O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, reafirmou nesta última sexta-feira (29) segundo o Gazeta Brasil, que a descriminalização de drogas é competência do Congresso Nacional, e não da Corte. “E ninguém discute. O que está em discussão é o porte. O Congresso já despenalizou — …
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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Deputado aplaude na Assembleia Legislativa da Bahia o trabalho de Augusto Aras na PGR
sábado 30 de setembro de 2023 às 10:07hNascido em Salvador, Antônio Augusto Brandão de Aras ingressou na carreira do Ministério Público Federal em 1987 O deputado estadual José de Arimateia (Republicanos) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) moção de congratulação e aplausos ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pelo desempenho à frente da PGR nos últimos …
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‘Silêncio’ de Augusto Aras livrou Toffoli e integrantes do centrão de investigações
sábado 30 de setembro de 2023 às 06:39hO ex-procurador-geral da República Augusto Aras atuou segundo Fabio Serapião, da Folhapress, para arquivar investigações de líderes do centrão, integrantes do TCU (Tribunal de Contas da União) e do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e até um inquérito contra o ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal). Responsável por …
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Governo consulta TCU para deixar de aplicar regra de investimento em saúde em 2023
sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 19:43hO Ministério da Fazenda enviou na quinta-feira (28) uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) para deixar de aplicar, em 2023, o valor mínimo constitucional de investimento em saúde e educação. Com a revogação do teto de gastos, a nova regra fiscal determina o retorno do piso para …
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O PT e a possível dança das cadeiras entre Ministério da Justiça e STF
sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 18:40hSalvo alguma surpresa de última hora, a disputa pela vaga em aberto no STF se concentra em torno de três nomes: Flávio Dino, ministro da Justiça, Jorge Messias, advogado-geral da União, e Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União. Se dependesse do PT, o escolhido por Lula seria …
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Como o Alto Comando do Exército viu a operação da PF contra um general
sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 16:27hGenerais do Alto Comando do Exército avaliaram, segundo a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, como “correta” a operação deflagrada pela Polícia Federal nesta sexta-feira (29) contra o general da reserva Ridauto Lúcio Fernandes. O militar foi alvo da 18ª fase da operação Lesa Pátria, que investiga os responsáveis pelas …
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MP-BA capacitará dirigentes de 24 instituições que abrigam idosos em Salvador
sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 16:14hNos anos de 2022 e 2023, o Ministério Públicoda Bahia (MP-BA) fiscalizou 88 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) localizadas em Salvador, que abrigam cada uma em média 25 a 30 pessoas idosas. Os resultados das inspeções apontaram para uma situação generalizada de pouco conhecimento das normas existentes no …
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Barroso concede 1ª entrevista como presidente do STF; assista ao vivo
sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 15:50hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, concede a primeira coletiva de imprensa após tomar posse no comando da corte. Ele substitui a ministra Rosa Weber, que se aposenta neste sábado (30/9). Barroso assume o posto em meio a tensão com o Congresso Nacional em relação a …
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Senado estuda PEC que limita mandatos dos ministros do Supremo
sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 14:49hEm meio a divergências com o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou a aliados que pode pautar até o fim do ano uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para estabelecer mandatos aos ministros da Corte. O assunto foi discutido nessa quinta-feira durante reunião de líderes …
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Gasto com juros do setor público soma R$ 83,731 bilhões em agosto, aponta Banco Central
sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 14:45hO setor público consolidado teve um resultado negativo de R$ 83,731 bilhões com juros em agosto, após esta rubrica ter encerrado junho com um gasto de R$ 46,105 bilhões, informou nesta sexta-feira (29) o Banco Central. No ano, a despesa com juros acumulada é de R$ 467,158 bilhões, ou 6,65% …
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Brasil expede 4 leis tributárias por dia, o que prejudica segurança jurídica, diz Fux
sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 14:42hO ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux disse nesta sexta-feira (29), conforme o Estadão, que o Poder Judiciário tem caminhado para aumentar a segurança jurídica e melhorar o ambiente de negócios no País. Durante palestra em webinar organizado pela 1618 Investimentos, Fux destacou que parte do aumento da segurança …
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Prefeito de Santaluz tem que devolver valores aos cofres municipais
sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 14:26hNa sessão da última quarta-feira (27), os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia apresentada contra o prefeito de Santaluz, Arismário Barbosa Júnior, em razão do pagamento indevido de vantagens a servidor do município, no exercício de 2021, que resultou em danos ao …
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Ministra Anielle pede proteção policial por ameaças após polêmica com ex-assessora
sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 09:11hA ministra Anielle Franco (Igualdade Racial) pediu ao Ministério da Justiça que seja investigada a prática de crime por ameaças sofridas após o episódio envolvendo uma assessora demitida por criticar a torcida “branca” do São Paulo durante a final da Copa do Brasil. Ela também pediu proteção policial. O ofício, assinado pela secretária-executiva do ministério, …
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Ministros do STF veem posse de Barroso como transição da fase mais tensa para a consagração da democracia
sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 08:51hSeja na posse formal no Supremo Tribunal Federal (STF) do ministro Luís Roberto Barroso como presidente da Corte, ou na divertida festa que ocorreu em seguida, havia um entendimento uníssono de acordo com Camila Bomfim, da GloboNews, entre ministros do STF sobre a “fase de transição” que o comando dele …
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Festa de Barroso após posse no STF tem 1.200 convidados e entrada a R$ 500
sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 08:47hCom presença de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de outros integrantes do Judiciário, o coquetel de posse de Luís Roberto Barroso como presidente da corte teve ingressos a R$ 500. Organizada pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), o evento com atrações musicais reuniu advogados, membros do Ministério Público, políticos e …
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TCU pede que exceções sejam avaliadas ano a ano e revistas em 2034
sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 07:58hO Tribunal de Contas da União (TCU) quer que a lista de setores e atividades a serem beneficiados com a alíquota reduzida na proposta de reforma tributária passe por uma avaliação anual do custo-benefício do tratamento diferenciado. Em documento entregue ao relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM), o TCU …
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Bahia e Secretaria Nacional de Políticas Penais fortalecem ações conjuntas de segurança
sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 07:29hO secretário estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), José Antônio Maia Gonçalves, se reuniu com o secretário nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco, nesta quinta-feira (28), em Salvador, para discutir o planejamento de ações conjuntas para o sistema penitenciário na Bahia. “O objetivo é continuar realizando, juntos, um trabalho …
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TSE multa Bolsonaro por impulsionamento ilegal contra campanha de Lula
sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 06:30hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou nesta última quinta-feira (28) o ex-presidente Jair Bolsonaro em R$ 10 mil por impulsionamento negativo na internet contra a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. Na mesma decisão, o TSE multou em R$ 30 mil a campanha de …
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Lindbergh Farias denuncia Campos Neto à Comissão de Ética da Presidência
sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 06:27hO deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), um dos vice-líderes do seu partido na Câmara, denunciou o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, à Comissão de Ética da Presidência da República nesta quinta-feira, 28. O parlamentar pede que o órgão investigue se o chefe do BC mantém recursos em fundos …
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PT vê tendência lava-jatista em interina e pressiona Lula a acelerar escolha de PGR
sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 06:18hA subprocuradora Elizeta Ramos assumiu interinamente a PGR (Procuradoria-Geral da República) na quarta-feira (27) sob desconfiança de uma ala do governo Lula (PT) que a vê como lava-jatista e sem saber por quanto tempo ficará no cargo. Aliados citam esse fato de acordo com Matheus Teixeira e Marcelo Rocha, da Folhapress, para pressionar Lula …
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Barroso canta com Diogo Nogueira em festa da posse e surpreende convidados; assista
sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 06:09hPassava das 23 horas desta quinta-feira (28) quando o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, subiu ao palco do salão de festas onde ocorria a comemoração de sua posse, em Brasília. Depois dos agradecimentos, Barroso anunciou a surpresa: ao lado do sambista Diogo Nogueira, improvisou um …
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Cotados para o STF, Dantas, Dino e Messias se abraçam na posse de Barroso
quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 19:52hOs três cotados para assumir a vaga da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF) estiveram presentes na posse do ministro Luís Roberto Barroso como novo presidente da Corte, nesta quinta-feira (28). O ministro da Justiça, Flávio Dino, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, …
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Leia a íntegra do discurso de posse de Barroso na presidência do STF
quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 18:39hO ministro Luís Roberto Barroso tomou posse nesta quinta-feira como presidente do Supremo Tribunal Federal, sucedendo, no comando da Corte, a ministra Rosa Weber, que vai se aposentar nos próximos dias. Leia neste link a íntegra do discurso de posse de Barroso.
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Conviveremos em harmonia, diz Barroso aos presidentes da Câmara e do Senado
quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 18:30hO novo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, dirigiu-se em seu discurso posse segundo Nicholas Shores, da Veja, aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e afirmou: “Conviveremos em harmonia.” Principalmente nos últimos meses, a relação entre senadores e ministros da Corte tem adentrado a …
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Senadores se irritam com lista de convidados da posse de Barroso
quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 18:18hAlguns senadores foram pegos de surpresa nesta quinta-feira (28) segundo a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, pela lista de convidados da posse de Luís Roberto Barroso, que acontece agora à tarde no Supremo Tribunal Federal (STF). Assessores ligaram para o cerimonial do STF, de acordo com o colunista, para …
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‘Barroso representa sobrevivência do STF após populismo autoritário’, diz Gilmar Mendes
quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 18:03hO ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou segundo o Estadão, que a posse do novo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, representa mais que a sucessão do órgão, mas expressa o “símbolo da continuidade e perenidade desta Corte”. Segundo ele, o STF sofreu fortes ameaças de …
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Barroso assume STF, prega harmonia entre Poderes e fala dos militares e suposto golpismo
quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 17:42hO novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou durante o seu discurso de posse nesta quinta-feira (28) que as “instituições venceram” no Brasil os momentos de sobressalto vividos pela democracia por aqui e em diferentes partes do mundo. Barroso pregou a harmonia entre os Poderes …
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Barroso é obcecado por número 3, cultiva polêmica e faz meditação; conheça o novo presidente do STF
quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 17:03hQuando recebeu a indicação para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Luís Roberto Barroso foi aconselhado a rezar. “Você vai ter tempos difíceis pela frente. Não quer passar na Igreja do Bonfim?”, perguntou-lhe uma conhecida em Salvador, onde ele havia chegado para participar de um congresso. Era …
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Barroso toma posse na presidência do STF com apresentação de Maria Bethânia e 1,2 mil convidados; saiba detalhes
quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 12:39hO novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, toma posse nesta quinta-feira (28) em cerimônia com 1,2 mil convidados e a apresentação da cantora Maria Bethânia, que acabou gerando uma corrida por convites de última hora. Barroso assume o posto no lugar da ministra Rosa Weber, que …
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Diálogos mostram parceria entre Deltan e Bruno Dantas no auge da Lava Jato
quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 10:56hTroca de mensagens privadas hackeadas e depois colhidas pela Operação Spoofing, da Polícia Federal, mostra uma relação amistosa e colaborativa no auge da Operação Lava Jato entre o atual presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, e o deputado federal cassado e ex-procurador da República Deltan Dallagnol, …
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“Não é uma afronta ao STF”, diz Moro sobre PL do marco temporal
quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 10:47hO senador Sergio Moro (União-PR) comemorou a aprovação do projeto de lei, que estabelece o marco temporal para as demarcações das terras indígenas, ele afirmou que o Senado assumiu sua responsabilidade ao legislar sobre um tema tão complexo, trazendo segurança jurídica para a questão. Moro ressaltou que a proposta não …
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Lula deixa para outubro escolha de sucessor de Augusto Aras na PGR
quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 10:30hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu deixar para o mês que vem a escolha do sucessor de Augusto Aras, que terminou o mandato na última terça-feira (26). A informação foi publicada pela coluna da jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo. Segundo a publicação, o petista está insatisfeito …
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Após Barroso, saiba quem serão os próximos presidentes e como funciona a sucessão no STF
quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 08:47hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que assume pela primeira vez a presidência da Corte nesta quinta-feira (28), terá um mandato de dois anos pela frente. Ele deverá ser sucedido pelo seu vice-presidente, Edson Fachin, como manda a tradição da Corte. A eleição para o mais …
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Cargill foi condenada por permitir trabalho escravo e infantil na produção de cacau na Bahia
quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 08:11hA Justiça do Trabalho condenou, em primeira instância, a Cargill Agrícola S.A. pela inércia no combate ao trabalho escravo e infantil dentro da cadeia produtiva de cacau, ao comprar direta e indiretamente matéria prima para produção de chocolate e manteiga de cacau de produtores rurais que foram flagrados explorando trabalho …
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Lula e Campos Neto passarão a se encontrar periodicamente, diz Haddad
quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 06:57hO primeiro encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, transcorreu em clima cordial, disse nesta última quarta-feira (27) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo o titular da Fazenda, Lula combinou reuniões periódicas com Campos Neto daqui para …
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