fase da operação Lesa Pátria, que investiga os responsáveis pelas …

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Brasil expede 4 leis tributárias por dia, o que prejudica segurança jurídica, diz Fux

sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 14:42h

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux disse nesta sexta-feira (29), conforme o Estadão, que o Poder Judiciário tem caminhado para aumentar a segurança jurídica e melhorar o ambiente de negócios no País. Durante palestra em webinar organizado pela 1618 Investimentos, Fux destacou que parte do aumento da segurança …

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Ministra Anielle pede proteção policial por ameaças após polêmica com ex-assessora

sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 09:11h

A ministra Anielle Franco (Igualdade Racial) pediu ao Ministério da Justiça que seja investigada a prática de crime por ameaças sofridas após o episódio envolvendo uma assessora demitida por criticar a torcida “branca” do São Paulo durante a final da Copa do Brasil. Ela também pediu proteção policial. O ofício, assinado pela secretária-executiva do ministério, …

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Ministros do STF veem posse de Barroso como transição da fase mais tensa para a consagração da democracia

sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 08:51h

Seja na posse formal no Supremo Tribunal Federal (STF) do ministro Luís Roberto Barroso como presidente da Corte, ou na divertida festa que ocorreu em seguida, havia um entendimento uníssono de acordo com Camila Bomfim, da GloboNews, entre ministros do STF sobre a “fase de transição” que o comando dele …

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Festa de Barroso após posse no STF tem 1.200 convidados e entrada a R$ 500

sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 08:47h

Com presença de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de outros integrantes do Judiciário, o coquetel de posse de Luís Roberto Barroso como presidente da corte teve ingressos a R$ 500. Organizada pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), o evento com atrações musicais reuniu advogados, membros do Ministério Público, políticos e …

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Bahia e Secretaria Nacional de Políticas Penais fortalecem ações conjuntas de segurança

sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 07:29h

O secretário estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), José Antônio Maia Gonçalves, se reuniu com o secretário nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco, nesta quinta-feira (28), em Salvador, para discutir o planejamento de ações conjuntas para o sistema penitenciário na Bahia. “O objetivo é continuar realizando, juntos, um trabalho …

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PT vê tendência lava-jatista em interina e pressiona Lula a acelerar escolha de PGR

sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 06:18h

A subprocuradora Elizeta Ramos assumiu interinamente a PGR (Procuradoria-Geral da República) na quarta-feira (27) sob desconfiança de uma ala do governo Lula (PT) que a vê como lava-jatista e sem saber por quanto tempo ficará no cargo. Aliados citam esse fato de acordo com Matheus Teixeira e Marcelo Rocha, da Folhapress, para pressionar Lula …

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Barroso canta com Diogo Nogueira em festa da posse e surpreende convidados; assista

sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 06:09h

Passava das 23 horas desta quinta-feira (28) quando o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, subiu ao palco do salão de festas onde ocorria a comemoração de sua posse, em Brasília. Depois dos agradecimentos, Barroso anunciou a surpresa: ao lado do sambista Diogo Nogueira, improvisou um …

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Conviveremos em harmonia, diz Barroso aos presidentes da Câmara e do Senado

quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 18:30h

O novo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, dirigiu-se em seu discurso posse segundo Nicholas Shores, da Veja, aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e afirmou: “Conviveremos em harmonia.” Principalmente nos últimos meses, a relação entre senadores e ministros da Corte tem adentrado a …

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‘Barroso representa sobrevivência do STF após populismo autoritário’, diz Gilmar Mendes

quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 18:03h

O ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou segundo o Estadão, que a posse do novo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, representa mais que a sucessão do órgão, mas expressa o “símbolo da continuidade e perenidade desta Corte”. Segundo ele, o STF sofreu fortes ameaças de …

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Barroso assume STF, prega harmonia entre Poderes e fala dos militares e suposto golpismo

quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 17:42h

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou durante o seu discurso de posse nesta quinta-feira (28) que as “instituições venceram” no Brasil os momentos de sobressalto vividos pela democracia por aqui e em diferentes partes do mundo. Barroso pregou a harmonia entre os Poderes …

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Barroso é obcecado por número 3, cultiva polêmica e faz meditação; conheça o novo presidente do STF

quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 17:03h

Quando recebeu a indicação para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Luís Roberto Barroso foi aconselhado a rezar. “Você vai ter tempos difíceis pela frente. Não quer passar na Igreja do Bonfim?”, perguntou-lhe uma conhecida em Salvador, onde ele havia chegado para participar de um congresso. Era …

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Barroso toma posse na presidência do STF com apresentação de Maria Bethânia e 1,2 mil convidados; saiba detalhes

quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 12:39h

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, toma posse nesta quinta-feira (28) em cerimônia com 1,2 mil convidados e a apresentação da cantora Maria Bethânia, que acabou gerando uma corrida por convites de última hora. Barroso assume o posto no lugar da ministra Rosa Weber, que …

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Após Barroso, saiba quem serão os próximos presidentes e como funciona a sucessão no STF

quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 08:47h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que assume pela primeira vez a presidência da Corte nesta quinta-feira (28), terá um mandato de dois anos pela frente. Ele deverá ser sucedido pelo seu vice-presidente, Edson Fachin, como manda a tradição da Corte. A eleição para o mais …

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Cargill foi condenada por permitir trabalho escravo e infantil na produção de cacau na Bahia

quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 08:11h

A Justiça do Trabalho condenou, em primeira instância, a Cargill Agrícola S.A. pela inércia no combate ao trabalho escravo e infantil dentro da cadeia produtiva de cacau, ao comprar direta e indiretamente matéria prima para produção de chocolate e manteiga de cacau de produtores rurais que foram flagrados explorando trabalho …

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