quarta-feira 4 de agosto de 2021
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JUSTIÇA

DESTAQUE, JUSTIÇA


Ministro do STJ realiza palestra nesta segunda-feira no TJ-BA

domingo 18 de agosto de 2019 às 10:27h

Nesta segunda-feira (19), o Ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), faz a palestra de abertura da 14ª Semana Justiça pela Paz em Casa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). Com o tema “O Judiciário em face da Violência Doméstica”, o Magistrado vai abordar questões …

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JUSTIÇA


Prefeito baiano tem contas rejeitas pelo TCM e poderá ficar inelegível

domingo 18 de agosto de 2019 às 09:24h

O Tribunal de Contas do Município – TCM – rejeitou as contas do Prefeito Municipal de Ibirapitanga, Dr. Ravan (PSD), resultante de diversas irregularidades praticadas no exercício de 2016, devidamente registradas e constadas no processo de prestação de contas TCM n.º 07304e17. Nesse cenário, O prefeito Isravan Lemos Barcelos (Dr.Ravan) …

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JUSTIÇA


PF estaria insatisfeita com Raquel Dodge, diz revista

domingo 18 de agosto de 2019 às 06:07h

Responsável pelo acordo de Antonio Palocci, a PF não anda feliz de acordo com a revista Veja com o desempenho da equipe de Raquel Dodge na condução de investigações em São Paulo. A publicação afirma que a leitura é de que a força-tarefa virou arquivo-morto.

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JUSTIÇA


Programa do TSE mostra o destino das multas pagas por partidos políticos

sábado 17 de agosto de 2019 às 17:18h

O site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra o destino das multas eleitorais pagas por partidos políticos, candidatos e eleitores. O valor arrecadado é recolhido ao Tesouro Nacional e repassado ao Fundo Partidário, que o distribui entre os partidos registrados no Tribunal. O armazenamento das urnas eletrônicas também foi tema …

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JUSTIÇA


Prefeito Joaquim Neto é punido irregularidade em licitação, diz TCM

sexta-feira 16 de agosto de 2019 às 14:09h

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou parcialmente procedente , nesta última quinta-feira (15) a denúncia formulada pela empresa T & D Business Pública e Privada contra o prefeito de Alagoinhas, Joaquim Belarmino Cardoso Neto, em razão de irregularidades em processo licitatório que teve por objeto a prestação de …

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JUSTIÇA


MP-BA pede afastamento de prefeito de Ibititá

sexta-feira 16 de agosto de 2019 às 06:43h

A 6ª Promotoria de Justiça de Irecê pediu o afastamento por 180 dias do prefeito de Ibititá, na mesma região, Edicley Souza Barreto. O pleito foi relatado nesta última quinta-feira (15) pela promotora Edna Márcia Souza Barreto de Oliveira, autora da ação civil pública. O caso publicado pelo Bahia Notícias, …

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JUSTIÇA


OAB-BA inaugura Sala da Advocacia em Cachoeira

quinta-feira 15 de agosto de 2019 às 14:29h

Em solenidade realizada na segunda-feira (12), no Fórum Augusto Teixeira de Freitas, em Cachoeira, a OAB-BA inaugurou mais uma Sala da Advocacia, atendendo a uma antiga reivindicação dos advogados e advogadas da região. A comarca de Cachoeira é atendida pela subseção de Cruz das Almas. O evento contou com a …

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JUSTIÇA


TCM constata acumulação indevida de cargos em Jaguarari

quinta-feira 15 de agosto de 2019 às 12:33h

Na sessão desta quarta-feira (14), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Jaguarari, Everton Carvalho Rocha, em razão da não adoção de providências para evitar a acumulação ilegal de cargos públicos por servidores municipais, no exercício de 2018. O relator …

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JUSTIÇA


Prefeito de Lafaiete Coutinho é punido por desvio de função de servidores

quinta-feira 15 de agosto de 2019 às 06:27h

Na sessão desta quarta-feira (14), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente a denúncia formulada contra o prefeito de Lafaiete Coutinho, José Freitas de Santana Júnior, por irregularidades provenientes da existência de desvio de função quanto a alguns servidores que, embora admitidos ao serviço público mediante concurso para algumas …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Prefeitura deve exonerar servidores a pedido do MP-BA

quinta-feira 15 de agosto de 2019 às 05:05h

Ministério Público da Bahia recomendou que exonere o procurador do município e sua esposa por prática de nepotismo  O Ministério Público estadual (MP-BA) recomendou ao município de Barreiras a exoneração de Valter Luiz Sant´ana, do cargo de procurador-geral Adjunto, e sua companheira Sílvia Cristina do Vale Donato, cargo de assessor …

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JUSTIÇA


Prefeito baiano é condenado à perda do cargo por desviar R$ 198 mil

quarta-feira 14 de agosto de 2019 às 10:43h

A pedido do MPF, Ascir Leite Santos foi condenado em duas ações por improbidade em 2019; em uma das sentenças, outros sete envolvidos também foram condenados A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou por improbidade administrativa o atual prefeito de Ipupiara, Ascir Leite Santos e mais João …

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JUSTIÇA


Conselho abre processo disciplinar contra procurador que criticou STF

quarta-feira 14 de agosto de 2019 às 09:12h

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu hoje (13) abrir um procedimento administrativo disciplinar (PAD) contra o procurador da República Diogo Castor, ex-membro da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, por causa de um artigo em que ele usou o termo “turma do abafa” numa aparente referência à Segunda …

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JUSTIÇA


Ex-prefeito de Porto Seguro deve devolver R$ 2,5 milhões

quarta-feira 14 de agosto de 2019 às 05:19h

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta última terça-feira (13), votou pela procedência parcial de termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Porto Seguro, o agora deputado estadual Jânio Natal (Podemos), por irregularidades na contratação e pagamento de serviços de advocacia, no exercício de 2007, tendo como beneficiário o …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Remuneração indevida de servidores motiva MP-BA que faz recomendação a município

terça-feira 13 de agosto de 2019 às 17:16h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça André Fetal, recomendou ao Município e à Câmara de Vereadores de Barreiras que convoquem todos os servidores nomeados para cargos em comissão ou funções de confiança na estrutura administrativa do Município, cedidos por outros órgãos ou entes políticos, …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Justiça determina perda de mandato do prefeito de Eunápolis

terça-feira 13 de agosto de 2019 às 08:34h

O gestor contratou sem prévio concurso público ou processo seletivo mais de 480 servidores, diz juiz  O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do município de Eunápolis, Roberto Costa de Freitas Junior julgou na semana passada um processo que o Ministério Público tinha ajuizado contra o prefeito Robério Oliveira (PSD). …

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JUSTIÇA


Ministério Público pede à Justiça que prefeitura baiana pague R$ 2 milhões em multa por descumprir acordo

terça-feira 13 de agosto de 2019 às 06:28h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou na última sexta-feira (9) ação de execução de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) contra a prefeitura de Manoel Vitorino por descumprimento de obrigações assumidas no documento no qual o prefeito se comprometeu a regularizar o Sistema Municipal de Meio Ambiente e a …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Partido Cidadania entra no STF contra Eduardo Bolsonaro embaixador

sábado 10 de agosto de 2019 às 08:40h

O partido Cidadania entrou nesta última sexta-feira (9) com um mandado de segurança coletivo preventivo, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que o presidente Jair Bolsonaro indique seu filho Eduardo para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Para o Cidadania, a indicação configura nepotismo. Mesmo reconhecendo que existe …

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JUSTIÇA


MP-BA lança campanha de combate à criminalidade

sexta-feira 9 de agosto de 2019 às 12:43h

O Ministério Público estadual lança na próxima quarta-feira, dia 14, uma campanha publicitária de combate à criminalidade. Estarão presentes a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, procuradores e promotores de Justiça, além de servidores da Instituição. Nas peças, que incluem folders, cartazes e divulgação de vídeos e cards nas redes sociais, …

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JUSTIÇA


MP-BA recomenda interdição de ponte no município de Jequié

sexta-feira 9 de agosto de 2019 às 09:58h

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do promotor de Justiça Maurício Foltz Cavalcanti, recomendou ao Município de Jequié que interdite imediatamente a ponte sobre o Rio Jequiezinho, localizada na Rua Antônio Orrico, nas proximidades de uma faculdade. O objetivo é coibir o uso da ponte por veículos …

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JUSTIÇA


Ex-prefeito de São Félix tem contas aprovadas

sexta-feira 9 de agosto de 2019 às 07:03h

Na sessão desta quinta-feira (08), o Tribunal de Contas dos Municípios concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração formulado pelo ex-prefeito de São Félix, Eduardo José de Macedo Júnior, e, por três votos a um, determinou a emissão de novo decisório, desta vez pela aprovação com ressalvas das contas relativas …

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