A pressão de movimentos da sociedade civil para a escolha de uma mulher como substituta da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF) tem como enredo uma histórica sub-representação feminina nos espaços de poder do Judiciário brasileiro. Levantamento feito pela plataforma Justa, obtido pelo jornal O Globo, revela o …
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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
‘Assessor cumpre ordens do chefe’, diz novo advogado de Mauro Cid; assista
quarta-feira 16 de agosto de 2023 às 11:14hNovo advogado de Mauro Cid, Cezar Bittencourt assumiu a defesa do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro nesta terça e já saiu dando declarações que indicam um novo caminho na estratégia do militar, preso e investigado por diferentes crimes. No lugar de responsável por todas as coisas investigadas no STF, …
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MP denuncia ex-donos da Itapemirim por fraudes na empresa
quarta-feira 16 de agosto de 2023 às 08:55hMinistério Público de Minas Gerais denunciou os empresários Camilo Cola Filho e Sidnei Piva de Jesus, por fraudes tributárias praticadas pelo Grupo Itapemirim. Fundada pelo pai de Cola Filho, já falecido, a empresa entrou em recuperação judicial em 2016, com uma dívida de 1 bilhão de reais. No ano seguinte, …
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Alexandre de Moraes afirma que TSE precisou ‘inovar’ para combater fake news e ‘falsos democratas’
quarta-feira 16 de agosto de 2023 às 07:14hO ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta última terça-feira (15) segundo o Estadão, que o Poder Judiciário precisou “inovar” para preservar a democracia nas eleições de 2022 em meio aos ataques e notícias falsas sobre o sistema eleitoral. Moraes afirmou que as agressões vinham …
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Bolsonaro fará depósito judicial de R$ 1 milhão para pagar multas em SP, após pix de aliados
quarta-feira 16 de agosto de 2023 às 07:06hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) faria de acordo com Zeca Ferreira, do Estadão, nesta última terça-feira (15) um depósito judicial no valor de R$ 1 milhão. A quantia servirá para garantir a quitação da dívida que o capitão reformado tem com a Secretaria Estadual da Saúde (SES) de São Paulo. …
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Especialista em delação assume a defesa de Mauro Cid
quarta-feira 16 de agosto de 2023 às 06:35hO tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordem de Jair Bolsonaro, já tem um novo advogado. Após a renúncia de Bernardo Fenelon, assume a defesa o doutor em Direito Penal Cezar Roberto Bitencourt nos inquéritos a que o militar responde junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Especialista em delação premiada, Bitencourt …
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Corregedor do TSE rebate Bolsonaro e diz que não há ‘aceleração artificial’
terça-feira 15 de agosto de 2023 às 19:03hO corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, rebateu os argumentos da defesa de Jair Bolsonaro (PL) contra uma suposta “celeridade” atípica na condução da ação sobre o suposto desvio de finalidade das comemorações do Bicentenário e do uso da TV Brasil. O ministro também rejeitou segundo Mariana …
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Sefaz Salvador e Procuradoria anunciam atendimento preferencial para advogados
terça-feira 15 de agosto de 2023 às 15:46hA Secretaria da Fazenda de Salvador (Sefaz) e a Procuradoria-Geral do Município (PGMS) anunciaram nesta última segunda-feira (14) medidas de atendimento preferencial para advogados. A decisão ocorreu durante encontro entre a secretária da Fazenda, Giovanna Victer, o procurador-geral do Município, Eduardo Porto, e a presidente da Ordem dos Advogados do …
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Justiça Federal determina envio de inquérito sobre joias entregues a Bolsonaro ao STF; processo estava em São Paulo
terça-feira 15 de agosto de 2023 às 15:23hO Ministério Público Federal de São Paulo pediu, e a Justiça Federal de Guarulhos (SP) determinou nesta terça-feira (15) que o inquérito sobre as joias sauditas recebidas pelo governo Jair Bolsonaro seja encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido foi feito na última sexta (11), mesmo dia em que …
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MP-BA: ‘Dia Nacional a Paternidade Responsável’ é celebrado com mutirão de serviços oferecidos
terça-feira 15 de agosto de 2023 às 12:18hNesta última segunda-feira (14) data em que se celebra o Dia Nacional sobre a Paternidade Responsável, o Ministério Público estadual deu início ao mutirão de serviços gratuitos no estacionamento E do Shopping da Bahia. No local, estão sendo oferecidos serviços de reconhecimento de paternidade, exames de DNA, acordos de alimentos …
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STF decide que André Mendonça pode julgar marco temporal de Terras indígenas
terça-feira 15 de agosto de 2023 às 07:30hO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta última segunda-feira (14), que o ministro André Mendonça poderá participar do julgamento que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A questão foi analisada a partir uma questão de ordem suscitada pelo próprio ministro, autor do pedido de vista …
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João Roma: Vê-se um Judiciário revanchista, querendo a qualquer custo prejudicar Bolsonaro
terça-feira 15 de agosto de 2023 às 06:25hO presidente do PL na Bahia, João Roma, declarou que o sistema político brasileiro tem se movimentado contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), contando inclusive com a atuação de um sistema judiciário que tem agido com “dois pesos e duas medidas” quando o alvo é o líder da direita brasileira. …
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Supremo rejeita denúncia da Lava Jato contra senadores
terça-feira 15 de agosto de 2023 às 06:14hA maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta última segunda-feira (14), para arquivar denúncia apresentada pela Procuradoria da República (PGR) durante as investigações da Operação Lava Jato, em 2017. A denúncia ficou conhecida como “Quadrilhão do MDB do Senado”. Por maioria de votos, os ministros seguiram voto …
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Justiça do Trabalho ignora STF, e ministros veem afronta à Corte
segunda-feira 14 de agosto de 2023 às 20:06hA Justiça do Trabalho dribla a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). Juízes defendem a carteira assinada, enquanto ministros do Supremo derrubam decisões contra as chamadas terceirização, pejotização e uberização. Trata-se de contratos além do previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Após o STF reconhecer a terceirização irrestrita, …
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Ministro concede prisão domiciliar a líder de organização criminosa capturado há 15 dias
segunda-feira 14 de agosto de 2023 às 18:59hO Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu segundo o Gazeta Brasil, prisão domiciliar a um homem apontado pela Polícia Civil como chefe de uma das maiores organizações criminosas do Rio Grande do Sul menos de duas semanas após ele ser capturado. Na 1ª vez que ganhou o benefício, Marizan de …
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MP-BA aciona prefeituras de Piritiba e Amargosa sobre prevenção da poluição sonora
segunda-feira 14 de agosto de 2023 às 17:10hO Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio dos promotores de Justiça Robert de Moura Carneiro e Jessica Camille Goulart, recomendou às administrações municipais de Piritiba e Amargosa que não concedam alvarás de funcionamento e de utilização de aparelho sonoro e sanitário aos estabelecimentos comerciais que não atendam às legislações …
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Barroso quer diálogo com ‘MST à CNI’ e debate sobre drogas e aborto
segunda-feira 14 de agosto de 2023 às 17:02hUm ano depois do silêncio e do tratamento protocolar que sempre marcaram o estilo da ministra Rosa Weber à frente do Supremo Tribunal Federal, o tribunal se prepara para empossar, em 28 de setembro, um novo presidente, o ministro Luís Roberto Barroso, cuja maneira de se relacionar com diferentes interlocutores, …
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Sucessão na PGR: em 132 anos, apenas uma mulher esteve à frente da instituição
segunda-feira 14 de agosto de 2023 às 15:52hAo longo de 132 anos do Ministério Público, somente uma mulher chegou ao cargo máximo da instituição. Indicada pelo então presidente Michel Temer (MDB), em 2017, Raquel Dodge alcançou o posto de procuradora-geral da República. Então subprocuradora-geral, Dodge foi a segunda mais votada da lista tríplice apresentada pela Associação Nacional …
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Justiça Eleitoral cassa mandato do governador de Roraima ex-aliado de Bolsonaro
segunda-feira 14 de agosto de 2023 às 15:20hO Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) cassou nesta segunda-feira (14) o mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP). A decisão pune o mandatário por ter distribuído cestas básicas no período eleitoral de 2022. A defesa de Denarium ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O governador informou, …
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MP-BA requer cumprimento de decisão para prefeitura de Brumado regularizar o atendimento a autistas
segunda-feira 14 de agosto de 2023 às 13:38hO Ministério Público estadual, por meio da promotora de Daniela de Almeida, ajuizou ação de cumprimento de tutela de urgência contra o Município de Brumado para que seja regularizado o atendimento multiprofissional a crianças e adolescentes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA). No documento, o MP requer que a …
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Michelle Bolsonaro contrata advogado após pedido de quebra de sigilo no caso das joias
segunda-feira 14 de agosto de 2023 às 13:07hA ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro contratou segundo Camila Bomfim, da GloboNews, o advogado criminalista Daniel Bialski para representá-la no caso das investigações sobre suposta venda ilegal de presentes oficiais recebidos no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A escolha do advogado ocorre após a Polícia Federal pedir a quebra do sigilo …
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DPU realiza atendimento itinerante na cidade de Cachoeira
segunda-feira 14 de agosto de 2023 às 12:08hA Defensoria Pública da União (DPU) realiza, entre os dias 23 e 25 de agosto, atendimento itinerante gratuito no município Cachoeira, distante 120 km de Salvadorl. A ação acontecerá no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), localizado ao lado do posto de saúde da cidade. O serviço estará …
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Cobrado por senadores, Pacheco critica com cautela ‘invasão de competência’ pelo STF
segunda-feira 14 de agosto de 2023 às 09:35hPróximo a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ensaia um movimento sutil de distanciamento do Poder Judiciário, diz Lauriberto Pompeu, do O Globo. A ação, segundo o colunista, foi motivada pela visão de que há uma “invasão de competências”, é calculada de forma a atender …
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Três ‘quebras de confiança’ e ‘muita conversa paralela’ afastaram advogado de Mauro Cid
segunda-feira 14 de agosto de 2023 às 08:21hBernardo Fenelon deixou a defesa de Mauro Cid na última terça-feira (8) depois de três casos de “quebra de confiança”. Significa que o criminalista avaliou que o ex-faz-tudo de Jair Bolsonaro mentiu ou omitiu a respeito de fatos que vieram a público. Oficialmente, em nota oficial, Fenelon citou “razões de …
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Base de Lula vê clima para acionar Coaf contra Bolsonaro e Michelle em CPI
segunda-feira 14 de agosto de 2023 às 06:37hParlamentares da base governista que integram a CPI do 8 de janeiro veem clima conforme a colunista Mônica Bergamo da Folha, para pautar, nesta semana, um requerimento para ter acesso às transações bancárias feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. As informações seriam requisitadas ao Coaf (Conselho de Controle de …
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Augusto Aras: “Eu não fiz nada contra a Lava Jato”
segunda-feira 14 de agosto de 2023 às 06:04hO procurador-geral da República, Augusto Aras voltou a criticar a Lava Jato e disse que a operação contribuiu para o que ele chamou de “criminalização da política”. Em entrevista à TV Band, que vai ao ar neste último domingo (13), Aras afirmou que, em certo momento da Lava Jato, “as …
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Advogar contra ex-cliente em caso familiar, por si só, não é infração ética, diz OAB
segunda-feira 14 de agosto de 2023 às 05:25hNão há vedação ética na atuação do advogado que, depois de atuar em ação de divórcio consensual, representa segundo a revista ConJur, um dos ex-cônjuges contra o outro em ação de família. O Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil permite a advocacia em face de …
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Perder compromisso por atraso de voo dá direito a indenização
domingo 13 de agosto de 2023 às 17:27hUma empresa de transporte aéreo foi condenada a indenizar um homem que perdeu um compromisso de trabalho, devido ao cancelamento de um voo sem justificativa. A sentença foi proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, no estado do Maranhão, e teve como parte …
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STJ levanta ‘ficha corrida’ dos candidatos a ministros
domingo 13 de agosto de 2023 às 13:17hPor meio de ofício à Abin e aos Ministério Públicos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) levantou a “ficha corrida” dos 57 desembargadores candidatos às três vagas de ministros da Corte. Esse pente-fino funciona segundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, como um filtro para eliminar eventuais postulantes …
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Polícia Federal pede quebra de sigilos fiscal e bancário de Michelle Bolsonaro
domingo 13 de agosto de 2023 às 11:52hA Polícia Federal pediu de acordo com o jornal Valor, a quebra dos sigilos fiscal e bancário da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A medida ainda precisa ser autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O pedido foi feito após a operação de sexta-feira, que mirou um esquema …
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TSE aprova proposta orçamentária no valor de R$ 11,8 bilhões da Justiça Eleitoral para 2024
domingo 13 de agosto de 2023 às 09:37hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa na última quinta-feira (10), a proposta de orçamento da Justiça Eleitoral para o exercício financeiro de 2024, no valor de R$ 11,8 bilhões. O documento será enviado ao Congresso Nacional, ao qual compete a votação do orçamento da União, conforme determina …
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Mauro Cid fica sem advogado e situação do militar se complica ainda mais
domingo 13 de agosto de 2023 às 08:46hA situação de Mauro Cid, o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro que está preso desde maio, se complicou ainda mais, diz Marcelo Hailer, da revista Fórum: o advogado Bernardo Fenelon deixou a defesa do militar. Conforme a coluna de Lauro Jardim, no O Globo, a versão oficial é que …
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TCU arquiva investigação contra Sergio Moro
domingo 13 de agosto de 2023 às 08:17hA área técnica do TCU recomendou ao tribunal — e os ministros, por maioria, acolheram segundo a coluna Radar — o arquivamento da investigação contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por supostos pagamentos irregulares durante a quarentena do ex-juiz da Lava-Jato depois de deixar o comando do Ministério da Justiça e …
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“A corrupção corrói. É o cupim da democracia”, afirma Alexandre de Moraes
domingo 13 de agosto de 2023 às 07:15hDurante discurso na Faculdade de Direito da USP, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, disse conforme o Gazeta Brasil na noite de sexta-feira (11) que a corrupção é o cupim da democracia. O magistrado foi homenageado com a mais alta honraria da USP: a medalha Armando …
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PGR tentou retirar do STF investigação sobre venda de presentes
sábado 12 de agosto de 2023 às 13:57hA Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que a investigação sobre o desvio e venda de presentes recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixasse o Supremo Tribunal Federal (STF). Para a Procuradoria, o caso deveria ser enviado para a Justiça Federal de Guarulhos. O que aconteceu A PGR ao ser intimada defendeu o declínio …
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