O ex-presidente Jair Bolsonaro disse à Polícia Federal nesta quarta-feira (26) que compartilhou por engano no dia 10 de janeiro um vídeo que questionava a lisura da vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na eleição de 2022. Ele prestou depoimento porque é investigado como possível autor intelectual dos …
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Em um evento marcado por várias homenagens e muita emoção, amigos, familiares, titulares de várias instituições, conselheiros, servidores e terceirizados dos Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) parabenizaram a conselheira Carolina Matos, nesta última terça-feira (25), pelos dez anos completados …
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A Justiça Federal determinou nesta quarta a suspensão temporária do aplicativo Telegram por não cumprir decisões judiciais. A decisão acata pedido da Polícia Federal, que não recebeu todos os dados relativos a grupos neonazistas que se reúnem na plataforma. Além do bloqueio das atividades, a plataforma terá de pagar 1 …
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A Prefeitura de Itabuna sofreu ordem de bloqueio judicial de R$ 8,8 milhões em suas contas para pagamento de precatórios de dívida deixadas por ex-gestores. O bloqueio foi ordenado segundo o site Pimenta na semana passada, mas tornado público nesta quarta-feira (26), e pode afetar o pagamento do salário de …
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Em sessão ordinária desta última terça-feira (25), o plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou a prestação de contas da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), unidade de origem o Gabinete do Secretário, relativa ao exercício de 2019 (Processo TCE/007225/2020), tendo como responsáveis a …
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Nesta última terça-feira (25) ocorreu conforme o A Tarde, uma mudança de status do ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, no inquérito conduzido pela Polícia Federal (PF) que investiga a entrada não declarada de joias recebidas pela comitiva brasileira na Arábia Saudita, passando de testemunha para investigado. Em 14 …
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai prestar depoimento à Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (26) pela segunda vez em menos de um mês. Depois de falar sobre o caso das joias dadas pela Arábia Saudita, no início de abril, Bolsonaro agora será ouvido pela suspeita de incitação aos atos de 8 de …
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A Força-Tarefa de combate à sonegação Fiscal no Estado da Bahia deflagrou na manhã desta quarta-feira (26) a ‘Operação Parapitinga’, que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de comércio atacadista, que teria sonegado pelo menos R$ 3,5 milhões em impostos. Estão sendo cumpridos nove …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta última terça-feira (25) manter a cassação de quatro vereadores de Silva Jardim (RJ) condenados por fraude à cota de gênero nas eleições de 2020. Filiados ao PL, os parlamentares tiveram os votos recebidos anulados após decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de …
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) acatou segundo o jornal Tribuna um recurso da defesa do deputado Leur Lomanto Júnior, em ação de inelegibilidade, e extinguiu a condenação do parlamentar, em ação por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A ação havia sido proposta …
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, entregou nesta terça-feira (25) aos presidentes da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sugestões para o projeto de lei que trata do combate às fake news e regulamenta as redes sociais. Ao entregar o …
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou segundo Mariana Muniz, do O Globo, um pedido feito pelo deputado federal bolsonarista Capitão Augusto (PL-SP) para visitar o ex-ministro da Justiça Anderson Torres na prisão. Torres está preso desde o dia 14 de janeiro no 4º Batalhão da …
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Devido às graves irregularidades constatadas na execução do convênio 132/2014 (Processo TCE/008658/2020), firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a Prefeitura de Ruy Barbosa, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão ordinária desta terça-feira (25), condenou o ex-prefeito …
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Depois que os casos da operação Lava Jato deixaram de ter como relator no TRF4 o desembargador Marcelo Malucelli, que se afastou por se considerar impedido, foi anunciado segundo o colunista Chico Alves, do portal Uol, o nome do desembargador Loraci Flores para desempenhar a tarefa. O filho de Malucelli …
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou pelo envio à primeira instância de duas ações penais em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é réu por apologia ao estupro e por injúria. O parecer atende a um pedido do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro virou réu nos …
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Embora vinculado à imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a uma postura de suposta complacência em relação a investigações que poderiam alvejar o capitão, o baiano procurador-geral da República Augusto Aras tem desenhado estratégias para tentar ser reconduzido a mais dois anos à frente do cargo. Se não conseguir …
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Um dos três presos na segunda fase da operação Penalidade Máxima, realizada semana passada, é coforne reportagem de Andreia Bahia, do Estadão, o empresário Bruno Lopez de Moura, considerado pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) o líder de uma organização criminosa que supostamente manipulava resultados de jogos do Campeonato Brasileiro das Séries A e B para favorecer apostadores nos …
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De acordo com o art. 1583, parágrafo único, do Código Civil, a guarda compartilhada é “a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes ao poder familiar dos filhos comuns”. A guarda compartilhada dos filhos passou …
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Polícia Federal vai ouvir nesta próxima quarta-feira (26) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como parte da investigação sobre quem foram os mentores intelectuais das invasões de 8 de janeiro ao Supremo Tribunal Federal, Congresso Nacional e Palácio do Planalto. O inquérito tramita no STF e o relator, ministro Alexandre de …
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A partir do dia 1/5/2023, passará a vigorar a Portaria da Receita Federal do Brasil (RFB) n. 315/2023, que regulamenta o oferecimento de fiança bancária e seguro garantia em procedimentos administrativos fiscais perante a Receita Federal. De uma maneira geral, essas regras permitem que a RFB passe a aceitar a …
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O ingresso da polícia militar em uma residência, sem mandado judicial e amparado em mera desconfiança dos agentes da polícia, torna imprestável a prova, uma vez que foi obtida em violação ao direito fundamental à inviolabilidade do domicílio. Com esse entendimento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus …
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A presença de advogados negros nos grandes escritórios de São Paulo passou de menos de 1% em 2019 para 11% em 2022. O avanço reflete a adoção de políticas de inclusão em uma carreira dominada pelo perfil homem branco de classe alta. As informações são de Géssica Brandino, Heloísa Lisboa e Priscila Camazano, do …
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizou, nesta semana, as reuniões de abertura da Auditoria Integrada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de Gestão Patrimonial e da Auditoria Coordenada do CNJ – Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ). As atividades fazem parte do calendário do Plano Anual de Auditoria …
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A defesa de Anderson Torres pediu o adiamento do depoimento do ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro previsto para ocorrer na tarde desta segunda-feira. Ele está preso há exatos 100 dias no batalhão da Polícia Militar no Guará, região administrativa do Distrito Federal. De acordo com os advogados de Torres, …
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O prefeito de Euclides da Cunha, Luciano Pinheiro (PDT), pode virar alvo da Justiça Eleitoral segundo o BNews, após uma operação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) atingir o ex-vice-prefeito da cidade, José Alberto de Macedo Campos, durante dos trabalhos da “Graft”, que apuraram um esquema de fraudes em licitações …
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“Abaixo da medalhinha tudo é canela”. É assim que um conhecido nome ligado ao PT resume a campanha de advogados e ministros para ocupar a vaga do vice-decano do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, aberta com a decisão do magistrado de antecipar em um mês sua saída da Corte. …
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Usado para rever decisões da Operação Lava-Jato, um processo em análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF) tem futuro incerto segundo matéria de Daniel Gullino, do O Globo, após a aposentadoria do seu relator, o ministro Ricardo Lewandowski. Com base nesses autos, pedidos de anulação de ações penais aguardam para serem …
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Depois de ter sido acionado na Justiça pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), o governo Lula atualizou textos em sites oficiais dizendo que Dilma Rousseff foi cassada. Antes, os textos oficiais se referiam ao impeachment como golpe, como lembra Mariana Carneiro, do Estadão. Sampaio vê o ato do governo como redução …
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As imagens do circuito interno do Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro registram diversos momentos da atuação do general Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), durante a invasão promovida por golpistas. A invasão do Planalto ganhou nova repercussão nos últimos dias ao ser divulgado um …
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Até a última quinta-feira (20), o Planalto não havia procurado Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), atual presidente da CCJ do Senado, a fim de sinalizar uma data para a indicação do futuro ministro do STF escolhido por Lula para substituir Ricardo Lewandowski — que, tudo indica, deve ser o advogado Cristiano …
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça impediu a concessão de aposentadoria voluntária à desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Ilona Márcia Reis, afastada do cargo por responder a ação penal que apura a suposta prática dos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de capitais. …
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A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, nesta última sexta-feira (21) que entrou com uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com pedido de aplicação de sanções cabíveis ao desembargador Mário Helton Jorge, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR). O magistrado disse que o Paraná tem …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará na próxima quinta-feira (27) conforme Odail Figueiredo, do Correio Braziliense, o julgamento de uma ação que propõe aumentar o rendimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para evitar perdas para os trabalhadores. A decisão do STF deve por um fim a …
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O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma lista com 10 servidores que aparecem em imagens de circuito interno dentro do Palácio do Planalto durante a invasão golpista de 8 de janeiro. Moraes é relator de investigações sobre os atos …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (21) ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) que entregue à Corte as imagens das câmeras de segurança do Palácio do Planalto captadas durante o ataque de 8 de janeiro deste ano. O prazo para a pasta remeter …
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