terça-feira 3 de agosto de 2021
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Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral elege nova Comissão Executiva

segunda-feira 5 de julho de 2021 às 05:06h

O Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (Coje) se reuniu na última sexta-feira (2) em Assembleia-Geral Ordinária para a eleição da nova Comissão Executiva. A reunião foi conduzida pela presidente e pelo vice-presidente do Coje, respectivamente, juíza Kamile Moreira Castro e juiz Thiago Paiva dos Santos. Também estiveram presentes o …

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Presidente do TSE defende semipresidencialismo e apontar riscos de fraude com volta do voto impresso

segunda-feira 5 de julho de 2021 às 04:57h

Presidente do TSE, Luís Roberto Barroso passará a manhã desta segunda-feira (5) em audiências por videoconferência no Congresso. O ministro falará sobre sistema político e voto impresso. Barroso é defensor do semipresidencialismo e tem alertado para riscos caso o Legislativo aprove a volta da contagem manual das cédulas de votação.

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Ministério Público do Trabalho na Bahia cadastra órgãos e entidades para receber destinação de recursos

domingo 4 de julho de 2021 às 17:24h

Desde o último dia 11 de junho, quando o Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia lançou edital público para cadastramento de órgãos públicos e entidades sem fins lucrativos. Todos que quiserem se habilitar para receber recursos destinados por meio de termos de ajuste de conduta e acordos judiciais, podem …

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Otto Alencar apoia Augusto Aras para vaga no STF; senadores Angelo Coronel e Jaques Wagner pregam cautela

domingo 4 de julho de 2021 às 14:57h

Em entrevista publicada pelo BNews neste domingo (4), o senador baiano Otto Alencar (PSD) torce para o atual procurador-geral da República, o baiano Augusto Aras, ser o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). “Aqui na Bahia temos candidato, que é o Augusto Aras. Todos nós torcemos por um baiano, …

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Decisão judicial frustra tentativa da Prefeitura de São Paulo em cobrar ISS das empresas de fomento comercial

sábado 3 de julho de 2021 às 11:55h

Ação movida pela ANFAC- Associação Nacional de Fomento Comercial contra a prefeitura de São Paulo foi julgada procedente na 5ª Vara da Fazenda Pública. Em sua decisão a magistrada de 1ª instância, confirmando liminar já concedida em março, posicionou-se contra a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) …

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Augusto Aras será reconduzido por Bolsonaro na PGR

sábado 3 de julho de 2021 às 10:04h

No meio da semana passada Jair Bolsonaro deu sinais a aliados que estava perto de oficializar a recondução de Augusto Aras para um novo mandato à frente da PGR. A decisão tomada nesta última sexta-feira (2) por Rosa Weber de autorizar o inquérito para investigá-lo, no entanto segundo a coluna …

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Justiça decide que presidente nacional de partido só deixará a cadeia se pagar R$ 1 milhão de fiança

sexta-feira 2 de julho de 2021 às 18:36h

A juíza também determinou o cumprimento de medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica  e precisará cumprir recolhimento noturno  A juíza Caroline Figueiredo, substituta da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, aceitou na última quinta-feira (1º) a um pedido da defesa do Pastor Everaldo para revogar a …

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Prefeito de Castro Alves é punido pela admissão irregular de servidor

quinta-feira 1 de julho de 2021 às 05:36h

Na sessão desta última quarta-feira (30), realizada por meio eletrônico, conselheiros e auditores da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram irregular o ato de admissão de pessoal temporário apresentados pela Prefeitura de Castro Alves, da responsabilidade do prefeito Thiancle da Silva Araújo (PSDB). A contratação …

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TCE/BA aprova contas de convênio, mas aplica multa a ex-prefeita de Uruçuca

quarta-feira 30 de junho de 2021 às 18:31h

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão ordinária desta quarta-feira (30), aprovou a prestação de contas do convênio 010/2012 (Processo TCE/004513/2020), firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a Prefeitura Municipal de Uruçuca, sob a responsabilidade do ex-prefeito …

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Prefeito na Bahia é multado por gastos com festas durante seca

quarta-feira 30 de junho de 2021 às 17:19h

Na sessão desta quarta-feira (30), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios acatou denúncia formulada contra o prefeito de Ibipitanga, Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira, em razão da realização de gastos irrazoáveis com festejos no exercício de 2015, quando o município se encontrava em situação de emergência …

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MP-BA atuou para agilizar vacinação contra Covid de pessoas em situação de rua

quarta-feira 30 de junho de 2021 às 08:54h

Desde esta terça-feira, dia 29, cerca de 7,5 mil pessoas em situação de rua começam a ser vacinadas em Salvador, conforme anúncio da Prefeitura. A vacinação dessa população vulnerável resultou de um trabalho conjunto do Ministério Público estadual, Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE), Secretaria Municipal de Saúde (SMS), …

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Prefeita de Nazaré é punida por contratação irregular de pessoal

terça-feira 29 de junho de 2021 às 17:40h

Na sessão desta terça-feira (29), realizada por meio eletrônico, os conselheiros e auditores da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente termo de ocorrência lavrado contra a prefeita de Nazaré, Eunice Soares Barreto Peixoto, em razão de irregularidades em pagamentos efetuados a servidores contratados sem aprovação em …

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Ex-ministro da Integração é alvo de operação da PF por fraudes em contratos

terça-feira 29 de junho de 2021 às 14:36h

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira a Operação Bouchonée, que apura desvios de recursos públicos por meio de contratos fraudulentos da empresa RSX Informática, do ramo de tecnologia da informação. Entre os alvos da operação estão o ex-ministro da Integração Antônio de Pádua e o ex-subsecretário do Distrito Federal Paulo …

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Ministros do STF são contra eventual afastamento do presidente Bolsonaro

terça-feira 29 de junho de 2021 às 12:57h

Reservadamente, três ministros dizem segundo o UOL, que um novo impeachment enfraqueceria ainda mais a democracia brasileira. O quarto contrário ao afastamento é o decano Marco Aurélio Mello, que fala abertamente sua posição . Segundo ele, entre outros motivos, mais um impeachment seria “péssimo” para a imagem internacional. Os quatro …

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