O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, é a primeira nomeação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Corte neste terceiro mandato. Com Zanin, que toma posse nesta quinta-feira (3), o presidente passa a ter três magistrados escolhidos por ele em atuação no tribunal. Além …
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Zanin vai herdar processos de Lewandowski no STF; saiba quais
quinta-feira 3 de agosto de 2023 às 06:32hO novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, vai assumir um acervo de 520 processos – um dos menores dos gabinetes da Corte. As ações e os recursos que inicialmente vão ficar sob a relatoria do ministro serão herdados do ministro Ricardo Lewandowski – Zanin vai ocupar a cadeira …
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Com presença de Lula, posse de Zanin no STF acontece hoje; confira detalhes da cerimônia
quinta-feira 3 de agosto de 2023 às 06:14hAdvogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em processos da Operação Lava Jato, Cristiano Zanin toma posse nesta quinta-feira (3) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Lula, que indicou Zanin para o cargo, estará presente na solenidade. A expectativa da Corte é de que haja 350 convidados …
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Bolsonaro diz que vai recorrer da decisão do TSE que o deixou inelegível
quinta-feira 3 de agosto de 2023 às 05:47hA defesa de Jair Bolsonaro (PL) disse conforme a CNN, que vai apresentar um recurso contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que deixou o ex-presidente da República inelegível por oito anos. De acordo com a defesa de Bolsonaro, o pedido será feito na próxima segunda-feira (7). O TSE …
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Alexandre de Moraes dá o quarto voto favorável para descriminalizar uso pessoal de maconha
quarta-feira 2 de agosto de 2023 às 17:43hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira, 2, favor da descriminalização do porte de maconha para uso próprio. Com o seu voto, a Corte passa a ter quatro votos favoráveis à alteração da Lei 11.343/06, conhecida como Lei Antidrogas — antes, haviam votado com …
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Dias Toffoli anula provas da Odebrecht contra Sérgio Cabral e Gilberto Kassab
quarta-feira 2 de agosto de 2023 às 16:40hO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, anulou o uso de provas da Odebrecht contra o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e contra o secretário de Governo e Relações Institucionais de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD). Toffoli estendeu aos dois o entendimento do ministro aposentado Ricardo Lewandowski, …
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Prefeito do município baiano deve retificar postagem autopromocional
quarta-feira 2 de agosto de 2023 às 16:25hOs conselheiros da 1ª Câmara de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia ratificaram, na sessão desta quarta-feira (2), a concessão de medida cautelar deferida – de forma monocrática – pelo conselheiro Ronaldo Sant’Anna e que determinou ao prefeito da cidade de Antônio Gonçalves, Djalma de Freitas Cardoso …
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STF retoma julgamento sobre porte de droga; entenda o que está em jogo
quarta-feira 2 de agosto de 2023 às 14:47hO Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quarta-feira (2), o julgamento que discute se é crime o porte de drogas para consumo pessoal. Os ministros julgam se é constitucional o artigo 28 da chamada Lei de Drogas, que considera crime adquirir, guardar e transportar entorpecentes para consumo pessoal. A análise foi …
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Zambelli nega qualquer crime e diz que vai cooperar com autoridades
quarta-feira 2 de agosto de 2023 às 12:27hA deputada Carla Zambelli afirmou que recebeu “com surpresa” a operação da Polícia Federal que fez buscas e apreensões nos endereços dela na manhã de hoje. A corporação cumpre determinação assinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. O que aconteceu? Em nota, a defesa da deputada confirmou o cumprimento dos mandados e …
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TCE da Bahia propõe aprovação das contas do governo com ressalvas e alertas; saiba mais
quarta-feira 2 de agosto de 2023 às 11:55hO Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em sessão plenária desta última terça-feira (1º), pela emissão do Parecer Prévio sobre as contas do Poder Executivo do exercício de 2022, com proposta de aprovação, com quatro ressalvas, expedição de 43 recomendações, emissão de oito alertas e de ênfases …
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Alexandre de Moraes autoriza apreensão de armas, passaporte, celular e bens de Zambelli
quarta-feira 2 de agosto de 2023 às 11:38hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou o Departamento de Polícia Federal realizar busca e apreensão em pelo menos quatro endereços da deputada federal Carla Zambelli (PL). A determinação foi de acordo com Manoela Alcântara, do Metrópoles, para que a PF fizesse apreensão de “armas, munições, computadores, tablets, …
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Lula diz que Bolsonaro agradava crime organizado e ex-presidente vai ao STF
quarta-feira 2 de agosto de 2023 às 11:35hUma interpelação criminal foi apresentada pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) segundo o portal Metrópoles contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por declarações que o petista deu em um canal oficial do governo. Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que Lula se explique por …
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Candidatos à PGR começam a ser ouvidos por auxiliares de Lula, diz jornal
quarta-feira 2 de agosto de 2023 às 10:33hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escalou seus principais auxiliares para conversar com os candidatos que querem ocupar o cargo de procurador-geral da República. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre de Padilha, começou a estabelecer contatos com integrantes do Ministério Público Federal (MPF). Também participam do processo o …
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A dois meses do adeus de Aras, Lula mira cotados à PGR, que contam com padrinhos nos três Poderes e se articulam
quarta-feira 2 de agosto de 2023 às 10:21hA menos de dois meses para o fim do mandato de Augusto Aras à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou claro que fará um “pente-fino” nos nomes cotados à vaga. Atentos ao movimento, nos bastidores, personagens importantes dos três Poderes já começam a trabalhar por seus preferidos, …
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Prefeituras-Bairro de Salvador oferecem serviços de solução de conflitos extrajudiciais
quarta-feira 2 de agosto de 2023 às 10:05hAs Prefeituras-Bairro de Salvador podem auxiliar a população em algumas demandas jurídicas de cunho familiar através do Balcão de Justiça, desenvolvido em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos Pré-Processual (Cejusc), do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O serviço está disponível em todas as unidades (exceto na …
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Festa pós-posse de Zanin vira disputa por convites no meio jurídico e sinal de ‘prestígio’
quarta-feira 2 de agosto de 2023 às 08:32hMarcada para ocorrer após a solenidade de posse de Cristiano Zanin no Supremo Tribunal Federal (STF), a festa em comemoração à ocasião já virou de acordo com Mariana Muniz , do O Globo, uma disputada corrida por convites, inclusive com queixas por parte de integrantes de Cortes superiores que não …
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Toffoli anula uso de provas da Odebrecht contra Kassab
quarta-feira 2 de agosto de 2023 às 07:06hO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, anulou o uso de provas da Odebrecht contra o secretário de Governo e Relações Institucionais de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD). O ministro atendeu a um pedido da defesa de Kassab, que questionou o uso dos elementos utilizados pelo Ministério Público a …
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Comissão pede ao STF que retire julgamento de porte de drogas da pauta
quarta-feira 2 de agosto de 2023 às 06:15hA Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados enviou ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que retire de pauta o julgamento da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal até ocorrer uma audiência pública para tratar dos reflexos do assunto na segurança pública. O tema será analisado …
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Alexandre de Moraes diz que TSE combaterá novas modalidades de abusos nas eleições
quarta-feira 2 de agosto de 2023 às 05:56hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta última terça-feira (1°) que a Justiça Eleitoral vai avançar no combate às novas modalidades de abusos de poder econômico e político nas eleições. Moraes fez breve discurso durante a abertura dos trabalhos do segundo semestre no TSE …
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Lula janta com Gilmar Mendes e Cristiano Zanin
terça-feira 1 de agosto de 2023 às 19:40hO presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa segundo a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, de um jantar nesta terça-feira (1º), em Brasília, com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Cristiano Zanin. Ainda segundo a coluna, o jantar acontece na casa de …
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STF vai decidir futuro de 147 ‘donos de cartórios’ na Bahia
terça-feira 1 de agosto de 2023 às 19:25hCom a volta do recesso nesta terça-feira, 1º de agosto, o Supremo Tribunal Federal retoma a votação da ADI 4851 – ação que questiona se donos de cartórios na Bahia podem continuar ocupando o cargo ‘sem o necessário concurso público de provas e títulos’. Segundo a seção baiana do Colégio Notarial do Brasil, …
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Podemos tenta reverter bloqueio de bens
terça-feira 1 de agosto de 2023 às 18:00hO Podemos vai tentar reverter o bloqueio de suas contas partidárias pela Justiça de São Paulo. Como o Conexão informou na segunda-feira (31), o partido é alvo de uma cobrança de R$ 2 milhões por parte da agência que fez a pré-campanha de Sergio Moro à Presidência em 2022. A …
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R$ 17 milhões em Pix: parlamentar pede que MPF investigue Bolsonaro por estelionato
terça-feira 1 de agosto de 2023 às 17:56hPara Cavalcante, o ex-presidente “ludibriou” seus seguidores O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) virou alvo de uma ação da deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP), que pede que ela seja investigado por estelionato após receber R$ 17 milhões em transferências via Pix e usar o dinheiro para fazer investimentos. O que aconteceu …
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Ex-prefeito de Macarani sofre representação ao MP-BA
terça-feira 1 de agosto de 2023 às 16:46hNa sessão desta terça-feira (1º), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia julgaram procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Macarani, Miller Silva Ferraz, em razão da acumulação ilegal de cargos públicos por 69 servidores municipais no exercício de 2018. Diante do grande volume de …
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Lei Anticorrupção provoca 24 mil punições e R$ 53 bilhões em multas, mas não chega aos partidos
terça-feira 1 de agosto de 2023 às 15:53hA Lei Anticorrupção, que completa dez anos nesta terça-feira (1º) e trouxe para o Brasil conforme reportagem de Marcelo Godoy, do Estadão, a responsabilização das empresas envolvidas em casos de corrupção, ainda não chegou aos partidos políticos, que passaram a ser financiados com recursos públicos após o terremoto causado por …
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PGR aciona STF contra regras de pagamento de anuidade por enfermeiros para o conselho da categoria
terça-feira 1 de agosto de 2023 às 15:35hA Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra regras do Conselho Federal de Enfermagem sobre o pagamento da anuidade dos profissionais da categoria. A ação é assinada pelo procurador-geral Augusto Aras. Segundo o pedido, as normas exigem “quitação de anuidades devidas ao Conselho Regional de Enfermagem …
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Prefeituras de Wagner e Seabra firmam acordo com MP-BA para regularizar Sistema Municipal de Meio Ambiente
terça-feira 1 de agosto de 2023 às 15:22hO Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Alto Paraguaçu, firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com os Municípios de Wagner e Seabra para regularizar o Sistema Municipal de Meio Ambiente e os procedimentos de licenciamento e fiscalização ambiental. Nos acordos, os …
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Gestores baianos são punidos pelo TCM pela acumulação ilegal de cargos públicos
terça-feira 1 de agosto de 2023 às 15:04hNesta terça-feira (1º), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia apresentada contra Marylda Barbuda dos Santos e Jorge da Silva – ex-prefeita de Itaparica e ex-presidente da câmara de vereadores, respectivamente -, em razão da acumulação ilegal de cargos públicos nos exercícios de 2019 e …
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STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
terça-feira 1 de agosto de 2023 às 11:40hO Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (1º) o julgamento que deve proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio. A sessão está prevista para às 14h. Até o momento, o plenário formou maioria de seis votos para impedir …
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CPMI do 8 de janeiro vai ao STF por imagens barradas por Flávio Dino
terça-feira 1 de agosto de 2023 às 10:51hO ministro da Justiça, Flávio Dino, negou à CPMI do 8 de janeiro o encaminhamento de imagens internas do Ministério da Justiça no dia dos ataques golpistas às sedes dos três Poderes. Em documento encaminhado ao colegiado, Dino afirmou coforme João Valadares, do jornal Valor, que as imagens integram inquérito …
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‘Quero escolher alguém que não faça denúncia falsa’, diz Lula sobre novo PGR
terça-feira 1 de agosto de 2023 às 10:28hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (1º) que pretende escolher “alguém que não faça denúncia falsa” para suceder a Augusto Aras, o procurador-geral da República cujo mandato se encerra em setembro. No programa semanal “Conversa com o Presidente”, transmitido via internet, Lula disse ter perdido a confiança …
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Renan Calheiros detona Augusto Aras, que chamou de ‘lixo’ ações contra Bolsonaro
terça-feira 1 de agosto de 2023 às 08:57hRelator da CPI da Pandemia e autor de um conjunto de pedidos de investigação contra Jair Bolsonaro por atos praticados durante a emergência sanitária, Renan Calheiros decidiu rebater o chefe da PGR, Augusto Aras. Como mostrou a coluna Radar, Aras chamou de “lixo” as ações movidas contra Bolsonaro e arquivadas …
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Em 10 anos, uso da Lei Anticorrupção foi além da Lava Jato
terça-feira 1 de agosto de 2023 às 07:08hSegundo artigo de Bruno Lupion, da DW, no rescaldo das Jornadas de Junho e sob intensa pressão popular por ética no trato da coisa pública, a então presidente, Dilma Rousseff, sancionava, há exatos dez anos, a Lei Anticorrupção. A norma mudou o paradigma do combate à corrupção no país ao …
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Aras ‘faz o L’ para tentar recondução na PGR ao reavaliar postura de Bolsonaro na pandemia
segunda-feira 31 de julho de 2023 às 19:10hO pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) envie todos os relatórios produzidos pelo órgão durante a pandemia para informar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) indica que Augusto Aras está “fazendo o L” na tentativa de ser reconduzido ao cargo em setembro, quando …
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Jaques Wagner nega campanha a favor de recondução de Augusto Aras na PGR
segunda-feira 31 de julho de 2023 às 18:55hO líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), negou nesta segunda-feira (31) que esteja fazendo campanha a favor da recondução de Augusto Aras na Procuradoria-Geral da República (PGR), mas voltou a elogiar a “coragem” que Aras teve ao “promover um desmonte” do sistema “favorável” à Operação Lava-Jato no Ministério Público …
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