O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu um concurso público realizado pela prefeitura de Filadélfia, no norte da Bahia, após divergências entre as pontuações lançadas no resultado definitivo das provas e as que constam no gabarito. O cancelamento foi determinado na sexta-feira (14), a pedido do Ministério Público da …
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O ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) rebateu neste domingo (16) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes que afirmou na véspera que ele “já pode fundar uma igreja” por causa da “chuva de Pix” que recebeu após ter o mandato cassado. Dallagnol publicou nas redes sociais que, com a …
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Supostos agressores do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), podem ser investigados por crimes contra a honra ou até por tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, de acordo com especialistas. Embora os ataques possam configurar delito contra a dignidade pessoal magistrado, com pena de até …
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciará nesta semana medidas na área de segurança pública, antecipou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em postagem nas redes sociais neste domingo (16). Segundo ele, Lula irá “anunciar e concretizar” a ampliação de estruturas contra organizações criminosas, mais …
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes (STF) representou à Polícia Federal pela apuração do episódio em que um grupo de brasileiros o hostilizou no aeroporto internacional de Roma na última sexta-feira (14). Os quatro membros da mesma família foram …
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha, que o Ministério Público Federal (MPF) tome as medidas cabíveis contra os agressores que hostilizaram o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e seus familiares, na sexta-feira (14), durante passagem pelo aeroporto …
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A hostilidade ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e à família dele na sexta-feira (14) por um grupo de brasileiros no aeroporto internacional de Roma, na Itália, se soma a outros episódios contra membros da mais alta corte do país. Nos últimos anos, conforme relembra Matheus Tupina, da Folha, …
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta última sexta-feira (14) o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, a ter acesso integral às mensagens obtidas na Operação Spoofing, da Polícia Federal (PF), que investigou ataques de hackers a celulares do ex-juiz Sergio …
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Um ano atrás, ninguém imaginaria de acordo com a coluna Estadão, que o procurador-geral da República, Augusto Aras, teria chances de ser reconduzido ao cargo. Mas, o ambiente político tem suas surpresas. E, hoje, o que fez dele alvo das mais duras críticas petistas ao longo do governo Bolsonaro é também o …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso deu prazo de 48 horas segundo a GloboNews para que a CPI dos Atos Golpistas apresente informações sobre a quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques. “O pedido será analisado …
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou na quinta-feira (13) não ser amigo de Cristiano Zanin, que atuou como advogado do petista nos processos da Lava Jato e foi indicado por ele para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O chefe do Executivo garantiu, ainda, que nunca …
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Segundo o blog do Fausto Macedo, o juiz Marcelo Andrade Campos Silva, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Campo Grande (MS), determinou o pagamento de R$ 1,3 milhão ao major PM aposentado Sérgio Roberto de Carvalho, conhecido na Europa como ‘Pablo Escobar brasileiro’ por sua proeminência no narcotráfico internacional. …
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A Associação dos Empregados da Eletrobras (Aeel), com apoio do Coletivo Nacional de Eletricitários (CNE), ajuizou nesta sexta-feira (14) ação ordinária para anulação da eleição do vice-presidente Jurídico da Eletrobras, Marcelo Siqueira, por conflito de interesses e violação das regras de compliance da Eletrobras, informou a Advocacia Garcez, que representa …
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Enquanto tenta ser reconduzido para um inédito terceiro mandato, o procurador-geral da República, Augusto Aras, aumentou sua influência no Conselho Nacional de Ministério Público (CNMP) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A manutenção de Aras no cargo é articulada segundo o Estadão pelo líder do governo no Senado, Jaques …
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O empresário Saul Klein foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar uma indenização de R$ 30 milhões por aliciar jovens mulheres e adolescentes com falsas promessas de trabalho e as explorar sexualmente, submetendo-as a condição análoga à escravidão. A decisão da Justiça foi uma resposta à ação civil pública …
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu na noite da última quinta-feira (13) a discussão de emendas com deputados federais, mas acrescentou que “não pode” haver orçamento secreto. “Você pode discutir emendas que sejam feitas publicamente, (com) a sociedade sabendo para onde é que vai ser encaminhado aquele …
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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram na sessão desta última quinta-feira (13), denúncia formulada contra o ex-prefeito de Ibitiara, José Roberto dos Santos Oliveira, por irregularidades em processo de dispensa de licitação realizado em 2016, por fragmentação de despesa. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, determinou …
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A discussão em torno do salário de cerca de R$ 40 mil mensais concedido pelo Partido Liberal (PL) ao ex-presidente Jair Bolsonaro corre o risco conforme a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, de não encontrar um desfecho no Tribunal de Contas da União (TCU) e acabar parando na Justiça Eleitoral, …
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O Partido Verde protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade contra resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, no ano passado, determinou que as executivas nacionais respondam solidariamente por multas em razão de erros nas prestações de contas de diretórios municipais e estaduais. O relator do …
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O ministro Luís Roberto Barroso assumirá em outubro a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e também do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão com a atribuição de julgar a conduta de todos os juízes do país e que, recentemente, endureceu a pena a magistrados por manifestações políticas. Conforme Matheus …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quinta-feira (13) uma nota à imprensa para esclarecer as declarações do ministro Luís Roberto Barroso, vaiado na abertura do 59° Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Brasília, em sua fala. Segundo a assessoria da Corte, o ministro se referiu ao voto …
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Integrantes de instituições que compõem os sistemas de Segurança Pública e Justiça participam, no Ministério Público do Estado da Bahia, do ‘Seminário Estadual Segurança Pública em Perspectiva’. O evento teve início na manhã desta quinta-feira (13) com palestra sobre ‘Dominação de cidades e facções criminosas’, ministrada pelo promotor de Justiça …
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (13) que se referiu ao “extremismo golpista” ao comentar sobre superação da ditadura e do bolsonarismo no país em um congresso promovido pela União Nacional dos Estudantes (UNE), em Brasília, nesta quarta (12). “Na data de ontem, …
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O sucessivo abuso do direito ao silêncio nas comissões parlamentares de inquérito no Congresso pode levar a punições – mas o Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por julgar os casos, ainda não tem um entendimento consolidado sobre o tema, diz Camila Bonfim, do GloboNews. O STF já foi acionado diversas …
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Conforme o portal Metro1, depois de dois anos que foram multados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da Bahia, o ex-prefeito de Salvador, João Henrique, e o deputado federal Bacelar (PV) ainda não pagaram as dívidas à prefeitura de Salvador. Inicialmente o valor era de R$ 47,7 milhões, mas …
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O ministro Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União, acionou o Supremo Tribunal Federal nesta última quarta-feira (12) para pedir acesso a diálogos entre procuradores da finada “lava jato” de Curitiba. A solicitação ocorreu segundo Tiago Angelo, do ConJur, porque uma conversa de 2018 sugeriu que houve uma …
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Adversários de Sergio Moro (União Brasil-PR) não apenas já deflagraram em praça pública uma disputa pela cadeira no Senado do ex-juiz federal da Lava-Jato, como montaram segundo a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, uma espécie de cronograma para cassá-lo na Justiça Eleitoral e tomar a sua cadeira no …
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O nome do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB-MA), passou a circular em Brasília nos últimos dias como um possível cotado para ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF). O movimento ganhou segundo Mariana Muniz e Jeniffer Gularte, do O Globo, o …
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi vaiado por um grupo de estudantes durante a abertura do 59° Congresso da UNE (União Nacional dos Estudantes) nesta última quarta (12), em Brasília, e respondeu segundo Cristina Camargo, da Folha, citando a luta contra a ditadura militar (1964-1985) e …
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Sergio Moro (União Brasil-PR) e seus conselheiros consideram segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, que a tábua de salvação para evitar a cassação sua cassação no Senado é fortalecer a relação com o Judiciário. A avaliação do ex-juiz e de seus auxiliares é que o ex-procurador Deltan Dallagnol …
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O hacker Walter Delgatti Neto resolveu entregar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) em depoimento à Polícia Federal por medo de ser morto numa “queima de arquivo”, segundo apuração do blog de Octavio Guedes. À polícia, Delgatti, conhecido como o Hacker da Vaza Jato, contou ainda conforme o blog, que …
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O corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, determinou, liminarmente, o afastamento cautelar do promotor Everardo Yunes de suas funções perante o Ministério Público da Bahia (MP-BA). O afastamento vai vigorar até ulterior deliberação. A decisão consta no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) desta terça-feira (11). …
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que o novo plano de segurança para a Amazônia pretende criar 34 novas bases fluviais e terrestre com presença constante de foras policiais federais e estaduais. A ideia é usar recursos do Fundo Amazônia para custear a construção desses postos …
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O ministro corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, determinou segundo Isabella Alonso Panho, do jornal O Estado de São Paulo, que duas ações de investigação judicial eleitoral contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) voltem para a Justiça Eleitoral de São Paulo. As decisões dadas nos dois processos são idênticas e têm …
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O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) recebeu de acordo com Henrique Brinco, do jornal Tribuna da Bahia, uma interpelação criminal de um integrante do PT após um discurso onde o parlamentar questionava fala do ex-governador Rui Costa, atual ministro da Casa Civil de Lula, sobre o tráfico de drogas. …
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