JUSTIÇA

Um dos principais nomes da música brasileira, a cantora Maria Bethânia foi convidada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), para a cerimônia que marcará sua posse como presidente da Corte. Procurada pelo O Globo, a assessoria do STF respondeu que “não confirmava nem negava” a informação revelada pela jornalista …

Pela primeira vez em 90 anos de funcionamento do colegiado, um grupo de aliados do mundo jurídico e político articula, nos bastidores, a reeleição do atual presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. Se o movimento prosperar, a recondução do representante nacional dos advogados …

Em seminário sobre liberdade de imprensa promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta última segunda-feira (25), Luís Roberto Barroso defendeu que as plataformas digitais remunerem o conteúdo das empresas de mídia, informa O Globo. “As plataformas digitais não produzem uma linha de conteúdo; elas veiculam o conteúdo que é …

O Ministério Público Eleitoral encaminhou nesta última segunda-feira (25) um ofício à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo que o deputado federal Pastor Isidorio (Avante-BA) seja investigado pelo crime de violência política de gênero contra a colega de Casa Erika Hilton (PSOL-SP), devido a falas de tom transfóbico proferidas na Câmara …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli disse nesta segunda-feira (25) que o Brasil “teve a graça divina” de ter Augusto Aras no comando da Procuradoria-Geral da República pelos últimos quatro anos. O magistrado discursou durante a Sessão de Outorga da Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público, …

A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti recebeu nesta segunda-feira (25) a comenda da Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público, a mais alta homenagem concedida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a personalidades ou entidades que prestaram relevantes e significativos serviços para o engrandecimento e progresso do MP brasileiro. …

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), defendeu nesta segunda-feira (25) a prática do “jornalismo independente, livre e profissional” como ferramenta de combate à desinformação e aos discursos de ódio. A ministra falou durante a abertura do seminário “Liberdade de …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (25) não ter “pressa” para indicar os substitutos de Rosa Weber, no Supremo Tribunal Federal, e de Augusto Aras, na Procuradoria-Geral da República. Lula deu a declaração durante entrevista no Palácio Itamaraty, onde se reuniu com o primeiro-ministro do …

A defesa do general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo de Jair Bolsonaro (PL), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele não seja obrigado a comparecer a depoimento na CPI dos Atos do 8 de janeiro.  

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Nova Soure, José Arivaldo Ferreira Soares. Segundo o promotor de Justiça Vladimir Ferreira Campos, o ex-prefeito causou um dano de mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos por não repassar …

Lula sinalizou a aliados que vai retomar diálogos mais frequentes com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli. Membros do governo têm dito ao presidente segundo Bela Megale, do O Globo, para ampliar suas conexões na corte. Hoje, os principais canais do petista no Supremo são os ministros Gilmar …

O presidente Lula (PT) indicou a auxiliares que só deve bater o martelo de acordo com Igor Gadelha, sobre quem indicará para a Procuradoria-Geral da República (PGR), após a cirurgia que fará no quadril. Segundo auxiliares presidenciais, antes de anunciar sua escolha, Lula pretende conversar não só com outros subprocuradores …

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), toma posse nesta quinta-feira (28) como novo presidente da Corte e pretende fazer mudanças que alcançam as defesas e os votos de ministros. A equação, em estudo e diálogo interno, é que os advogados sejam ouvidos em suas sustentações orais …

A Polícia Civil da cidade de Bady Bassitt, interior de São Paulo, deteve uma quadrilha hacker de jovens que invadia ilegalmente plataformas e sites de instituições de segurança e de Justiça do País. O principal suspeito de liderar o grupo, que comercializa esses acessos por preços até R$ 1 mil, …

A Justiça do Trabalho em Alagoas bloqueou segundo Carlos Madeiro, do portal Uol, R$ 455 mil das contas de Caroline Collor de Mello, a esposa de Fernando Collor de Mello. O valor é para garantir o pagamento a uma ex-funcionária da TV que o ex-presidente e ex-senador é sócio majoritário …

O ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), convidou a grande cantora da MPB, Maria Bethânia, para cantar na sua posse, que acontecerá na quinta-feira (28). O convite foi feito e Betânia deve ir com os seus músicos. Barroso tinha dito aos outros ministros que tinha feito um …

Há poucos meses, o técnico em saneamento Aécio Pereira sentou-se pela primeira – e única – vez diante da juíza auxiliar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, para prestar depoimento sobre seu papel nos atos de vandalismo que tomaram Brasília no dia 8 de janeiro. Primeiro …

Sabem quando todos brigam e ninguém tem toda razão? É esse o caso da queda de braço entre Supremo e Congresso, em torno de quatro temas de acordo com a colunista Eliane Cantanhêde, do Estadão, que não são partidários nem ideológicos e dizem respeito a toda a sociedade: aborto, porte …

A concorrência interna para tentar influenciar o presidente Lula nas escolhas para as vagas que serão abertas na Procuradoria-Geral da República (PGR) e no Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou segundo Jeniffer Gularte , da O Globo, o clima de disputa no governo. As fissuras cresceram na última semana, especialmente com o …

Os bolsonaristas que fecharem acordos de não persecução penal com a Procuradoria-Geral da República (PGR) para encerrar as ações penais do 8 de janeiro terão que frequentar de acordo com o Estadão, de um curso sobre a democracia. Serão quatro aulas presenciais, de três horas cada, com o tema ‘Democracia, …

Como parte dos preparativos para assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso tem buscado conselhos dos colegas mais próximos a ele, como a atual ocupante do cargo, Rosa Weber, além de ter se aproximado segundo Mariana Muniz , do O Globo, do decano da Corte, Gilmar Mendes, com quem …

Na medida em que se aproxima a data de aposentadoria compulsória da ministra Rosa Weber, que completa a idade-limite de 75 anos no dia 2 de outubro, crescem as articulações de bastidores para influenciar a indicação do substituto pelo presidente Lula da Silva (PT). A movimentação, a maior dos últimos …

O mandato de Augusto Aras à frente do comando da Procuradoria-Geral da República se encerra no próximo dia 26 de setembro. Como a indicação do sucessor no cargo, a ser feita pelo presidente Lula, ainda passa por aprovação no Senado, a subprocuradora-geral Elizeta Maria de Paiva Ramos deve assumir interinamente …

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou uma representação na Advocacia-Geral da União (AGU) contra a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), pelas críticas dela à Justiça Eleitoral. A postura de Flávio contradiz opiniões e práticas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pai do parlamentar. Na representação, encaminhada ao ministro da …

O ministro Luís Roberto Barroso toma posse nesta quinta-feira (28) como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Em agosto deste ano, Barroso foi eleito para o cargo, para um mandato de dois anos. Assumirá a vice-presidência do tribunal o ministro Edson Fachin. Barroso sucederá à ministra Rosa Weber, que estava no cargo …

Aprovada a toque de caixa pela Câmara, a minirreforma eleitoral poderá antecipar o retorno às urnas de políticos notórios que saíram de cena após serem condenados à inelegibilidade. Entre os possíveis beneficiados estão o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, pai de uma das autoras do projeto, a deputada Dani Cunha …

A ameaça da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) de enfrentar o Supremo Tribunal Federal (STF) e obstruir votações no Congresso enquanto o marco temporal das terras indígenas não for aprovado no Senado conta agora de acordo com Vera Rosa, do Estão, com o apoio das bancadas evangélica e da bala. …

O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) apontou um superfaturamento de R$ 67,1 milhões em 18 obras emergenciais contratadas pela gestão Ricardo Nunes (MDB), entre 2021 e 2022. Essa categoria de obra dispensa licitação e tem sido cada vez mais frequente na capital. De acordo com o …

Nesta última sexta-feira (22), o corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, determinou a instauração de um reclamação disciplinar contra o ex-juiz e senador Sergio Moro (União Brasil-PR) parar investigar supostos “graves” indícios de violações praticadas na Lava Jato. A juíza federal Gabriela Hardt, que também gerenciou a Lava Jato. …

O ministro da Justiça, Flávio Dino, voltou a afirmar que não existe conversa com o presidente Lula sobre sua possível indicação para a cadeira de Rosa Weber, no Supremo Tribunal Federal. Durante agenda no Santuário Nacional de Aparecida, nesta última sexta-feira (22), Dino afirmou, porém, que a eventual indicação seria …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta última sexta-feira (22) para rejeitar o recurso em que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contesta a decisão que o tornou inelegível por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Na madrugada de sexta-feira, …

Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou de acordo com Fabio Murakawa, do jornal Valor, que 93% dos empréstimos consignados a beneficiários do Auxílio Brasil (programa rebatizado de Bolsa Família pelo atual governo) foram feitos entre o primeiro e o segundo turno das eleições presidenciais de 2022. Esse tipo de crédito foi anunciado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) …