sexta-feira 29 de março de 2024
Home / JUSTIÇA (Página 82)

JUSTIÇA

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF decide nesta semana a pena do ‘condenado’ Fernando Collor

segunda-feira 29 de maio de 2023 às 06:38h

Condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no STF, o ex-presidente Fernando Collor terá seu destino definido segundo Robson bonin, da Veja, nesta semana pela Corte. Na semana passada, oito ministros votaram para condenar o ex-parlamentar e outros dois pela absolvição dos acusados. Nesta nova fase do julgamento, os ministros …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


O motivo que faz Bolsonaro acenar com trégua ao STF

domingo 28 de maio de 2023 às 10:19h

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) abandonou segundo Paulo Cappelli, do Metrópoles, a retórica bélica outrora direcionada a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Isso porque, de acordo com publicação, caso seja condenado à inelegibilidade pelo TSE, pretende recorrer justamente ao STF. Desde que deixou a Presidência, aliados de Bolsonaro no Congresso …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Prefeitura e Ministério Público promovem feira com serviços gratuitos em Cajazeiras X

sábado 27 de maio de 2023 às 07:47h

A partir da segunda-feira (29), a Secretaria de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro, em parceria com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), dará início a uma feira com uma ampla gama de serviços gratuitos à população. O evento ocorrerá no Campo da Pronaica, localizado no bairro de Cajazeiras X. Denominado “Prefeitura-Bairro …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Termina hoje prazo para Estado e Municípios enviarem informações sobre gastos públicos com festas juninas

sexta-feira 26 de maio de 2023 às 14:53h

Termina nesta sexta-feira (26) o prazo para o Estado e os Municípios enviarem ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) informações sobre gastos públicos com festas juninas que foram solicitadas pelos órgãos de controle no início do mês. Os dados alimentarão painel eletrônico, que ficará disponível no site do MP-BA, cujo …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS, SAÚDE


Justiça condena defensores do ‘kit covid’ a pagar R$ 55 milhões por danos coletivos e à saúde

sexta-feira 26 de maio de 2023 às 09:33h

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul condenou defensores do chamado “tratamento precoce” contra a Covid-19 a pagar indenizações no valor R$ 55 milhões por danos morais coletivos e à saúde. A decisão foi divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta última quinta-feira (25) conforme o GloboNews. Foram condenados …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministro de Lula critica Moraes por decisão sobre aplicativo

sexta-feira 26 de maio de 2023 às 08:41h

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, criticou nesta última quinta-feira (25) conforme a Agência Estado, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por transferir para a Justiça comum a disputa entre um motorista e o aplicativo de transporte Cabify. – Com todo respeito pelo ministro Alexandre de Moraes, …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Juíza Ludmila Lins Grilo é aposentada compulsoriamente

sexta-feira 26 de maio de 2023 às 06:18h

A juíza do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), Ludmila Lins Grilo, foi punida nesta última quinta-feira (25) com aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, por violação aos deveres do magistrado. A decisão foi publicada no Diário Oficial da Justiça de Minas Gerais (DOTJMG), …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Justiça dá liminar para manter Jorge Viana na presidência da Apex mesmo sem saber falar inglês

quinta-feira 25 de maio de 2023 às 19:57h

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quinta-feira (25) que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu a decisão da 5ª Vara Cível Federal do Distrito Federal que havia afastado do cargo o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), Jorge Viana (PT-AC). A …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF condena Collor por corrupção e lavagem de dinheiro

quinta-feira 25 de maio de 2023 às 19:14h

Por oito votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (25) o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato. Os ministros Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques votaram pela absolvição. Todos os demais foram favoráveis …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


PGR pede abertura de inquérito para apurar fala de Magno Malta sobre racismo contra Vini Jr

quinta-feira 25 de maio de 2023 às 18:03h

A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal a abertura de um inquérito para apurar declarações do senador Magno Malta (PL-ES) associando a defesa do jogador Vinicius Júnior, do Real Madri, contra casos de racismo à associações de defesa dos animais. Em relação às ofensas de “macaco”, ouvidas por …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TSE mantém cassação do vereador de Camaçari

quinta-feira 25 de maio de 2023 às 15:35h

Por maioria de votos (5 a 2), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira (25) provimento ao recurso interposto pelo vereador de Camaçari, Val Estilos (Republicanos), e manteve a decisão que lhe cassou o mandato eletivo por abuso de poder econômico e político praticado nas eleições municipais de 2020. …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Cármen Lúcia e Nunes Marques são empossados no TSE

quinta-feira 25 de maio de 2023 às 10:52h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques foi empossado, nesta quinta-feira (25), como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na mesma sessão, a ministra do STF Cármen Lúcia foi eleita e empossada para o cargo de vice-presidente do TSE. Ambos foram empossados pelo ministro Alexandre de …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Gilmar Mendes vota pela absolvição de Collor no STF e critica Lava Jato

quinta-feira 25 de maio de 2023 às 06:35h

Com uma série de críticas à Lava Jato, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, votou nesta quarta-feira (24) pela absolvição do ex-presidente Fernando Collor (PTB), em ação penal derivada da operação. O tribunal, segundo José Marques, da Folha, já formou maioria para condenar o ex-presidente pelos …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


CNJ deflagra combate ao assédio sexual nos tribunais

quinta-feira 25 de maio de 2023 às 06:14h

Pela primeira vez, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou de acordo com a Folha, punição a um juiz com base no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. O fato ocorreu poucos dias depois da “Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação”, quando os tribunais, estimulados pelo CNJ, …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lula assina nomeação de dois novos ministros do TSE

quarta-feira 24 de maio de 2023 às 20:27h

O presidente Lula assinou nesta quarta-feira a nomeação de André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques Neto para as duas vagas de juristas no TSE. O ato será publicado na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira, de acordo com o Palácio do Planalto. Os dois escolhidos vão …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TCE da Bahia desaprova contas e imputa débito de R$ 114, 6 mil a ex-prefeito de Itacaré

quarta-feira 24 de maio de 2023 às 18:23h

Devido às graves irregularidades apontadas no Relatório de Auditoria, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), além de desaprovar a prestação de contas do convênio 160/2010 (Processo TCE/004160/2021), que a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) firmou com a Prefeitura Municipal de …

Leia Mais »
error: Content is protected !!
Pular para a barra de ferramentas