quarta-feira 19 de fevereiro de 2020
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UPB Capacita acontece em Paulo Afonso nos dias 19 e 20

quarta-feira 12 de setembro de 2018 às 11:03h

Oferecer orientações para o aprimoramento da gestão municipal, que será convertido em maior qualidade de vida para a população. Este é o principal objetivo do UPB Capacita, que acontece nos próximos dias 19 e 20 (quarta e quinta-feira), em Paulo Afonso e tem inscrições gratuitas. A sexta edição do evento, …

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Projeto muda regras de prescrição da pena para combater impunidade

quarta-feira 12 de setembro de 2018 às 09:18h

O Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) poderá ser modificado para se restringirem as possibilidades de prescrição (extinção da punição) de atos criminosos. A lógica que move essa mudança, que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), é o combate à impunidade. Com esse objetivo, o Projeto de Lei do …

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Juízes não ganham “em excesso”, diz Cármen Lúcia

quarta-feira 12 de setembro de 2018 às 08:32h

Em sua última sessão como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou algumas de suas iniciativas à frente do órgão, dentre as quais destacou a transparência dada em relação aos salários dos magistrados brasileiros. Ela afirmou que os juízes recebem …

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Norma cria banco de horas para servidor público federal

quarta-feira 12 de setembro de 2018 às 07:51h

O Ministério do Planejamento publicará uma instrução normativa nos próximos dias criando o banco de horas para os servidores de mais de 200 órgãos federais. A regulamentação também tratará dos casos em que os funcionários devem permanecer de sobreaviso, aguardando chamada para o trabalho. O banco de horas poderá ser adotado para …

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TSE nega pedido do PT para tirar Lula da campanha de Meirelles

quarta-feira 12 de setembro de 2018 às 07:27h

Sérgio Banhos, do TSE, rejeitou pedido da coligação do PT para que a corte proibisse Henrique Meirelles de exibir imagens de Lula no horário eleitoral, registra o Painel da Folha. Meirelles, que foi presidente do BC no governo do hoje presidiário, mostra na propaganda na TV fotos e vídeos em …

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Justiça rejeita pedido de Lula para votar na cadeia

quarta-feira 12 de setembro de 2018 às 07:04h

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná rejeitou o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para votar nas eleições, enquanto estiver preso na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba. Segundo o jornal O Globo, o desembargador Luiz Taro Oyama argumentou que para um detento votar é preciso que …

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Bolsonaro com 26% e 2º lugar continua embolado

quarta-feira 12 de setembro de 2018 às 07:02h

Depois do atentado em Juiz de Fora, o candidato Jair Bolsonaro (PSL) subiu quatro pontos nas intenções de voto para a Presidência nas eleições 2018, segundo levantamento Ibope/Estadão/TV Globo divulgado noite desta terça-feira (11). Bolsonaro mantém a liderança da disputa, agora com 26% — na pesquisa anterior, do dia 5 …

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Senador baiano defende mudanças nos ensinos fundamental e médio

quarta-feira 12 de setembro de 2018 às 06:44h

Os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgados no início de setembro, mostraram que os estudantes ficaram pouco acima da média nos anos iniciais do ensino fundamental. Mas não atingiram nem a meta mínima nos anos finais. O senador baiano Roberto Muniz (PP) observa que há muitos …

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Melhor da Infância é Off-line: MP-BA promove conferência para discutir relação entre crianças e tecnologia

quarta-feira 12 de setembro de 2018 às 04:13h

Possíveis problemas relacionados ao uso por crianças de aparelhos tecnológicos, como celulares, tablets e computadores, serão debatidos na “I Conferência Tecnologia e Infância”, cujo mote é o “Melhor da Infância é Off-line”. O evento é promovido pelo Ministério Público da Bahia e acontece no próximo dia 10 de outubro, a …

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STF rejeita denúncia contra Bolsonaro por crime de racismo

terça-feira 11 de setembro de 2018 às 17:30h

A denuncia de racismo contra o deputado e presidenciável Jair Bolsonaro (PSL-RJ) foi rejeitada por 3 votos a 2 pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). O caso vai ser arquivado. Bolsonaro foi denunciado em abril pela PGR (Procuradoria Geral da República) devido a declarações consideradas racistas feitas no …

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Ex-deputado federal tem candidatura para AL-BA indeferida

terça-feira 11 de setembro de 2018 às 17:25h

O ex-deputado federal Luiz Alberto (PT) teve indeferida sua candidatura para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Segundo decisão da juíza Patrícia Kertzman Szporer, o petista não apresentou uma certidão que restava para ter deferido o pedido, “apesar de devidamente intimado”. Procurado, o ex-parlamentar afirmou desconhecer a decisão da Justiça …

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Arquivada a investigação pelo STF contra vice de Ciro Gomes

terça-feira 11 de setembro de 2018 às 16:02h

Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) arquivar inquérito aberto para investigar a senadora Kátia Abreu (PDT-TO) pelo suposto recebimento de recursos não contabilizados na campanha eleitoral de 2014. O pedido de arquivamento foi feito pela defesa da parlamentar. A investigação …

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MP de Temer cria a Agência Brasileira de Museus

terça-feira 11 de setembro de 2018 às 15:53h

O governo federal enviou nesta terça-feira (11) para análise do Congresso Nacional a medida provisória (850/18) que autoriza a criação da Agência Brasileira de Museus (Abram), em substituição ao Instituto Brasileiro de Museus (Ibram – Lei 11.906/09), que será extinto. A edição da medida provisória ocorre nove dias após o …

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Prefeitura de Itabuna terá nova sede ainda este ano, diz prefeito

terça-feira 11 de setembro de 2018 às 15:21h

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, anunciou esta semana que parte das secretarias e departamentos municipais da Prefeitura de Itabuna ocupará, ainda neste ano, novas instalações. O novo espaço será no prédio onde por muito tempo funcionou o Fórum Rui Barbosa, na Praça José Bastos, no centro de Itabuna. A …

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Agressor de Bolsonaro chama facada de ‘incidente’ na audiência; veja vídeo

terça-feira 11 de setembro de 2018 às 14:34h

O suspeito de esfaquear o candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL) relatou, em audiência de custódia, que estava com muita dor porque foi espancado no tumulto formado depois do ataque. Ele chamou o episódio de “incidente” e aparentou calma. Desde sábado (8), ele está preso preventivamente no presídio federal de Campo Grande …

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Prefeita de Porto Seguro é multada por ilegalidade em acordo de cooperação

terça-feira 11 de setembro de 2018 às 10:03h

O Tribunal de Contas dos Municípios, julgou na última semana procedente denúncia formulada contra a prefeita de Porto Seguro, Cláudia Santos Oliveira, em razão da contratação da empresa W&A Villefort Consultoria e Tecnologia LTDA. sem licitação, no exercício de 2018. O conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, relator do processo, …

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Projeto é debatido no congresso para diminuir benefícios aos presos e cria posto de trabalho nas penitenciárias

terça-feira 11 de setembro de 2018 às 09:26h

Um projeto de lei de autoria do senador Reditario Cassol (PP-RO) propõe redução de benefícios de presidiários e cria postos de trabalhos dentro das instituições penitenciárias. Pela proposta, a cada dia de trabalho o detento tem reduzido um dia da pena. O projeto aguarda o relatório do senador Antonio Anastasia …

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IPVA, DPVAT, Licenciamento e Multas podem ser pagos em até 12 vezes no cartão de crédito

terça-feira 11 de setembro de 2018 às 08:54h

Já está disponível na Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) de Simões Filho, região metropolitana da Salvador (RMS), o totem eletrônico para a consulta de débitos referentes à taxa de licenciamento, IPVA, DPVAT e multas. Os proprietários de veículos com multas e débitos em atraso no Departamento Estadual de Trânsito da …

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Polícia Federal deflagra operação na Bahia

terça-feira 11 de setembro de 2018 às 08:05h

A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (11), a 53ª etapa da operaão Lava Jato em Salvador e outras cidades do Brasil. A ação batizada de “Piloto” cumpre 36 mandados judiciais, destes, apenas um mandado de busca e apreensão na capital baiana. O objetivo da investigação segundo fonte do Acesse Política …

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Deputado estadual Isidório passa bem após queda de trio

terça-feira 11 de setembro de 2018 às 08:01h

Após cair de mini-trio durante campanha na cidade de São Francisco do Conde, o candidato a deputado federal, Pastor Sargento Isidório (Avante) brincou com a situação. Ele disse que está bem, mas que deve ficar internado. “Por conta da queda, meus queridos amigos, ficarei alguns dias em observação médica e desde …

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53ª fase da Lava Jato prende Beto Richa

terça-feira 11 de setembro de 2018 às 06:53h

O ex-governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), foi preso nesta terça-feira (11) pela Lava Jato em sua 53ª fase. Batizada de operação Piloto, a nova etapa investiga pagamento de propina pela Odebrecht no estado do Paraná. A nova etapa cumpre 36 mandados judiciais em Salvador, São Paulo, Lupianópolis, Colombo e Curitiba.”

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Juízes poderão ter prazo para vistas em ações penais

terça-feira 11 de setembro de 2018 às 05:27h

Juízes que pedirem vistas de ações penais no âmbito dos tribunais poderão ter prazo para se manifestar sobre o processo. Exigência semelhante já foi estabelecida dentro do Novo Código de Processo Civil (NCPC — Lei 13.105, de 2015) e pode ser levada, também, ao Código de Processo Penal (CPP — Decreto-Lei …

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Projeto que facilita transferências entre União, estados e municípios pode ser votado

terça-feira 11 de setembro de 2018 às 05:14h

Os senadores podem votar o projeto de lei que flexibiliza regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para transferências entre União, estados e municípios até o fim de 2019. O projeto da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) e caso seja aprovado por uma comissão, seguirá para votação no Plenário. O projeto permite que as transferências …

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Candidato a deputado é condenado pelo TCE na Bahia e candidatura é indeferida

segunda-feira 10 de setembro de 2018 às 17:42h

Integrante da lista de gestores com contas rejeitadas encaminhada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o psolista Alfredo Boa Sorte teve sua candidatura a deputado estadual indeferida, segundo o Divulgacand, sistema de divulgação de candidaturas. A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) havia solicitado o indeferimento …

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Comitê da ONU reafirma decisão sobre candidatura de Lula

segunda-feira 10 de setembro de 2018 às 17:09h

Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) fez nova manifestação nesta segunda (10) em que reafirma a obrigação do Estado brasileiro de cumprir a recomendação para garantir a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Planalto. A manifestação responde a um pedido da defesa, que voltou …

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TJ-BA ganhará prédio anexo

segunda-feira 10 de setembro de 2018 às 16:38h

No critério de menor preço, a MPD Engenharia, empresa paulista, será responsável pela construção do edifício anexo do Tribunal de Justiça da Bahia. A abertura das propostas foi realizada na manhã desta segunda-feira (10). A MPD já foi a responsável pela execução do Hospital Metropolitano de Salvador.

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Bolsonaro perdeu 4 quilos

segunda-feira 10 de setembro de 2018 às 14:21h

Sob severa restrição alimentar devido à perfuração do intestino, Jair Bolsonaro (PSL) perdeu 4 quilos desde o atentado da última quinta (6). Bolsonaro está internado no hospital Albert Einstein, em São Paulo, para onde foi transferido na sexta (7). Ele continua se alimentando somente através de sonda. “Durante o atendimento médico de …

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Candidato a deputado na Bahia cai de carro de som; veja vídeo

segunda-feira 10 de setembro de 2018 às 13:39h

O deputado estadual, Pastor Sargento Isidório (Avante), caiu de um minitrio na tarde deste último domingo (9) durante ato de sua campanha a deputado federal, no município de São Francisco do Conde na região metropolitana de Salvador. O candidato passa bem, mas deve se ausentar de suas tarefas de campanha …

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