Foi proclamado pelo STF nesta última sexta-feira (5) o resultado do julgamento virtual do plenário que analisou, ao longo da semana, a liminar que o ministro André Mendonça havia concedido, a pedido da OAB, paralisando segundo o colunista Lauro Jardim, do O Globo, todos os processos judiciais sobre compras de …
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Após a Câmara dos Deputados adiar a votação do projeto das fake news, em meio à pressão de big techs, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, liberou segundo Pepita Ortega, do Blog do Fausto Macedo, para pauta a ação que discute a responsabilidade das plataformas por conteúdos ‘nocivos’ …
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o ex-ministro da Justiça Anderson Torres preso no 19º Batalhão de Polícia Militar. A determinação ocorreu após um laudo psiquiátrico informar que Torres está em “bom estado geral” e não precisa ser transferido para o hospital penitenciário. Na …
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O governo deve injetar 1,3 bilhão de reais ainda este ano na Eletronuclear como forma de recompor o orçamento da estatal para viabilizar a retomada da obra da usina nuclear Angra 3, disse nessa sexta-feira (5) a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. Segundo ela, a …
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O partido Novo entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para garantir uma vaga na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro. A ação foi protocolada conforme o portal O Antagonista, nesta sexta-feira (5). A decisão de judicializar a questão veio após a decisão …
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A defesa de Jair Bolsonaro (PL) no caso da fraude no cartão de vacina conta com a admissão de culpa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e braço-direito do ex-presidente. Aliados do ex-mandatário avaliam que Cid não terá alternativa a não ser reconhecer ter adulterado certificados de imunização. Ao mesmo tempo, advogados de Bolsonaro buscam …
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O vereador de Ilhéus, Jerbson Moraes (PSD), fez uma representação no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de acordo com João Matheus, colunista do Políticos do Sul, contra o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Alex Venicius. Segundo informações, o edil tenta tornar o magistrado suspeito para não julgar …
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O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto (PSDB), articula conforme José Matheus Santos, da Folha, a candidatura de um sobrinho, o advogado Eduardo Porto, para uma vaga no TCE-PE (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco). O advogado substituiria, caso aprovado pelos deputados estaduais, o próprio pai, o …
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Orientação técnica visa estimular atuação preventiva do MP-BA, com preservação da realização das festas e transparência dos gastos públicos A atuação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) na fiscalização dos gastos públicos com as festas juninas em 2023 busca a prevenção de danos ao erário e a preservação dos festejos …
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A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) não instalará imediatamente a Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar atos do MST no interior da Bahia proposta pelo deputado estadual Leandro de Jesus (PL) e outros 29 parlamentares, antes do encerramento dos recursos cabíveis contra a decisão liminar do desembargador Cássio Miranda, que …
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Duas decisões importantes prolatadas nesta quinta-feira (4) pela Justiça, colocam conforme o A Gazeta, a Câmara Municipal de Eunápolis em ajustamento constitucional. As duas decisões, uma através do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e outra pelo Juiz do Trabalho, Jeferson de Castro Almeida, culminaram com a suspensão da sessão …
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O desembargador Cássio José Barbosa Miranda acatou o mandado de segurança impetrado pelo deputado estadual Leandro de Jesus (PL) e anulou o ato do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), que arquivou a CPI do MST. Segundo a reportagem de Henrique Brinco, do jornal Tribuna, a …
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Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) trocaram farpas nesta última quinta-feira (4) durante o julgamento que avalia a derrubada do indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado Daniel Silveira (PTB). Durante a sessão, conforme Kathlen Barbosa, do O Globo, o ministro André Mendonça citou comentários de pessoas …
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que fosse encaminhado para a Justiça Federal da Bahia um inquérito que investiga o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), por supostas irregularidades na compra de ventiladores pulmonares durante a pandemia da covid-19. As informações são do jornal …
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Parlamentares que integram a Bancada Feminina da Câmara dos Deputados fizeram um apelo à presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, em defesa da nomeação da ministra substituta Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro para uma vaga efetiva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ofício foi enviado também a outros magistrados do STF. Atualmente, …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na tarde desta quinta-feira (4) para derrubar o indulto presidencial concedido em 21 de abril de 2022 por Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB). Enquanto Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli (com divergências), Rosa Weber e …
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Na sessão da última quarta-feira (3), o Tribunal de Contas da União (TCU) multou ex-gestores da Petrobras segundo Guilherme Amado, do Metrópoles, por ter dispensado critérios técnicos nas contratações para explorar o pré-sal. O relatório, do ministro Walton Alencar, aponta que a Petrobras cometeu irregularidades no Projeto Sondas, levado a …
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Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e integrantes do Judiciário avaliam segundo Bela Megale, do O Globo. que a prisão do coronel Mauro Cid pode tirar o ex-ministro Anderson Torres do foco e ter efeitos colaterais em seu caso. Como ex-ajudante de ordens da Presidência, Cid era uma figura mais …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, por 5 votos a 2, nesta quinta-feira (4) os mandatos do prefeito de Brusque, Ari Vequi, e de seu vice, Gilmar Doerner por abuso de poder econômico nas eleições de 2020. No julgamento, os ministros decidiram ainda segundo Márcio Falcão e Fernanda Vivas, da …
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Na confusão da última quarta-feira (3), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se ausentou do plenário. Segundo Míriam Leitão, ele estava indo à Justiça, onde haveria uma audiência de conciliação entre ele e o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Lira acusa Renan de calúnia e difamação. Num dia …
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O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, nomeou nesta quinta-feira (4) mais 85 novos candidatos aprovados em concurso público para Juiz Substituto, regido pelo edital 01/2018, zerando o cadastro reserva. O Diário da Justiça Eletrônico de hoje traz a relação com todos os …
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou para anular a graça constitucional concedida ao ex-deputado federal Daniel Silveira pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). Na decisão, a magistrada, relatora do caso, afirmou que o ex-mandatário agiu com desvio de finalidade, uma vez que o decreto não considerou …
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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), encaminhou para a Comissão de Constituição e Justiça o ofício do governador Jeronimo Rodrigues indicando o auditor de contas Ronaldo Nascimento de Sant’Anna, para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da …
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A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela inconstitucionalidade do decreto de indulto individual concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB) em abril de 2022. Para a ministra, o indulto editado por Bolsonaro representou um “desvio de finalidade” para beneficiar um …
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O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou há pouco que o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro não será apreendido pela Polícia Federal (PF) como determina sua decisão de mais cedo. Na peça, Moraes determina a “busca e apreensão de armas, munições, computadores, passaporte, tablets, …
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Na operação que mirou Bolsonaro e aliados hoje, Alexandre de Moraes determinou que a PF apreenda armas e passaporte de Bolsonaro. A decisão vai impedir que o ex-presidente participe de um seminário conservador em Portugal neste mês. A informação é de Paulo Cappelli, do Metrópoles Diz trecho do despacho: “Busca …
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Alexandre de Moraes liberou todo o conteúdo envolvendo as investigações contra Jair Bolsonaro (PL). Ex-presidente emitiu o certificado de vacinação com dados falsos quatro vezes: nos dias 22, 27 e 30 de dezembro de 2022 e no dia 14 de março de 2023. O IP do dispositivo que emitiu o …
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O número de foragidos da Justiça localizados aumentou 12 vezes na comparação com o ano passado O número de foragidos da Justiça localizados com apoio do Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública (SSP) cresceu 1.218% em 2023, na comparação com o ano passado. Dados apontam que as …
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O Ministério Público estadual ajuizou na última terça-feira (2) uma ação civil pública contra a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) por conta de problemas identificados no fornecimento e qualidade da água colocada à disposição da população de Heliópólis. No documento, o MP solicita à Justiça, em caráter liminar, …
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve indicar segundo Igor Gadelha, do Metrópoles, um aliado do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), nas próximas nomeações que fará para desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). De acordo com o colunista, o aliado é o …
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A Polícia Federal apreendeu na manhã desta quarta-feira (3) os telefones celulares do ex-presidente da República Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, ambos suspeitos segundo Iara Lemos, do Congresso em Foco, de terem falsificado o certificado de vacinação. O mandato de busca e apreensão foi cumprido pela PF dentro …
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disparou telefonemas a políticos, advogados, apoiadores e auxiliares assim que a Polícia Federal entrou em sua casa em Brasília segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha, para uma operação de busca e apreensão. Bolsonaro estava tenso e pediu que todos se reunissem com ele …
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Além de prender o tenente-coronel Mauro Cid Barbosa, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), a Polícia Federal cumpre neste momento um mandado de busca e apreensão na casa do ex-presidente em Brasília. Bolsonaro ainda terá que depor nesta quarta-feira (3) à PF, sobre a suposta prática dos crimes de …
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O tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, conhecido como Coronel Cid, preso em operação da Polícia Federal que investiga fraude em dados de vacinação contra a Covid-19, tem histórico de relacionamento com a família do ex-presidente Jair Bolsonaro. Filho do general Mauro Cesar Lourena Cid, que foi colega do ex-chefe do …
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Alvo de um mandado de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal nesta manhã de quarta-feira (3), Jair Bolsonaro (PL) teve seu celular apreendido, informa Bela Megale, do O Globo, mas, até o momento, não forneceu a senha de seu celular. A ex-primeira-dama inicialmente também não passou a senha, mas, …
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