A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para permitir que estados que aderiram ao Regime de Recuperação Fiscal façam concursos públicos para o preenchimento de cargos vagos na estrutura local. Pelo Regime de Recuperação Fiscal, estados podem obter o apoio da União para o ajuste das contas …
Leia Mais »JUSTIÇA
JUSTIÇA, NOTÍCIAS
‘Democracia venceu o mais duro teste’, diz Flávio Dino sobre Bolsonaro inelegível
sexta-feira 30 de junho de 2023 às 16:48hFlávio Dino comentou o julgamento do TSE desta sexta-feira (30). Nas redes sociais, ele disse que “a democracia venceu o mais duro teste de estresse das últimas décadas” e prometeu tomar outras providências em relação à conduta de Jair Bolsonaro. “Decisão do TSE prova a perpetração de ataques abusivos ao …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Bolsonaro poderá participar de eleição em 2030 por diferença de apenas quatro dias; entenda
sexta-feira 30 de junho de 2023 às 16:46hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por 5 votos a 2, decidiu, nesta quinta-feira (30), tornar Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos. Curiosamente, por uma diferença de apenas quatro dias, o ex-presidente poderá voltar a participar de eleições já em 2030. Bolsonaro, assim, está vetado das disputas municipais de 2024 …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Ex-assistente de ordens de Bolsonaro chega à sede da PF para depor sobre minuta do golpe
sexta-feira 30 de junho de 2023 às 16:15hO tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), chegou por volta das 15h da tarde desta sexta-feira (30) à sede da Polícia Federal (PF) para depor no âmbito do inquérito sobre os atos terroristas bolsonaristas de 8 de janeiro, informa o portal UOL. A expectativa da PF …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Hacker preso preocupa bolsonaristas por eventual delação premiada
sexta-feira 30 de junho de 2023 às 10:26hA prisão de Walter Delgatti Neto tem assombrado o entorno de Jair Bolsonaro (PL) por um motivo específico: o hacker da Vaza Jato, como ficou conhecido, pode revelar de detalhes do roteiro golpista de ataques a urnas eletrônicas à invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em janeiro …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
“Tapa na cara da sociedade baiana”, diz secretário da SSP após 3ª prisão de criminoso
sexta-feira 30 de junho de 2023 às 09:28hUm criminoso que coordenava um esquema de câmeras para monitorar a chegada de viaturas policiais no bairro de São Cristóvão, em Salvador, completou na tarde desta última quinta-feira (29), três prisões em flagrantes no intervalo de um ano e meio. O indivíduo, colocado em liberdade após duas audiências de custódia, …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Tribunais e Promotorias ignoram STF e Assembleias para obter reajuste salarial
sexta-feira 30 de junho de 2023 às 08:53hOs principais Tribunais de Justiça e Ministérios Públicos estaduais vincularam de forma inconstitucional os reajustes salariais de seus membros com o aumento dos vencimentos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme reportagem de Italo Nogueira e João Pedro Pitombo, do jornal Folha de S. Paulo. Juízes e promotores de …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Morre juiz Eduardo Barreto que foi homenageado pelo TRE-BA
sexta-feira 30 de junho de 2023 às 08:22hO juiz Eduardo Barreto morreu na noite de quinta-feira (29). Ele foi uma das personalidades do mundo jurídico homenageado em 2021 pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) com a Comenda Jatahy Fonseca, concedida a personalidades do mundo jurídico e da sociedade em geral, que tenham se destacado na prestação de serviços em …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Bolsonaro diz esperar que ‘Deus toque o coração’ de Alexandre de Moraes
sexta-feira 30 de junho de 2023 às 07:31hA um voto de se tornar inelegível pelos próximos oito anos, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou na noite desta última quinta-feira (29) conforme Rayanderson Guerra, do Estadão, que “não acabou o jogo” no julgamento que enfrenta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ex-chefe do Executivo disse esperar que “Deus …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Procuradores da República pedem alteração em reforma eleitoral
sexta-feira 30 de junho de 2023 às 06:40hUbitaran Cazetta, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), entregou ao senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator da reforma eleitoral no Senado, uma nota técnica de acordo com a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, em que alerta para a possível inconstitucionalidade em um trecho da legislação que …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TCM da Bahia analisa contas de prefeitos e alerta sobre investimentos
sexta-feira 30 de junho de 2023 às 06:28hOs conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) julgaram procedente nesta última quinta-feira (29) o termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Caldeirão Grande, João Gama Neto, em razão de irregularidades na contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar no exercício de 2016. …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
STF torna deputado Otoni de Paula réu por ofensas contra Alexandre de Moraes
quinta-feira 29 de junho de 2023 às 19:04hO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar réu o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), por ofensas proferidas contra o ministro Alexandre de Moraes. O parlamentar responderá a ação penal por injúria, difamação e coação ao longo do processo. Otoni foi denunciado segundo Luísa Martins, da Valor , pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em razão de “lives” realizadas …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
‘Eu gostaria. Não vou negar’, admite Bolsonaro sobre pedido de vista em julgamento
quinta-feira 29 de junho de 2023 às 14:12hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) admitiu que gostaria que um ministro pedisse vista, mais tempo para análise, no julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode torná-lo inelegível. A sessão foi retomada nesta quinta-feira, 29, mas foi suspensa – ela será retomada nesta sexta, 30. “Eu gostaria (pedido de vista). Não vou negar”, disse …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Placar no TSE está em 3 a 1 para tornar Bolsonaro inelegível e continuará nesta sexta
quinta-feira 29 de junho de 2023 às 13:59hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) continuou na manhã desta quinta-feira (29) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com o placar de 3 a1 pela inelegibilidade de Bolsonaro por oito anos, a sessão foi suspensa e será retomada nesta sexta-feira (30), às 12h. A sessão desta quinta, a terceira para …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Quem é Raul Araújo, ministro que votou contra a inelegibilidade de Bolsonaro no TSE
quinta-feira 29 de junho de 2023 às 11:11hDurante a terceira sessão de julgamento da ação que pode tornar Jair Bolsonaro inelegível, o ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), julgou improcedente e votou contra à cassação dos direitos políticos do ex-presidente. Antes da sessão, como antecipou Malu Gaspar, a expectativa da defesa de Bolsonaro era de que Raul Araújo pedisse vista …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Lula chama Bolsonaro de ‘sabidinho’ que não aceitou resultado eleitoral e quis golpe
quinta-feira 29 de junho de 2023 às 11:04hO presidente Lula (PT) atacou nesta quinta-feira (29) o seu antecessor no cargo, Jair Bolsonaro (PL), afirmando que ele era um “sabidinho” e um “cidadãozinho” que quis dar um golpe de Estado por não aceitar o resultado das eleições. A declaração foi dada no dia em que Bolsonaro pode ficar inelegível, com o terceiro …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Raul Araújo, do TSE, vota a favor de Bolsonaro e contra inelegibilidade
quinta-feira 29 de junho de 2023 às 10:53hApesar de ter frustrado Jair Bolsonaro (PL) e aliados ao não pedir vista no julgamento desta quinta-feira (29) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Raul Araújo votou a favor do ex-mandatário e contra sua inelegibilidade. O ministro ainda divergiu do relator, ministro Benedito Gonçalves, e rejeitou a inclusão da …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Em caso de condenação, Bolsonaro será o terceiro ex-presidente a ficar inelegível
quinta-feira 29 de junho de 2023 às 10:49hJair Bolsonaro (PL), ex-presidente da República, corre o risco de figurar entre os ex-chefes do Executivo que se tornaram inelegíveis, caso seja condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (29). O ex-presidente está enfrentando uma ação movida pelo PDT, que o acusa de praticar abuso de poder político e …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
MP-BA acolhe denúncia e investigará agressões contra vereadora de Salvador
quinta-feira 29 de junho de 2023 às 09:57hO Ministério Público da Bahia (MP-BA), na pessoa da promotora de Justiça Sara Gama, que coordena o Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres, acolheu a denúncia da vereadora Ireuda Silva (Republicanos), alvo de agressão racista e machista após votação do reajuste dos professores, …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Caso Lollapalooza, multa do PL e mais: Conheça o ministro que pode interromper julgamento de Bolsonaro no TSE
quinta-feira 29 de junho de 2023 às 09:10hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou nesta quinta-feira (29) o julgamento da ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos. Impetrada pelo PDT, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) acusa o ex-mandatário e seu companheiro de chapa presidencial em 2022, Walter Braga Netto, de …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Sistema de gestão e acompanhamento de carreiras desenvolvido pelo MP-BA será utilizado pelo TJBA
quinta-feira 29 de junho de 2023 às 09:02hO Ministério Público estadual e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) celebraram na última segunda-feira (26) acordo de cooperação técnica que prevê a disponibilização do Sistema de Gestão e Acompanhamento de Carreiras (Siga), desenvolvido pelo MP-BA, para o Tribunal. Pelo acordo, o TJ-BA terá acesso ao software, código-fonte e …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Justiça determina realização de obras na BR-324
quinta-feira 29 de junho de 2023 às 08:42hA Justiça Federal da Bahia determinou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a ViaBahia (Concessionária de Rodovias) realizem segundo o portal g1, obras de emergencia na BR-324 no Programa de Exploração da Rodovia (PER). A decisão é resultado de um ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
STF desbloqueia bens do petista Sérgio Gabrielli que presidiu Petrobras
quinta-feira 29 de junho de 2023 às 08:17hKassio Nunes Marques, o primeiro ministro indicado por Jair Bolsonaro para o STF, determinou nesta última quarta-feira (28) o desbloqueio dos bens do petista José Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras, informa a Folha. As contas de Gabrielli haviam sido bloqueadas pelo TCU no processo que apura o superfaturamento na aquisição …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Bolsonaro grava vídeo e faz apelo ao TSE para não ficar “inelegível”; assista
quinta-feira 29 de junho de 2023 às 07:02hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) divulgou um vídeo nas redes sociais na noite desta última quarta-feira (28) relembrando uma entrevista a Fernando Mitre, na Band, em que diz que “o voto impresso” foi o projeto de sua vida no Legislativo – mesmo não sendo o autor da proposição. Em seguida, …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Entenda o que pode acontecer se o TSE considerar Bolsonaro inelegível hoje
quinta-feira 29 de junho de 2023 às 05:52hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode concluir nesta quinta-feira (29) o julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. Bolsonaro responde por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, em razão da reunião com embaixadores estrangeiros na qual ele atacou, sem provas, o sistema …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Toffoli nega pedido de Deltan Dallagnol para anular cassação
quarta-feira 28 de junho de 2023 às 18:37hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou o pedido de Deltan Dallagnol (Podemos-PR) para reaver o mandato de deputado federal. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que o ex-parlamentar tentou burlar a Lei da Ficha Limpa, ao pedir exoneração do cargo de procurador da República enquanto tramitavam …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
‘Política tem horror a vácuo’, diz Gilmar Mendes sobre julgamento de Bolsonaro
quarta-feira 28 de junho de 2023 às 18:00hSem dizer diretamente qual é sua expectativa para o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que o resultado não deve trazer novas tensões sociais ou políticas para o Brasil. “A vida prossegue. A política tem horror a …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TCE da Bahia aprova contas de Termo de Colaboração, mas impõe ressalvas e aplica multas
quarta-feira 28 de junho de 2023 às 15:31hApesar de ter aprovado a prestação de contas do Termo de Colaboração 014/2019 (Processo TCE/001872/2022), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu nesta quarta-feira (28) pela imposição de ressalvas e aplicação de duas multas aos gestores da entidade convenente, em razão da intempestividade no …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Conselheiro do TCM-BA participa do lançamento da Frente Parlamentar pela Transparência Pública
quarta-feira 28 de junho de 2023 às 14:38hO diretor da Escola de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Nelson Pellegrino, participou no início da noite da última terça-feira (27) do lançamento da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública (FPMTP). A iniciativa, que contou com o apoio da Associação de Membros dos Tribunais de …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Bolsonaro usa ministro de Lula como resposta a voto contra ele no TSE; assista
quarta-feira 28 de junho de 2023 às 14:28hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou nesta quarta-feira (28) um vídeo em resposta ao voto do ministro Benedito Gonçalves, do TSE, que declarou sua inelegibilidade por oito anos, sob a acusação de abuso de poder político numa reunião com embaixadores, em julho do ano passado. Bolsonaro então lembrou que Gonçalves …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
‘Não queremos perseguição’, diz Mendonça sobre inelegibilidade de Bolsonaro
quarta-feira 28 de junho de 2023 às 10:00hO ministro do STF André Mendonça disse nesta quarta-feira (28) que espera que Jair Bolsonaro (PL) tenha um julgamento justo no TSE. Ontem, o ministro Benedito Gonçalves votou para tornar o ex-presidente inelegível por oito anos. O que ele disse “Vi rapidamente pela imprensa um voto numa direção prejudicial ao ex-presidente. Espero um julgamento …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Bolsonaro no TSE: após voto do relator por inelegibilidade, veja os próximos passos do julgamento
quarta-feira 28 de junho de 2023 às 08:16hO ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral eleitoral, votou nesta terça-feira pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por abuso de poder político e dos meios de comunicação. O magistrado, relator do caso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seguiu o entendimento da Procuradoria-Geral Eleitoral, apresentado na última quinta-feira, dia 22, quando começou …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Deputado estadual pede ao MP-BA extinção de punibilidade por associação criminosa
quarta-feira 28 de junho de 2023 às 07:39hUm dos investigados da Operação Detalhes, o deputado estadual Roberto Carlos (PV) ingressou conforme Camila São José, do Bahia Notícias, com recurso contra parecer do Ministério Público da Bahia (MP-BA) que pedia a sua condenação no suposto esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa (AL-BA). Nas alegações finais, apresentadas em abril …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Ministros do Supremo descartam chances de Bolsonaro reverter provável inelegibilidade
quarta-feira 28 de junho de 2023 às 06:51hCom a perspectiva de derrota no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a defesa de Jair Bolsonaro (PL) já traçou o próximo passo e vai apresentar um recurso para o Supremo Tribunal Eleitoral (STF). Ministros da corte superior avaliam, no entanto, que a chance de a inelegibilidade ser revertida, caso o TSE bata …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Bolsonaro inelegível: As 6 semelhanças com o julgamento da chapa Dilma/Temer
quarta-feira 28 de junho de 2023 às 06:24hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou na última terça-feira (27) o julgamento da ação do PDT contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu candidato a vice na última eleição, o general Braga Netto, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O pano de fundo do processo de acordo …
Leia Mais »