sexta-feira 29 de março de 2024
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JUSTIÇA

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Alexandre de Moraes atua para incluir no Código Eleitoral regras que enquadrem big techs

sábado 5 de agosto de 2023 às 06:39h

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), discute com o Senado segundo Patrícia Campos Mello, da Folhapress, a inclusão, no novo Código Eleitoral, de punição das plataformas de internet por conteúdo eleitoral ilegal que seja impulsionado ou monetizado. O relator do Código, senador Marcelo Castro (MDB-PI), …

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Maioria do STF considera inconstitucional ato da PF que restringiu acesso a sistema

sexta-feira 4 de agosto de 2023 às 16:58h

Por maioria, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideraram nesta sexta-feira (4) inconstitucional um ato da Polícia Federal de 2021, durante a governo Jair Bolsonaro, que restringiu o acesso do público às informações incluídas no Sistema Eletrônico de Informações da corporação. O SEI é um mecanismo usado pelos órgãos …

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Obras da prefeitura de Salvador são auditadas pelo TCM da Bahia

sexta-feira 4 de agosto de 2023 às 15:39h

Técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia realizaram no primeiro semestre deste ano, quatro auditorias referentes aos contratos de obras e serviços celebrados pela prefeitura de Salvador que envolvem recursos cofinanciados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pelo Banco Mundial (Bird). Os contratos em execução auditados pelo …

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Cerco se fecha contra Bolsonaro no STF

sexta-feira 4 de agosto de 2023 às 13:38h

Investigadores da Polícia Federal disseram de acordo com a coluna de Robson Bonin, na Veja, já ter elementos para apontar o envolvimento direto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no plano do suposto golpe encontrado no celular de Mauro Cid — seu ex-ajudante de ordens, que está preso há três meses. …

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O primeiro dilema de Zanin no STF

sexta-feira 4 de agosto de 2023 às 08:48h

Como mostrou o #Acesse Política, com a prestigiada posse e festa do ministro Cristiano Zanin nesta última quinta-feira (3), o sistema eletrônico do STF já começou a despachar processos ao gabinete do novo magistrado. Segundo a revista Veja, até 18h desta última quinta, Zanin recebeu 10 novos processos, distribuídos para …

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PT quer denunciar Zambelli no Conselho de Ética só se investigação criminal avançar, diz jornal

sexta-feira 4 de agosto de 2023 às 07:10h

O PT descarta segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, apresentar representação contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados neste momento, diante da avaliação de que, do ponto de vista criminal, a questão já está encaminhada via Polícia Federal, …

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Juiz quebra sigilo bancário e ex-assessor de Humberto Costa por suspeita de fraudes

sexta-feira 4 de agosto de 2023 às 06:50h

A Justiça Federal em Pernambuco decretou a quebra do sigilo bancário e fiscal de Ademilton de Góes Bezerra Filho, ex-assessor parlamentar do senador Humberto Costa (PT-PE). Segundo Rubens Anater, do Blog do Fausto Macedo/Estadão, Ademilton é suspeito de integrar organização criminosa que teria desviado R$ 100 milhões por meio de …

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Ministros do STF e do governo comparecem à festa de posse de Zanin

sexta-feira 4 de agosto de 2023 às 06:26h

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) prestigiaram a festa de comemoração da posse de Cristiano Zanin nesta última quinta-feira (3). Segundo Isadora Peron, do jornal Valor, estiveram no local Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, André Mendonça e Kassio Nunes Marques, estes dois últimos indicados pelo …

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“Tô feliz, viu?”, diz Lula sobre Zanin

quinta-feira 3 de agosto de 2023 às 17:58h

Após participar da breve cerimônia de posse de Cristiano Zanin Martins como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Lula (PT) deu os cumprimentos formais ao seu ex-advogado pessoal, agora por ele indicado como o 11º ministro da Suprema Corte. Ao ser interpelado por jornalistas na saída, Lula evitou …

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Advogada de Bolsonaro anuncia ida à posse de Zanin no STF

quinta-feira 3 de agosto de 2023 às 16:30h

A advogada Karina Kufa, que defende o ex-presidente Jair Bolsonaro em cerca de 50 processos, anunciou presença na posse de Cristiano Zanin como ministro do STF nesta quinta-feira (3). Karina compartilhou o convite para a cerimônia em suas redes sociais e confirmou que estará presente na posse do primeiro ministro do Supremo indicado por Lula neste terceiro mandato presidencial. …

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Cristiano Zanin toma posse como ministro do STF

quinta-feira 3 de agosto de 2023 às 16:28h

O advogado Cristiano Zanin tomou posse nesta quinta-feira (3) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo ministro foi indicado pelo presidente Lula (PT), e entrará na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que, em abril, se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos. Foram convidadas cerca de 350 …

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Projeto do Ministério Público é avaliado pelo Legislativo baiano

quinta-feira 3 de agosto de 2023 às 15:43h

Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), desde a última terça-feira (1º), o projeto de lei enviado pela procuradora geral de Justiça, Norma Angélica Cavalcanti, propondo reajuste de vencimentos, gratificações e proventos dos servidores, funções de confiança e cargos em comissão do Ministério Público. Além disso, a matéria promove movimentação …

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TSE aprova com ressalvas contas do partido Rede Sustentabilidade

quinta-feira 3 de agosto de 2023 às 14:45h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas, na sessão desta quinta-feira (3), a prestação de contas da Rede Sustentabilidade (Rede) referente ao ano de 2020. O partido deixou de incluir na prestação de contas parcial despesas de campanha anteriores a 20 de outubro daquele ano. Todos os ministros acompanharam …

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Auditoria do TCM constata irregularidades em obras e limpeza pública da prefeitura de Cachoeira

quinta-feira 3 de agosto de 2023 às 14:25h

Na sessão desta quinta-feira (3), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram as conclusões contidas em relatório de auditoria realizada na Prefeitura de Cachoeira, no exercício de 2017, com o objetivo de analisar os gastos realizados no município com obras e serviços de limpeza urbana. O …

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MP-BA pede multa de R$ 75 mil a prefeitura de Palmeira por descumprimento de acordo

quinta-feira 3 de agosto de 2023 às 13:42h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Alan Cedraz Carneiro, ajuizou, na segunda-feira (31) pedido de execução do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) contra a prefeitura de Palmeira por descumprir acordo que previa regularização das políticas de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos. A ação …

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Seminário do MP-BA reforça importância da autocomposição nos processos de família

quinta-feira 3 de agosto de 2023 às 12:05h

A aplicação de métodos autocompositivos nos processos de família foi abordada na quarta-feira (2) durante o ‘Seminário de Formação Continuada em Direito das Famílias’ promovido pelo Ministério Público estadual. O curso foi ministrado pelo promotor de Justiça do MP de Minas Gerais, Luciano Badini, que destacou o desafio de construção …

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TSE explica o que é coligação partidária

quinta-feira 3 de agosto de 2023 às 11:27h

Na sessão plenária da última terça-feira (1º), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou dois recursos em que se discutia a possível prática de abuso de poder político e econômico por Flávio Dino (PCdoB) e Carlos Brandão (PRB) durante a campanha eleitoral de 2018. Nos recursos, os candidatos estavam sendo acusados …

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Chefe da Procuradoria Jurídica da AL-BA prestigia abertura da VIII Conferência Estadual da Advocacia Baiana

quinta-feira 3 de agosto de 2023 às 09:36h

O chefe da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Graciliano Bonfim, representou o presidente em exercício da Casa, deputado Zé Raimundo Fontes (PT), no ato de abertura da VIII Conferência Estadual da Advocacia Baiana. O evento, que teve início nesta quarta-feira (2) e vai até o próximo sábado …

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