Lula só falará de vaga no STF depois de definir o próximo PGR. Segundo a coluna de Robson Bonin, da Radar, Augusto Aras está fora. Paulo Gonet e Antonio Carlos Bigonha são os nomes na mesa para ser o novo Procurador Geral da República.
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS, RECÔNCAVO BAIANO
Vereador de São Francisco do Conde tem direitos políticos suspensos
sábado 5 de agosto de 2023 às 09:36hO juiz federal Cristiano Miranda de Santana, da 10° Vara da Seção Judiciária da Bahia, em sentença proferida no último dia 31 de julho, atendeu o pedido do Ministério Público Federal e julgou procedente ação de improbidade administrativa ajuizada segundo o jornal A Tarde, contra Marivaldo Cruz do Amaral, Carlos …
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Câmara dos Deputados aposta no Judiciário para cassar mandato de Zambelli
sábado 5 de agosto de 2023 às 07:12hUma eventual cassação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) tem mais chances de ocorrer pelo caminho da Justiça do que por um processo contra ela no Conselho de Ética da Câmara, avaliam parlamentares ouvidos pelo jornal Folha de S. Paulo. Deputados veem que, apesar de ela estar enfraquecida, ao menos …
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O que a legalização da maconha no Uruguai pode ensinar ao Brasil
sábado 5 de agosto de 2023 às 06:57hUma década depois de ser o primeiro país no mundo a dar o passo de liberar nacionalmente a maconha para uso medicinal e recreativo, o Uruguai colhe resultados que podem ser interpretados como positivos. O consumo da droga não aumentou entre os jovens e a regulamentação esvaziou o poder do …
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Alexandre de Moraes atua para incluir no Código Eleitoral regras que enquadrem big techs
sábado 5 de agosto de 2023 às 06:39hO ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), discute com o Senado segundo Patrícia Campos Mello, da Folhapress, a inclusão, no novo Código Eleitoral, de punição das plataformas de internet por conteúdo eleitoral ilegal que seja impulsionado ou monetizado. O relator do Código, senador Marcelo Castro (MDB-PI), …
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Esposa de Zanin faz primeiro pedido ao STF após posse do marido
sexta-feira 4 de agosto de 2023 às 19:47hUm dia após Cristiano Zanin tomar posse no Supremo Tribunal Federal (STF), o escritório do qual foi sócio protocolou pedido nos autos de um processo na corte em nome do governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB). O pedido tenta derrubar segundo Marcelo Rocha, da Folha, uma apuração policial em andamento …
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Maioria do STF considera inconstitucional ato da PF que restringiu acesso a sistema
sexta-feira 4 de agosto de 2023 às 16:58hPor maioria, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideraram nesta sexta-feira (4) inconstitucional um ato da Polícia Federal de 2021, durante a governo Jair Bolsonaro, que restringiu o acesso do público às informações incluídas no Sistema Eletrônico de Informações da corporação. O SEI é um mecanismo usado pelos órgãos …
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Obras da prefeitura de Salvador são auditadas pelo TCM da Bahia
sexta-feira 4 de agosto de 2023 às 15:39hTécnicos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia realizaram no primeiro semestre deste ano, quatro auditorias referentes aos contratos de obras e serviços celebrados pela prefeitura de Salvador que envolvem recursos cofinanciados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pelo Banco Mundial (Bird). Os contratos em execução auditados pelo …
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Em voto, André Mendonça se declara apto a julgar marco de terras indígenas
sexta-feira 4 de agosto de 2023 às 13:43hO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (4) para que seja permitida a sua participação no julgamento que delibera sobre a aplicação de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A questão sobre o eventual impedimento do ministro para julgar o caso foi …
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Cerco se fecha contra Bolsonaro no STF
sexta-feira 4 de agosto de 2023 às 13:38hInvestigadores da Polícia Federal disseram de acordo com a coluna de Robson Bonin, na Veja, já ter elementos para apontar o envolvimento direto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no plano do suposto golpe encontrado no celular de Mauro Cid — seu ex-ajudante de ordens, que está preso há três meses. …
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‘Dessa vez, vai ter que ser uma mulher’, diz Lula a interlocutor sobre nova vaga no STF
sexta-feira 4 de agosto de 2023 às 11:52hNuma recente conversa com um dos seus interlocutores mais próximos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou pela primeira vez que mudou o seu critério segundo o blog de Gerson Camarotti, sobre a escolha da próxima vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), que será aberta com a aposentadoria …
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Posse de Zanin teve deboche com Moro e ‘desforra da política’
sexta-feira 4 de agosto de 2023 às 11:45hA posse de Cristiano Zanin como ministro do Supremo Tribunal Federal, na tarde desta última quinta-feira (3), teve um sujeito oculto dominante, diz o blog da Daniela Lima: o ex-juiz e senador Sergio Moro. Entre os mais de 800 presentes, entre políticos e figuras do universo jurídico, era possível entreouvir …
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Defesa de Zambelli diz que ela só falará à PF se tiver acesso a inquérito
sexta-feira 4 de agosto de 2023 às 10:21hSegundo Daniela Lima, do portal g1, a defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) diz que ela só falará à Polícia Federal na segunda-feira (7) “se tiver acesso aos autos do inquérito”. Ela é acusada de pagar um hacker para invadir as contas do ministro Alexandre de Moraes e do …
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O primeiro dilema de Zanin no STF
sexta-feira 4 de agosto de 2023 às 08:48hComo mostrou o #Acesse Política, com a prestigiada posse e festa do ministro Cristiano Zanin nesta última quinta-feira (3), o sistema eletrônico do STF já começou a despachar processos ao gabinete do novo magistrado. Segundo a revista Veja, até 18h desta última quinta, Zanin recebeu 10 novos processos, distribuídos para …
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Alexandre de Moraes recebe prefeitos para falar sobre população de rua
sexta-feira 4 de agosto de 2023 às 07:53hDirigentes da Frente Nacional de Prefeitos vão ao Supremo Tribunal Federal para tratar da Política Nacional para a População em Situações de Rua. Os chefes dos Executivos municipais serão recebidos segundo a revista Veja, pelo ministro Alexandre de Moraes. A audiência está marcada para às 14h30 desta quinta-feira e conta …
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PT quer denunciar Zambelli no Conselho de Ética só se investigação criminal avançar, diz jornal
sexta-feira 4 de agosto de 2023 às 07:10hO PT descarta segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, apresentar representação contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados neste momento, diante da avaliação de que, do ponto de vista criminal, a questão já está encaminhada via Polícia Federal, …
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A ordem dos advogados a Bolsonaro e Valdemar sobre o caso Carla Zambelli
sexta-feira 4 de agosto de 2023 às 06:54hAssim que surgiram as primeiras informações a respeito da operação da PF que teve como alvos a deputada federal Carla Zambelli e o Walter Delgatti Neto, o hacker da Vaza Jato, os advogados de Jair Bolsonaro enviaram, de acordo com Malu Gaspar, do O Globo, uma ordem unida ao ex-presidente e a Valdemar …
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Juiz quebra sigilo bancário e ex-assessor de Humberto Costa por suspeita de fraudes
sexta-feira 4 de agosto de 2023 às 06:50hA Justiça Federal em Pernambuco decretou a quebra do sigilo bancário e fiscal de Ademilton de Góes Bezerra Filho, ex-assessor parlamentar do senador Humberto Costa (PT-PE). Segundo Rubens Anater, do Blog do Fausto Macedo/Estadão, Ademilton é suspeito de integrar organização criminosa que teria desviado R$ 100 milhões por meio de …
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Posse de Zanin teve 850 convidados, ministro ‘barrado’ e cotada para o STF aclamada
sexta-feira 4 de agosto de 2023 às 06:43hA cerimônia de posse de Cristiano Zanin como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a reunir cerca de 850 convidados na sede da mais alta corte do país, em Brasília, nesta última quinta-feira (3), registra Mônica Bergamo em sua coluna no jornal Folha de S. Paulo. A estimativa inicial …
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Ministros do STF e do governo comparecem à festa de posse de Zanin
sexta-feira 4 de agosto de 2023 às 06:26hMinistros do Supremo Tribunal Federal (STF) prestigiaram a festa de comemoração da posse de Cristiano Zanin nesta última quinta-feira (3). Segundo Isadora Peron, do jornal Valor, estiveram no local Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, André Mendonça e Kassio Nunes Marques, estes dois últimos indicados pelo …
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Fazendeiro preso por ameaçar Lula invadiu o Congresso no 8 de Janeiro
sexta-feira 4 de agosto de 2023 às 06:15hSegundo Vanessa Lippelt, do portal O Antagonista, Arilson Strapasson (foto), preso nesta quinta-feira (3) após ameaçar atirar em Lula, afirmou aos policiais que teria participado dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília, e que teria invadido o salão verde da Câmara dos Deputados. Segundo o fazendeiro, ele teria …
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Oposição aciona PGR contra Dino por não fornecer imagens de 8 de janeiro
quinta-feira 3 de agosto de 2023 às 18:00hDeputados da oposição acionaram a Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta quinta-feira (3), contra o ministro da Justiça, Flávio Dino, por não fornecer as imagens internas do prédio do ministério no dia dos ataques golpistas do dia 8 de janeiro. Na última terça-feira, durante a retomada dos trabalhos da CPI do …
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“Tô feliz, viu?”, diz Lula sobre Zanin
quinta-feira 3 de agosto de 2023 às 17:58hApós participar da breve cerimônia de posse de Cristiano Zanin Martins como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Lula (PT) deu os cumprimentos formais ao seu ex-advogado pessoal, agora por ele indicado como o 11º ministro da Suprema Corte. Ao ser interpelado por jornalistas na saída, Lula evitou …
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Advogada de Bolsonaro anuncia ida à posse de Zanin no STF
quinta-feira 3 de agosto de 2023 às 16:30hA advogada Karina Kufa, que defende o ex-presidente Jair Bolsonaro em cerca de 50 processos, anunciou presença na posse de Cristiano Zanin como ministro do STF nesta quinta-feira (3). Karina compartilhou o convite para a cerimônia em suas redes sociais e confirmou que estará presente na posse do primeiro ministro do Supremo indicado por Lula neste terceiro mandato presidencial. …
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Cristiano Zanin toma posse como ministro do STF
quinta-feira 3 de agosto de 2023 às 16:28hO advogado Cristiano Zanin tomou posse nesta quinta-feira (3) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo ministro foi indicado pelo presidente Lula (PT), e entrará na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que, em abril, se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos. Foram convidadas cerca de 350 …
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Projeto do Ministério Público é avaliado pelo Legislativo baiano
quinta-feira 3 de agosto de 2023 às 15:43hTramita na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), desde a última terça-feira (1º), o projeto de lei enviado pela procuradora geral de Justiça, Norma Angélica Cavalcanti, propondo reajuste de vencimentos, gratificações e proventos dos servidores, funções de confiança e cargos em comissão do Ministério Público. Além disso, a matéria promove movimentação …
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TSE aprova com ressalvas contas do partido Rede Sustentabilidade
quinta-feira 3 de agosto de 2023 às 14:45hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas, na sessão desta quinta-feira (3), a prestação de contas da Rede Sustentabilidade (Rede) referente ao ano de 2020. O partido deixou de incluir na prestação de contas parcial despesas de campanha anteriores a 20 de outubro daquele ano. Todos os ministros acompanharam …
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Auditoria do TCM constata irregularidades em obras e limpeza pública da prefeitura de Cachoeira
quinta-feira 3 de agosto de 2023 às 14:25hNa sessão desta quinta-feira (3), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram as conclusões contidas em relatório de auditoria realizada na Prefeitura de Cachoeira, no exercício de 2017, com o objetivo de analisar os gastos realizados no município com obras e serviços de limpeza urbana. O …
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MP-BA pede multa de R$ 75 mil a prefeitura de Palmeira por descumprimento de acordo
quinta-feira 3 de agosto de 2023 às 13:42hO Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Alan Cedraz Carneiro, ajuizou, na segunda-feira (31) pedido de execução do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) contra a prefeitura de Palmeira por descumprir acordo que previa regularização das políticas de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos. A ação …
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Seminário do MP-BA reforça importância da autocomposição nos processos de família
quinta-feira 3 de agosto de 2023 às 12:05hA aplicação de métodos autocompositivos nos processos de família foi abordada na quarta-feira (2) durante o ‘Seminário de Formação Continuada em Direito das Famílias’ promovido pelo Ministério Público estadual. O curso foi ministrado pelo promotor de Justiça do MP de Minas Gerais, Luciano Badini, que destacou o desafio de construção …
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Com posse de Zanin, Lula envia recado: pragmatismo vai prevalecer nas escolhas para STF e PGR
quinta-feira 3 de agosto de 2023 às 11:46hNo dia da posse de Cristiano Zanin no Supremo Tribunal Federal (STF), interlocutores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disseram segundo o colunista Valdo Cruz, do portal g1, que ele já definiu que, na escolha do próximo ministro do STF e do procurador-geral da República, vai continuar prevalecendo …
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Justiça determina demolição de construção ilegal às margens do Rio Jiquiriçá
quinta-feira 3 de agosto de 2023 às 11:28hA pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Justiça determinou nesta última quarta-feira (2) a demolição de uma construção ilegal às margens dos Rio Jiquiriçá e próximo à Cachoeira dos Prazeres, um dos principais pontos turísticos do Vale do Jiquiriçá, no prazo de 15 dias. Além disso, a Justiça …
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TSE explica o que é coligação partidária
quinta-feira 3 de agosto de 2023 às 11:27hNa sessão plenária da última terça-feira (1º), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou dois recursos em que se discutia a possível prática de abuso de poder político e econômico por Flávio Dino (PCdoB) e Carlos Brandão (PRB) durante a campanha eleitoral de 2018. Nos recursos, os candidatos estavam sendo acusados …
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Prefeito de Canudos é punido pelo TCM por irregularidades em contratações
quinta-feira 3 de agosto de 2023 às 11:18hOs conselheiros da 1ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram na sessão desta última quarta-feira (2), ilegais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal decorrentes de dois contratos temporários realizados pela Prefeitura de Canudos, no exercício de 2021, da responsabilidade do …
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Chefe da Procuradoria Jurídica da AL-BA prestigia abertura da VIII Conferência Estadual da Advocacia Baiana
quinta-feira 3 de agosto de 2023 às 09:36hO chefe da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Graciliano Bonfim, representou o presidente em exercício da Casa, deputado Zé Raimundo Fontes (PT), no ato de abertura da VIII Conferência Estadual da Advocacia Baiana. O evento, que teve início nesta quarta-feira (2) e vai até o próximo sábado …
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